6º Concurso Público destinado ao provimento de cargos de Analista e de Técnico dos quadros do Ministério Público da União, bem como àformação de cadastro de reserva, de acordo com a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006, com a Portaria PGR/MPU nº 68, de 26 de fevereiro de 2010
16 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS)
16.1 HABILIDADES
16.1.1 Os itens das provas objetivas poderão avaliar habilidades que vão além de mero conhecimento
memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, valorizando a
capacidade de raciocínio.
16.1.2 Cada item das provas objetivas poderá contemplar mais de uma habilidade e conhecimentos
relativos a mais de uma área de conhecimento.
16.2 CONHECIMENTOS
16.2.1 Nas provas objetivas, serão avaliados, além de habilidades, conhecimentos, conforme
especificação a seguir.
16.2.1.1 CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO:
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia
oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase.
7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e
verbal. 11 Significação das palavras.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA (EXCETO PARA OS CARGOS DE ANALISTA E TÉCNICO DE INFORMÁTICA): 1
Ambientes Windows XP e Windows 7. 2 Internet e Intranet. 3 Utilização de tecnologias, ferramentas,
aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet. 4 Ferramentas e aplicativos de navegação,
de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. 5 Principais aplicativos comerciais
para: edição de textos e planilhas, geração de material escrito e multimídia (Br.Office e Microsoft
Office). 6 Conceitos básicos de segurança da informação.
NOÇÕES DE DIREITO (PARA O CARGO DE ANALISTA PROCESSUAL, APENAS LEGISLAÇÃO APLICADA AO
MPU): I LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU. 1 Ministério Público da União. 1.1 Lei Orgânica do Ministério
Público da União (Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993). 1.2 Perfil constitucional. 1.3
Conceito. 1.4 Princípios institucionais. 1.5 A autonomia funcional e administrativa. 1.6 A iniciativa
legislativa. 1.7 A elaboração da proposta orçamentária. 1.8 Os vários Ministérios Públicos. 1.9 O
Procurador-Geral da República: requisitos para a investidura e procedimento de destituição. 1.10 Os
37
demais Procuradores-Gerais. 1.11 Funções institucionais. 1.12 Funções exclusivas e concorrentes. 1.13
Membros: ingresso na carreira, promoção, aposentadoria, garantias, prerrogativas e vedação. II
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
Emendas Constitucionais e Emendas Constitucionais de Revisão: princípios fundamentais. 2 Da
aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas
programáticas. 3 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos;
dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. 4 Da organização políticoadministrativa:
das competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. 5 Da Administração
Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. 6 Do Poder Executivo: das atribuições e
responsabilidades do presidente da república. 7 Do Poder Legislativo: do processo legislativo; da
fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 8 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo
Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais
Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho; dos Tribunais e Juízes
Eleitorais; dos Tribunais e Juízes Militares; dos Tribunais e Juízes dos Estados. 9 Das funções essenciais à
Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas. III NOÇÕES
DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Administração pública: princípios básicos. 2 Poderes administrativos:
poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder
de polícia; uso e abuso do poder. 3 Serviços Públicos: conceito e princípios. 4 Ato administrativo:
conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. 5
Contratos administrativos: conceito e características. 6 Lei nº 8.666/93 e alterações. 7 Servidores
públicos: cargo, emprego e função públicos. 8 Lei nº 8.112/90 (regime jurídico dos servidores públicos
civis da União) e alterações: Das disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção,
redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das
vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; das concessões de tempo de serviço; do direito de
petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das
penalidades; do processo administrativo disciplinar. 9 Processo administrativo (Lei nº 9.784/99). 10 Lei
nº 8.429/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa.
16.2.1.2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 1: ANALISTA ADMINISTRATIVO: I ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1 Características básicas das
organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de
departamentalização. 2 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e
avaliação. 3 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e
desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta; agências
executivas e reguladoras. 4 Gestão de processos. 5 Gestão de contratos. 6 Planejamento Estratégico. II
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. 1 Orçamento público. 2 Orçamento público no Brasil.
3 O ciclo orçamentário. 4 Orçamento-programa. 5 Planejamento no orçamento-programa. 6 Orçamento
na Constituição da República. 7 Conceituação e classificação de receita pública. 8 Classificação
orçamentária de receita pública por categoria econômica no Brasil. 9 Classificação de gastos públicos. 10
Tipos de créditos orçamentários. 11 Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/2000. III
GESTÃO DE PESSOAS NAS ORGANIZAÇÕES. 1 Conceitos, importância, relação com os outros sistemas de
organização. 2 A função do órgão de Gestão de Pessoas: atribuições básicas e objetivos, políticas e
sistemas de informações gerenciais. 3 Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização,
motivação, liderança, desempenho. 4 Competência interpessoal. 5 Gerenciamento de conflitos. 6 Clima
e cultura organizacional. 7 Recrutamento e Seleção: técnicas e processo decisório. 8 Avaliação de
Desempenho: objetivos, métodos, vantagens e desvantagens. 9 Desenvolvimento e treinamento de
pessoal: levantamento de necessidades, programação, execução e avaliação. 10 Gestão por
competências. IV APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL. 1 Educação corporativa. 2 Educação a distância. 3
Projeto pedagógico. V ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS.
38
CARGO 2: ANALISTA DE ANTROPOLOGIA/PERITO: 1 Antropologia clássica. 2 Estruturalismo. 3
Antropologia contemporânea. 4 Antropologia urbana. 5 Movimentos sociais rurais. 6 Religião, símbolo e
poder. 7 Estrutura social e etnologia sul-americana. 8 Práticas culturais no contexto urbano. 9
Antropologia na sociedade multirracial brasileira. 10 Antropologia política. 11 Antropologia jurídica. 12
Teorias do contato interétnico e etnodesenvolvimento. 13 Teoria da Fila.
CARGO 3: ANALISTA DE ARQUEOLOGIA/PERITO: 1 História e teoria da arqueologia. 2 Arqueologia préhistórica.
3 Metodologia de campo em arqueologia. 4 Origem do homem e da civilização. 5 Arqueologia
clássica. 6 Civilizações clássicas. 7 Proto-história americana. 8 Registro arquitetônico. 9 Análise dos
materiais. 10 Arqueologia e patrimônio. 11 Sistemas de representação gráfica. 12 Tecnologia de
materiais. 13 Conservação preventiva. 14 Museologia arqueológica. 15 Epigrafia romana. 16 Cartografia
e topografia. 17 Arqueologia medieval. 18 História medieval e renascentista. 19 Arqueologia moderna.
20. Arqueologia contemporânea. 21 História moderna. 22 Legislação. 22.1 Lei dos Crimes Ambientais:
Lei nº 9.605/98. Regulamentação da Lei dos crimes ambientais: Decreto nº 6.514/2008. 22.2 Código
Florestal: Lei nº 4.771/65 e alterações. 22.3 Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81 e
alterações). 22.4 Licenciamento ambiental: Resolução CONAMA 237/97. 22.5 EIA/RIMA: Resolução
CONAMA 01/86 e alterações. 22.6 Recursos hídricos – Lei nº 9.433/97. 22.7 Lei nº 5.197/67 – Lei de
Fauna. 22.8 Decreto nº 4.339/2002 – Política Nacional da Biodiversidade. 22.9 Decreto nº 6.514/2008.
22.10 Acordos internacionais para a conservação de espécies terrestres e aquáticas. 22.10.1 Convenção
da Diversidade Biológica (CDB). 22.10.2 Decreto nº 3.607/2000 – CITES.
CARGO 4: ANALISTA DE ARQUITETURA/PERITO: 1 Projeto de arquitetura. 1.1 Métodos e técnicas de
desenho e projeto. 1.2 Programação de necessidades físicas das atividades. 1.3 Estudos de viabilidade
técnico-financeira. 1.4 Informática aplicada à arquitetura (AutoCAD). 1.5 Controle ambiental das
edificações (térmico, acústico e luminoso). 1.6 Memorial descritivo. 1.7 Programação, comunicação
visual e sinalização. 1.8 Topografia: aplicações no projeto de arquitetura. 2 Noções de projetos
complementares: especificação de materiais e serviços e dimensionamento básico. 2.1 Instalações
elétricas e hidro-sanitárias. 2.2 Elevadores. 2.3 Ventilação/exaustão. 2.4 Ar condicionado. 2.5 Telefonia.
2.6 Prevenção contra incêndio. 2.7 Cabeamento estruturado de dados e voz. 2.8 Compatibilização de
projetos complementares. 3 Programação, controle e fiscalização de obras. 3.1 Orçamento e
composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle físico-financeiro. 3.2
Medição. 4 Acompanhamento e fiscalização de obras e serviços. 4.1 Construção e organização do
canteiro de obras. 4.2 Coberturas e impermeabilização. 4.3 Esquadrias. 4.4 Pisos e revestimentos. 5
Legislação e perícia. 5.1 Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 5.2 Normas técnicas, legislação
profissional. 5.3 Legislação ambiental e urbanística. 5.4 Normas regulamentadoras de segurança no
trabalho. 6 AutoCAD 3D, Revit, Sketch Up – maquetes eletrônicas. 7 Acessibilidade de pessoas
portadoras de deficiências a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos - NBR 9050. 8 Lei
nº 6.766/79. 9 Metodologia de Projeto de Arquitetura e de Desenho Urbano. 10 Conforto humano e
ergonomia nas edificações. 11 Industrialização e racionalização das construções. 12 Linguagem e
representação do Projeto Arquitetônico. 13 Urbanização de logradouros e paisagismo. 14 Noções de
design de interiores e decoração. 15 Noções de engenharia e arquitetura judiciária (tribunais, fóruns,
juizados etc.). 16 Princípios de planejamento e orçamento público. 17 Lei nº 6.766/1979 (Parcelamento
do Solo Urbano). 18 Lei nº 10.257 (Estatuto da Cidade).
CARGO 5: ANALISTA DE ARQUIVOLOGIA/PERITO: 1 Conceitos fundamentais de arquivologia: teorias e
princípios. 2 Gerenciamento da informação e gestão de documentos aplicada aos arquivos
governamentais. 2.1 Diagnóstico. 2.2 Arquivos correntes e intermediários. 2.3 Protocolos. 2.4 Avaliação
de documentos. 3 Tipologias documentais e suportes físicos. 4 Arranjo em arquivos permanentes. 4.1
Princípios. 4.2 Quadros. 4.3 Propostas de trabalho. 5 Programa descritivo – instrumentos de pesquisas
em arquivos permanentes e intermediários. 5.1 Fundamentos teóricos. 5.2 Guias. 5.3 Inventários. 5.4
Repertório. 6 Políticas públicas dos arquivos permanentes: ações culturais e educativas. 7 Legislação
arquivística brasileira: leis e fundamentos. 8 Microfilmagem aplicada aos arquivos: políticas,
39
planejamento e técnicas. 9 Automação aplicada aos arquivos: políticas, planejamento e técnicas. 10
Preservação, conservação e restauração de documentos arquivísticos: política, planejamento e técnicas.
CARGO 6: ANALISTA DE BIBLIOTECONOMIA: 1 Documentação: conceitos básicos e finalidades da
documentação geral e jurídica. 2 Biblioteconomia e ciência da informação: conceitos básicos e
finalidades. 3 Noções de informática para bibliotecas: dispositivos de memória, de entrada e saída de
dados. 4 Normas técnicas para a área de documentação: referência bibliográfica (de acordo com as
normas da ABNT – NBR 6023/2002), resumos, abreviação de títulos de periódicos e publicações
seriadas, sumário, preparação de índices de publicações, preparação de guias de bibliotecas, centros de
informação e de documentação. 5 Indexação: conceito, definição, linguagens, descritores, processos e
tipos de indexação. 6 Resumos e índices: tipos e funções. 7 Classificação decimal universal (CDU):
estrutura, princípios e índices principais e emprego das tabelas auxiliares. 8 Catalogação (AACR-2):
catalogação descritiva, entradas e cabeçalhos; catalogação de multimeios: CD-ROM, fitas de vídeos e
fitas cassetes. 9 Catálogo: tipos e funções. 10 Organização e administração de bibliotecas: princípios e
funções administrativas em bibliotecas, estrutura organizacional, as grandes áreas funcionais da
biblioteca, marketing. 11 Centros de documentação e serviços de informação: planejamento, redes e
sistemas. 12 Desenvolvimento de coleções: políticas de seleção e de aquisição, avaliação de coleções;
fontes de informação. 13 Estrutura e características das publicações: Diário Oficial da União – DOU. 14
Serviço de referência: organização de serviços de notificação corrente (serviços de alerta), disseminação
seletiva da informação (DSI): estratégia de busca de informação, planejamento e etapas de elaboração,
atendimento ao usuário. 15 Estudo de usuário – entrevista. 16 Automação: formato de intercâmbio,
formato US MARC, banco de dados, base de dados, planejamento da automação, principais sistemas de
informação automatizados nacionais e internacionais. 17 Bibliografia: conceituação, teorias,
classificação, histórico e objetivos.
CARGO 7: ANALISTA DE BIOLOGIA/PERITO: 1.1 Conceitos básicos de Sistemas de Informação Geográfica
(SIG). 1.2 Sistemas de coordenadas e georreferenciamento. 2 Aspectos bióticos. 2.1 Noções de zoologia:
regras de nomenclatura científica, divisão do reino animal, divisão do subfilo vertebrata até o nível de
ordem. 2.2 Noções de botânica: taxionomia vegetal até o nível de classe, fitogeografia, evolução, ciclo
de vida e células vegetais. 2.3 Ecologia: teia alimentar, nicho, habitat, populações, ecossistemas,
biogeografia. 2.4 Biologia da conservação: biomas brasileiros; biodiversidade; extinção; tráfico de
animais silvestres; desmatamento; explosão populacional; espécies ameaçadas de extinção; unidades de
conservação. 3 Climatologia. 4 Noções de fitossociologia. 5 Noções de limnologia. 6 Noções de
modelagem matemática. 7 Ecossistemas brasileiros. 8 Ecologia da paisagem. 9 Noções de ecossistemas
aquáticos. 10 Noções de geografia humana. 11 Noções de Planejamento territorial. 12 Gestão e manejo
dos recursos ambientais. 12.1 Zoneamento ecológico-econômico. 12.2 Instrumentos de controle e
licenciamento. 12.3 Recursos hídricos. 12.4 Recuperação de áreas degradadas. 12.5 Proteção da
biodiversidade. 12.6 Convenção da Biodiversidade. 12.7 Convenção de Ramsar. 12.8 Convenção de
Marpol. 13 Manejo de fauna. 13.1 Introduções, reintroduções, translocações e adensamento
populacional de fauna silvestre. 13.2 Manejo de fauna silvestre, suas populações e de metapopulações
in situ e ex situ. 13.3 Contenção química e física de animais silvestres. 13.4 Nutrição de animais
silvestres. 13.5 Doenças nutricionais. 13.6 Biossegurança aplicada ao manejo de fauna silvestre. 13.7
Medidas mitigadoras para a captura incidental de aves, mamíferos e répteis aquáticos em artes de
pesca. 13.8 Fauna ameaçada de extinção - manejo de fauna invasora. 13.9 Taxonomia e sistemática de
vertebrados. 13.10 Biologia reprodutiva e cuidados parentais em animais selvagens. 14 Legislação. 14.1
Lei dos Crimes Ambientais: Lei nº 9.605/98. Regulamentação da Lei dos crimes ambientais: Decreto nº
6.514/2008. 14.2 Código Florestal: Lei nº 4.771/65 e alterações. 14.3 Política Nacional do Meio
Ambiente (Lei nº 6.938/81 e alterações). 14.4 Licenciamento ambiental: Resolução CONAMA 237/97.
14.5 EIA/RIMA: Resolução CONAMA 01/86 e alterações. 14.6 Recursos hídricos – Lei nº 9.433/97. 14.7
Lei nº 5.197/67 – Lei de Fauna. 14.8 Decreto nº 4.339/2002 – Política Nacional da Biodiversidade. 14.9
Decreto nº 6.514/2008. 14.10 Acordos internacionais para a conservação de espécies terrestres e
40
aquáticas. 14.10.1 Convenção da Diversidade Biológica (CDB). 14.10.2 Decreto nº 3.607/2000 – CITES.
