msg248-junho2013.htm - Presidência da República
www.planalto.gov.br/ccivil_03/Projetos/PL/.../msg248-junho2013.htmPROJETO DE LEI ... Art. 2º Para os fins desta Lei, considera-se: .... Aplica-se o disposto na Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, às licitações de que trata esta... [PDF](*) PROJETO DE LEI N.º 5.807, DE 2013
www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;...24/06/2013 - PROJETO DE LEI N.º 5.807, DE 2013 ... PL-5.807/2013. 2 .... sociedades constituídas segundo as leis brasileiras, organizadas na forma ...Agência Nacional de Mineração – Wikipédia, a enciclopédia livre
pt.wikipedia.org/wiki/Agência_Nacional_de_MineraçãoSua previsão de criação está conforme os prazos e condições definidos no Projeto de Lei 5.807/2013, de iniciativa do Governo Federal, que criará o um novo ...Projeto de Lei do Novo Marco Regulatório da Mineração (5.807 ...
www.drm.rj.gov.br/.../413-projeto-de-lei-do-novo-marco-regulatorio-da...20/06/2013 - idProposicao=581696) o Projeto de Lei 5.807/2013, que "dispõe sobre a atividade de mineração, o Conselho Nacional de Política Mineral, ...Projeto de Lei 5.807/2013: a oportunidade perdida - Instituto William ...
www.institutowilliamfreire.org.br/?id_pagina=966O desastre, até agora apenas pressentido, estará consumado se o Congresso Nacional não alterar substancialmente o Projeto de Lei 5.807/2013. O conjunto ...Projeto de Lei 5.807/2013 - Blog do Gusmão
www.blogdogusmao.com.br/v1/tag/projeto-de-lei-5-8072013/05/07/2013 - jazida-minerio-ferro Do Valor Econômico. Bastaram duas semanas dentro do Congresso Nacional para o projeto de lei da mineração ...O fim dos pequenos investidores em mineração no Brasil - DM.com.br
www.dm.com.br/.../126730+&cd=19&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br&lr=lan...04/07/2013 - ... Marco Regulatório do Setor Mineral Brasileiro, na forma do projeto de Lei n? 5.807/2013 (PL 5.807) enviado ao Congresso em 18/06/2013.[PDF]SUGESTÕES DE EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE ...
www.acminas.com.br/uploads/.../apresentacao-marco-regulatorio.pdfMODIFICATIVAS AO PROJETO. DE LEI Nº 5.807/2013 .... desta Lei, para manifestar seu interesse no prosseguimento do pedido e promover as adaptações.A padronização das informações a respeito do Projeto de Lei nº 5.807
www.portalnahora.com.br/noticias5.php?id=23020&var=Not%EDcia07/08/2013 - O Projeto de Lei 5.807/2013 é uma iniciativa do governo federal que prevê a criação de um novo marco legal na mineração, substituindo o ...[PDF]CÂMARA DOS DEPUTADOS - Ministério de Minas e Energia
www.mme.gov.br/sgm/.../EMP_197_2013_x__PL_5807_2013x1x.pdfO projeto de lei nº 5.807/2013 tem como objetivo substituir uma legislação ainda feita por Decreto-Lei baseado na Constituição Federal de 1965. Assim.
