Resultados da pesquisa

  1. L4504

    LEI Nº 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. ...... I - o valor da terra nua; (Redação dada pela Lei nº 6.746, de 1979) ...... 7º O Estatuto da Cooperativa integral de Reforma Agrária deverá determinar a incorporação ao Banco Nacional de ...
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    ESTATUTO DA TERRA LEI N. 4.504 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964

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    LEI N. 4.504 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências. (Alterada pelas LEI Nº 5.709/1971, LEI Nº 6.746/1979, ...
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  3. [PDF] 

    A atualidade do Estatuto da Terra A Lei nº 4.504, de 30 de ...

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    A atualidade do Estatuto da Terra. A Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, promulgada pelo então presidente da República ...
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  4. Estatuto da Terra - Lei 4504/64 | Lei Nº 4.504, de 30 de novembro ...

    estatuto da terra - lei 4504/64, Dispõe sobre o Estatuto da Terra , e dá outras providências.
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  5. LEI N. 4504

    LEI N. 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências. O Presidente da República, ...
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  6. Lei nº 4.504 de 30.11.1964 (Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá ...

    Lei nº 4.504 de 30.11.1964 (Dispõe sobre o Estatuto da Terra, ... Art. 1º Esta Lei regula os direitos e obrigações concernentes aos bens imóveis rurais, ...
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  7. LEI Nº 4.504 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964 - DOU DE 30/11/64

    Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências. ... LEI Nº 4.504 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964 - DOU DE 30/11/64. Alterado pela LEI Nº 6.746 - DE ...
    www81.dataprev.gov.br/SISLEX/paginas/42/.../4504.htm - Em cache

  8. 4504-64

    LEI Nº 4.504, de 30 de novembro de 1964. Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ...
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  9. AMGasparin@gmail.com: Lei nº 4.504 ‐ Estatuto da Terra (e ...

    20 maio 2010 ... Lei nº 4.504 ‐ Estatuto da Terra (e alterações). 2. Lei nº 8.629/93 (e alterações). 3. Lei Complementar nº 76/93 (e alterações). 4. Lei nº ...
    amgasparin.blogspot.com/.../lei-n-4504-estatuto-da-terra-e.html - Em cache

  10. ESTATUTO DA TERRA E LEGISLAÇÃO AGRÁRIA: Lei nº - Editora Atlas ...

    ESTATUTO DA TERRA E LEGISLAÇÃO AGRÁRIA: Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 + SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO: Lei nº 6.514, de 22 de Dezembro de 1977 ...
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