14.11 IN MMA 03/2003 - Lista de Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção. 14.12 Aplicação de legislação
sobre fauna em cativeiro (IN IBAMA 169/08,179/08). 14.13 Resolução CONAMA 384/06 – Termo de
depósito doméstico provisório. 14.14 Resolução CONAMA 394/07 – Criação de animais silvestres como
pet. 14.15 Lei nº 7.173/83 - Zoológicos. 14.16 Resoluções CONAMA nºs 09/87, 13/90, 302/02, 303/02,
369/06, 371/06 e 387/06. 14.17 Instruções normativas do IBAMA nºs 184/2008 e 146/2007. 15 Iso
14.000.
CARGO 8: ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL: 1 Legislação de comunicação social: código de ética do
jornalista, código de ética da radiodifusão, Código Brasileiro de Auto-regulamentação Publicitária. 2
Regulação e Agências Reguladoras. 3 Política Nacional de Telecomunicações. 4 Jornalismo e meios de
comunicação de massa: história e conceitos; veículos de comunicação de massa no Brasil: história,
estrutura e funcionamento; características, linguagens e técnicas de produção, apuração, entrevista,
redação e edição para jornal, revista, rádio, internet, TV e vídeo. As condições de produção da notícia.
Princípios e orientações gerais para redigir um texto jornalístico. 5 Jornalismo institucional: história,
atribuições, organização, estrutura e funcionamento. A produção da notícia e as rotinas da assessoria de
imprensa; o papel do assessor; atendimento à imprensa; técnicas de redação; sugestões de pauta,
releases e artigos; organização de entrevistas; produtos de uma assessoria de imprensa; mecanismos de
controle da informação. Pauta institucional. Canais e estratégias de comunicação interna. Publicações
jornalísticas empresariais: história, planejamento, conceitos e técnicas. Métodos e técnicas de pesquisa.
6 Teorias da comunicação: história e conceitos das principais teorias de comunicação. O papel dos meios
de comunicação na construção da realidade social. As teorias sobre a produção da notícia e seus efeitos.
7 Projeto gráfico e produção de mídias eletrônicas: tecnologias de mídias eletrônicas; linguagem visual e
aspectos estéticos; tipos: características, conceitos, aplicações e limitações de mídias eletrônicas.
CARGO 9: ANALISTA DE CONTABILIDADE/PERITO: I ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA 1
Orçamento Público: características do orçamento tradicional, do orçamento-programa e do orçamento
de desempenho 2 Princípios orçamentários 3 Leis Orçamentárias: PPA, LDO, LOA 4 Orçamento fiscal e
de seguridade social 5 Orçamento na Constituição Federal de 1988 6 Conceituação e classificação da
receita e da despesa orçamentária brasileira 7 Execução da receita e da despesa orçamentária 8
Créditos Adicionais 9 Cota, provisão, repasse e destaque 10 Lei nº 10180/2001 11 Instrução Normativa
STN nº 01, de 15 de janeiro de 1997 e alterações posteriores 12 Procedimentos de retenção de impostos
e contribuições federais 13 Lei nº 9430/1996 e alterações posteriores 14 Instrução Normativa SRF nº
480/2004 15 Lei nº 4320/64 II CONTABILIDADE Contabilidade Geral: 1 Princípios fundamentais de
contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade, através da Resolução CFC nº 750/93
e Resolução CFC nº 774/94). 2 Patrimônio: Componentes Patrimoniais – Ativo, Passivo e Patrimônio
Líquido. 3 Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. 4 Contas patrimoniais e de resultado. 5
Teorias, funções e estrutura das contas. 6 Apuração de resultados; Sistemas de contas e plano de
contas; Demonstrações contábeis; Análise das demonstrações contábeis; Lei nº 6404/76 e alterações
posteriores. Contabilidade Pública: 7 Conceito, objeto, objetivo, campo de atuação. 8 Variações
Patrimoniais: Variações Ativas e Passivas, Orçamentárias e Extra-orçamentárias. 9 Plano de Contas Único
do Governo Federal: Conceito; Estrutura Básica: ativo, passivo, despesa, receita, resultado diminutivo,
resultado aumentativo, estrutura das contas, características das contas. 10 Contabilização dos Principais
Fatos Contábeis: previsão da receita, fixação da despesa, descentralização de créditos, liberação
financeira, realização da receita e despesa. 11 Balancete: características, conteúdo e forma. 12
Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial e
Demonstração das Variações Patrimoniais; Noções de SIAFI – Sistema de Administração Financeira da
Administração Pública Federal 29 Lei nº 4320/64. III TÉCNICAS DE CONTROLE. 1 Normas relativas ao
controle interno administrativo. 2 A Metodologia de Trabalho do Sistema de Controle Interno – SCI
(Instrução Normativa SFC/MF nº 01, de 06/04/2001); Lei nº 10180/2001.
41
CARGO 10: ANALISTA DE CONTROLE INTERNO: I CONTABILIDADE GERAL. 1 Fatos contábeis: conceito e
classificação. 2 Estrutura patrimonial: ativo, passivo e patrimônio líquido; critério de avaliação dos
componentes patrimoniais. 3 Gestão: fluxo dos recursos, origem e aplicação: receitas, despesas,
apuração e distribuição dos resultados; exercício social e regime contábil; exercício financeiro e lucro
real. 4 Registro contábil das operações típicas de uma sociedade comercial. 5 Operações com
mercadorias. 6 Inventário: periódico e permanente. 7 Operações financeiras. 8 Demonstrações
financeiras de acordo com a Lei nº 6.404/1976 e alterações. 9 Balanço Patrimonial, Demonstração do
Resultado do Exercício; Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados; Demonstração das Origens
e Aplicações de Recursos; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. 10 Provisões,
participações, reservas e dividendos de acordo com a Lei nº 6.404/1976 e alterações. 11 Princípios e
convenções contábeis. II CONTABILIDADE PÚBLICA. 1 Plano de contas único para os órgãos da
Administração Direta. 2 Registros contábeis de operações típicas em Unidades Orçamentárias ou
Administrativas (sistemas: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação). 3 Inventário:
material permanente e de consumo. 4 Balanço e demonstrações das variações patrimoniais exigidas
pela Lei nº 4.320/1964 e alterações. III AUDITORIA NO SETOR PÚBLICO. 1 Princípios, normas técnicas,
procedimentos. 2 Controles Interno e Externo: definição, objetivos, componentes e limitações de
efetividade. 3 Ambiente de Controle: integridade, ética e governança corporativa. 4 Avaliação de
controles internos; papéis de trabalho. 5 Relatórios e Pareceres. 6 Supervisão ministerial e controle
interno. 7 Tipos e formas de atuação do Sistema de Controle: legislação básica, tomadas e prestações de
contas. 8 Responsabilidades dos dirigentes e demais usuários de recursos públicos. 9 Julgamento e
penalidades aos responsáveis pelos recursos públicos. 10 Tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei
Complementar nº 101/2000): princípios, objetivos, efeitos no planejamento e no processo
orçamentário; limites para despesas de pessoal; limites para a dívida; e mecanismos de transparência
fiscal. IV ORÇAMENTO PÚBLICO E FINANÇAS. 1 Orçamento Público: elaboração, acompanhamento e
fiscalização. 2 Créditos adicionais, especiais, extraordinários, ilimitados e suplementares. 3 Plano
Plurianual. 4 Projeto de Lei Orçamentária Anual: elaboração, acompanhamento e aprovação. 5
Princípios orçamentários. 6 Diretrizes orçamentárias. 7 Processo orçamentário. 8 Métodos, técnicas e
instrumentos do Orçamento Público. 9 Normas legais aplicáveis ao Orçamento Público. 10 SIDOR, SIAFI.
11 Receita pública: categorias, fontes, estágios; dívida ativa. 12 Despesa pública: categorias, estágios,
Suprimento de fundos, Restos a Pagar, Despesas de exercícios anteriores. 13 A conta única do Tesouro.
CARGO 11: ANALISTA DE ECONOMIA/PERITO: 1 Análise Microeconômica: determinação das curvas de
procura; curvas de indiferença; equilíbrio do consumidor; efeitos preço, renda e substituição;
elasticidade da procura; fatores de produção; produtividade média e marginal; lei dos rendimentos
decrescentes e Rendimentos de Escala; custos de produção no curto e longo prazo; custos totais,
médios e marginais, fixos e variáveis. Estrutura de Mercado: concorrência perfeita, concorrência
imperfeita, monopólio, oligopólio; dinâmica de determinação de preços e margem de lucro; padrão de
concorrência; análise de competitividade; análise de indústrias e da concorrência; vantagens
competitivas; cadeias e redes produtivas; competitividade e estratégia empresarial. 2 Análise
Macroeconômica. Modelo IS-LM. Identidades macroeconômicas básicas. Sistema de Contas Nacionais.
Contas Nacionais no Brasil. Conceito de Déficit e Dívida Pública. O Balanço de Pagamentos no Brasil.
Agregados Monetários. As contas do Sistema Monetário. Papel do Governo na economia: estabilização
econômica, promoção do desenvolvimento e redistribuição de renda. A teoria Keynesiana. Papel da
política fiscal, comportamento das contas públicas. Financiamento do déficit público no Brasil. Política
monetária. Relação entre taxas de juros, inflação e resultado fiscal. Relação entre comportamento do
mercado de trabalho e nível de atividade, relação entre salários, inflação e desemprego. A oferta e
demanda agregada. Desenvolvimento brasileiro no pós-guerra: Plano de metas, o milagre brasileiro, o II
PND, a crise da dívida externa, os planos de Estabilização e a economia brasileira contemporânea.
Instrumentos de Política Comercial: tarifas, subsídios e cotas; globalização, blocos econômicos regionais
e acordos multilateral e bilateral de comércio exterior; o Mercado de Capital Global. Organismos
42
Internacionais: FMI, BIRD, BID, OMC. 3 Economia do Setor Público: conceito de bem público; funções
governamentais; conceitos gerais de tributação; tendências gerais da evolução do gasto público no
mundo. Conceitos básicos da contabilidade fiscal: NFSP, conceitos nominal e operacional e resultado
primário. Noção de sustentabilidade do endividamento público; evolução do déficit e da dívida pública
no Brasil a partir dos anos 80. 4 Economia Brasileira: Evolução da economia brasileira e da política
econômica desde o período do “milagre econômico”. Reformas estruturais da década de 90. Economia
brasileira no pós-Plano Real: concepções, principais problemas, conquistas e desafios. O ajuste de 1999.
Instrumentos de financiamento do setor público e Parceria Público-Privado (PPP). 5 Desenvolvimento
Econômico e Social: Transformações do papel do Estado nas sociedades contemporâneas e no Brasil;
desigualdades socioeconômicas da população brasileira. Distribuição da renda: aspectos nacionais e
internacionais; Distribuição de renda no Brasil, desigualdades regionais. Indicadores Sociais. O Índice de
Desenvolvimento Humano. O papel das principais agências de fomento no Brasil (BNDES, Banco do
Brasil, Caixa Econômica Federal, agências de fomento estaduais). 6 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei
de responsabilidade na gestão fiscal). 7 Lei Federal nº 4.320/64 e suas alterações (estabelece normas
gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanço da União, dos
Estados, dos Municípios e do Distrito Federal).
CARGO 12: ANALISTA DE ENGENHARIA AGRONÔMICA/PERITO: 1 Administração agrícola: organização e
operação da propriedade agrícola, planejamento das atividades agrícolas, desenvolvimento agrícola
sustentado. 2 Edafologia: gênese, morfologia e classificação dos solos, capacidade de uso dos solos,
métodos de conservação do solo, adubos, corretivos, adubação e calagem. 3 Energização rural: fonte de
produção de energia nas atividades agropecuárias. 4 Extensão rural: atuação da extensão rural no
desenvolvimento das atividades agrosilvopastoris. 5 Fitotecnia: técnicas de cultivos de grandes culturas,
de culturas olerícolas, de espécies frutíferas, ornamentais e florestais, fronteiras agrícolas
fitogeográficas brasileiras, melhoria da produtividade agrícola, tecnologia de sementes. 6
Melhoramento de culturas agrícolas. 7 Fitossanidade: fitopatologia e entomologia agrícola, defensivos
agrícolas, manejo e controle integrado de doenças, pragas e plantas daninhas, receituário agronômico. 8
Mecanização agrícola: máquinas e implementos para preparo do solo, semeadura, plantio, pulverização,
cultivo e colheita, tratores e tração animal. 9 Silvicultura: estudo e exploração de florestas naturais,
reflorestamento, influência da floresta no ambiente. 10 Tecnologia de alimentos. 11 Tecnologia póscolheita
de grãos e sementes: secagem, beneficiamento e armazenagem. 12 Uso da água: hidrologia e
hidráulica aplicadas à agricultura, irrigação e drenagem. 13 Zootecnia: criação e aperfeiçoamento dos
animais domésticos. 14 Avaliação de Imóveis Rurais. 15 Perícia e Elaboração de Relatórios Técnicos,
Pareceres e Laudos Periciais. 16 Legislação. 16.1 Lei dos Crimes Ambientais: Lei nº 9.605/98.
Regulamentação da Lei dos crimes ambientais: Decreto nº 6.514/2008. 16.2 Código Florestal: Lei nº
4.771/65 e alterações. 16.3 Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81 e alterações). 16.4
Licenciamento ambiental: Resolução CONAMA 237/97. 16.5 EIA/RIMA: Resolução CONAMA 01/86 e
alterações. 16.6 Recursos hídricos – Lei nº 9.433/97. 16.7 Lei nº 5.197/67 – Lei de Fauna. 16.8 Decreto
nº 4.339/2002 – Política Nacional da Biodiversidade. 16.9 Decreto nº 6.514/2008. 16.10 Acordos
internacionais para a conservação de espécies terrestres e aquáticas. 16.10.1 Convenção da Diversidade
Biológica (CDB). 16.10.2 Decreto nº 3.607/2000 – CITES. 16.11 IN MMA 03/2003 - Lista de Fauna
Brasileira Ameaçada de Extinção. 16.12 Aplicação de legislação sobre fauna em cativeiro (IN IBAMA
169/08,179/08). 16.13 Resolução CONAMA 384/06 – Termo de depósito doméstico provisório. 16.14
Resolução CONAMA 394/07 – Criação de animais silvestres como pet. 16.15 Lei nº 7.173/83 -
Zoológicos. 16.16 Resoluções CONAMA nºs 09/87, 13/90, 302/02, 303/02, 369/06, 371/06 e 387/06.
16.17 Instruções normativas do IBAMA nºs 184/2008 e 146/2007. 17 Iso 14.000.
CARGO 13: ANALISTA DE ENGENHARIA AMBIENTAL/PERITO: 1 Geoprocessamento e sensoriamento
remoto. 1.1 Conceitos básicos de Sistemas de Informação Geográfica (SIG). 1.2 Sistemas de coordenadas
e georreferenciamento. 1.3 Sistemas de imageamento: conceitos de pixel, resolução espacial, temporal
e radiométrica. 1.4 Imagens de radar, multiespectrais e multitemporais. 1.5 Aplicações de
43
sensoriamento remoto no monitoramento e controle de desmatamentos e incêndios florestais. 2 Meio
ambiente e natureza. 2.1 Ecologia e ecossistemas brasileiros. 2.2 Noções de meteorologia e
climatologia. 2.3 Noções de hidrologia. 3 Tecnologias ambientais. 3.1 Qualidade da água, poluição
hídrica e tecnologias de tratamento dos efluentes. 3.2 Qualidade do solo e da água subterrânea,
gerenciamento de resíduos sólidos, remediação de solos e de água subterrânea. 4 Avaliação de
impactos ambientais, riscos ambientais e valoração de danos. 5 Planejamento e Gestão ambiental. 6
Planejamento territorial e instrumentos de controle do uso e ocupação do solo. 7 Gestão integrada de
meio ambiente, saúde e segurança. 8 Sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, rede
e tratamento. 9 Drenagem urbana. 10 Vistoria técnica e relatório. 11 Gestão integrada de Resíduos
sólidos. 12 Política de saneamento básico e ambiental. 13 Sistema nacional e distrital de defesa civil. 14
Legislação. 14.1 Lei dos Crimes Ambientais: Lei nº 9.605/98. Regulamentação da Lei dos crimes
ambientais: Decreto nº 6.514/2008. 14.2 Código Florestal: Lei nº 4.771/65 e alterações. 14.3 Política
Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81 e alterações). 14.4 Licenciamento ambiental: Resolução
CONAMA 237/97. 14.5 EIA/RIMA: Resolução CONAMA 01/86 e alterações. 14.6 Recursos hídricos – Lei
nº 9.433/97. 14.7 Lei nº 5.197/67 – Lei de Fauna. 14.8 Decreto nº 4.339/2002 – Política Nacional da
Biodiversidade. 14.9 Decreto nº 6.514/2008. 14.10 Acordos internacionais para a conservação de
espécies terrestres e aquáticas. 14.10.1 Convenção da Diversidade Biológica (CDB). 14.10.2 Decreto nº
3.607/2000 – CITES. 14.11 IN MMA 03/2003 - Lista de Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção. 14.12
Aplicação de legislação sobre fauna em cativeiro (IN IBAMA 169/08,179/08). 14.13 Resolução CONAMA
384/06 – Termo de depósito doméstico provisório. 14.14 Resolução CONAMA 394/07 – Criação de
animais silvestres como pet. 14.15 Lei nº 7.173/83 - Zoológicos. 14.16 Resoluções CONAMA nºs 09/87,
13/90, 302/02, 303/02, 369/06, 371/06 e 387/06. 14.17 Instruções normativas do IBAMA nºs 184/2008
e 146/2007. 15 Iso 14.000.
