ADM TRT SC 2009 ANA JUD ADM http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/lei_complementar.asp

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL.  1 Constituição: princípios fundamentais.  2 Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas.  3 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos.  4 Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios.  5 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.  6 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república.  7 Do Poder Legislativo: do processo legislativo; da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.  8 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Conselho Nacional de Justiça; do Supremo Tribunal Federal; dos Tribunais e Juízes do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.  9 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Administração pública: princípios básicos.  2 Poderes administrativos: poder hierárquico e poder disciplinar. 3 Serviços Públicos: conceito e princípios.  4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.  5 Contratos administrativos: conceito e características.  6 Licitação: princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade. Lei n. 8.666/93.  7 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.  8 Lei n.º 8.112/90 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União): Das disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades.  9 Processo administrativo (Lei 9.784/99).  10 Lei n.º 8.429/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa.  11 Lei nº 11.416/2006. NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO. 1 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de  epartamentalização.  2 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.  3 Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho.  4 Competência interpessoal.  5 Gerenciamento de conflitos.  6 Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas.  7 Gestão de contratos.  8 Planejamento Estratégico. NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. 1 Orçamento público. 2 Orçamento público no Brasil.  3 O ciclo orçamentário.  4 Orçamento-programa.  5 Planejamento no orçamento-programa.  6 Orçamento na Constituição Federal.  7 Conceituação e classificação de receita pública.  8 Classificação orçamentária de receita pública por categoria econômica no Brasil.  9 Classificação de gastos públicos.  10 Tipos de créditos orçamentários.  11 Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar n.º 101/2000. NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS. 1 Conceitos, importância, relação com os outros sistemas de organização. 2 A função do órgão de Recursos Humanos: atribuições básicas e objetivos, políticas e sistemas de informações gerenciais.  3 Recrutamento e Seleção: técnicas e processo decisório.  4 Avaliação de Desempenho: objetivos, métodos, vantagens e desvantagens.  5 Desenvolvimento e treinamento de pessoal: levantamento de necessidades, programação, execução e avaliação.  6 Gestão por competências. NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS. http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/lei_complementar.asp Missão Quem é Quem Galeria dos secretários Modelo de Gestão      • Objetivos estratégicos      • Macroprocessos e processos organizacionais      • Gestão de desempenho      • Regimento Organograma Recursos Humanos      • Carreira Finanças e Controle      • Política de Capacitação      • Concurso Público Nossa Marca      • Manual da Marca Haveres Financeiros Haveres Mobiliários Operações Oficiais de Crédito Rural e às Expotações Estratégia de Financiamento Operação de Mercado Nacional Tesouro Direto Operação de Mercado Internacional Leilões Características dos Títulos Públicos Assunção e Reestruturação de Passivos Operações de Créditos: Fianças e Contratação Direta Conta Única do Tesouro Nacional Execução Financeira Tesouro no SPB Planejamento e Execução Contábil Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial Programa de Ajuste Fiscal Indicadores Fiscais e de Endividamento  Transferências Voluntárias Transferências Constitucionais Lei Complementar nº 87/96 Receita Líquida realEstatísticas Consolidadas do Governo Geral  Portal SIAFI Biblioteca VirtualComunicados Oficiais Mapa do Site Glóssario Fale Conosco Perguntas Freqüentes CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA: