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sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

PROGRAMAS E PROJETOS COORDENADOS PELA UCP Atualmente, quatro projetos estão sob a coordenação da UCP, são eles: I. Programa de Modernização do Poder Executivo Federal - PMPEF: Programa co-financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), cujo objetivo é melhorar o desempenho da Administração Pública Federal brasileira através de ações de aperfeiçoamento e integração dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública, responsáveis pelos processos de planejamento, de orçamento, de administração de pessoal, de patrimônio da União, de coordenação das empresas estatais, de estruturas organizacionais e de compras; II. Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal - PNAGE: Nascido sob o princípio da cooperação federativa, e financiado com recursos do BID, o PNAGE tem como objetivo geral modernizar a Administração Pública dos Estados e do Distrito Federal, mediante a integração das funções planejamento, orçamento e gestão, visando à melhoria da prestação de serviços para atender às demandas da sociedade, especialmente no que diz respeito à gestão das áreas de educação, saúde e segurança pública; III. Programa de Modernização do Controle Externo dos Estados e Municípios Brasileiros - PROMOEX: Programa co-financiado pelo BID cujo objetivo consiste no fortalecimento institucional e na modernização do sistema de controle externo dos Estados e Municípios, como instrumento de cidadania e de efetiva, transparente e regular gestão dos recursos públicos; IV. Projeto EuroBrasil 2000 - Apoio à Modernização do Aparelho de Estado: Iniciativa de cooperação técnica entre o Ministério do Planejamento e a Comissão da União Européia, que se destina a apoiar o governo brasileiro na implementação de sua política de gestão pública através da elaboração de estudos e medidas de desenvolvimento gerencial e aprimoramento técnico de servidores; V. Componente PPA/PROGER - Projeto de Assistência Técnica para o Gerenciamento Fiscal e Financeiro: Co-financiado pelo Banco Mundial - BIRD, o PPA/PROGER visa consolidar o modelo de gestão voltada para resultados, de modo a melhorar a transparência do gasto público, mantendo o foco no atendimento as prioridades da sociedade e a eliminação das ações nas quais os custos e benefícios não sejam compatíveis. VI. PRODEV - Estratégia e Plano de Ação para a Efetividade do Desenvolvimento no Brasil – programa coordenado pelo Departamento de Programas de Cooperação Internacional em Gestão, por meio de cooperação financeira não reembolsável (doação) do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, cujo objetivo geral é formular um plano de ação que leve ao fortalecimento da gestão por resultados nos três níveis de governo, abrangendo o monitoramento e avaliação de programas no Governo Federal, nos Estados e nos Municípios.

PROGRAMAS E PROJETOS COORDENADOS PELA UCP

Atualmente, quatro projetos estão sob a coordenação da UCP, são eles:

I. Programa de Modernização do Poder Executivo Federal - PMPEF:Programa co-financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), cujo objetivo é melhorar o desempenho da Administração Pública Federal brasileira através de ações de aperfeiçoamento e integração dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública, responsáveis pelos processos de planejamento, de orçamento, de administração de pessoal, de patrimônio da União, de coordenação das empresas estatais, de estruturas organizacionais e de compras;
II. Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal - PNAGE:Nascido sob o princípio da cooperação federativa, e financiado com recursos do BID, o PNAGE tem como objetivo geral modernizar a Administração Pública dos Estados e do Distrito Federal, mediante a integração das funções planejamento, orçamento e gestão, visando à melhoria da prestação de serviços para atender às demandas da sociedade, especialmente no que diz respeito à gestão das áreas de educação, saúde e segurança pública;

III. Programa de Modernização do Controle Externo dos Estados e Municípios Brasileiros - PROMOEX: Programa co-financiado pelo BID cujo objetivo consiste no fortalecimento institucional e na modernização do sistema de controle externo dos Estados e Municípios, como instrumento de cidadania e de efetiva, transparente e regular gestão dos recursos públicos;
IV. Projeto EuroBrasil 2000 - Apoio à Modernização do Aparelho de Estado: Iniciativa de cooperação técnica entre o Ministério do Planejamento e a Comissão da União Européia, que se destina a apoiar o governo brasileiro na implementação de sua política de gestão pública através da elaboração de estudos e medidas de desenvolvimento gerencial e aprimoramento técnico de servidores;
V. Componente PPA/PROGER - Projeto de Assistência Técnica para o Gerenciamento Fiscal e Financeiro: Co-financiado pelo Banco Mundial - BIRD, o PPA/PROGER visa consolidar o modelo de gestão voltada para resultados, de modo a melhorar a transparência do gasto público, mantendo o foco no atendimento as prioridades da sociedade e a eliminação das ações nas quais os custos e benefícios não sejam compatíveis.
VI. PRODEV - Estratégia e Plano de Ação para a Efetividade do Desenvolvimento no Brasil – programa coordenado pelo Departamento de Programas de Cooperação Internacional em Gestão, por meio de cooperação financeira não reembolsável (doação) do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, cujo objetivo geral é formular um plano de ação que leve ao fortalecimento da gestão por resultados nos três níveis de governo, abrangendo o monitoramento e avaliação de programas no Governo Federal, nos Estados e nos Municípios. 

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