CARGO 14: ANALISTA DE ENGENHARIA CIVIL/PERITO: 1 Construção Civil: Planialtimetria; Infraestrutura
Territorial; Sistemas, Métodos e Processos de Construção Civil; Edificações; Terraplenagem; Estradas;
Tecnologia dos Materiais de Construção Civil; Resistência dos Materiais de Construção Civil; Patologia
das Construções; Recuperação das Construções; Equipamentos, Dispositivos e Componentes (Hidrosanitários,
de Gás, de Prevenção e Combate a incêndio); Instalações. 2 Sistemas Estruturais: Estabilidade
das Estruturas (Concreto, Metálicas, Madeira, Outros Materiais, Pontes, Grandes Estruturas, Estruturas
Especiais), Pré-Moldados. 3 Geotecnia. 4 Transportes: Infra-estrutura Viária (Rodovias, Ferrovias,
Metrovias, Aerovias, Hidrovias); Terminais Modais e Multimodais; Sistemas e Métodos Viários;
Operação; Tráfego; Serviço de Transporte; Técnica e Economia dos Transportes; Trânsito; Sinalização;
Logística. 5 Hidrotecnia: Hidráulica e Hidrologia Aplicada; Sistemas, Métodos e Processos de
Aproveitamento Múltiplo de Recursos Hídricos. 6 Saneamento Básico: Hidráulica e Hidrologia Aplicada
ao Saneamento; Sistemas, Métodos e Processos de Abastecimento, Tratamento, Reservação e
Distribuição de Águas; Sistemas, Métodos e Processos de Saneamento Urbano e Rural. 7 Avaliação de
Imóveis Urbanos. 8 Legislação e engenharia legal. 9 Lei nº 8.666/93 e alterações - Licitações e contratos:
legislação específica para obras de engenharia civil. 10 Perícia e Elaboração de Relatórios Técnicos,
Pareceres e Laudos Periciais. 11 Princípios de planejamento e de orçamento público. 12 Elaboração de
orçamentos. 13 Noções de segurança do trabalho, principais NBRs. 14 Informática aplicada à engenharia
(AutoCAD).
CARGO 15: ANALISTA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO/PERITO: 1 Higiene do trabalho.
1.1 Riscos ambientais. 1.2 Avaliação e controle de agentes ambientais. 1.3 Insalubridade. 1.4 Ventilação
industrial. 1.5 Riscos químicos. 1.6 Gases. 1.7 Vapores orgânicos e inorgânicos. 1.8 Aerodispersoides. 1.9
Poeiras. 1.10 Fumos metálicos. 1.11 Riscos biológicos. 1.12 NR-15. 1.13 Riscos físicos. 1.14 Radiações
não ionizantes. 1.15 Radiações ionizantes. 1.16 Infra-som. 1.17 Ultra-som. 1.18 Pressões anormais. 1.19
Temperaturas extremas. 1.20 Ruído. 1.21 Vibração. 1.22 Iluminação. 1.23 PPRA. 1.24 Técnicas de uso de
equipamento de medições. 2 Tecnologia e prevenção no combate a sinistro. 2.1 Propriedade físicoquímica
do fogo. 2.2 O incêndio e suas causas. 2.3 Classes de incêndio. 2.4 Métodos de extinção. 2.5
44
Agentes e aparelhos extintores. 2.6 Extintores de incêndio. 2.7 Sistemas de prevenção e combate a
incêndios. 2.8 Brigadas de incêndio. 2.9 Planos de emergência e auxílio mútuo. 2.10 Análise da NR-23.
2.11 NR-26. 3 Segurança do trabalho. 3.1 Legislação e normatização. 3.2 Acidentes de trabalho. 3.3
Conceito técnico e legal. 3.4 Causas dos acidentes do trabalho. 3.5 Análise de acidentes. 3.6 Custos dos
acidentes. 3.7 Cadastro de acidentes. 3.8 Comunicação e registro de acidentes. 3.9 Definições de atos e
condições ambientais de insegurança. 3.10 Investigação das causas dos acidentes. 3.11 Estatísticas de
acidentes. 3.12 Equipamento de Proteção Individual (EPI). 3.13 Equipamento de Proteção Coletiva (EPC).
3.14 Inspeção de segurança. 3.15 NR-5. 3.16 NR-4. 4 Medicina do trabalho. 4.1 Toxicologia. 4.2 Doenças
profissionais. 4.3 Agentes causadores de doenças: Físicos – Biológicos – Químicos. 4.4 Primeiros
Socorros. 4.5 PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – NR-7. 5 Ergonomia. 5.1
Princípios da ergonomia. 5.2 A aplicabilidade da ergonomia. 5.3 Influência na ergonomia da iluminação,
cores, clima etc. 5.4 Espaços de trabalho. 5.5 Sistemas de controle. 5.6 Atividades musculares. 5.7
Ergonomia e prevenção de acidentes. 5.8 Segurança em processamento de dados. 5.9 Transporte,
armazenamento, movimentação e manuseio de materiais. 5.10 Estudo da NR-17 – ergonomia. 6
Prevenção e controle de perdas. 6.1 Conceitos gerais. 6.2 Estudo de riscos. 6.3 Mapeamento de riscos.
6.4 PPRA. 6.5 Planos e brigadas de emergência. 6.6 Análise de riscos. 6.7 Técnicas de análise. 6.8
Programa de prevenção e controle de perdas em empresas. 6.9 Controle de acidentes com danos à
propriedade. 6.10 Elementos básicos para um programa de segurança. 6.11 Inspeção de segurança. 6.12
Sistema de registro de acidentes. 6.13 Investigação de acidentes. 6.14 Controle de identificação das
causas dos acidentes. 6.15 Controle das causas dos acidentes. 6.16 Responsabilidade civil e criminal.
6.17 Controle de perdas e perícias trabalhistas. 7 Administração e legislação aplicada. 7.1 Estudos das
Normas Regulamentadoras (NR). 7.2 Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978. 7.3 Portaria nº 3.067, de
12 de abril de 1988. 7.4 Legislação trabalhista específica. 7.5 Consolidação das Leis do Trabalho. 7.6 Lei
nº 6.514/77. 7.7 Atribuições do técnico de segurança do trabalho. 7.8 Decreto nº 7.410/85. 7.9 Decreto
nº 92.530/86. 7.10 Portaria nº 3.275 de 21 de setembro de 1989. 7.11 NR-27 – Registro do Técnico de
Segurança no Ministério do Trabalho. 7.12 Ética profissional. 8 Projetos de instalação de segurança. 8.1
Gestão de segurança e saúde do trabalho na Empresa. 8.2 BS-8800 (Norma inglesa de gerenciamento de
segurança ocupacional). 8.3 OHSAS 18.001 (Norma mundial que certifica empresas que investem em
saúde do trabalhador). 9 Comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA). 9.1 Desenvolvimento da
CIPA. 9.2 Estrutura. 9.3 Funcionamento. 9.4 Resultados. 9.5 O processo de eleição. 9.6 Curso Básico para
membros da CIPA.
CARGO 16: ANALISTA DE ENGENHARIA ELÉTRICA/PERITO: 1 Circuito Elétricos. 1.1 Elementos de
circuitos. 1.2 Leis de Kirchhoff. 1.3 Análise nodal e por malha.1.4 Circuitos em corrente contínua e em
corrente alternada. 1.5 Circuitos com acoplamentos. 1.6 Solução de circuitos no tempo e na frequência.
2 Eletromagnetismo. 2.1 Princípios gerais. 2.2 Campos eletrostático, magnetostático e
eletromagnetostático. 2.3 Energia, potência, tensão e momentos eletromagnéticos. 2.4 Ondas TEM. 2.5
Reflexão e refração de ondas planas. 2.6 Conversores CC-CC, CC-CA, CA-CC e CA-CA. 2.7 Controle
Eletrônico de Máquinas Elétricas. 3 Teoria de Controle. 3.1 Análise e síntese de sistemas lineares
escalares, contínuos e discretos, nos domínios do tempo e da frequência. 3.2 Sistemas Lineares. 3.3
Controle Linear. 3.4 Sistemas Digitais. 3.5 Síntese Moderna de Circuitos Modernos. 3.6 Comunicações
análogas. 3.7 Conservação de Energia. 3.8 Controle Digital. 3.9 Comunicações Digitais. 3.10 Organização
dos Computadores. 3.11 Materiais em Engenharia. 3.12 Comutação Analógica e Digital. 3.13
Microcomputadores. 3.14 Microeletrônica. 3.15 Circuitos de Potência. 3.16 Processamento de Sinais.
3.17 Conversão analógica digital e digital analógica. 4 Princípios de Ciências dos Materiais. 4.1
Características e propriedades dos materiais condutores, isolantes, e magnéticos. 4.2 Materiais
estruturais. 5 Máquinas Elétricas. 5.1 Princípios fundamentais de conversão eletromecânica de energia.
5.2 Características, aplicações, princípio de funcionamento, operação, ligações e ensaio de máquinas de
corrente contínua (geradores e motores), transformadores (monofásicos e trifásicos), máquinas
síncronas e trifásicas (geradores e motores), motores de indução monofásicos e trifásicos. 5.3
45
Acionamentos elétricos. 6 Subestações e Equipamentos Elétricos. 6.1 Objetivos, custos, localização no
sistema, diagramas unifilares básicos, arranjos típicos, tipos de barramento, malhas de terra, sistema
auxiliares. 6.2 Equipamentos de manobra em alta tensão: chaves e disjuntores, pára-raios. 6.3
Transformadores de força. 6.4 Manutenção dos equipamentos elétricos. 7 Proteção de Sistemas de
Energia. 7.1 Relés e suas funções. 7.1.1 Princípios e características de operação dos relés
eletromecânicos. 7.1.2 Tipos básicos de relés. 7.2 Transformadores de corrente e transformadores de
potencial. 7.3 Proteção de máquinas elétricas. 8 Proteção de barramentos de baixa tensão domiciliares
e industriais. 9 Projetos de instalações prediais e industriais. 10 Orçamentação. 10.1 Composição de
custos unitários, parciais e totais: levantamento de quantidades. 10.2 Planejamento e Cronograma
físico-financeiro. 11 Informática aplicada a Engenharia (AutoCAD). 12 Fiscalização. 12.1
Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.). 12.2 Controle de
materiais elétricos 12.3 Controle de execução de obras e serviços. 12.4 Documentação da obra: diários e
documentos de legalização.
CARGO 17: ANALISTA DE ENGENHARIA FLORESTAL/PERITO: 1 Geoprocessamento e sensoriamento
remoto. 1.1 Conceitos básicos de Sistemas de Informação Geográfica (SIG). 1.2 Sistemas de coordenadas
e georreferenciamento. 1.3 Sistemas de imageamento: conceitos de pixel, resolução espacial, temporal
e radiométrica. 1.4 Imagens de radar, multiespectrais e multitemporais. 1.5 Aplicações de
sensoriamento remoto no monitoramento e controle de desmatamentos e incêndios florestais. 2 Uso
sustentado dos recursos florestais. 3 Equilíbrio dos ecossistemas. 4 Avaliação do potencial biológico dos
Ecossistemas Florestais. 5 Gerenciamento de Unidades de Conservação e Preservação Ambiental. 6
Impacto Ambiental e Recuperação de Áreas degradadas. 7 Inventário e Avaliação de Patrimônio Natural.
8 Sistemática Vegetal. 9 Dendrologia. 10 Práticas de laboratório de Silvicultura. 11 Máquinas e
equipamentos nas práticas florestais. 12 Entomologia Florestal. 13 Fitopatologia Florestal. 14 Viveiro
Florestal e produção de mudas. 15 Silvicultura. 16 Manejo de recursos florestais. 17 Plano de manejo de
unidades de conservação. 18 Uso sustentado da vegetação nativa. 19 Espécies florestais do Brasil
Central. 20 Volumetria de madeira. 21 Prevenção, monitoramento e combate às queimadas e incêndios
florestais. 22 Vistoria e elaboração de pareceres. 23 Legislação. 23.1 Lei dos Crimes Ambientais: Lei nº
9.605/98. Regulamentação da Lei dos crimes ambientais: Decreto nº 6.514/2008. 23.2 Código Florestal:
Lei nº 4.771/65 e alterações. 23.3 Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81 e alterações).
23.4 Licenciamento ambiental: Resolução CONAMA 237/97. 23.5 EIA/RIMA: Resolução CONAMA 01/86
e alterações. 23.6 Recursos hídricos – Lei nº 9.433/97. 23.7 Lei nº 5.197/67 – Lei de Fauna. 23.8 Decreto
nº 4.339/2002 – Política Nacional da Biodiversidade. 23.9 Decreto nº 6.514/2008. 23.10 Acordos
internacionais para a conservação de espécies terrestres e aquáticas. 23.10.1 Convenção da Diversidade
Biológica (CDB). 23.10.2 Decreto nº 3.607/2000 – CITES. 23.11 IN MMA 03/2003 - Lista de Fauna
Brasileira Ameaçada de Extinção. 23.12 Aplicação de legislação sobre fauna em cativeiro (IN IBAMA
169/08,179/08). 23.13 Resolução CONAMA 384/06 – Termo de depósito doméstico provisório. 23.23
Resolução CONAMA 394/07 – Criação de animais silvestres como pet. 23.15 Lei nº 7.173/83 -
Zoológicos. 23.16 Resoluções CONAMA nºs 09/87, 13/90, 302/02, 303/02, 369/06, 371/06 e 387/06.
23.17 Instruções normativas do IBAMA nºs 184/2008 e 146/2007. 23.18 Legislação MMA/IBAMA sobre
manejo florestal, uso alternativo do solo e reposição florestal: Decreto nº 5.975/2006, Decreto nº
6.321/2007, Instrução Normativa (IN) nº 04/02 (MMA), IN 03/02 (MMA), IN 031/04-N, Portaria 007/03,
IN 7/03 (IBAMA), IN 8/04 (MMA), IN 74/05 (IBAMA), IN 75/05 (IBAMA), IN 77/05 (IBAMA), IN 93/06
(IBAMA), IN 101/06 (IBAMA), IN 112/06 (IBAMA), IN 134/06 (IBAMA), IN 4/06 (MMA), IN 5/06 (MMA),
IN 6/06 (MMA), IN 152/07 (IBAMA), IN 2/07 (MMA), IN 187/08 (MMA), IN 76/05 (IBAMA). 24 Iso 14.000.
CARGO 18: ANALISTA DE ENGENHARIA MECÂNICA/PERITO: 1 Instalações hidráulicas. 2 Ensaios
mecânicos. 3 Instrumentação. 4 Vibrações mecânicas. 5 Máquinas térmicas. 6 Materiais de construção
mecânica. 7 Resistência dos materiais. 8 Mecânica aplicada a máquinas. 9 Elementos de máquina. 10
Termodinâmica. 11 Mecânica dos fluidos. 12 Princípios de Transferência de Calor: condução, convecção,
radiação. 13 Técnicas de soldagem. 14 Projeto, instalação e manutenção. 14.1 Sistemas de transportes
46
vertical e horizontal (elevadores, monta-cargas, plataformas, escadas e esteiras rolantes), equipamentos
específicos para portadores de necessidades especiais. 14.2 Sistemas de ar condicionado, refrigeração,
ventilação e exaustão mecânica. – sistemas de expansão direta e indireta, água gelada e gás, sistemas
com gás ecológico, planos de manutenção preventiva e corretiva, noções de laudos de qualidade do ar.