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quarta-feira, 11 de setembro de 2013
msg248-junho2013.htm - Presidência da República www.planalto.gov.br/ccivil_03/Projetos/PL/.../msg248-junho2013.htm PROJETO DE LEI ... Art. 2º Para os fins desta Lei, considera-se: .... Aplica-se o disposto na Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, às licitações de que trata esta ... [PDF] (*) PROJETO DE LEI N.º 5.807, DE 2013 www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;... 24/06/2013 - PROJETO DE LEI N.º 5.807, DE 2013 ... PL-5.807/2013. 2 .... sociedades constituídas segundo as leis brasileiras, organizadas na forma ... Agência Nacional de Mineração – Wikipédia, a enciclopédia livre pt.wikipedia.org/wiki/Agência_Nacional_de_Mineração Sua previsão de criação está conforme os prazos e condições definidos no Projeto de Lei 5.807/2013, de iniciativa do Governo Federal, que criará o um novo ... Projeto de Lei do Novo Marco Regulatório da Mineração (5.807 ... www.drm.rj.gov.br/.../413-projeto-de-lei-do-novo-marco-regulatorio-da... 20/06/2013 - idProposicao=581696) o Projeto de Lei 5.807/2013, que "dispõe sobre a atividade de mineração, o Conselho Nacional de Política Mineral, ... Projeto de Lei 5.807/2013: a oportunidade perdida - Instituto William ... www.institutowilliamfreire.org.br/?id_pagina=966 O desastre, até agora apenas pressentido, estará consumado se o Congresso Nacional não alterar substancialmente o Projeto de Lei 5.807/2013. O conjunto ... Projeto de Lei 5.807/2013 - Blog do Gusmão www.blogdogusmao.com.br/v1/tag/projeto-de-lei-5-8072013/ 05/07/2013 - jazida-minerio-ferro Do Valor Econômico. Bastaram duas semanas dentro do Congresso Nacional para o projeto de lei da mineração ... O fim dos pequenos investidores em mineração no Brasil - DM.com.br www.dm.com.br/.../126730+&cd=19&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br&lr=lan... 04/07/2013 - ... Marco Regulatório do Setor Mineral Brasileiro, na forma do projeto de Lei n? 5.807/2013 (PL 5.807) enviado ao Congresso em 18/06/2013. [PDF] SUGESTÕES DE EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE ... www.acminas.com.br/uploads/.../apresentacao-marco-regulatorio.pdf MODIFICATIVAS AO PROJETO. DE LEI Nº 5.807/2013 .... desta Lei, para manifestar seu interesse no prosseguimento do pedido e promover as adaptações. A padronização das informações a respeito do Projeto de Lei nº 5.807 www.portalnahora.com.br/noticias5.php?id=23020&var=Not%EDcia 07/08/2013 - O Projeto de Lei 5.807/2013 é uma iniciativa do governo federal que prevê a criação de um novo marco legal na mineração, substituindo o ... [PDF] CÂMARA DOS DEPUTADOS - Ministério de Minas e Energia www.mme.gov.br/sgm/.../EMP_197_2013_x__PL_5807_2013x1x.pdf O projeto de lei nº 5.807/2013 tem como objetivo substituir uma legislação ainda feita por Decreto-Lei baseado na Constituição Federal de 1965. Assim. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Mais
Após mais de cinco anos de debates, o governo federal enviou ao Congresso Nacional, em junho, o Projeto de Lei 5.807/2013
Após mais de cinco anos de debates, o governo federal enviou ao Congresso Nacional, em junho, o Projeto de Lei 5.807/2013
msg248-junho2013.htm - Presidência da República
www.planalto.gov.br/ccivil_03/Projetos/PL/.../msg248-junho2013.htmPROJETO DE LEI ... Art. 2º Para os fins desta Lei, considera-se: .... Aplica-se o disposto na Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, às licitações de que trata esta... [PDF](*) PROJETO DE LEI N.º 5.807, DE 2013
www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;...24/06/2013 - PROJETO DE LEI N.º 5.807, DE 2013 ... PL-5.807/2013. 2 .... sociedades constituídas segundo as leis brasileiras, organizadas na forma ...Agência Nacional de Mineração – Wikipédia, a enciclopédia livre
pt.wikipedia.org/wiki/Agência_Nacional_de_MineraçãoSua previsão de criação está conforme os prazos e condições definidos no Projeto de Lei 5.807/2013, de iniciativa do Governo Federal, que criará o um novo ...Projeto de Lei do Novo Marco Regulatório da Mineração (5.807 ...
