Resultados da pesquisa

  1. Título VI: Da tributação e do orçamento - Assembléia Constitwiki

    1 Título VI — Da tributação e do orçamento; 2 Capítulo I. 2.1 Seção I. 2.1.1 Artigo 145; 2.1.2 Artigo 146; 2.1.3 Artigo 147; 2.1.4 Artigo 148 ... 3.2.1 Artigo 165; 3.2.2 Artigo 166; 3.2.3 Artigo 167; 3.2.4 Artigo 168; 3.2.5 Artigo 169 ...
    Título VI — Da tributação e ... - Capítulo I - Seção I - Capítulo II
    assembleiaconstitwiki.org/index.php?...Da_tributação...orçamento - Em cache - Similares
  2. [DOC] 

    PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO

    Formato do arquivo: Microsoft Word - Ver em HTML
    Art. 145 §1º: “Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a .... PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO DO ORÇAMENTO: Art. 169. ...
    www.ufrnet.br/.../princi_const_trib_orcamento_pinheirp_freitas_oliveira.doc - Similares

  3. Constituição Federal- Título VI -Da Tributação e do Orçamento

    Da Tributação e do Orçamento Capítulo I Do Sistema Tributário Nacional ... Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir ..... Art. 169. A despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, ...
    www.receita.fazenda.gov.br/.../ConstFedTituloVI.htm - Em cache - Similares

  4. Da Tributação e do Orçamento (art. 145, CF) « Concurso Público

    6 dez. 2009 ... Primeiramente a Constituição Federal no Título VI – DA TRIBUTAÇÃO E DOORÇAMENTO (arts. 145 a 169) verificamos que: arts. ...
    concursandodireito.wordpress.com/.../da-tributacao-e-do-orcamento/ -Em cache - Similares

  5. CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - http://www.cosif.com.br/

    TÍTULO VI - DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO ... Art.145 - A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: ...... Art. 169. A despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, ...
    www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=ctnconsfede - Similares

  6. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

    DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO ( art. 145 a art. 169 ). CAPÍTULO I - Do Sistema Tributário Nacional ( art. 145 a art. 162 ) ...
    www.senado.gov.br/sf/legislacao/.../index.htm - Em cache - Similares

  7. FórumCW :: Exibir tópico - ANVISA - 2010

    20 postagens - 10 autores - Última postagem: 30 abr.
    70 a 75) e do Poder Executivo (art. 76 ao 8 Cool ; 1.5. Da Tributação e Orçamento (art. 145 ao 169); e 1.6. Da Saúde (art. 196 a 200). ...
    forum.concursos.correioweb.com.br/viewtopic.php?p=4543661&sid...

  8. Portal ClubJus - LODF - Art. 126 - DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO DO ...

    LODF - Art. 125 - DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO DO . ... LODF - Art. 143 - DAS FINANÇAS PÚBLICAS, LODF - Art. 144 - DAS FINANÇAS PÚBLICAS, LODF - Art. 145 - DAS FINANÇAS PÚBLICAS ... LODF - Art. 169 - Da Regulação da Atividade Econôm. ...
    www.clubjus.com.br/?artigos&ver=3.8890 - Em cache - Similares

  9. DIREITO TRIBUTÁRIO E SEUS CONCEITOS GERAIS

    ... de incidência cuja materialidade independe de qualquer atividade estatal (art. ... "da tributação e do orçamento", abrangido pelos artigos 145 a 169. ...
    www.advogado.adv.br/artigos/.../direitotributarioconceitosgerais.htm - Em cache - Similares

  10. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - outubro de 1988

    (artigo 144) DA SEGURANÇA PÚBLICA TÍTULO VI DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTOCAPÍTULO I. DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Seção I (artigos 145 a 149-A) DOS PRINCÍPIOS GERAIS ... NORMAS GERAIS Seção II (artigos 165 a 169) DOS ORÇAMENTOS ...
    www.soleis.com.br/Constituicao.htm - Em cache - Similares