14.3 Máquinas térmicas e instalações pertinentes (sistemas de aquecimento solar, caldeiras, elétrico,
gás GLP, grupo gerador). 14.4 Sistemas de prevenção e combate a incêndio (detecção, alarme e
combate).
CARGO 19: ANALISTA DE ENGENHARIA QUÍMICA/PERITO: 1 Físico-química. 2 Termodinâmica química:
equações de estado, desvios da idealidade. 2.1 Primeira Lei da Termodinâmica. 2.2 Termoquímica. 2.3
Segunda Lei da Termodinâmica. 2.4 Terceira Lei da Termodinâmica: potencial químico, equilíbrio
químico. 2.5 Equilíbrio entre fases. 3 Cinética química. 4 Eletroquímica: células galvânicas e eletrolíticas.
5 Corrosão eletroquímica. 6 Combustão: estequiometria, cinética e mecanismos de combustão;
balanços de energia e de massa na combustão; poder calorífico de combustíveis. 7 Fundamentos e
aplicações da engenharia química. 7.1 Reatores químicos. 7.2 Cinética das relações químicas. 7.3
Classificação dos reatores e princípios de cálculos dos reatores ideais. 7.4 Balanços materiais e
energéticos. 7.5 Associações de reatores em série e paralelo. 8 Operações unitárias da indústria
química. 9 Transporte de fluidos compressíveis: equações fundamentais de balanço de energia e massa.
10 Cálculos de perda de carga, distribuída e localizada. 11 Bombas: tipos de bombas; curvas das
bombas; curvas dos sistemas de bombeamento; escolha das bombas. 12 Medidores de vazão:
manômetros, venturi, rotâmetros. 13 Caracterização de partículas sólidas: análise granulométrica,
peneiramento. 14 Filtração: equações fundamentais para obtenção de tortas incompressíveis. 15
Determinação dos parâmetros de filtração. 16 Filtração a pressão constante, a vazão constante e a
pressão e vazão variáveis. 17 Sedimentação e centrifugação: equações fundamentais para suspensões
diluídas. 18 Transporte de calor: mecanismos, leis básicas e coeficientes de troca de calor. 19 Equações
fundamentais. 20 Trocadores de calor: tipos e dimensionamento. 21 Evaporadores: simples e múltiplos
efeitos. 22 Psicrometria: relações psicrométricas ar-vapor d’água; equações fundamentais. 23 Difusão
mássica. 24 Lei de Fick; coeficiente de difusão. 25 Destilação: equilíbrio líquido-vapor, diagramas de
equilíbrio, separação por flash. 26 Recursos químicos. 27 Balanços materiais e balanços energéticos com
e sem reações químicas. 28 Aplicações de balanços materiais e energéticos aos processos químicos. 29
Fluxograma de processos. 30 Produtos químicos fundamentais: matérias primas e utilidades para a
obtenção de alguns produtos químicos orgânicos e inorgânicos: ácido nítrico, ácido sulfúrico, cloro,
hidróxido de sódio, eteno, acetileno, polímeros. 31 Águas industriais e potáveis: tratamentos para
remoção de cor, turvação, dureza, íons metálicos. 32 Materiais para a indústria química: materiais
empregados, seleção, corrosão. 33 Instrumentação e controle de processos: seleção de instrumentos de
medidas; tipos de controladores; exemplos de controle em alguns equipamentos de processo. 34
Legislação. 34.1 Lei dos Crimes Ambientais: Lei nº 9.605/98. Regulamentação da Lei dos crimes
ambientais: Decreto nº 6.514/2008. 34.2 Código Florestal: Lei nº 4.771/65 e alterações. 34.3 Política
Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81 e alterações). 34.4 Licenciamento ambiental: Resolução
CONAMA 237/97. 34.5 EIA/RIMA: Resolução CONAMA 01/86 e alterações. 34.6 Recursos hídricos – Lei
nº 9.433/97. 34.7 Lei nº 5.197/67 – Lei de Fauna. 34.8 Decreto nº 4.339/2002 – Política Nacional da
Biodiversidade. 34.9 Decreto nº 6.514/2008. 34.10 Acordos internacionais para a conservação de
espécies terrestres e aquáticas. 34.10.1 Convenção da Diversidade Biológica (CDB). 34.10.2 Decreto nº
3.607/2000 – CITES. 34.11 IN MMA 03/2003 - Lista de Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção. 34.12
Aplicação de legislação sobre fauna em cativeiro (IN IBAMA 169/08,179/08). 34.13 Resolução CONAMA
384/06 – Termo de depósito doméstico provisório. 34.14 Resolução CONAMA 394/07 – Criação de
animais silvestres como pet. 34.15 Lei nº 7.173/83 - Zoológicos. 34.16 Resoluções CONAMA nºs 09/87,
13/90, 302/02, 303/02, 369/06, 371/06 e 387/06. 34.17 Instruções normativas do IBAMA nºs 184/2008
e 146/2007. 35 Iso 14.000.
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CARGO 20: ANALISTA DE ENGENHARIA SANITÁRIA/PERITO: 1 Sistemas urbanos de abastecimento de
água: mananciais; ciclo hidrológico; consumo de água; captação de águas subterrâneas e superficiais;
adutoras, reservação; redes de distribuição; dimensionamento de blocos de ancoragem. 2 Sistemas
urbanos de esgotos: sistemas de esgotamento; características bacteriológicas dos efluentes; emissários;
interceptores; coletores; redes de esgotos. 3 Saneamento: conceitos básicos de qualidade da água;
tratamento de água para abastecimento; tratamento de efluentes de esgotos; tratamento de resíduos
sólidos. 4 Topografia: aplicação da topografia na construção civil. 5 Noções de eletricidade: sistemas
monofásicos e trifásicos; motores de indução e síncronos; tipos de aplicação de transformadores. 6
Noções de mecânica dos solos e fundações. 7 Noções de Geologia aplicada à engenharia; classificação e
propriedade dos solos; compactação dos solos; compressibilidade dos solos. 8 Estudos e projetos,
execução de obras e serviços técnicos associados ao abastecimento de água, esgotamento sanitário,
resíduos sólidos e drenagem urbana. 9 Acompanhamento de obras de sistemas de abastecimento de
água e esgotamento sanitário. 10 Noções de geoprocessamento. 11 Parâmetros legais de qualidade de
água de abastecimento, lançamento de efluentes e corpos receptores. 12 Técnicas e processos de
tratamento de água, esgoto e resíduos sólidos. 13 Noções de gerenciamento integrado de recursos
hídricos. 14 Programação, controle e fiscalização de obras. Orçamento e composição de custos,
levantamento de quantitativos, planejamento e controle físico-financeiro. 15 Acompanhamento e
aplicação de recursos (medições, emissão de faturas, controle de materiais). 16 Legislação. 16.1 Lei dos
Crimes Ambientais: Lei nº 9.605/98. Regulamentação da Lei dos crimes ambientais: Decreto nº
6.514/2008. 16.2 Código Florestal: Lei nº 4.771/65 e alterações. 16.3 Política Nacional do Meio
Ambiente (Lei nº 6.938/81 e alterações). 16.4 Licenciamento ambiental: Resolução CONAMA 237/97.
16.5 EIA/RIMA: Resolução CONAMA 01/86 e alterações. 16.6 Recursos hídricos – Lei nº 9.433/97. 16.7
Lei nº 5.197/67 – Lei de Fauna. 16.8 Decreto nº 4.339/2002 – Política Nacional da Biodiversidade. 16.9
Decreto nº 6.514/2008. 16.10 Acordos internacionais para a conservação de espécies terrestres e
aquáticas. 16.10.1 Convenção da Diversidade Biológica (CDB). 16.10.2 Decreto nº 3.607/2000 – CITES.
16.11 IN MMA 03/2003 - Lista de Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção. 16.12 Aplicação de legislação
sobre fauna em cativeiro (IN IBAMA 169/08,179/08). 16.13 Resolução CONAMA 384/06 – Termo de
depósito doméstico provisório. 16.14 Resolução CONAMA 394/07 – Criação de animais silvestres como
pet. 16.15 Lei nº 7.173/83 - Zoológicos. 16.16 Resoluções CONAMA nºs 09/87, 13/90, 302/02, 303/02,
369/06, 371/06 e 387/06. 16.17 Instruções normativas do IBAMA nºs 184/2008 e 146/2007. 17 Iso
14.000.
CARGO 21: ANALISTA DE ESTATÍSTICA/PERITO: 1 Estatística descritiva e análise exploratória de dados:
distribuições de freqüências - medidas descritivas de locação e de dispersão (média, mediana, moda,
quartis, resumo de 5 números, variância, desvio padrão, coeficiente de variação, intervalos entre
quartis, valores atípicos, histogramas, boxplot e ramo e folhas). 2 Análise bidimensional. 3 Cálculo de
Probabilidades: definições básicas e axiomas, probabilidade condicional e independência, variáveis
aleatórias discretas e contínuas, função de distribuição, função de probabilidade, função de densidade
de probabilidade, esperança e momentos, distribuições especiais; distribuições condicionais e
independência, esperança condicional, funções geradoras de momentos, leis dos grandes números,
teorema central do limite, amostras aleatórias, distribuições amostrais. 4 Inferência Estatística:
estimação pontual - métodos de estimação, propriedades dos estimadores, estimação por intervalos,
testes de hipóteses – hipóteses simples e compostas, nível de significância e potência, teste t de
Student, testes qui-quadrado – de aderência e de independência e de homogeneidade em tabelas de
contingência. 5 Métodos não paramétricos. 6 Modelos lineares: mínimos quadrados, regressão linear
simples, inferência na regressão, correlação e regressão, análise de resíduos, regressão múltipla. 7
Técnicas de Amostragem: amostragem aleatória simples, tamanho amostral, estimadores de razão e
regressão, amostragem estratificada, amostragem sistemática, amostragem por conglomerados. 8
Estatística computacional. 9 Análise matemática. 10 Métodos numéricos. 11 Pesquisa operacional. 12
Análise multivariada. 13 Análise das séries temporais. 14 Análise exploratória de dados.
48
CARGO 22: ANALISTA DE GEOGRAFIA/PERITO: 1 Geoprocessamento e sensoriamento remoto. 1.1
Conceitos básicos de Sistemas de Informação Geográfica (SIG). 1.2 Sistemas de coordenadas e
georreferenciamento. 1.3 Sistemas de imageamento: conceitos de pixel, resolução espacial, temporal e
radiométrica. 1.4 Imagens de radar, multiespectrais e multitemporais. 1.5 Aplicações de sensoriamento
remoto no monitoramento e controle de desmatamentos e incêndios florestais. 2 Noções de
meteorologia e climatologia. 3 Ecossistemas brasileiros. 4 Noções de ecologia geral. 5 Ecologia da
paisagem. 6 Noções de ecossistemas aquáticos. 7 Fitogeografia. 8 Zoogeografia. 9 Geografia humana. 10
Noções de geografia política. 11 Noções de Planejamento territorial. 12 Noções de sociologia. 13 Noções
de antropologia. 14 Comunidades e meio ambiente. 15 Populações tradicionais. 16 Desenvolvimento
econômico e social. 17 Impactos sociais e econômicos de grandes empreendimentos. 18 Noções de
análise social e econômica de projetos. 19 Noções de economia ambiental. 20 Educação ambiental. 21
Noções gerais de economia ambiental. 22 Legislação. 22.1 Lei dos Crimes Ambientais: Lei nº 9.605/98.
Regulamentação da Lei dos crimes ambientais: Decreto nº 6.514/2008. 22.2 Código Florestal: Lei nº
4.771/65 e alterações. 22.3 Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81 e alterações). 22.4
Licenciamento ambiental: Resolução CONAMA 237/97. 22.5 EIA/RIMA: Resolução CONAMA 01/86 e
alterações. 22.6 Recursos hídricos – Lei nº 9.433/97. 22.7 Lei nº 5.197/67 – Lei de Fauna. 22.8 Decreto
nº 4.339/2002 – Política Nacional da Biodiversidade. 22.9 Decreto nº 6.514/2008. 22.10 Acordos
internacionais para a conservação de espécies terrestres e aquáticas. 22.10.1 Convenção da Diversidade
Biológica (CDB). 22.10.2 Decreto nº 3.607/2000 – CITES. 22.11 IN MMA 03/2003 - Lista de Fauna
Brasileira Ameaçada de Extinção. 22.12 Aplicação de legislação sobre fauna em cativeiro (IN IBAMA
169/08,179/08). 22.13 Resolução CONAMA 384/06 – Termo de depósito doméstico provisório. 22.14
Resolução CONAMA 394/07 – Criação de animais silvestres como pet. 22.15 Lei nº 7.173/83 -
Zoológicos. 22.16 Resoluções CONAMA nºs 09/87, 13/90, 302/02, 303/02, 369/06, 371/06 e 387/06.
22.17 Instruções normativas do IBAMA nºs 184/2008 e 146/2007. 23 Iso 14.000.
CARGO 23: ANALISTA DE GEOLOGIA/PERITO: 1 Geoprocessamento e sensoriamento remoto. 1.1
Conceitos básicos de Sistemas de Informação Geográfica (SIG). 1.2 Sistemas de coordenadas e
georreferenciamento. 1.3 Sistemas de imageamento: conceitos de pixel, resolução espacial, temporal e
radiométrica. 1.4 Imagens de radar, multiespectrais e multitemporais. 1.5 Aplicações de sensoriamento
remoto no monitoramento e controle de desmatamentos e incêndios florestais. 2 Petrologia Ígnea. 3
Petrologia Metamórfica. 4 Geocronologia. 5 Geologia econômica. 6 Métodos geofísicos. 7 Geoquímica. 8
Estratigrafia. 9 Geologia estrutural. 10 Sedimentologia e Petrologia Sedimentar. 11 Noções de
cartografia digital. 12 Geologia do Brasil. 13 Tectônica global. 14 Tectônica e Geologia Estrutural
aplicada a bacias sedimentares. 15 Classificação de bacias. 16 Bacias sedimentares e vulcanosedimentares
pré-cambrianas. 17 Principais eventos tectônicos e estratigráficos do Brasil. 18
Hidrogeologia. 19 Legislação. 19.1 Lei dos Crimes Ambientais: Lei nº 9.605/98. Regulamentação da Lei
dos crimes ambientais: Decreto nº 6.514/2008. 19.2 Código Florestal: Lei nº 4.771/65 e alterações. 19.3
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81 e alterações). 19.4 Licenciamento ambiental:
Resolução CONAMA 237/97. 19.5 EIA/RIMA: Resolução CONAMA 01/86 e alterações. 19.6 Recursos
hídricos – Lei nº 9.433/97. 19.7 Lei nº 5.197/67 – Lei de Fauna. 19.8 Decreto nº 4.339/2002 – Política
Nacional da Biodiversidade. 19.9 Decreto nº 6.514/2008. 19.10 Acordos internacionais para a
conservação de espécies terrestres e aquáticas. 19.10.1 Convenção da Diversidade Biológica (CDB).
19.10.2 Decreto nº 3.607/2000 – CITES. 19.11 IN MMA 03/2003 - Lista de Fauna Brasileira Ameaçada de
Extinção. 19.12 Aplicação de legislação sobre fauna em cativeiro (IN IBAMA 169/08,179/08). 19.13
Resolução CONAMA 384/06 – Termo de depósito doméstico provisório. 19.14 Resolução CONAMA
394/07 – Criação de animais silvestres como pet. 19.15 Lei nº 7.173/83 - Zoológicos. 19.16 Resoluções
CONAMA nºs 09/87, 13/90, 302/02, 303/02, 369/06, 371/06 e 387/06. 19.17 Instruções normativas do
IBAMA nºs 184/2008 e 146/2007. 20 Iso 14.000.