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PL 463/2011 - Projetos de Lei e Outras Proposições - Câmara dos ...
www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao...Ementa Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, e da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990. Explicação da Ementa Autoriza a ...[PDF]PROJETO DE LEI N.º 463, DE 2011
www.camara.gov.br/.../prop_mostrarintegra;...PL+463/2011Coordenação de Comissões Permanentes - DECOM - P_3630. CONFERE COM O ORIGINAL AUTENTICADO. PL-463/2011. 2. O Congresso Nacional decreta:.PL 463/2011 - 463/11 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei ...
www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011...16/02/2011 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, e da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990. Nome Uniforme.entrementes.com.br » PL 463/2011
07/10/2011 - 29/06/2011. Amigos(as) e companheiros (as),. Volto para informar que a Audiência Pública da última seguna feira, na Alesp, foi ótima, com a ...PL 463 2011 - BANCO DE DADOS DE PROCESSO LEGISLATIVO
proweb.procergs.com.br/consulta_proposicao.asp?SiglaTipo=PL...Processo nº: 21491.01.00/11-2. Assunto: transporte carga perigosa inflamável químico. Ementa: Acrescenta parágrafos ao artigo 10 e incisos aos artigos 27 e ...PL 463/2011 | Blog do Mami
mamivereador.wordpress.com/tag/pl-4632011/16/09/2011 - Posts sobre PL 463/2011 escritos por mamivereador.Audiência pública sobre a PL 463/2011 articula grupo de trabalho ...
mamivereador.wordpress.com/.../audiencia-publica-sobre-a-pl-4632011-...11/07/2011 - Araras, 11 de julho de 2011 A audiência pública sobre a PL 463/2011, Projeto de Lei que trata das diretrizes para a Política Estadual de Busca ...Mami protocola Moção de Apoio ao PL 463/2011 que trata das ...
mamivereador.wordpress.com/.../mami-protocola-mocao-de-apoio-ao-pl...17/06/2011 - Araras, 06 de junho de 2011 Protocolei na Câmara Municipal, moção de apoio ao Projeto de Lei 463/2011 do deputado estadual Hamilton ...Estado de SP - PL 463/2011 - Define diretrizes para a Política ...
pt-br.facebook.com/notes/...pl-4632011...a.../199148736839006PROJETO DE LEI Nº 463, DE 2011. Define diretrizes para a Política Estadual de Busca a Pessoas Desaparecidas, cria o Banco de Dados de Pessoas ...Deputada Eliana Pedrosa » PL 463/2011
www.elianapedrosa.com.br/main/2012/07/projetos.../rdi-pl-00463-2011/:leia Mundo Melhor. Este espaço é destinado às ações que ajudam a fazer do nosso mundo um lugar melhor para se viver. Ajude a propagar as boas notícias.
Governo anuncia novo marco regulatório para a mineração Mudança nos órgãos de política mineral, alterações na tributação e simplificação para as concessões estão entre as medidas propostas (Foto: Agência Vale) Após mais de cinco anos de debates, o governo federal enviou ao Congresso Nacional, em junho, o Projeto de Lei 5.807/2013, novo marco regulatório para o setor de mineração. A meta é facilitar os investimentos voltados à exploração de recursos minerais no país. Senadores e entidades da sociedade civil fizeram críticas ao texto e temem que, além de não garantir uma justa arrecadação aos municípios e estados, ele sirva apenas para ampliar as áreas exploradas, sem trazer vantagens econômicas reais para o país e os trabalhadores envolvidos.
Governo anuncia novo marco regulatório para a mineração
Mudança nos órgãos de política mineral, alterações na tributação e simplificação
para as concessões estão entre as medidas propostas (Foto: Agência Vale)
Após mais de cinco anos de debates, o governo federal enviou ao Congresso Nacional, em junho, o Projeto de Lei 5.807/2013, novo marco regulatório para o setor de mineração. A meta é facilitar os investimentos voltados à exploração de recursos minerais no país. Senadores e entidades da sociedade civil fizeram críticas ao texto e temem que, além de não garantir uma justa arrecadação aos municípios e estados, ele sirva apenas para ampliar as áreas exploradas, sem trazer vantagens econômicas reais para o país e os trabalhadores envolvidos.
Saiba mais Esta edição foi baseada, primordialmente, nas audiências públicas realizadas pela Subcomissão Temporária das Terras-Raras. Os links para as apresentações dos participantes são os seguintes: 14/5/2013 • Carlos Nogueira, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME) http://bit.ly/14K4Mr6 • Alvaro Prata, secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) http://bit.ly/14K4Nvj • Fernando Lins, diretor do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem/MCTI) http://bit.ly/14K4OPN • Carlos Alberto Schneider, superintendente-geral da Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras (Certi) http://bit.ly/14K4Ve5 • José Guilherme da Rocha Cardoso, chefe do Departamento de Indústria de Base do BNDES http://bit.ly/14K4VLm 23/5/2013 • Alair Veras, engenheiro químico das Indústrias Nucleares do Brasil (INB) http://bit.ly/14K4WPa • Paulo de Tarso Serpa Fagundes, diretor-geral da Mineração Serra Verde http://bit.ly/14K4Xmu • Edson Ribeiro, diretor de Tecnologia e Projetos Minerais da Vale http://bit.ly/14K50OY 6/6/2013 • Paulo César Ribeiro Lima, consultor legislativo da Câmara dos Deputados http://bit.ly/14K4ZdO • José Farias de Oliveira, professor do Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais da Coppe-UFRJ http://bit.ly/14K52X5 • Francisco Valdir Silveira, chefe do Departamento de Recursos Minerais do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) http://bit.ly/14K53ul • Marcelo Tunes, diretor de Assuntos Minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) http://bit.ly/14K54hS • Adriano Drummond Cançado Trindade, especialista em Direito Tributário do escritório Pinheiro Neto Advogados http://bit.ly/14K57KB 27/6/2013 • Jorge Luiz Brito Cunha Reis, coordenador-geral substituto de Transporte, Mineração e Obras Civis do Ibama http://bit.ly/14K5hl0 • Antenor Silva, diretor-presidente da MbAC Fertilizantes http://bit.ly/14K5ip5 • Tadeu Carneiro, diretor-geral da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) http://bit.ly/14K5iW8 • Tetsuichi Takagi, líder do grupo de pesquisa de recursos minerais do Instituto Nacional de Ciência Industrial Avançada e Tecnologia (Aist) do Japão http://bit.ly/14K5jJK • Embaixada da Austrália (enviou apenas apresentação escrita) http://bit.ly/14K5kNE 11/7/2013 • José Fernando Iasbech, general de brigada do Exército http://bit.ly/14K5nt5 • Jeová Moreira da Costa, prefeito de Araxá (MG) http://bit.ly/14K5owR Outros estudos e trabalhos pesquisados: • Potencial para Terras-Raras dos Carbonatitos Brasileiros, de José Affonso Brod (UFG) http://bit.ly/14K5tAH • Plano Nacional de Mineração 2030 — geologia, mineração e transformação mineral, do Ministério de Minas e Energia http://bit.ly/14K5uVw • Relatório do Grupo de Trabalho MME-MCT de Minerais Estratégicos http://bit.ly/14K5ynW • The Role of Mining in National Economies, do International Council on Mining and Metals (ICMM) http://bit.ly/TuLbif • Terras-Raras: situação atual e perspectivas, em BNDES Setorial (2011) http://bit.ly/14K5zs9 • Alterações no direito minerário brasileiro, de Paulo César Ribeiro Lima (Câmara dos Deputados) http://bit.ly/14K5zZ3 • A compensação financeira pela exploração de petróleo e de recursos minerais, de Paulo César Ribeiro Lima (Câmara dos Deputados) http://bit.ly/14K5EvW • Setor Mineral — rumo a um novo marco legal, em Cadernos de Altos Estudos da Câmara dos Deputados http://bit.ly/14K5Fjn • Informações e Análises da Economia Mineral Brasileira, do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) http://bit.ly/14K5IvC • A Força da Mineração Brasileira, do Ibram http://bit.ly/14K5LYs • Apresentação de Marcelo Tunes (Ibram) no seminário Minerais Estratégicos e Elementos Terras-Raras, da Câmara dos Deputados http://bit.ly/1cLmAEo • Apresentação de José Eduardo Alves Martinez, do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), no mesmo seminário http://bit.ly/16J88Xt • O Brasil e a Reglobalização da Indústria das Terras-Raras, de Francisco Eduardo Lapido Loureiro (Cetem), 2013 http://bit.ly/17M0HOa • O Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) realizou em 2011 um seminário sobre terras-raras. O conteúdo e as palestras podem ser acessados em: http://bit.ly/1233jIE
