Lei nº 4.504 ‐ Estatuto da Terra (e alterações). 2. Lei nº 8.629/93 (e alterações). 3. Lei Complementar nº 76/93 (e alterações). 4. Lei nº 6.015/73 (e alterações). 5. Conhecimentos gerais sobre Reforma Agrária: 5.1. a questão agrária no Brasil 5.2. história da Reforma Agrária 5.3. assentamentos de reforma agrária 5.4. quadro atual e 5.5. evolução da estrutura fundiária brasileira. 6. Função social da propriedade rural. 7. Caracterização da sociedade rural. 8. Relações campo‐cidade. 9. Movimentos sociais em torno da reforma agrária

Lei nº 4.504 ‐ Estatuto da Terra (e alterações). 

2. Lei nº 8.629/93 (e alterações). 

3. Lei Complementar nº 76/93 (e alterações). 

4. Lei nº 6.015/73 (e alterações). 

5. Conhecimentos gerais sobre Reforma Agrária: 

5.1. a questão agrária no Brasil 

5.2. história da Reforma Agrária 

5.3. assentamentos de reforma agrária 

5.4. quadro atual e 

5.5. evolução da estrutura fundiária brasileira. 

6. Função social da propriedade rural. 

7. Caracterização da sociedade rural. 

8. Relações campo‐cidade. 

9. Movimentos sociais em torno da reforma agrária

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