CARGO 24: ANALISTA DE INFORMÁTICA/BANCO DE DADOS: I GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO: Conceitos básicos; planejamento estratégico; gerência de portfólio; escritório de
49
projetos: implantação, estrutura e funcionamento. II COBIT 4.1: conceitos básicos, estrutura e objetivos,
requisitos da informação, recursos de tecnologia da informação, domínios, processos e objetivos de
controle. III ITIL v.3: conceitos básicos, estrutura e objetivos; processos e funções de estratégia,
desenho, transição e operação de serviços. IV PMBOK 4ª edição: conceitos básicos, estrutura e
objetivos; projetos e a organização; ciclo de vida de projeto e de produto; processos, grupos de processo
e áreas de conhecimento. V CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE TI: aspectos específicos da
contratação de bens e serviços de TI; Instrução Normativa nº 4, de 19/5/2008, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão; elaboração de projetos básicos para contratação de bens e serviços
de TI; acompanhamento de contratos de TI. VI INGLÊS TÉCNICO. VII FUNDAMENTOS DE
ADMINISTRAÇÃO DE DADOS: Entidades, atributos, chaves e relacionamentos; normalização. VIII
FUNDAMENTOS DE BANCO DE DADOS: Arquitetura, modelos lógicos e representação física; organização
de arquivos e métodos de acesso; linguagens de definição e manipulação de dados em SGBDs
relacionais; linguagens de definição (DDL), manipulação (DML), controle (DCL) e transação (DTL) de
dados em SGBDs relacionais; sistemas de suporte a decisão; conceitos básicos, arquiteturas e aplicações
de Data Warehouse, ETL, OLAP e Data Mining; técnicas de modelagem e otimização de bases de dados
multidimensionais; cluster de banco de dados. IX ADMINISTRAÇÃO DE BANCO DE DADOS RELACIONAIS:
Projeto e implantação de SGBDs relacionais; administração de usuários e perfis de acesso; controle de
proteção, integridade e concorrência; backup e restauração de dados; tolerância a falhas e continuidade
de operação; monitoração e otimização de desempenho; X ORACLE, POSTGRES e MYSQL: Fundamentos,
instalação, administração e configuração; performance e detecção de problemas; XI PLSQL: Conceitos e
comandos. XII SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: auditoria, sistemas de criptografia e suas aplicações;
assinatura e certificação digital; norma ABNT NBR ISO/IEC 27002:2005(Análise/Avaliação e tratamento
dos riscos; política de segurança da informação; gestão de ativos; controle de acessos; aquisição,
desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação; gestão da continuidade do negócio).
CARGO 25: ANALISTA DE INFORMÁTICA/DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS: I GOVERNANÇA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Conceitos básicos; planejamento estratégico; gerência de portfólio;
escritório de projetos: implantação, estrutura e funcionamento. II COBIT 4.1: conceitos básicos,
estrutura e objetivos, requisitos da informação, recursos de tecnologia da informação, domínios,
processos e objetivos de controle. III ITIL v.3: conceitos básicos, estrutura e objetivos; processos e
funções de estratégia, desenho, transição e operação de serviços. IV PMBOK 4ª edição: conceitos
básicos, estrutura e objetivos; projetos e a organização; ciclo de vida de projeto e de produto;
processos, grupos de processo e áreas de conhecimento. V CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE TI:
aspectos específicos da contratação de bens e serviços de TI; Instrução Normativa nº 4, de 19/5/2008,
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; elaboração de projetos básicos para contratação
de bens e serviços de TI; acompanhamento de contratos de TI. VI INGLÊS TÉCNICO. VII LÓGICA DE
PROGRAMAÇÃO: Construção de algoritmos; tipos de dados simples e estruturados; variáveis e
constantes; comandos de atribuição, entrada e saída; avaliação de expressões; funções pré-definidas;
conceito de bloco de comandos; estruturas de controle, seleção, repetição e desvio; operadores e
expressões; passagem de parâmetros; recursividade; conceitos básicos de programação estruturada e
orientada a objetos; métodos de ordenação, pesquisa e “hashing”. VIII ENGENHARIA DE REQUISITOS:
Conceitos básicos; técnicas de elicitação de requisitos; gerenciamento de requisitos; especificação de
requisitos; técnicas de validação de requisitos; prototipação. IX QUALIDADE DE SOFTWARE:
Metodologias de desenvolvimento de software; processo unificado: conceitos, diretrizes, disciplinas;
metodologias ágeis; métricas e estimativas de software; análise por pontos de função. X CMMI:
Conceitos básicos, estrutura e objetivos, disciplinas e formas de representação, níveis de capacidade e
maturidade, processos e categoria de processos; MPS-BR. XI ANÁLISE E PROJETO ORIENTADOS A
OBJETOS: Conceitos básicos, padrões de projetos. XII UML: Visão geral, modelos e diagramas. XIII
PROGRAMAÇÃO ORIENTADA A OBJETOS: Conceitos básicos: classes, objetos, métodos, mensagens,
sobrecarga, herança, polimorfismo, interfaces e pacotes; tratamento de exceção. XIV LINGUAGENS E
50
TECNOLOGIAS DE PROGRAMAÇÃO: Linguagens de programação Java e PHP; Javascript; AJAX; XML;
Framework JBoss Seam; Web Services; noções de servidores de aplicação Java; Eclipse; ferramentas de
gerência de configuração; práticas ágeis: Integração contínua, Test-driven Development (TDD),
Refactoring; Framework ExtJS; Design Patterns. XV TESTES: Teste funcional e de unidade. XVI
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: auditoria; sistemas de criptografia e suas aplicações; assinatura e
certificação digital; ABNT NBR ISO/IEC 27002-2005: Análise/avaliação e tratamento dos riscos; política
de segurança da informação; gestão de ativos; controle de acessos; desenvolvimento e manutenção de
sistemas de informação; gestão da continuidade do negócio. XVII BANCO DE DADOS: Modelo de
entidade-relacionamento (MER); modelo conceitual, lógico e físico; conceitos básicos de banco de
dados: esquema, tabelas, campos, registros, índices, relacionamentos, transação, triggers, tipos de
bancos de dados; normalização de dados: conceitos, primeira, segunda e terceira formas normais. XVIII
DML: Linguagem de manipulação de dados. XIX DDL: Linguagem de definição de dados. XX SOLUÇÕES
DE SUPORTE À DECISÃO: Data warehouse; OLAP; business inteligence (BI); modelagem
multidimensional; extract, transform and load (ETL).
CARGO 26: ANALISTA DE INFORMÁTICA/PERITO: DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS. 1 Sistemas
transacionais. Arquitetura e padrões de projeto JEE. Desenvolvimento web: servlets, JSP e Ajax.
Frameworks JSF e Hibernate. 2 Bancos de dados. Técnicas de análise de desempenho e otimização de
consultas SQL. 3 Sistemas de suporte a decisão. Conceitos básicos, arquiteturas e aplicações de
datawarehousing, ETL, Olap e data mining. Técnicas de modelagem e otimização de bases de dados
multidimensionais. 4 Sistemas de gestão de conteúdo. Arquitetura de informação: conceitos básicos e
aplicações. Portais corporativos: conceitos básicos e aplicações, portlets, RSS. Acessibilidade na web:
conceitos básicos, recomendações W3C, e-Mag. Workflow e gerenciamento eletrônico de documentos.
5 Interoperabilidade de sistemas. SOA e Web services: conceitos básicos e aplicações. Padrões XML,
XSLT, UDDI, WSDL e Soap. Arquitetura e-Ping. II GESTÃO E GOVERNANÇA DE TI. 1 Gestão estratégica.
Planejamento estratégico de negócio. Planejamento estratégico de TI. Alinhamento estratégico entre TI
e negócio. 2 Gerenciamento de projetos – PMBOK. Conceitos básicos, estrutura e objetivos. Projetos e a
organização. Ciclo de vida de projeto e ciclo de vida do produto. Processos, grupos de processos e áreas
de conhecimento. 3 Gerenciamento de serviços – ITIL v3. Conceitos básicos, estrutura e objetivos.
Processos e funções de estratégia, desenho, transição e operação de serviços. 4 Governança de TI –
COBIT. Conceitos básicos, estrutura e objetivos. Requisitos da informação. Recursos de tecnologia da
informação. Domínios, processos e objetivos de controle. 5 Qualidade de software – CMMI. Conceitos
básicos, estrutura e objetivos. Disciplinas e formas de representação. Níveis de capacidade e
maturidade. Processos e categorias de processos. III REDES DE COMUNICAÇÃO: Meios de transmissão;
técnicas básicas de comunicação de dados; técnicas de comutação de circuitos, pacotes e células;
topologias de redes de computadores; arquitetura e protocolos de redes de comunicação de dados;
modelo de referência OSI; tecnologias de rede local Ethernet/Fast Ethernet/Gibabit Ethernet; fibras
ópticas; redes sem fio (wireless); elementos de interconexão de redes de computadores (gateways,
hubs, repetidores, bridges, switches, roteadores); redes locais virtuais (IEEE 802.1Q); qualidade de
serviço(QoS), priorização de pacotes (IEEE 802.1p); aplicações de voz e imagem sobre redes, protocolo
SIP, serviços multicast, “streaming” de áudio e vídeo; elementos dos serviços de voz e vídeo sobre IP
(gateways de voz, gatekeepers, SIP Servers, MCUs, Codecs); redes de longa distância; redes ATM, Frame-
Relay e MPLS; serviços de diretório, padrão X.500 e LDAP; Internet; protocolo TCP/IP; protocolo ICMP;
técnicas de roteamento de pacotes de dados(rotas estáticas e protocolos de roteamento dinâmico RIP,
OSPF e BGP); serviços de nomes de domínios (DNS); serviço DHCP; serviços HTTP e HTTPS; serviço de
transferência de mensagens SMTP; protocolo SNMP; IV SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: Vulnerabilidades
e ataques a sistemas computacionais. Algoritmos de criptografia simétricos e assimétricos; assinatura e
certificação digital; VPN e VPN-SSL; Firewall; prevenção de intrusão; Proxy; filtro de conteúdo WEB;
combate a códigos maliciosos; norma ABNT NBR ISO/IEC 27002:2005 (Análise/Avaliação e tratamento
dos riscos, política de segurança da informação, gestão de ativos, segurança física e do ambiente,
51
gerenciamento das operações e comunicações, controle de acessos, aquisição, desenvolvimento e
manutenção de sistemas de informação, gestão de incidentes de segurança da informação e gestão da
continuidade do negócio).
CARGO 27: ANALISTA DE INFORMÁTICA/SUPORTE TÉCNICO: I GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO: Conceitos básicos; planejamento estratégico; gerência de portfólio; escritório de
projetos: implantação, estrutura e funcionamento. II COBIT 4.1: conceitos básicos, estrutura e objetivos,
requisitos da informação, recursos de tecnologia da informação, domínios, processos e objetivos de
controle. III ITIL v.3: conceitos básicos, estrutura e objetivos; processos e funções de estratégia,
desenho, transição e operação de serviços. IV PMBOK 4ª edição: conceitos básicos, estrutura e
objetivos; projetos e a organização; ciclo de vida de projeto e de produto; processos, grupos de processo
e áreas de conhecimento. V CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE TI: aspectos específicos da
contratação de bens e serviços de TI; Instrução Normativa nº 4, de 19/5/2008, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão; elaboração de projetos básicos para contratação de bens e serviços
de TI; acompanhamento de contratos de TI. VI INGLÊS TÉCNICO. VII REDES DE COMUNICAÇÃO: Meios de
transmissão; técnicas básicas de comunicação de dados; técnicas de comutação de circuitos, pacotes e
células; topologias de redes de computadores; arquitetura e protocolos de redes de comunicação de
dados; modelo de referência OSI; tecnologias de rede local Ethernet/Fast Ethernet/Gibabit Ethernet;
fibras ópticas; redes sem fio (wireless); elementos de interconexão de redes de computadores
(gateways, hubs, repetidores, bridges, switches, roteadores); redes locais virtuais (IEEE 802.1Q);
qualidade de serviço(QoS), priorização de pacotes (IEEE 802.1p); aplicações de voz e imagem sobre
redes, protocolo SIP, serviços multicast, “streaming” de áudio e vídeo; elementos dos serviços de voz e
vídeo sobre IP (gateways de voz, gatekeepers, SIP Servers, MCUs, Codecs); redes de longa distância;
redes ATM, Frame-Relay e MPLS; serviços de diretório, padrão X.500 e LDAP; Internet; protocolo TCP/IP;
protocolo ICMP; técnicas de roteamento de pacotes de dados(rotas estáticas e protocolos de
roteamento dinâmico RIP, OSPF e BGP); serviços de nomes de domínios (DNS); serviço DHCP; serviços
HTTP e HTTPS; serviço de transferência de mensagens SMTP; protocolo SNMP. VIII SEGURANÇA DA
INFORMAÇÃO: Vulnerabilidades e ataques a sistemas computacionais. Algoritmos de criptografia
simétricos e assimétricos; assinatura e certificação digital; VPN e VPN-SSL; Firewall; prevenção de
intrusão; Proxy; filtro de conteúdo WEB; combate a códigos maliciosos; norma ABNT NBR ISO/IEC
27002:2005 (Análise/Avaliação e tratamento dos riscos, política de segurança da informação, gestão de
ativos, segurança física e do ambiente, gerenciamento das operações e comunicações, controle de
acessos, aquisição, desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação, gestão de incidentes de
segurança da informação e gestão da continuidade do negócio). IX SISTEMAS OPERACIONAIS WINDOWS
2003 SERVER e LINUX: Fundamentos; instalação, administração e configuração; performance e detecção
de problemas; conceitos de ambientes virtualizados.
CARGO 28: ANALISTA DE MEDICINA/PERITO: 1 Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. 2
Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca,
miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas. 3 Doenças pulmonares: asma brônquica e doença
pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abcessos pulmonares; doença pulmonar
intersticial; hipertensão pulmonar 4 Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças
intestinais inflamatórias e parasitárias, diarréia, colelitíase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e
hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica. 5 Doenças renais: insuficiência renal aguda e
crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal. 6 Doenças endócrinas: diabetes mellitus,
hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas suprarenais,
distúrbios das glândulas paratireóides. 7 Doenças reumáticas: artrite reumatóide,
espondiloartropatias, colagenoses, gota. 8 Doenças infecciosas causadas por vírus, bactérias e fungos. 9
Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos. 10 Exames complementares invasivos e não-invasivos de
uso corriqueiro na prática clínica diária. 11 Emergências clínicas. 12 Terapia antibiótica: princípios gerais,
farmacologia, principais grupos de antibióticos, doses e duração do tratamento. 13 Neoplasias. 13.1
52
Rastreamento das neoplasias. 14 Documentos médicos: atestado, notificação, laudo e parecer. 15
Perícia médica: incapacidade total e parcial, incapacidade temporária e definitiva, capacidade laborativa
residual, elaboração de parecer de acordo com a legislação vigente e Resoluções do CFM. 16 Código de
Ética Médica. 17 Noções de LER/DORT. 18 Noções de síndromes álgicas crônicas. 18 Imunizações:
calendário básico no Brasil. 19 Trabalho com equipes multidisciplinares. 20 Noções de epidemiologia em
saúde. 21 Noções de medicina preventiva. 22 Dependência química: tabagismo, alcoolismo, e outras
drogas.
CARGO 29: ANALISTA DE MEDICINA DO TRABALHO/PERITO: 1 Noções gerais de medicina. 1.1
Bioestatística. 1.2 Epidemiologia. 1.3 Sistemas imunitário e suas doenças. 1.4 Moléstias infecciosas. 1.5
Sistema nervoso e suas doenças. 1.6 Sistema respiratório e suas doenças. 1.7 Sistema cardiovascular e
suas doenças. 1.8 Sistema genito-urinário e suas doenças. 1.9 Sistema digestivo e suas doenças. 1.10
Doenças hematológicas e hematopoiéticas. 1.11 Ortopedia e traumatologia. 1.12 Distúrbios nutricionais.
1.13 Metabolismo e suas doenças. 1.14 Sistema endócrino e suas doenças. 1.15 Genética e noções de
doenças hereditárias. 1.16 Dermatologia. 1.17 Psiquismo e suas doenças. 2 Noções específicas ligadas à
saúde do trabalhador. 2.1 Noções de estatística em medicina do trabalho. 2.2 Acidentes do trabalho:
definições e prevenção. 2.3 Noções de saneamento ambiental. 2.4 Noções de legislação acidentária. 2.5
Noções de legislação de saúde e segurança do trabalho. 2.6 Previdência Social: funcionamento e
legislação. 2.7 Noções de fisiologia do trabalho (visão, audição, metabolismo e alimentação, sistemas
respiratório, cardiovascular, osteoarticular). 2.8 Noções de atividade e carga de trabalho. 2.9 Noções de
atividade física e riscos à saúde. 2.10 Trabalho sob pressão temporal e riscos à saúde. 2.11 Trabalho
noturno e em turnos: riscos à saúde, noções de cronobiologia, novas tecnologias, automação e riscos à
saúde. 2.12 Agentes físicos e riscos à saúde. 2.13 Agentes químicos e riscos à saúde. 2.14 Noções de
toxicologia. 2.15 Sofrimento psíquico e psicopatologia do trabalho (inclusive com relação ao álcool e às
drogas). 2.16 Doenças profissionais e doenças ligadas ao trabalho (pneumoconioses, asmas
profissionais, câncer de pele, surdez, hepatopatias, nefropatias, doenças do aparelho ósteo-articular,
doenças infecciosas, doenças cardio-circulatórias, hematopatias, entre outras). 2.17 Riscos ligados a
setores de atividade com especial atenção à condução de veículos. 2.18 Noções de avaliação e controle
dos riscos ligados ao ambiente de trabalho. 2.19 Noções de acompanhamento médico de portadores de
doenças crônicas em medicina do trabalho. 2.20 Noções de funcionamento de um serviço de medicina e
segurança do trabalho em empresas. 2.21 Noções de ergonomia e melhoria das condições de trabalho.