Saiba mais
Esta edição foi baseada, primordialmente, nas audiências públicas realizadas pela Subcomissão Temporária das Terras-Raras. Os links para as apresentações dos participantes são os seguintes:
14/5/2013
• Carlos Nogueira, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME)
• Alvaro Prata, secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
• Fernando Lins, diretor do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem/MCTI)
• Carlos Alberto Schneider, superintendente-geral da Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras (Certi)
• José Guilherme da Rocha Cardoso, chefe do Departamento de Indústria de Base do BNDES
23/5/2013
• Alair Veras, engenheiro químico das Indústrias Nucleares do Brasil (INB)
• Paulo de Tarso Serpa Fagundes, diretor-geral da Mineração Serra Verde
• Edson Ribeiro, diretor de Tecnologia e Projetos Minerais da Vale
6/6/2013
• Paulo César Ribeiro Lima, consultor legislativo da Câmara dos Deputados
• José Farias de Oliveira, professor do Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais da Coppe-UFRJ
• Francisco Valdir Silveira, chefe do Departamento de Recursos Minerais do Serviço Geológico do Brasil (CPRM)
• Marcelo Tunes, diretor de Assuntos Minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram)
• Adriano Drummond Cançado Trindade, especialista em Direito Tributário do escritório Pinheiro Neto Advogados
27/6/2013
• Jorge Luiz Brito Cunha Reis, coordenador-geral substituto de Transporte, Mineração e Obras Civis do Ibama
• Antenor Silva, diretor-presidente da MbAC Fertilizantes
• Tadeu Carneiro, diretor-geral da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM)
• Tetsuichi Takagi, líder do grupo de pesquisa de recursos minerais do Instituto Nacional de Ciência Industrial Avançada e Tecnologia (Aist) do Japão
• Embaixada da Austrália (enviou apenas apresentação escrita)
11/7/2013
• José Fernando Iasbech, general de brigada do Exército
• Jeová Moreira da Costa, prefeito de Araxá (MG)
Outros estudos e trabalhos pesquisados:
• Potencial para Terras-Raras dos Carbonatitos Brasileiros, de José Affonso Brod (UFG)
• Plano Nacional de Mineração 2030 — geologia, mineração e transformação mineral, do Ministério de Minas e Energia
• Relatório do Grupo de Trabalho MME-MCT de Minerais Estratégicos
• The Role of Mining in National Economies, do International Council on Mining and Metals (ICMM)
• Terras-Raras: situação atual e perspectivas, em BNDES Setorial (2011)
• Alterações no direito minerário brasileiro, de Paulo César Ribeiro Lima (Câmara dos Deputados)
• A compensação financeira pela exploração de petróleo e de recursos minerais, de Paulo César Ribeiro Lima (Câmara dos Deputados)
• Setor Mineral — rumo a um novo marco legal, em Cadernos de Altos Estudos da Câmara dos Deputados
• Informações e Análises da Economia Mineral Brasileira, do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram)
• A Força da Mineração Brasileira, do Ibram
• Apresentação de Marcelo Tunes (Ibram) no seminário Minerais Estratégicos e Elementos Terras-Raras, da Câmara dos Deputados
• Apresentação de José Eduardo Alves Martinez, do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), no mesmo seminário
• O Brasil e a Reglobalização da Indústria das Terras-Raras, de Francisco Eduardo Lapido Loureiro (Cetem), 2013
• O Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) realizou em 2011 um seminário sobre terras-raras. O conteúdo e as palestras podem ser acessados em:
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