Resultados da pesquisa

  1. [PDF] 

    DECRETO Nº 5.504, DE 5 DE AGOSTO DE 2005. Estabelece a exigência ...

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    5 ago. 2005 ... Decreto no 5.450, de 31 de maio de 2005, sendo preferencial a utilização de sua ... recursos repassados a partir da vigência deste Decreto. ...
    www.controleconthabil.com.br/.../decreto/decreto_5504_pregao.pdf - Similares

  2. CASA CIVIL

    8 ago. 2005 ... Por meio do decreto nº 5504/2005, publicado hoje no Diário Oficial da União, fica estabelecida a exigência de utilização do pregão, ...
    www.planalto.gov.br/casacivil/.../arquivos.cfm?... - Em cache - Similares
  3. [PPT] 

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    Decreto 5504/2005. obrigatoriedade. no que couber. obrigatoriedade. ENTENDIMENTO PELA: CF de 1988; Lei 8.666/93. (Licitações). IN/STN 01/97. (Convênios) ...
    portal2.tcu.gov.br/portal/page/.../08_licitacoes_e_contratos.ppt - Similares
  4. [PPT] 

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    Decreto Federal nº 5504/2005. Pregão - aquisição de bens e serviços comuns ... Lei n° 10.520/2002 e Decreto n° 3.555/2000 - 5450 e 5504/2005 ...
    portal2.tcu.gov.br/portal/.../08_licitacoes_e_contratos_2.ppt - Similares

  5. Download PDF Books Decreto 5504 Free

    das ONGs, vem o Decreto 5504/2005, para estabelecer a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para . ...
    www.pdfli.com/22603/decreto-5504/ - 9 horas atrás

  6. Decreto nº 5.504, de 5 de Agosto de 2005 - 5504/05 :: Legislação ...

    5 ago. 2005 ... Decreto nº 5.504, de 5 de Agosto de 2005. Data. 05/08/2005. Ementa. Estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na ...
    www.lexml.gov.br/.../urn:lex:br:federal:decreto:2005-08-05;... - Em cache

  7. CONCURSO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    Decreto 5450/2005 e suas atualizações; 13. Decreto 5504/2005 e suas atualizações; 14. Processo Administrativo. Lei nº 9784/99 e suas atualizações; 15. ...
    www.acheiconcursos.com.br/.../concurso-do-ministerio-da-justica/ - Em cache
  8. [DOC] 

    UMA REGULAÇÃO DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA ...

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    A promulgação do Decreto 5504/2005 tem ocasionado profundos danos à continuidade de projetos em curso, bem como fere o direito democrático de acesso a ...
    www.abong.org.br/.../Principios%20defendidos%20pela%20ABONG.doc - Similares

  9. RES: Decreto 6.170/2007 e Administração Indireta - CONVÊNIOS ...

    4 postagens - 3 autores - Última postagem: 4 dez. 2007
    ¨8666/93, Decreto 5504/2005, Lei 10520/2002 e a Portaria Interministerial que está sendo editada e será publicada em breve ...
    groups.google.com.br/.../43f934bc068dbd31 - Em cache - Similares

  10. AMGasparin@gmail.com: AMG MPA 2010 ADM http://www.fec.uff.br ...

    23 maio 2010 ... Decreto 5504/2005, Portaria 127/2008. (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão),. Portaria Interministerial nº 24/2008 ...