NOÇÕES DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO. 1. Or ç amento. Conc e i toe e spé c i e s . Na tur e z a jur ídi c a . Pr inc ípios or ç ament á r ios . Norma s ge r a i s de di r e i to f inanc e i ro (Le i nº 4.320/1964) . Fi s c a l i z a ç ão e cont rol e int e rno e ext e rno dos or ç amentos . 2. Receita pública. Conceito. Ingressos e receitas. Classificação: receitas originárias e receit a s de r ivada s . Pr e ço públ i co e sua di s t inç ão com a t axa . Manua l de Proc edimento da Re c e i t a Públ i c a . 3. Dívida a t iva de na tur e z a t r ibut á r i a e não- t r ibut á r i a . 4. Di r e i to t r ibutário: conceito e princípios. Tributo: conceito e espécies. Normas gerais de direito tributário. 5. Sistema Tributário Nacional. Competência Tributária. Limitações Constitucionais do Poder de Tributar. Princípios Constitucionais Tributários. Imunidade. 6. Obrigaç ão t r ibut á r i a : conc e i to; e spé c i e s ; f a to ge r ador (hipót e s e de inc idênc i a ) ; suj e i tos a t ivo epassivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário. 7. Lei nº 8.137/1990. 8. Código Tr ibut á r io do Di s t r i to Fede r a l (Le i compl ement a r nº 4/1994 e a l t e r a çõe s ) . 9. Lei nº 657/1994 e alterações. 1.5. ATUALIDADES. desenvolvimento sustentável, ecologia, tecnologia, energia, política, economia, sociedade, transporte, trânsito, relações internacionais, educação, saúde, segurança, geografia do Distrito Federal, artes e literatura com suas vinculações históricas

NOÇÕES DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO.
1.  Or ç amento.  Conc e i toe   e spé c i e s .  Na tur e z a   jur ídi c a .  Pr inc ípios  or ç ament á r ios .  Norma s  ge r a i s  de  di r e i to  f inanc e i ro  (Le i  nº  4.320/1964) .  Fi s c a l i z a ç ão  e   cont rol e   int e rno  e   ext e rno dos  or ç amentos .
2. Receita pública. Conceito. Ingressos e receitas. Classificação: receitas originárias e receit a s  de r ivada s .  Pr e ço públ i co  e   sua  di s t inç ão  com  a   t axa .  Manua l  de  Proc edimento da Re c e i t a  Públ i c a .
3.  Dívida   a t iva  de  na tur e z a   t r ibut á r i a   e  não- t r ibut á r i a .
4.  Di r e i to  t r ibutário: conceito e princípios. Tributo: conceito e espécies. Normas gerais de direito tributário.
5. Sistema Tributário Nacional. Competência Tributária. Limitações Constitucionais do Poder de Tributar. Princípios Constitucionais Tributários. Imunidade.
6. Obrigaç ão  t r ibut á r i a :   conc e i to;   e spé c i e s ;   f a to ge r ador   (hipót e s e  de   inc idênc i a ) ;   suj e i tos   a t ivo  epassivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário.
7. Lei nº 8.137/1990.
8.  Código Tr ibut á r io do Di s t r i to Fede r a l   (Le i   compl ement a r  nº  4/1994  e   a l t e r a çõe s ) .  9. Lei nº 657/1994 e alterações.
1.5. ATUALIDADES.
desenvolvimento sustentável, ecologia, tecnologia, energia, política, economia, sociedade, transporte, trânsito, relações internacionais, educação, saúde, segurança, geografia do Distrito Federal, artes e literatura com suas vinculações históricas