Políticas Públicas:
1. formulação,implementação, execução, acompanhamento, monitoramento e avaliação, definição de objetivos e prioridades da política pública, etapas/fases de implementação:
- níveis de decisão, atores, estratégias, recursos e problemas, arenas de políticas e o papel de atores sociais. Gestão social de políticas públicas.
2. Políticas Educacionais:
- Fundamentos da Educação, Relação Educação e Sociedade,
Lei 9.394/1996;
Decreto 6.094/2007;
Lei 11.494/2007;
Lei 10.172/01.
5. Orçamento Público e Gestão Financeira:
1.Orçamento público: elaboração, acompanhamento e fiscalização.
2. Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentária e Lei Orçamentária
Anual.
3. Métodos, técnicas e instrumentos do Orçamento Público.
4. Receita Pública: categorias, fontes, estágios; dívida ativa.
5. Despesa Pública: categorias, estágios, suprimento de fundos, Restos a pagar, Despesas de exercícios anteriores.
6. Supervisão ministerial e controle interno.
7. Lei Complementar 101/00;
8. Contabilidade Pública; conceito, objetivo e regime; campo de aplicação.
9. Classificação e conceituação da receita orçamentária brasileira.
10. Classificação e conceituação da despesa orçamentária brasileira.
11. Integração do planejamento e orçamento –
Decreto 2.829, de 29/10/98 e
Portaria 42, de 14/04/99.
12. Modelo de Gestão do PPA 2004 – 2007 –
Decreto 5.233, de 06/10/04.
13. Lei 4.320/64.
6. Direito Administrativo:
1. Lei 8.112/90:
Das disposições preliminares.
Dos cargos públicos:
Do provimento;
Da vacância;
Dos direitos e vantagens;
Da acumulação;
Das responsabilidades;
Das penalidades;
Do regime disciplinar:
Dos deveres e proibições.
2. Lei 8.666/1993:
finalidade, princípios, modalidades, dispensa, inexigibilidade da licitação e contratos administrativos.
3. Lei 10.520/2002 – Pregão.
4. Convênios – IN/STN 01/1997,
Decreto 6.170/2007.
5. Lei 9.784/1999;
6. Atos administrativos.
7. Direito Constitucional:
1. Dos Direitos e Garantias Fundamentais (art. 5º a 17 da Constituição Federal ).
2. Da Organização do Estado (art. 18 a 43 da Constituição Federal).
3. Da Ordem Social (art. 205 a 232 da Constituição Federal).
Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais:
4. Noções de Orçamento e Finanças Públicas:
1. Plano Plurianual – PPA,
2. Lei Orçamentária Anual – LOA,
3. Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO,
4. Lei Complementar 101/2000;
5. Lei 4.320/64.
5. Noções de Direito Administrativo:
1. Lei 8.112/90:
Das disposições preliminares.
Dos cargos públicos:
Do provimento;
Da vacância;
Dos direitos e vantagens;
Da acumulação;
Das responsabilidades;
Das penalidades;
Do regime disciplinar:
Dos deveres e proibições;
2. Lei 8.666/1993:
finalidade, princípios, modalidades, dispensa, inexigibilidade da licitação e contratos administrativos;
3. Lei 10.520/2002 – Pregão.
4. Convênios – IN/STN 01/1997,
5. Decreto 6.170/2007; 6. Lei 9.784/1999.
6. Noções de Direito Constitucional:
1. Dos Direitos e Garantias Fundamentais (art. 5º a 17 da Constituição Federal).
2. Da Organização do Estado (art. 18 a 43 da Constituição Federal).
3. Da Ordem Social (art. 205 a 214 da Constituição Federal).
