Letra - N
Nação | Comunidade formada por um grupo ou povos que vivem num mesmo território e são ligados pela mesma origem, língua, sentimentos, costumes e cultura. Quando política e juridicamente organizada é sinônimo de Estado. |
Natureza da despesa | Ver Classificação da despesa pública. |
NC | VER Nota de movimentação de crédito. |
NE | VER Nota de Empenho. |
Necessidade de Financiamento do Setor Público | Expressão que designa a variação líquida da dívida em um determinado período de tempo, descontando-se os empréstimos concedidos ao setor privado. Conhecida por resultado do setor público não-financeiro. |
NFSP | VER Necessidade de Financiamento do Setor Público. |
NL | VER Nota de lançamento de evento. |
Nome parlamentar | Nome adotado pelo Parlamentar ao tomar posse do seu mandato. Compõe-se de dois elementos: um prenome e o nome; dois nomes; ou dois prenomes, salvo, a juízo do Presidente daCasa legislativa, que poderá alterar essa regra para que não ocorram confusões. RICD, Art. 13. |
Norma jurídica | Preceito obrigatório imposto, ou reconhecido como tal, pelo Estado. Regra, artigo de lei, prescrição legal. Fórmula objetiva da vontade social, manifestada imperativamente a todos pelo Estado. O mesmo que norma legal. VER também Lei. |
Nota de Empenho | Registro de eventos vinculados ao comprometimento da despesa, na base do empenho. |
Nota de lançamento de evento | Registro da apropriação ou liquidação de receitas e despesas, bem como de outros eventos, inclusive os relativos a entidades supervisionadas. |
Nota de movimentação de crédito | Registro dos eventos vinculados à transferência de créditos, tais como destaque de crédito,provisão, anulação de provisão e anulação do destaque de crédito. |
Nota de previsão de receita | Registro das previsões de receitas relativas às entidades e fundos não abrangidos pelosorçamentos da União. |
Nota taquigráfica | Registro realizado pelo departamento de taquigrafia, tanto em Plenário quanto em comissões, resultante do acompanhamento feito por taquígrafo durante reunião ou sessão. |
Numerário | Dinheiro; moeda. |
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