2.22 Conhecimento sobre etiologia das DORTs e sobre fatores estressantes em ambiente de trabalho.
CARGO 30: ANALISTA DE ORÇAMENTO: 1 Noções de administração financeira. 2 Noções de
contabilidade pública. 2.1 Registros contábeis de operações típicas em unidades orçamentárias ou
administrativas (sistemas: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação). 2.2 Inventário:
material permanente e de consumo. 2.3 Balanço e demonstrações das variações patrimoniais exigidas
pela Lei nº 4.320/64. 3 Orçamento público. 3.1 Princípios orçamentários. 3.2 Diretrizes orçamentárias.
3.3 Processo orçamentário. 3.4 Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público; normas legais
aplicáveis. 3.5 SIDOR, SIAFI. 3.6 Receita pública: categorias, fontes, estágios; dívida ativa. 3.7 Despesa
pública: categorias, estágios. 3.8 Suprimento de fundos. 3.9 Restos a pagar. 3.10 Despesas de exercícios
anteriores. 3.11 A conta única do Tesouro. 4 Licitação pública: modalidades, dispensa e inexigibilidade.
4.1 Pregão. 4.2 Contratos e compras. 5 Convênios e termos similares. 6 Matemática financeira. 6.1
Regra de três simples e composta, percentagens. 6.2 Juros simples e compostos: capitalização e
desconto. 6.3 Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, real e aparente.
CARGO 31: ANALISTA DE SAÚDE/CARDIOLOGIA: 1 Classificação morfológica para estudo e grandes
vasos. 2 Fisiologia do coração normal e em condições patológicas. 3 Exame clínico cardiovascular normal
(formação dos sons cardíacos e dinâmica cardiovascular) e em condições patológicas. 4
Eletrocardiograma normal e em condições patológicas. 5 Genética médica nas enfermidades
cardiovasculares. 6 Radiologia normal do coração normal e em condições patológicas. 7 Hemodinâmica
do coração normal e em condições patológicas. 8 Indicações intervencionistas em defeitos congênitos e
53
adquiridos na criança. 9 Enfermidades congênitas acianóticas (anatomia, fisiopatologia, história natural,
indicações cirúrgicas e resultados pós-cirúrgicos, indicações para estudos ou intervencionismo). 10
Enfermidades cardiovasculares adquiridas (fisiopatologia, diagnóstico clínico e laboratorial, tratamento):
febre reumática, derrame pericárdico, endocardite bacterial. 11 Enfermidade cardiovascular na idade
pediátrica (tipos histopatológicos, diagnósticos, tratamentos). 12 Tumores cardíacos na idade pediátrica
(tipos histológicos, diagnóstico, tratamento). 13 Principais drogas de uso cardiovascular na criança com
cardiopatia – farmacodinâmica, ações terapêuticas, contra – indicações. 14 Principais cirurgias utilizadas
no tratamento de enfermidades cardiovasculares na criança (razões técnicas de sua aplicação). 15
Arritmias cardíacas – diagnóstico e tratamento (farmacológico e invasivo).
CARGO 32: ANALISTA DE SAÚDE/CLÍNICA MÉDICA: 1 Cuidados gerais com o paciente em medicina
interna. 2 Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca,
miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas. 3 Doenças pulmonares: asma brônquica e doença
pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abcessos pulmonares; doença pulmonar
intersticial; hipertensão pulmonar 4 Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças
intestinais inflamatórias e parasitárias, diarréia, colelitíase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e
hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica. 5 Doenças renais: insuficiência renal aguda e
crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal. 6 Doenças endócrinas: diabetes mellitus,
hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas suprarenais,
distúrbios das glândulas paratireóides. 7 Doenças reumáticas: artrite reumatóide,
espondiloartropatias, colagenoses, gota. 8 Doenças infecciosas causadas por vírus, bactérias e fungos. 9
Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos. 10 Exames complementares invasivos e não-invasivos de
uso corriqueiro na prática clínica diária. 11 Emergências clínicas. 12 Terapia antibiótica: princípios gerais,
farmacologia, principais grupos de antibióticos, doses e duração do tratamento. 13 Neoplasias. 13.1
Rastreamento das neoplasias. 14 Documentos médicos: atestado, notificação, laudo e parecer. 15
Perícia médica: incapacidade total e parcial, incapacidade temporária e definitiva, capacidade laborativa
residual, elaboração de parecer de acordo com a legislação vigente e Resoluções do CFM. 16 Código de
Ética Médica. 17 Noções de LER/DORT. 18 Noções de síndromes álgicas crônicas. 18 Imunizações:
calendário básico no Brasil. 19 Trabalho com equipes multidisciplinares. 20 Noções de epidemiologia em
saúde. 21 Noções de medicina preventiva. 22 Dependência química: tabagismo, alcoolismo, e outras
drogas.
CARGO 33: ANALISTA DE SAÚDE/DERMATOLOGIA: 1 Anatomia e fisiologia da pele. 2 Imunopatologia
cutânea. 2 Histopatologia das doenças de pele. 3 Dermatoses eczematosas. 4 Dermatoses eritematopápulo-
escamosas. 5 Dermatose seborréica, psoriasis, ptiriasis rósea de Gilbert, liquen plano, outras
formas de liquen. 6 Púrpuras. 7 Pruridos: estrófulo, nodular de Hyde, Hebra, asteatósico, anogenital,
idiopática. 8 Dermatoses vésico-bolhosas: pênfigos, Duhring Brock, dermatose linear por IgA, herpes
gestationes, impetigo herpertiforme. 9 Acnes. 10 Micoses. 11 Dermatoses ulcerosas. 12 Doenças do
tecido conjuntivo. 13 Infecções bacterianas da pele. 14 Doenças sexualmente transmissíveis. 14.1 AIDS.
15 Micoses superficiais. 16 Micoses profundas. 17 Dermatoviroses. 18 Escabioses e outras dermatoses
parasitárias. 19 Dermatoses metabólicas. 20 Reações de hipersensibilidade da pele: urticária, E.
polimorfo, Stevens Jonhson, Lyell e S. SS. SS. 21 Dermatoses congênitas e hereditárias. 22 Tumores da
pele. 23 Linfomas e outros processos malígnos. 24 Terapêutica tópica das dermatoses. 25 Cirurgia
dermatológica. Leishmaniose. 26 M. H. M. Hansen. 27 Aspectos macroscópicos e microscópicos do
exame micológico direto e cultura. 28 Terapêutica sistêmica das dermatoses. 29 Manifestação cutânea
das doenças sistêmicas.
CARGO 34: ANALISTA DE SAÚDE/ENDOCRINOLOGIA: 1 Diabetes Mellitus tipo 1. 2 Diabetes Mellitus
tipo 2. 3 Diabetes Mellitus gestacional. 4 Diabetes Mellitus associado. 5 Diabetes Mellitus –
complicações agudas. 6 Diabetes Mellitus – complicações crônicas. 7 Tratamento do Diabetes Mellitus.
8 Hipotireoidismo. 9 Hipertireoidismo. 10 Doença nodular da tireoide. 11 Hipoparatireoidismo. 12
Pseudo-hipoparatireoidismo e Pseudo-pseudo-hipoparatireoidismo. 13 Diagnóstico diferencial e
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tratamento das hipercalcemias. 14 Osteoporose. 15 Hipercortisolismo endógeno. 16 Insuficiência
adrenal. 17 Hipertensão arterial endócrina. 18 Hipogonadismo. 19 Lesões selares e hipopituitarismo. 20
Diabetes Insipidus. 21 Acromegalia. 22 Deficiência de GH. 23 Hiperprolactinemia. 24 Obesidade
primária. 25 Neoplasia endócrina múltipla. 26 Insuficiência poliglandular.
CARGO 35: ANALISTA DE SAÚDE/ENFERMAGEM: 1 Características do trabalho em saúde e em
Enfermagem. Divisão técnica do trabalho; interdisciplinaridade; composição da equipe de Enfermagem;
Lei do Exercício Profissional; Código de Ética. 2 Gestão de qualidade no processo de trabalho da
Enfermagem. Elaboração de normas, rotinas e manuais de procedimento. Administração do processo de
cuidar em Enfermagem. 3 Gerenciamento dos Serviços de Enfermagem. 3.1 Sistemas de informação em
Enfermagem nas práticas organizacionais, assistenciais e educacionais. 3.2 A saúde do trabalhador no
contexto da Enfermagem. 3.3 O papel do Enfermeiro no gerenciamento de resíduos de saúde. 3.4 A
vigilância epidemiológica no contexto da Enfermagem. 4 Semiologia e semiotécnica aplicada à
Enfermagem (Princípios básicos do exame físico). 5 Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE),
coleta de dados, diagnóstico de Enfermagem com base na Taxonomia da North American Nursing
Diagnosis Association (NANDA), planejamento, implementação e avaliação da assistência de
Enfermagem, documentação e registro. 6 Princípios da administração de medicamentos. Cuidados de
Enfermagem relacionados à terapêutica medicamentosa. 7 Assistência de Enfermagem na prevenção e
controle de infecção hospitalar. 8 Planejamento da assistência de Enfermagem nas alterações dos
sistemas hematopoiético - linfático, gastrointestinal, cardiovascular, respiratório, renal, geniturinário,
endócrino, nervoso e músculo-esquelético. 9 Assistência de Enfermagem nas alterações clínicas em
situações de urgência e emergência. 10 Assistência de Enfermagem em saúde materna: gestação e
desenvolvimento fetal, propedêutica obstétrica. Procedimentos de Enfermagem aplicados ao cliente
pediátrico. 11 A prática da Enfermagem em saúde coletiva. Programa de saúde da família. 12
Enfermagem no programa de assistência domiciliar. Planejamento e promoção do ensino de autocuidado
ao cliente.
CARGO 36: ANALISTA DE SAÚDE/FISIATRIA: 1 Anatomia do sistema neuro-musculoesquelético. 2
Fisiologia nervo, respiratória e muscular. 3 Exame postural – identificação das alterações. 4
Goniometria. 5 Exame muscular. 6 Terapêutica fisiátrica – eletroterapia. 7 Terapêutica fisiátrica –
fototerapia. 8 Terapêutica fisiátrica – termoterapia. 9 Terapêutica fisiátrica – hidroterapia. 10
Terapêutica fisiátrica – cinesioterapia (massagem, tração, mecanoterapia e exercícios). 11 Terapêutica
fisiátrica – terapia ocupacional (a. V.d.). 12 Tratamento fisiátrico dos reumatismos degenerativos. 13
Tratamento fisiátrico dos reumatismos de partes moles. 14 Tratamento fisiátrico dos reumatismos
inflamatórios. 15 Tratamento fisiátrico das lesões nervosas centrais. 16 Tratamento fisiátrico das lesões
nervosas periféricas. 17 Tratamento fisiátrico pós fraturas. 18 Tratamento fisiátrico de amputados. 19
Tratamento fisiátrico nas distorsões, luxação e lesões de partes moles. 20 Tratamento fisiátrico nas
patologias pulmonares obstrutivas e restritivas. 21 Reabilitação profissional.
CARGO 37: ANALISTA DE SAÚDE/GINECOLOGIA: 1 Anatomia clínica e cirúrgica do aparelho reprodutor
feminino. 2 Fisiologia do ciclo menstrual. 3 Disfunções menstruais. 4 Bioesteroidogênese. 5
Histopatologia cíclica do aparelho genital. 6 Anomalias congênitas e intersexo. 7 Distúrbios do
desenvolvimento puberal. 8 Climatério. 9 Vulvovaginites e cervicites. 10 Doenças inflamatórias pélvica
aguda e crônica. 11 Doenças sexualmente transmissíveis. 12 Abdômen agudo em ginecologia. 13
Endometriose. 14 Distopias genitais. 15 Distúrbios urogenitais. 16 Patologias benignas e malignas: da
vulva, da vagina, do útero, do ovário. 17 Anatomia, embriologia, semiologia e patologias benignas da
mama. 18 Rastreamento, estadiamento e tratamento do câncer de mama. 19 Esterilidade conjugal. 20
Fertilização assistida. 21 Endoscopia ginecológica. 22 Planejamento familiar. 23 Ética médica em
ginecologia. 24 Anatomia e fisiologia da gestação. 25 Diagnóstico de gravidez e determinação da idade
gestacional. 26 Assistência pré-natal na gestação normal e avaliação do risco obstétrico. 27 Diagnóstico
das malformações fetais. 28 Aborto, gravidez ectópica e mola hidatiforme. 29 Transmissão materno55
fetal de infecções. 30 Pré-eclâmpsia. 31 Diabetes e outras intercorrências clínicas na gestação. 32
Hemorragias do III trimestre. 33 Sofrimento fetal crônico e agudo. 34 Prevenção da prematuridade.
CARGO 38: ANALISTA DE SAÚDE/NUTRIÇÃO: 1 Unidades de alimentação e nutrição - objetivos e
características, planejamento físico, recursos humanos, abastecimento e armazenamento, custos,
lactário, banco de leite e cozinha dietética. 2 Nutrição normal: definição, leis da alimentação /
requerimentos e recomendações de nutrientes - alimentação enteral e parenteral. 3 Planejamento,
avaliação e cálculo de dietas e(ou) cardápio para adulto, idoso, gestante, nutriz, lactente, pré-escolar e
escolar, adolescente e coletividade sadia em geral. 4 Desnutrição: epidemiologia de desnutrição,
aspectos sociais e econômicos. 5 Diagnósticos antropométricos: padrões de referência / indicadores:
vantagens, desvantagens e interpretação / avaliação nutricional do adulto: índice de massa corporal
(classificação de GARROW). 6 Dietoterapia nas enfermidades do sistema cardiovascular. 7 Dietoterapia
nos distúrbios metabólicos: obesidade - Diabete Mellitus e dislipidemias. 8 Dietoterapia nas carências
nutricionais: desnutrição energético-protéica, anemias nutricionais e carência de vitamina A. 9
Alimentos: conceito; características e qualidade dos alimentos; perigos químicos, físicos e biológicos. 10
Microbiologia dos alimentos: fatores que influenciam a multiplicação dos microorganismos;
microrganismos patogênicos de importância em alimento. 11 Conservação e armazenamento de
alimentos: uso do calor, do frio, do sal/açúcar, aditivos, irradiação e fermentação. 12 Vigilância sanitária:
conceito, histórico, objetivos, funções. Importância na Saúde Pública. Inspeção em vigilância sanitária;
noções básicas de processo administrativo sanitário. 13 Noções básicas de vigilância epidemiológica. 14
Ética e legislação profissional.
CARGO 39: ANALISTA DE SAÚDE/ODONTOLOGIA: 1 Exame da cavidade bucal. 2 Etiopatogenia da cárie
dental. 3 Semiologia, tratamento e prevenção da cárie dentária. 4 Preparo cavitário. 5 Materiais
odontológicos: forradores e restauradores. 6 Etiopatogenia e prevenção da doença periodontal.
Implante e suas indicações. 7 Interpretação radiográfica. 8 Cirurgia menor em odontologia. 9
Terapêutica e farmacologia odontológica de interesse clínico. 10 Anestesia local em odontologia. 11
Exodontia: indicações, contraindicações, tratamento dos acidentes e complicações. 12 Traumatismos
dento-alveolares: diagnóstico e tratamento. 13 Princípios gerais de ortodontia e suas indicações. 14
Procedimentos clínicos integrados em periodontia, endodontia, prótese e dentística. 15 Normas de
biossegurança. 16 Diagnóstico e plano de tratamento em clínica odontológica infantil. 17 Odontologia
estética. 18 Polpa dental. 19 Odontologia preventiva e saúde pública. 20 Ética profissional.
