Notadez - Poder Legislativo - Lei nº 11.959/2009
ANALISANDO A NOVA LEI DE PESCA - LEI 11.959 DE 30 DE JUNHO DE 2009
Lei dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 11.959/2009, que dispõe sobre aPolítica Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura e ...
https://www2.gestao.presidencia.serpro.gov.br/.../noticias_30062009_b/ - Em cacheEquipe Coral Sub - Pesca em Apnéia: Novo Ministério da Pesca e ...
6 ago. 2009 ... "I - o desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura ... da Lei 11.959/2009 (Lei da Pesca), onde tudo vai ser definido. ... a chamada “Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Atividade Pesqueira”. ...
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www.guarapas.com.br/web/.../article.php?... - Em cacheRe: Nova Lei da Pesca e Novo Ministério - Guarapas Caça Sub - Notícias
2 ago. 2009 ... "I - o desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura ... da Lei 11.959/2009 (Lei da Pesca), onde tudo vai ser definido. ... a chamada “Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Atividade Pesqueira”. ...
www.guarapas.com.br/web/.../article.php?... - Em cacheVenda de apostila mpa – ministério da pesca e aquicultura nível ...
06/29/2009 - Base da Legislação Federal
LEI 11.959/2009 (LEI ORDINÁRIA) 06/29/2009 ... SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA E DA PESCA, ... Assunto: DEFINIÇÃO, NORMAS, POLITICA NACIONAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL,AQUICULTURA, PESCA. ...
legislacao.planalto.gov.br/legisla/.../lei%2011.959-2009?... - Em cache- [DOC]
Projeto de Lei
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Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, dispondo sobre aaquicultura de ... que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades ... 22 da Lei nº 11.959/2009, eliminando a ambiguidade que a atual redação pode ensejar. ...
www.camara.gov.br/sileg/integras/693890.doc MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA - Curso Preparatório Êxito
19 maio 2010 ... ·Lei 11.959/2009 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca. ·Lei 9.605/98 e Decreto 6.514/2008 - Crimes ...
www.cursopreparatorioexito.com.br/.../mostra_concurso.php?... - Em cache
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quarta-feira, 9 de junho de 2010
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