Resultados da pesquisa

  1. Poder Executivo do Brasil - Wikipédia, a enciclopédia livre

    No plano estadual, o Poder Executivo é exercido pelo Governador, substituído em ...auxiliado pelos Ministros de Estado (artigo 76). A estrutura do Poder Executivo a nível .....Constituição da República Federativa do Brasil de 1988...
    pt.wikipedia.org/wiki/Poder_Executivo_do_Brasil - Em cache - Similares
  2. DJi - 076 a 083 - Constituição Federal - CF - 1988 - Presidente e ...

    Art76 - O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. obs.dji.grau.2: Lei de Responsabilidade Fiscal ...
    www.dji.com.br/constituicao_federal/cf076a083.htm - Em cache
  3. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

    CAPÍTULO II - Do Poder Executivo ( art76 a art. 91 ) .... arts. 48, 57, 61, 62, 64, 66, 84, 88e 246 da Constituição Federal, e dá outras providências. ...
    www.senado.gov.br/.../con1988/CON1988.../index.htm - Em cache - Similares
  4. [PDF] 

    I. Poder Executivo (Art76/91, CF) 1. Poder Executivo É aquele ...

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    19 out. 2009 ... Mandato do Poder Executivo → 4 anos + 4 anos, sendo possível uma reeleição ... Ler Art76 a 91. ... De acordo com a CF/88 → resposta art. ...
    www.lfg.com.br/.../CURSO_OAB_MODULAR_CONSTITUCIONAL_PROF_ERIVAL_OLIVEIRA_19_10_09_AULA_6_MONITORA_MARA... - Similares
  5. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 ...

    LCP 88, DE 23/12/1996: (ART. 184, PAR. 3º - ALTERA LCP 76 - REFORMA AGRÁRIA) .....PARA ASSENTAR A MORA DO PODER EXECUTIVO NO ENCAMINHAMENTO DO PROJETO ...
    https://legislacao.planalto.gov.br/.../509f2321d97cd2d203256b280052245a?... -Em cache - Similares
  6. www.ifar.com.br - Recursos prova TÉCNICO ANVISA!

    31 maio 2010 ... Da fiscalização Contábil e Financeira (art. 70 a 75) e do Poder Executivo(art76 ao 88); 1.5. Da Tributação e Orçamento (art. ...
    www.ifar.com.br/index.php?option=com...task... - Em cache
  7. [DOC] 

    Poder Executivo – Profª Andréa Cid

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    PODER EXECUTIVO (art76 a 91, CF). 1.1.- estrutura e funções ..... 11- Sobre o Poder Executivo, na Constituição Federal de 1988, assinale a única opção ...
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  8. Apostila concurso do Tribunal de Justiça de MG - Oficial ...

    Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (com as alterações ... Do Poder Legislativo (art. 44 a 47). Do Poder Executivo (art76 a 83). ...
    www.baixaki.com.br › ... › Concursos Públicos - Em cache - Similares
  9. [DOC] 

    1) Um vereador que, a despeito de estar defendendo os interesses ...

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    PODER EXECUTIVO. (ART76 e seguintes da CF/88). 1) Um vereador que, a despeito de estar defendendo os interesses de seu Município, profere discurso no ...
    prof.jmneto.googlepages.com/15ExerciciodeConst-PoderExecutivo.doc
  10. Conversando com Elba Ravane - Estado Federal Brasileito

    O numero de senadores é 3 por Estado, para haver equilíbrio entre os Estados Federados. 3.2 Poder Poder Executivo art76 à 88...
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