CARGO 40: ANALISTA DE SAÚDE/PEDIATRIA: 1 Crescimento e desenvolvimento: problemas do
crescimento e desenvolvimento do recém-nascido à puberdade (adolescência); imunizações (vacinação);
alimentação da criança. 2 Distúrbios nutricionais: desidratação aguda por diarreia e vômitos;
desnutrição protéico-calórica. 3 Problemas neurológicos: meningites; meningoencefalites; tumores
intracranianos; tétano; convulsões. 4 Problemas oftalmológicos: conjuntivites; alterações oculares nas
hipovitaminoses. 5 Problemas do ouvido, nariz, boca e garganta: otites; infecções das vias aéreas
superiores; rinites; sinusites; adenoidites. 6 Distúrbios respiratórios: bronquiolite; bronquites; asma;
tuberculose pulmonar; pneumonias; fibrose cística (mucoviscidose). 7 Distúrbios cardiológicos:
cardiopatias congênitas cianóticas e acianóticas; endocardite infecciosa; miocardite; doença de Chagas.
8 Problemas do aparelho digestivo: vômitos e diarreia; diarreia crônica; doença celíaca; alergia
alimentar; parasitoses intestinais; patologias cirúrgicas; hepatites. 9 Problemas urinários: infecções do
trato urinário; hematúria; glomerulonefrite difusa aguda e glomerulopatias; síndrome nefrótica; refluxo
vésico-ureteral; válvulas da uretra posterior. 10 Problemas hematológicos: anemias carenciais; anemia
aplástica; anemia falciforme; anemias hemolíticas; leucemias; púrpuras (trombocitopênica e
anafilactóide); hemofilia. 11 Hepatoesplenomegalia e adenomegalia: mononucleose; adenite cervical;
toxoplasmose; calazar; blastomicose. 12 A febre e as infecções na infância: a criança febril; febre tifóide;
salmonelose; malária; brucelose; interpretação e conduta na criança com reação de Mantoux positivo;
síndromes de deficiência imunológica na infância. 13 Tumores na infância: tumor de Wilms;
56
neuroblastoma; doença de Hodgkin; linfomas; rabdomiossarcoma. 14 Antibióticos e quimioterápicos. 15
Problemas endocrinológicos: diabetes mellitus tipo 1; hipotiroidismo congênito.
CARGO 41: ANALISTA DE SAÚDE/PSICOLOGIA: I CLÍNICA. 1 Avaliação psicológica: fundamentos da
medida psicológica. Instrumentos de avaliação: critérios de seleção, avaliação e interpretação dos
resultados. Técnicas de entrevista. 2 Psicologia do desenvolvimento: o desenvolvimento normal.
Psicopatologia do desenvolvimento. 3 Processo saúde-doença: doenças crônicas e doenças agudas;
modelo biomédico e modelo biopsicossocial de saúde. 4 Ações básicas de saúde: promoção; prevenção;
reabilitação; barreiras e comportamentos de saúde; níveis de atenção à saúde. 5 Psicologia da saúde: a
instituição hospitalar; ética em saúde e no contexto hospitalar. 6 Equipes interdisciplinares:
interdisciplinaridade e multidisciplinaridade em saúde. 7 Técnicas cognitivo-comportamentais:
psicoterapia individual e grupal. 8 Repertório básico para intervenção: avaliação do nível funcional e
necessidades psicossociais do doente; o sistema psiconeuroendocrinológico; adesão ao tratamento;
teorias e manejos do estresse; teorias e manejo da dor; estilos de enfrentamento; o impacto da doença
e da hospitalização sobre o doente e a família. 9 Práticas grupais. A atuação do psicólogo na interface
saúde/ trabalho/ educação. 10 A violência na infância, adolescência e na velhice. 11 O processo de
envelhecimento e as doenças degenerativas. 12 Álcool, tabagismo, outras drogas e redução de danos.
13 Tratamento multidisciplinar da obesidade. Ii GESTÃO DE PESSOAS NAS ORGANIZAÇÕES. 1 Conceitos,
importância, relação com os outros sistemas de organização. 2 A função do órgão de Gestão de Pessoas:
atribuições básicas e objetivos, políticas e sistemas de informações gerenciais. 3 Comportamento
organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho. 4 Competência
interpessoal. 5 Gerenciamento de conflitos. 6 Clima e cultura organizacional 7 Recrutamento e Seleção:
técnicas e processo decisório. 8 Avaliação de Desempenho: objetivos, métodos, vantagens e
desvantagens. 9 Desenvolvimento e treinamento de pessoal: levantamento de necessidades,
programação, execução e avaliação. 10 Gestão por competências. X APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL.
1 Educação corporativa. 2 Educação a distância. 3 Projeto pedagógico.
CARGO 42: ANALISTA DE SAÚDE/PSIQUIATRIA: 1 Delirium, demência, transtornos amnésticos e outros
transtornos cognitivos. 2 Transtornos por uso de susbstâncias psicoativas. 3 Esquizofrenia. 4 Outros
transtornos psicóticos: esquizoafetivo, esquizofreniforme, psicótico breve, delirante persistente,
delirante induzido. 5 Síndromes psiquiátricas do puerpério. 6 Transtornos do humor. 7 Transtorno
obsessivo-compulsivo e transtornos de hábitos e impulsos. 8 Transtornos fóbicos-ansiosos: fobia
específica, social e agorafobia. 9 Outros transtornos de ansiedade: pânico, ansiedade generalizada. 10
Transtornos alimentares. 11 Transtornos do sono. 12 Transtornos de adaptação e transtorno de estresse
pós-traumático. 13 Transtornos somatoformes. 14 Transtornos dissociativos. 15 Transtornos da
identidade. 16 Transtornos da personalidade. 17 Transtornos factícios, simulação, não adesão ao
tratamento. 18 Retardo mental. 19 Transtornos do desenvolvimento psicológico. 20 Transtornos
comportamentais e emocionais que aparecem habitualmente durante a infância ou adolescência. 21
Transtornos psiquiátricos relacionados ao envelhecimento. 22 Interconsulta psiquiátrica. 23
Emergências psiquiátricas. 24 Psicoterapia. 25 Psicofarmacoterapia. 26 Eletroconvulsoterapia. 27
Reabilitação em psiquiatria. 28 Psiquiatria Forense. 29 Epidemiologia dos transtornos psiquiátricos. 30
Classificação em Psiquiatria.
CARGO 43: ANALISTA DE SAÚDE/SERVIÇO SOCIAL: 1 Ambiente de atuação do assistente social. 1.1
Instrumental de pesquisa em processos de investigação social: elaboração de projetos, métodos e
técnicas qualitativas e quantitativas. 1.2 Propostas de intervenção na área social: planejamento
estratégico, planos, programas, projetos e atividades de trabalho. 1.3 Avaliação de programas e políticas
sociais. 1.4 Estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção: sindicância, abordagem individual,
técnica de entrevista, abordagem coletiva, trabalho com grupos, em redes, e com famílias, atuação na
equipe interprofissional (relacionamento e competências). 1.5 Diagnóstico. 2 Estratégias de trabalho
institucional. 2.1 Conceitos de instituição. 2.2 Estrutura brasileira de recursos sociais. 2.3 Uso de
recursos institucionais e comunitários. 2.4 Redação de correspondências oficiais: laudo e parecer
57
(sociais e psicossociais), estudo de caso, informação e avaliação social. 3 Atuação em programas de
prevenção e tratamento. 3.1 Uso do álcool, tabaco e outras drogas: questões cultural, social e
psicológica. 3.2 Doenças sexualmente transmissíveis. 3.3 AIDS. 3.4 Atendimento às vítimas. 4 Políticas
sociais. 4.1 Relação Estado/sociedade. 4.2 Contexto atual e o neoliberalismo. 4.3 Políticas de seguridade
e previdência Social. 4.4 Políticas de assistência e Lei Orgânica da Assistência Social. 4.5 Políticas de
saúde, Sistema Único de Saúde (SUS) e agências reguladoras. 4.6 Políticas educacionais e Lei de
Diretrizes e Bases da Educação (LDB). 4.7 Política nacional do idoso; estatuto do idoso. 4.8 Estatuto da
criança e do adolescente. 5 Legislação de serviço social. 5.1 Níveis, áreas e limites de atuação do
profissional de serviço social. 5.2 Ética profissional. 6 Novas modalidades de família: diagnóstico,
abordagem sistêmica e estratégias de atendimento e acompanhamento. Alternativas para a resolução
de conflitos: conciliação e mediação. 7 Balanço social. 8 SA 8.000 e ISO 14.000. 9 Lei nº 8.742/93 – Lei
Orgânica da Assistência Social (LOAS), que regulamenta os artigos 203 e 204 da Constituição Federal e
define os princípios doutrinários e organizativos da Política Pública de Assistência Social.
CARGO 44: ANALISTA – ESPECIALIDADE: ATUARIAL: I ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
1 Orçamento Público: características do orçamento tradicional, do orçamento-programa e do
orçamento de desempenho 2 Princípios orçamentários 3 Leis Orçamentárias: PPA, LDO, LOA 4
Orçamento fiscal e de seguridade social 5 Orçamento na Constituição Federal de 1988 6 Conceituação e
classificação da receita e da despesa orçamentária brasileira 7 Execução da receita e da despesa
orçamentária 8 Créditos Adicionais 9 Cota, provisão, repasse e destaque 10 Lei nº 10180/2001 11
Instrução Normativa STN nº 01, de 15 de janeiro de 1997 e alterações posteriores 12 Procedimentos de
retenção de impostos e contribuições federais 13 Lei nº 9430/1996 e alterações posteriores 14
Instrução Normativa SRF nº 480/2004 15 Lei nº 4320/64. II CONTABILIDADE. Contabilidade Geral: 1
Princípios fundamentais de contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade, através
da Resolução CFC nº 750/93 e Resolução CFC nº 774/94). 2 Patrimônio: Componentes Patrimoniais –
Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. 3 Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. 4 Contas
patrimoniais e de resultado. 5 Teorias, funções e estrutura das contas. 6 Apuração de resultados;
Sistemas de contas e plano de contas; Demonstrações contábeis; Análise das demonstrações contábeis;
Lei nº 6404/76 e alterações posteriores. Contabilidade Pública: 1 Conceito, objeto, objetivo, campo de
atuação. 2 Variações Patrimoniais: Variações Ativas e Passivas, Orçamentárias e Extra-orçamentárias. 3
Plano de Contas Único do Governo Federal: Conceito; Estrutura Básica: ativo, passivo, despesa, receita,
resultado diminutivo, resultado aumentativo, estrutura das contas, características das contas. 4
Contabilização dos Principais Fatos Contábeis: previsão da receita, fixação da despesa, descentralização
de créditos, liberação financeira, realização da receita e despesa. 5 Balancete: características, conteúdo
e forma. 6 Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial e
Demonstração das Variações Patrimoniais; Noções de SIAFI – Sistema de Administração Financeira da
Administração Pública Federal 29 Lei nº 4320/64. III TÉCNICAS DE CONTROLE. 1 Normas relativas ao
controle interno administrativo. 2 A Metodologia de Trabalho do Sistema de Controle Interno – SCI
(Instrução Normativa SFC/MF nº 01, de 06/04/2001); Lei nº 10180/2001.
CARGO 45: ANALISTA PROCESSUAL: I DIREITO CONSTITUCIONAL. 1 Constituição: princípios
fundamentais. 2 Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das
normas constitucionais. 3 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta
de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de
preceito fundamental. 4 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e
coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. 5 Da organização
político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. 6 Da Administração Pública:
disposições gerais; dos servidores públicos. 7 Da organização dos Poderes. 8 Do Poder Executivo: das
atribuições e responsabilidades do presidente da república. 9 Do Poder Legislativo: do processo
legislativo; da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 10 Do Poder Judiciário: disposições gerais;
do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos
58
Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho. 11 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério
Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas. 12 Sigilo bancário e fiscal (LC
105/2001). II DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Administração pública: princípios básicos. 2 Poderes
administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso
do poder. 3 Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização. 4
Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação;
discricionariedade e vinculação. 5 Organização administrativa: administração direta e indireta;
centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia
mista. 6 Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. 7 Servidores públicos: cargo, emprego e
função públicos. 8 Lei nº 8.112/90 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União): Das
disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos
e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos
afastamentos; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação;
das responsabilidades; das penalidades. 9 Processo administrativo (Lei nº 9.784/99): das disposições
gerais; dos direitos e deveres dos administrados. 10 Controle e responsabilização da administração:
controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 11 Lei nº
8.429/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa. III DIREITO DO TRABALHO. 1
Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. 2 Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º
da CF/88). 3 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de
trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. 4
Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e
caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. 5 Do grupo econômico; da
sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária. 6 Do contrato individual de trabalho:
conceito, classificação e características. 7 Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e
bilateral; o jus variandi. 8 Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e
distinção. 9 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da rescisão indireta; da dispensa
arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. 10 Do aviso prévio. 11 Da estabilidade e garantias
provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado
estável. 12 Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para
repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho
extraordinário; do sistema de compensação de horas. 13 Do salário-mínimo: irredutibilidade e garantia.
14 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e
do abono de férias. 15 Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário;
modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. 16 Da equiparação
salarial; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função. 17 Do FGTS. 18 Da prescrição e
decadência. 19 Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. 20
Da proteção ao trabalho do menor. 21 Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante;
da licença-maternidade. 22 Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção nº 87 da
OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e acordos
coletivos de trabalho. 23 Do direito de greve; dos serviços essenciais. 24 Das comissões de Conciliação
Prévia. 25 Da renúncia e transação. IV DIREITO CIVIL. 1 Lei. Vigência. Aplicação da lei no tempo e no
espaço. 2.Integração e interpretação da lei. 3 Lei de Introdução ao Código Civil. 4 Das Pessoas: das
pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos de personalidade; das pessoas jurídicas. 5 Do
Domicílio. 6 Fatos e atos jurídicos: forma e prova dos atos jurídicos; nulidade e anulabilidade dos atos
jurídicos; atos jurídicos ilícitos; abuso de direito; prescrição e decadência. 7 Código de Defesa do
Consumidor. V DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1 Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e
características; das condições da ação. 2 Das partes e procuradores: da capacidade processual e
postulatória; dos deveres e da substituição das partes e procuradores. 3 Do litisconsórcio e da
assistência. 4 Da intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e
59
chamamento ao processo. 5 Do Ministério Público. 6 Da competência: em razão do valor e da matéria;
competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência. 7 Do
Juiz. 8 Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos; das nulidades. 9
Da formação, suspensão e extinção do processo. 10 Do processo e do procedimento; dos procedimentos
ordinário e sumário. 11 Do procedimento ordinário: da petição inicial: requisitos, pedido e
indeferimento. 12 Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. 13 Da revelia. 14 Do
julgamento conforme o estado do processo. 15 Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal;
confissão; provas documental e testemunhal. 16 Da audiência: da conciliação e da instrução e
julgamento. 17 Da sentença e da coisa julgada. 18 Da liquidação e do cumprimento da sentença. 19 Dos
recursos: das disposições gerais. 20 Do processo de execução: da execução em geral; das diversas
espécies de execução – execução para entrega de coisa, execução das obrigações de fazer e de não
fazer. 21 Da execução de ações coletivas. 22 Do processo cautelar; das medidas cautelares: das
disposições gerais; dos procedimentos cautelares específicos: arresto, sequestro, busca e apreensão,
exibição e produção antecipada de provas. 23 Dos procedimentos especiais: Mandado de Segurança.
Ação Popular. Ação Civil Pública. Ação de Improbridade Administrativa. VI DIREITO PENAL. 1 Da
aplicação da Lei Penal: princípios da legalidade e da anterioridade; a lei penal no tempo e no espaço; o
fato típico e seus elementos; relação de causalidade; culpabilidade; superveniência de causa
independente. 2 Crime: crime consumado, tentado e impossível; desistência voluntária e
arrependimento eficaz; arrependimento posterior; crime doloso e culposo. 3 Erro de tipo: erro de
proibição; erro sobre a pessoa; coação irresistível e obediência hierárquica; causas excludentes da
ilicitude. 4 Da imputabilidade penal: do concurso de pessoas; do concurso de crimes. 5 Das penas:
espécies; cominação; aplicação; da suspensão condicional da pena; do livramento condicional; efeitos
da condenação e da reabilitação; das medidas de segurança. 6 Da ação penal pública e privada: da
extinção da punibilidade; da execução das penas em espécie: das penas privativas de liberdade, das
penas alternativas (Lei nº 9.714/98), dos regimes, autorizações de saída, remição e incidentes da
execução. 7 Dos crimes contra a fé pública. 8 Crimes contra a Administração Pública. 9 Crimes de
imprensa. 9.1 Crimes de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/65). 9.2 Crimes contra as finanças públicas
(Lei nº 10.028/2000 que alterou o Código Penal). 10 Crimes hediondos. 11 Crime de tráfico de drogas.
