AMG PESQUISA MPA 2010 PREGAO L10520 L10520

1. L10520

   Art. 1º Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei. Parágrafo único. ...
   www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/.../L10520.htm - Em cache - Similares

2. Pregão - Legislação

   Lei Federal Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - Dispõe sobre as sanções .... 87 da LF 8.666-93, ou no art. 7º da LF 10.520-2002 ... Regulamento da licitação na modalidade Pregão da Febem-SP - Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor ...
   www.pregao.sp.gov.br/legislacao/legislacao.htm - Em cache - Similares

3. Pregão - Legislação > Regulamento da Licitação na Modalidade de ...

   Institui o regulamento para a modalidade de licitação denominada Pregão ..... Artigo 22 - OPregão é regido pela Lei federal nº 10.520/2002, e, ...
   www.pregao.sp.gov.br/.../licitacao/cepam.htm - Em cache - Similares

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4. Lei 10.520/2002 - Licitação na modalidade pregão

   Monte-Você-Mesmo seu próprio Contrato, administre-Você-Mesmo seu Contrato.
   contratos.aithost.com.br/index.php?option...9... - Em cache

5. Aplicabilidade nos Estados, Distrito Federal e Municípios da Lei ...

   O Presidente da República sancionou a Lei 10.520/2002, de 17/07/2002, que trata da novamodalidade de licitação, o Pregão, convalidando os atos praticados ...
   jus2.uol.com.br › ... › licitação › pregão - Em cache - Similares

6. PREGÃO: UMA NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO

   A modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns,... A Lei n. 10.520/2002 também permite a contratação pelo sistema de ...
   www.advogado.adv.br/artigos/2003/.../pregao.htm - Em cache - Similares

7. Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002 – Institui Modalidade de ...

   Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002 – Institui Modalidade de Licitação .... Art. 9º Aplicam-se subsidiariamente, para a modalidade de pregão, ... a lei 10.520/2002 é a mesma 10.520/2007 Obriagado pela informação desde já…valeuu ...
   www.jurisciencia.com/...brasileira/lei...modalidade...licitacao...pregao/432/ -Em cache - Similares

8. Modalidade: Pregão - www.licitaweb.com - Licitações e Contratos ...

   Modalidade: Pregão - vedação do seu uso para licitação de obras ..... 1º da Lei nº10.520/2002 c/c anexo II do Decreto nº 3.555/2000). Acórdão ...
   www.licitaweb.com/j_modalidade_pregao.html - 23 horas atrás - Em cache - Similares
9. [PDF] 

   Modalidades de Licitação

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   Observe o disposto no art. 4º da Lei nº 10.520/2002, que institui a modalidade de licitaçãodenominada pregão, alertando o responsável de que o seu ...
   portal2.tcu.gov.br/.../licitacoes.../6%20Modalidades%20de%20Licitação.pdf - Similares

10. Pregão Eletrônico: Vantagens Para A Administração Pública

    19 maio 2008 ... Apesar da modalidade de licitação Pregão estar disciplinada pela Lei 10.520/2002, conforme dispõe o art.9º da referida lei, subsidiariamente ...
    www.webartigos.com/.../Pregao.../pagina1.html - Em cache - Similares