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sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

CADASTRO DE AÇÕES - 2009 (POR ORDEM ALFABÉTICA DE PROGRAMAS) 0352 - Abastecimento Agroalimentar 1049 - Acesso à Alimentação 0770 - Administração Tributária e Aduaneira 1102 - Agenda 21 0351 - Agricultura Familiar - PRONAF 1279 - Análise e Difusão da Política Externa Brasileira 1436 - Aperfeiçoamento do Trabalho e da Educação na Saúde 0750 - Apoio Administrativo 6003 - Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário 0661 - Aprimoramento da Execução Penal 1016 - Artesanato Brasileiro 0135 - Assentamentos para Trabalhadores Rurais 1220 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada 1383 - Assistência e Cooperação das Forças Armadas à Sociedade 1293 - Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos 0699 - Assistência Jurídica Integral e Gratuita 1427 - Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar 1214 - Atenção Básica em Saúde 0553 - Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados 0551 - Atuação Legislativa do Senado Federal 1060 - Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos 1061 - Brasil Escolarizado 0181 - Brasil no Esporte de Alto Rendimento - Brasil Campeão 0167 - Brasil Patrimônio Cultural 1336 - Brasil Quilombola 1073 - Brasil Universitário 0169 - Brasil, Som e Imagem 1163 - Brasil: Destino Turístico Internacional 0643 - Calha Norte 0777 - Capacitação de Servidores Públicos em Finanças Públicas e Áreas Afins 1433 - Cidadania e Efetivação de Direitos das Mulheres 1122 - Ciência, Tecnologia e Inovação Aplicadas aos Recursos Naturais 1201 - Ciência, Tecnologia e Inovação no Complexo da Saúde 1388 - Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) 0471 - Ciência, Tecnologia e Inovação para Inclusão e Desenvolvimento Social 1080 - Combate à Desertificação 0812 - Competitividade das Cadeias Produtivas 0798 - Compras Governamentais 1057 - Comunicações, Comando, Controle e Inteligência nas Forças Armadas 1145 - Comunidades Tradicionais 1332 - Conservação e Recuperação dos Biomas Brasileiros 0508 - Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Genéticos 1426 - Conservação, Manejo e Uso Sustentável da Agrobiodiversidade 1389 - Controle da Atuação Administrativa e Financeira no Poder Judiciário 0550 - Controle Externo 1173 - Controle Interno, Prevenção e Combate à Corrupção 1116 - Crédito Fundiário 0103 - Crédito Orientado ao Desenvolvimento e Geração de Emprego e Renda 0172 - Cultura Afro-Brasileira 1141 - Cultura Viva - Arte, Educação e Cidadania 0581 - Defesa da Ordem Jurídica 0697 - Defesa do Consumidor 0695 - Defesa Econômica e da Concorrência 0580 - Defesa Jurídica da União 1132 - Democratização das Relações de Trabalho 1030 - Democratização do Acesso à Informação Arquivística Governamental 1032 - Democratização do Acesso à Informação Jornalística, Educacional e Cultural 1295 - Descentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros 0379 - Desenvolvimento da Agricultura Irrigada 1409 - Desenvolvimento da Agroenergia 0630 - Desenvolvimento da Aviação Civil 0350 - Desenvolvimento da Economia Cafeeira 1391 - Desenvolvimento da Economia da Cultura - PRODEC 1374 - Desenvolvimento da Educação Especial 1062 - Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 0631 - Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária 0801 - Desenvolvimento de Competências em Gestão Pública 0419 - Desenvolvimento de Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte 1437 - Desenvolvimento do Agronegócio no Comércio Internacional 0412 - Desenvolvimento do Comércio Exterior e da Cultura Exportadora 1375 - Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica 0778 - Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários 0393 - Desenvolvimento do Sistema de Propriedade Intelectual 0776 - Desenvolvimento do Sistema Financeiro Nacional 0779 - Desenvolvimento dos Mercados de Seguros, Previdência Complementar Aberta e Capitalização 1386 - Desenvolvimento Institucional da Polícia Rodoviária Federal 1047 - Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONVIVER 1430 - Desenvolvimento Macrorregional Sustentável 1343 - Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura 1342 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca 0362 - Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau 0137 - Desenvolvimento Sustentável de Projetos de Assentamento 1334 - Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais 1442 - Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio 0476 - Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia 0682 - Difusão da Cultura e da Imagem do Brasil no Exterior 0753 - Divulgação dos Atos Oficiais e Produção Gráfica 1138 - Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial 1133 - Economia Solidária em Desenvolvimento 0052 - Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis 1350 - Educação do Campo (PRONERA) 1402 - Educação em Direitos Humanos 8010 - Educação Fiscal 1377 - Educação para a Diversidade e Cidadania 1079 - Educação Previdenciária 1046 - Eficiência Energética 1044 - Energia Alternativa Renovável 0073 - Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes 1142 - Engenho das Artes 0640 - Ensino Profissional da Aeronáutica 0633 - Ensino Profissional da Marinha 0685 - Ensino Profissional Diplomático 0638 - Ensino Profissional do Exército 0107 - Erradicação do Trabalho Escravo 0068 - Erradicação do Trabalho Infantil 1250 - Esporte e Lazer da Cidade 1449 - Estatísticas e Avaliações Educacionais 8768 - Fomento ao Desenvolvimento da Marinha Mercante e da Indústria Naval 0460 - Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação 1088 - Fortalecimento da Capacidade de Gestão Pública 1172 - Fortalecimento da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios - PNAFM 1136 - Fortalecimento da Gestão Urbana 0154 - Garantia e Acesso a Direitos 1115 - Geologia do Brasil 0138 - Gerenciamento da Estrutura Fundiária e Destinação de Terras Públicas 0681 - Gestão da Participação em Organismos Internacionais 0360 - Gestão da Política Agropecuária 1344 - Gestão da Política Aqüícola e Pesqueira 0773 - Gestão da Política de Administração Financeira e Contábil da União 0473 - Gestão da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação 0752 - Gestão da Política de Comunicação de Governo 8006 - Gestão da Política de Comunicações 0173 - Gestão da Política de Cultura 0625 - Gestão da Política de Defesa Nacional 0139 - Gestão da Política de Desenvolvimento Agrário 1006 - Gestão da Política de Desenvolvimento Social e Combate à Fome 0310 - Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano 0155 - Gestão da Política de Direitos Humanos 1067 - Gestão da Política de Educação 0276 - Gestão da Política de Energia 1069 - Gestão da Política de Geologia, Mineração e Transformação Mineral 0757 - Gestão da Política de Integração Nacional 0511 - Gestão da Política de Meio Ambiente 0087 - Gestão da Política de Previdência Social 0780 - Gestão da Política de Regulação de Mercados 0016 - Gestão da Política de Saúde 0106 - Gestão da Política de Trabalho, Emprego e Renda 1001 - Gestão da Política de Turismo 0225 - Gestão da Política dos Transportes 1266 - Gestão da Política Econômica 0683 - Gestão da Política Externa 1003 - Gestão da Política na Área de Planejamento 0497 - Gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos 0665 - Gestão da Política Nacional Sobre Drogas 1470 - Gestão da Política Portuária 1068 - Gestão da Transversalidade de Gênero nas Políticas Públicas 0413 - Gestão das Políticas de Esporte e de Lazer 0411 - Gestão das Políticas Industrial, de Comércio e de Serviços 0771 - Gestão das Políticas Monetária, Cambial e de Crédito 1004 - Gestão de Políticas na Área da Presidência da República 1054 - Gestão de Recursos Humanos e Democratização das Relações de Trabalho no Setor Público 0794 - Gestão do Patrimônio Imobiliário da União 0802 - Gestão do Plano Plurianual e dos Orçamentos da União 0570 - Gestão do Processo Eleitoral 0698 - Gestão e Apoio Institucional na Área da Justiça 8002 - Governo Eletrônico 9991 - Habitação de Interesse Social 1355 - Identidade e Diversidade Cultural- Brasil Plural 1446 - Implementação da Política de Promoção da Saúde 1008 - Inclusão Digital 1245 - Inclusão Social pelo Esporte 0088 - Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União 0796 - Informações Estatísticas e Geocientíficas 0496 - Informações Integradas para Proteção da Amazônia 0515 - Infra-Estrutura Hídrica 8025 - Inovação Tecnológica em Telecomunicações 0099 - Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda 1036 - Integração de Bacias Hidrográficas 0641 - Inteligência Federal 1020 - Interiorização do Desenvolvimento da Área de Atuação da SUFRAMA 0168 - Livro Aberto 0273 - Luz para Todos 1109 - Massificação da Certificação Digital ICP-Brasil 1421 - Meteorologia e Mudanças Climáticas 0390 - Metrologia, Qualidade e Avaliação da Conformidade 1387 - Microcrédito Produtivo Orientado 0391 - Mineração e Desenvolvimento Sustentável 0365 - Minimização de Riscos no Agronegócio 9989 - Mobilidade Urbana 8026 - Mobilização para Defesa Nacional 1353 - Modernização da Polícia Federal 0813 - Monumenta 0171 - Museu Memória e Cidadania 1078 - Nacional de Acessibilidade 0464 - Nacional de Atividades Espaciais - PNAE 1113 - Nacional de Atividades Nucleares 0506 - Nacional de Florestas 8034 - Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem 1453 - Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI 0901 - Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 0902 - Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 0910 - Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais 0904 - Operações Especiais: Outras Transferências 0909 - Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 0913 - Operações Especiais: Participação do Brasil em Organismos Financeiros Internacionais 0908 - Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Externa 0907 - Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna 0906 - Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) 0905 - Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 0903 - Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 1120 - Paz no Campo 1161 - Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial para a Inserção Social 1156 - Pesquisa e Desenvolvimento para a Competitividade e Sustentabilidade do Agronegócio 0392 - Pólo Industrial de Manaus 8032 - Preparo e Emprego Combinado das Forças Armadas 0621 - Preparo e Emprego da Força Aérea 0620 - Preparo e Emprego da Força Terrestre 0622 - Preparo e Emprego do Poder Naval 0566 - Prestação Jurisdicional Militar 0569 - Prestação Jurisdicional na Justiça Federal 0567 - Prestação Jurisdicional no Distrito Federal 0568 - Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça 0565 - Prestação Jurisdicional no Supremo Tribunal Federal 0571 - Prestação Jurisdicional Trabalhista 1164 - Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro 0503 - Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais - Florescer 0156 - Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres 1027 - Prevenção e Preparação para Desastres 0662 - Prevenção e Repressão à Criminalidade 0086 - Previdência Complementar 0089 - Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0083 - Previdência Social Básica 0472 - Proantar 1107 - Probacias - Conservação de Bacias Hidrográficas 0647 - Produção de Material Bélico 1312 - Promoção da Capacidade Resolutiva e da Humanização na Atenção à Saúde 1143 - Promoção da Ética Pública 1413 - Promoção da Justiça e da Cidadania 0461 - Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico 1025 - Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO 0355 - Promoção das Exportações 1432 - Promoção de Políticas Afirmativas para a Igualdade Racial 0120 - Promoção do Desenvolvimento da Faixa de Fronteira 1404 - Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 1086 - Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência 0797 - Prospecção e Avaliação de Políticas Públicas 0670 - Proteção a Pessoas Ameaçadas 0150 - Proteção e Promoção dos Povos Indígenas 1384 - Proteção Social Básica 1385 - Proteção Social Especial 1346 - Qualidade Ambiental 0375 - Qualidade de Insumos e Serviços Agropecuários 0272 - Qualidade do Serviço de Energia Elétrica 0271 - Qualidade dos Serviços de Abastecimento de Petróleo, seus Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis 1157 - Qualidade dos Serviços de Telecomunicações 1463 - Qualidade dos Serviços de Transporte 0085 - Qualidade dos Serviços Previdenciários 0810 - Qualidade e Produtividade do Habitat - PBQP-H 1448 - Qualidade na Escola 0101 - Qualificação Social e Profissional 1137 - Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais 0632 - Reaparelhamento e Adequação da Força Aérea Brasileira 0626 - Reaparelhamento e Adequação da Marinha do Brasil 0628 - Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro 0775 - Recuperação de Créditos e Defesa da Fazenda Nacional 0474 - Recursos do Mar 0104 - Recursos Pesqueiros Sustentáveis 0102 - Rede de Proteção ao Trabalho 1083 - Reforma do Judiciário 1009 - Regimes de Previdência dos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal 1185 - Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar 1264 - Relações e Negociações do Brasil no Exterior e Atendimento Consular 1401 - Reparação de Violações e Defesa dos Direitos Humanos 0999 - Reserva de Contingência 8007 - Resíduos Sólidos Urbanos 1029 - Resposta aos Desastres e Reconstrução 1305 - Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental 1287 - Saneamento Rural 0639 - Segurança da Navegação Aquaviária 0357 - Segurança da Sanidade na Agropecuária 0623 - Segurança de Vôo e Controle do Espaço Aéreo Brasileiro 0660 - Segurança e Educação de Trânsito: Direito e Responsabilidade de Todos 0356 - Segurança e Qualidade de Alimentos e Bebidas 1184 - Segurança e Saúde no Trabalho 0663 - Segurança Pública nas Rodovias Federais 1291 - Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados 0637 - Serviço de Saúde das Forças Armadas 0122 - Serviços Urbanos de Água e Esgoto 0153 - Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente 0152 - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei - Pró-SINASE 1127 - Sistema Único de Segurança Pública - SUSP 0627 - Tecnologia de Uso Aeroespacial 0629 - Tecnologia de Uso Naval 0642 - Tecnologia de Uso Terrestre 1335 - Transferência de Renda com Condicionalidades - Bolsa Família 1166 - Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão 0257 - Universalização dos Serviços de Telecomunicações 1128 - Urbanização, Regularização Fundiária e Integração de Assentamentos Precários 1456 - Vetor Logístico Amazônico 1457 - Vetor Logístico Centro-Norte 1461 - Vetor Logístico Centro-Sudeste 1458 - Vetor Logístico Leste 1460 - Vetor Logístico Nordeste Meridional 1459 - Vetor Logístico Nordeste Setentrional 1462 - Vetor Logístico Sul 1289 - Vigilância e Prevenção de Riscos Decorrentes da Produção e do Consumo de Bens e Serviços 1444 - Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 8028 - Vivência e Iniciação Esportiva Educacional - Segundo Tempo 0512 - Zoneamento Ecológico-Econômico


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