12 Crime contra o sistema financeiro. 13 Crime contra ordem tributária. 14 Crime de lavagem de
dinheiro. 15 Crimes ambientais. 16 Crime de tortura. 17 Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). VII
DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1 Princípios gerais: aplicação da lei processual no tempo, no espaço em
relação às pessoas; sujeitos da relação processual; inquérito policial. 2 Ação penal: conceito; condições;
pressupostos processuais; ação penal pública: titularidade, condições de procedibilidade; denúncia:
forma e conteúdo, recebimento e rejeição; ação penal privada: titularidade, queixa, renúncia, perdão,
perempção; ação civil. 3 Jurisdição: competência, critérios de determinação e modificação;
incompetência: efeitos; das questões e processos incidentes. 4 Da prova: conceito, princípios básicos,
objeto, meios, ônus, limitações constitucionais das provas, sistema de apreciação. 5 Do Juiz, do
Ministério Público, do Acusado, do Defensor, dos Assistentes e dos Auxiliares da Justiça. 6 Das prisões
cautelares e da liberdade provisória. 7 Das citações e das intimações: forma, lugar e tempo. 8 Atos das
partes, dos Juízes, dos Auxiliares da Justiça e de Terceiros. 9 Dos prazos: características, princípios e
contagem. 10 Da sentença: conceito; requisitos; classificação; publicação; intimação; sentença
absolutória: providências e feitos; sentença condenatória: fundamento da pena e efeitos; da coisa
julgada. 11 Dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95 e Lei nº 10.259/2001). 12 Das nulidades. Da
revisão criminal. 13 Das exceções. 14 Do Habeas Corpus. Do processo e do julgamento dos crimes de
responsabilidade dos funcionários públicos. 15 Do processo e do julgamento dos crimes contra a honra.
16 Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/96). 17 Medidas Assecuratórias entorpecentes/lavagem de
dinheiro.
CARGO 46: TÉCNICO ADMINISTRATIVO: I NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1 Características
básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e
60
critérios de departamentalização. 2 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação,
controle e avaliação. 3 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e
desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta; agências
executivas e reguladoras. 4 Gestão de processos. 5 Gestão de contratos. 6 Planejamento Estratégico. 7
Noções de processos licitatórios. II NOÇÕES ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. 1
Orçamento público. 2 Orçamento público no Brasil. 3 O ciclo orçamentário. 4 Orçamento-programa. 5
Planejamento no orçamento-programa. 6 Orçamento na Constituição da República. 7 Conceituação e
classificação de receita pública. 8 Classificação orçamentária de receita pública por categoria econômica
no Brasil. 9 Classificação de gastos públicos. 10 Tipos de créditos orçamentários. 11 Lei de
Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/2000. III NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS NAS
ORGANIZAÇÕES. 1 Conceitos, importância, relação com os outros sistemas de organização. 2 A função
do órgão de Gestão de Pessoas: atribuições básicas e objetivos, políticas e sistemas de informações
gerenciais. 3 Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança,
desempenho. 4 Competência interpessoal. 5 Gerenciamento de conflitos. 6 Clima e cultura
organizacional 7 Recrutamento e Seleção: técnicas e processo decisório. 8 Avaliação de Desempenho:
objetivos, métodos, vantagens e desvantagens. 9 Desenvolvimento e treinamento de pessoal:
levantamento de necessidades, programação, execução e avaliação. 10 Gestão por competências. IV
NOÇÕES ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS. V NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA: 1 Conceitos
fundamentais de arquivologia. 2 O gerenciamento da informação e a gestão de documentos:
diagnósticos; arquivos correntes e intermediário; protocolos; avaliação de documentos; arquivos
permanentes. 3 Tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem; automação; preservação,
conservação e restauração de documentos.
CARGO 47: TÉCNICO DE APOIO ESPECIALIZADO/CONTROLE INTERNO: I NOÇÕES DE CONTABILIDADE
GERAL: Fatos contábeis: conceito e classificação. Estrutura patrimonial: ativo, passivo e patrimônio
líquido; critério de avaliação dos componentes patrimoniais. Gestão: fluxo dos recursos, origem e
aplicação: receitas, despesas, apuração e distribuição dos resultados; exercício social e regime contábil;
exercício financeiro e lucro real. Registro contábil das operações típicas de uma sociedade comercial.
Operações com mercadorias. Inventário: periódico e permanente. Operações financeiras.
Demonstrações financeiras de acordo com a Lei nº 6.404/1976 e alterações. Balanço Patrimonial,
Demonstração do Resultado do Exercício; Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados;
Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos; Demonstração das Mutações do Patrimônio
Líquido. Provisões, participações, reservas e dividendos de acordo com a Lei nº 6.404/1976 e alterações.
Princípios e convenções contábeis. II NOÇÕES DE CONTABILIDADE PÚBLICA: Plano de contas único para
os órgãos da Administração Direta. Registros contábeis de operações típicas em Unidades
Orçamentárias ou Administrativas (sistemas: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação).
Inventário: material permanente e de consumo. Balanço e demonstrações das variações patrimoniais
exigidas pela Lei nº 4.320/1964 e alterações. III NOÇÕES DE AUDITORIA NO SETOR PÚBLICO: Princípios,
normas técnicas, procedimentos. Controles Interno e Externo: definição, objetivos, componentes e
limitações de efetividade. Ambiente de Controle: integridade, ética e governança corporativa. Avaliação
de controles internos; papéis de trabalho. Relatórios e Pareceres. Supervisão ministerial e controle
interno. Tipos e formas de atuação do Sistema de Controle: legislação básica, tomadas e prestações de
contas. Responsabilidades dos dirigentes e demais usuários de recursos públicos. Julgamento e
penalidades aos responsáveis pelos recursos públicos. Tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei
Complementar nº 101/2000): princípios, objetivos, efeitos no planejamento e no processo
orçamentário; limites para despesas de pessoal; limites para a dívida; e mecanismos de transparência
fiscal. IV NOÇÕES DE ORÇAMENTO PÚBLICO E FINANÇAS: Orçamento Público: elaboração,
acompanhamento e fiscalização. Créditos adicionais, especiais, extraordinários, ilimitados e
suplementares. Plano Plurianual. Projeto de Lei Orçamentária Anual: elaboração, acompanhamento e
aprovação. Princípios orçamentários. Diretrizes orçamentárias. Processo orçamentário. Métodos,
61
técnicas e instrumentos do Orçamento Público. Normas legais aplicáveis ao Orçamento Público. SIDOR,
SIAFI. Receita pública: categorias, fontes, estágios; dívida ativa. Despesa pública: categorias, estágios,
Suprimento de fundos, Restos a Pagar, Despesas de exercícios anteriores. A conta única do Tesouro.
CARGO 48: TÉCNICO DE APOIO ESPECIALIZADO/EDIFICAÇÃO: 1 Desenho Técnico. 2 Projetos e Detalhes
técnicos. 3 Desenho de arquitetura e seus objetivos. 4 Materiais de construção, planejamento e
orçamento de obras. 5 Experiência em acompanhamento/fiscalização de obras. 6 Topografia. 7 Controle
da qualidade. 8 Ensaios de materiais de construção. 9 Técnicas da construção civil. 10 Estruturas
(concreto, metálica, madeira etc.). 11 Alvenarias, coberturas, revestimentos, acabamentos, esquadrias,
ferragens, impermeabilização. 12 Materiais, máquinas e equipamentos de construção civil. 13
Instalações prediais elétricas, hidráulicas e especiais. 14 Conceitos e fundamentos aplicados à
manutenção de edificações públicas (manutenção preventiva e corretiva). 15 Orçamento de Obras. 16
Matemática aplicada à construção civil. 17 Conceitos de higiene e segurança no trabalho.
CARGO 49: TÉCNICO DE APOIO ESPECIALIZADO/ORÇAMENTO: 1 Atividade Financeira do Estado:
conceito, características e finalidades. 2 Receitas Públicas: conceito, classificação, categoria, fontes e
estágios. 3 Dívida Ativa: conceito, inscrição, cobrança. 4 Receitas Tributárias: impostos, taxas de poder
de polícia, taxas de serviços públicos, contribuição de melhoria, preço público e contribuições. 5
Receitas de transferências constitucionais e legais. 6 Outras Receitas. 7 Orçamento Público: conceitos e
princípios orçamentários. 8 Orçamento segundo a Constituição de 1988: Plano Plurianual - PPA, Lei de
Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA. 9 Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.
10 Classificações Orçamentárias da Receita e da Despesa Pública.
CARGO 50: TÉCNICO DE APOIO ESPECIALIZADO/SEGURANÇA: 1 Técnicas operacionais. 2 Segurança
física e patrimonial das instalações. 3 Prevenção e combate a incêndio. 4 Defesa pessoal. 5 Armamento
e tiro. 6 Segurança de dignitários. 7 Primeiros socorros. 8 Crimes contra o patrimônio. 9 Relações
Humanas. 10 Ética no serviço público: comportamento profissional; atitudes no serviço; organização do
trabalho; prioridade em serviço. 11 Qualidade no atendimento ao público: comunicabilidade;
apresentação; atenção; cortesia; interesse; presteza; eficiência; tolerância; discrição; conduta;
objetividade. 12 Trabalho em equipe. 13 Noções de Legislação Extravagante: 13.1 Estatuto do
Desarmamento (Lei nº 10.826/03). 13.2 Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90). 13.3 Crimes resultantes de
preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89). 13.4 Apresentação e uso de documento de
identificação pessoal (Lei nº 5.553/68). 13.5 O direito de representação e o processo de
responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de Abuso de Autoridade (Lei nº 4.898/65). 13.6
Definição dos crimes de tortura (Lei nº 9.455/97). 13.7 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº
8.069/90). 13.8 Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03): dos crimes em espécies. 13.9 Lei das
Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/41). 13.10 Segurança Privada (Lei 7.102/1983).
CARGO 51: TÉCNICO DE APOIO ESPECIALIZADO/TRANSPORTE: 1 Legislação e sinalização de trânsito -
Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997. 2 Noções básicas dos procedimentos de segurança, de mecânica e
manutenção de autos. 3 Noções de primeiros socorros. 4 Código de Trânsito Brasileiro e seus anexos. 5
Direção defensiva e preventiva. 6 Conhecimento geral do funcionamento de veículos automotores de
passeio, ônibus e caminhões . 7 Noções de elétrica e de mecânica de veículos automotores a gasolina,
álcool e diesel. 8 Noções de Legislação Extravagante: 8.1 Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03).
8.2 Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90). 8.3 Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº
7.716/89). 8.4 Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº 5.553/68). 8.5 O
direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de
Abuso de Autoridade (Lei nº 4.898/65). 8.6 Definição dos crimes de tortura (Lei nº 9.455/97). 8.7
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90). 8.8 Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03): dos
crimes em espécies. 8.9 Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/41). 8.10 Segurança Privada
(Lei 7.102/1983).
CARGO 52: TÉCNICO DE INFORMÁTICA: I SUPORTE TÉCNICO: Fundamentos de computação;
organização e arquitetura de computadores; componentes de um computador (hardware e software);
62
sistemas de entrada e saída; sistemas de numeração e codificação; aritmética computacional; princípios
de sistemas operacionais; características dos principais processadores do mercado; ambientes Windows
(XP e Windows 7) e Linux; Internet e Intranet; utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e
procedimentos associados a Internet/Intranet; ferramentas e aplicativos de navegação, de correio
eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa; conceitos de protocolos, World Wide Web,
organização de informação para uso na Internet, transferência de informação e arquivos, aplicativos de
áudio, vídeo, multimídia; acesso à distância a computadores; conceitos de proteção e segurança da
informação; procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização
de cópia de segurança (backup); conceitos de organização e gerenciamento de arquivos e pastas.
Instalação de programas e periféricos em microcomputadores; principais aplicativos comerciais para:
edição de textos e planilhas, geração de material escrito e multimídia; tecnologias de rede local
Ethernet/Fast Ethernet/Gibabit Ethernet; Cabeamento: Par trançado sem blindagem - categoria 5E e 6;
fibras ópticas; redes sem fio (wireless). Elementos de interconexão de redes de computadores
(gateways, hubs, repetidores, bridges, switches, roteadores); protocolo TCP/IP; serviços de nomes de
domínios (DNS); serviço DHCP; serviços HTTP e HTTPS; serviço de transferência de mensagens SMTP;
proxy. II SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: Conceitos básicos de “firewall”; Prevenção de intrusão;
auditoria; sistemas de criptografia e suas aplicações; III PROGRAMAÇÃO ORIENTADA A OBJETOS:
Conceitos básicos: classes, objetos, métodos, mensagens, sobrecarga, herança, polimorfismo, interfaces
e pacotes; tratamento de exceção. IV LINGUAGENS E TECNOLOGIAS DE PROGRAMAÇÃO: Linguagens de programação Java e PHP; AJAX; XML; Web Services; noções de servidores de aplicação Java; Eclipse;ferramentas de gerência de configuração; práticas ágeis: Integração contínua, Test-driven Development (TDD), Refactoring. Design Patterns; V TESTES: Teste funcional e de unidade. VI BANCO DE DADOS: MER - Modelo de entidade-relacionamento; Modelo conceitual, lógico e físico; Conceitos básicos de banco de dados: esquema, tabelas, campos, registros, índices, relacionamentos, transação, triggers, tipos de
bancos de dados; Normalização de dados: conceitos, primeira, segunda e terceira formas normais; VII
DML: Linguagem de manipulação de dados; VIII DDL: Linguagem de definição de dados. IX Inglês
Técnico.
CARGO 53: TÉCNICO DE SAÚDE/CONSULTÓRIO DENTÁRIO: 1 Atendimento em saúde bucal. 2 Técnicas
auxiliares de odontologia. 2.1 Noções de dentística, prótese, radiologia, cirurgia, odontopediatria,
ortodontia, periodontia, endodontia, recepção, instrumentação e administração. 3 Higiene dental. 3.1
Doenças periodontais. 3.2 Técnicas para higienização bucal. 3.3 Odontologia preventiva. 3.4
Manutenção periódica e sistemática da cavidade oral. 3.5 Ações coletivas em saúde bucal. 4 Materiais,
equipamentos e instrumentais. 4.1 Materiais odontológicos. 4.2 Equipamentos odontológicos. 4.3
Instrumental odontológico. 4.4 Ergonomia do consultório odontológico. 4.5 Odontologia a quatro mãos.
4.6 Organização funcional do serviço. 5 Biossegurança na Odontologia: bacteriologia; assepsia; antisepsia;
desinfecção; esterilização (métodos, preparo do instrumental, manutenção, manipulação do
material estéril). 6 Noções gerais de anatomia. 7 Noções de anatomia, fisiologia e patologia bucal. 8
Noções sobre fármacos, cadeia de transmissão das doenças, microbiologia bucal, primeiros socorros. 9
Ética profissional.
CARGO 54: TÉCNICO DE SAÚDE/ENFERMAGEM: 1 Noções gerais de anatomia e fisiologia humanas. 2 Noções de histologia dos tecidos. 2.1 Epitelial: de revestimento e glandular. 2.2 Muscular: liso e
estriado. 2.3 Nervoso. 2.4 Conjuntivo: substância fundamental, fibras colágenas, fibras elásticas, fibras
reticulares, tecido adiposo, tecido cartilaginoso, tecido e sistema retículo endotelial. 3 Anatomia
macroscópica: registro, descrição, cortes, acondicionamento. 4 Procedimentos técnicos de enfermagem.
5 Enfermagem na administração de medicamentos. 6 Técnicas básicas de enfermagem. 7 Assistência de
enfermagem em saúde mental. 8 Biossegurança nas Ações de Saúde. 9 Conceitos e princípios de
assepsia, anti-sepsia, desinfecção, descontaminação e esterilização. 10 Atendimento de emergência e
primeiros socorros. 11 Programas de Saúde: pré-natal, puericultura, imunização, hipertensão, diabetes,
tuberculose, hanseníase, cólera, hepatite, dengue, meningite e leptospirose, DST/AIDS, adolescentes,
63
prevenção de câncer cérvico-uterino e planejamento familiar. 12 Conduta ética dos profissionais da área
de saúde.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
Procurador-Geral da República
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sexta-feira, 2 de julho de 2010
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