Resultados da pesquisa

  1. L8629

    IV - aos que trabalham como posseiros, assalariados, parceiros ou arrendatários, em outros imóveis; (Inciso renumerado pela Lei nº 10.279, de 12.9.2001) ...
    www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8629.htm - Em cache - Similares

  2. Lei nº 8.629/93 - Reforma Agrária - Banco de Leis JurisWay

    Lei nº 8.629/93 - Reforma Agrária. Dispõe sobre a Regulamentação dos Dispositivos Constitucionais Relativos à Reforma Agrária, Previstos no Capítulo III, ...
    www.jurisway.org.br/v2/bancolegis1.asp?...2181 - Em cache - Similares

  3. Lei nº 8.629 /93 - Busca - Jusbrasil Jurisprudência

    do Código de Processo Civil ; 12 da Lei nº 8.629 /93, ao fundamento.... 2. O art. 12 da Lei nº 8.629 /93 é claro ao determinar que no justo preço... o art. ...
    www.jusbrasil.com.br/busca?q=Lei+nº+8.629... - Em cache - Similares

  4. Lei nº 8.629 /93 - JusBrasil Tópicos

    Lei nº 8.629 /93. Jurisprudência, legislação e doutrina sobre Lei nº 8.629 /93. Definição sobreLei nº 8.629 /93.
    www.jusbrasil.com.br/topicos/.../lei-n-8629-93 - Em cache - Similares
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  5. A reforma agrária no Brasil - Doutrina Jus Navigandi

    9º da Lei nº 8.629/93, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação de seu valor real, resgatáveis no prazo ...
    jus2.uol.com.br › ... › direito agrário › reforma agrária - Em cache - Similares

  6. lei nº 8.629/93 (e alterações). pdf files - PDFound.com

    artigo 12 da Lei nº 8.629/93 e suas alterações, viabilizando o lançamento de Títulos da Dívida Agrária e posteriormente o ajuizamento da ação de . ...
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  7. legislação agrária e desenvolvimento rural lei nº 8.629/93 (e ...

    Lei nº 8.629/93. O que falta, então? 2) Revogação do Decreto 2.250, ... 4º que o imóvel rural que venha a ser objeto de ocupação não será . ...
    www.pdfound.com/...lei-nº-8.629/93-(e-alterações)..html - Em cache

  8. Localização do texto integral

    O estrangeiro residente no País e a pessoa jurídica autorizada a funcionar no Brasil só poderão arrendar imóvel rural na forma da Lei nº 5.709, ...
    www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id... - Em cache

  9. ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. LEI ...

    LEI Nº 8.629/93 E LC 76/93. FAZENDA CEDRO. MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS. VALOR DA INDENIZAÇÃO BEM FIXADO. JUROS DE MORA. JUROS COMPENSAT...
    br.vlex.com/vid/47132451
  10. [DOC] 

    Direito Agrário – 7

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    E a lei nº 8.629/93, é que regulamenta e que disciplina as disposições relativas à reforma agrária previstas no capítulo III, Título VII, da Constituição ...
    www.loveira.adv.br/material/agrario/agrario_modulos.doc - Similares
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