Resultados da pesquisa

  1. Título III: Da organização do Estado - Assembléia Constitwiki

    [editar] Artigo 18. A organização político-administrativa da República Federativa do .....[editar] Artigo 43. Para efeitos administrativos, a União poderá ...
    Capítulo I - Capítulo II - Capítulo III - Capítulo IV
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  2. abr - 43 - CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

    Texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 43 de 15 de abril de 2004 ... DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO ( art. 18 a art. 43 ) ...
    www.senado.gov.br/sf/legislacao/.../index.htm - Em cache - Similares

  3. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

    14 a art. 16 ). CAPÍTULO V - Dos Partidos Políticos ( art. 17 ). TÍTULO III. DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO ( art. 18 a art. 43 ) ...
    www.senado.gov.br/sf/legislacao/.../index.htm - Em cache - Similares
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  4. Organização do Estado

    43, §1º, I da CF) e composição dos organismos regionais que executarão, ....Auto-organização (art. 32 da CF): O Distrito Federal, vedada sua divisão em Municípios, ...em Estado ou reintegração ao Estado de origem (art. 18, §2º da CF). ...
    www.webjur.com.br/.../Organiza__o_do_Estado.htm - Em cache - Similares

  5. Organização do Estado na Constituição do Brasil - Wikipédia, a ...

    Organização do Estado na Constituição do Brasil é o termo referente a um conjunto de dispositivos ... sendo seu primeiro artigo, o de número 18 e o último, o artigo 43. No artigo 18temos novamente a sanção do pensamento de Montesquieu, ...
    pt.wikipedia.org/.../Organização_do_Estado_na_Constituição_do_Brasil -Em cache - Similares

  6. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL de 5 - Editora ...

    Capítulo V - Dos Partidos Políticos (Art. 17) TÍTULO III - DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO(Arts. 18 a 43) Capítulo I - Da Organização Político-administrativa ...
    https://www.editoraatlas.com.br/.../detalhes_produto.aspx?... - Em cache

  7. Portal ClubJus - CF - Art. 18 - Organização político ...

    Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil ... e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem ... CF - Art. 41, CF - Art. 42, CF - Art. 43, CF - Art. 44, CF - Art. 45 ...
    www.clubjus.com.br/?artigos&ver=3.1643 - Em cache - Similares
  8. [PDF] 

    Constituição Federal - Constituição e emendas até 43

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    Título III – Da Organização do Estado. Capítulo I – Da Organização. Político-Administrativa.Art. 18. A organização político-administrativa da República ...
    www.adur-rj.org.br/4poli/documentos/Constituicao.pdf - Similares

  9. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - outubro de 1988

    Da Organização do Estado CAPÍTULO I. (artigos 18 a 19) ... Seção IV (artigo 43) DAS REGIÕES TÍTULO IV DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES ...
    www.soleis.com.br/Constituicao.htm - Em cache - Similares

  10. Livro - DIREITO CONSTITUCIONAL VOL. 3: DA ORGANIZAÇAO DO ESTADO ...

    3: DA ORGANIZAÇAO DO ESTADO - ARTIGOS 18 A 43 - Carlos Eduardo Guerra - Campus / Elsevier - ISBN:9788535226942 - Humanidades - Direito.
    www.travessa.com.br/...DA_ORGANIZACAO_DO_ESTADO_ARTIGOS_18...43/artigo/f4bde7b9-2ea4-4485-a626-5f27e323... - Em cache - Similares
  11. Consulte resultados traduzidos do inglês para:
    Da Organização do Estado (art. 18 ao 43 (Organization of the State (art. 18-43)