Resultados da pesquisa

  1. A propriedade rural, sua função social e as invasões promovidas ...

    Função Social da Propriedade Rural. In Revista Consulex – Ano V – nº 97 – Janeiro/2001, p. 11 – 17. PERLINGIERI, Pietro. Perfis do Direito Civil: Introdução ...
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  2. [PDF] 

    FUNÇÃO SOCIALDA PROPRIEDADE

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    de PE Lépore - Artigos relacionados
    Satisfeita é a função social da propriedade rural quando simultaneamente houver aproveitamento e utilização adequada dos recursos naturais, preservação do ...
    www.revistajuridicaunicoc.com.br/midia/.../ArquivoID_14.pdf - Similares
  3. [PDF] 

    A EVOLUÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

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    de GPT de Castro Oliveira - Artigos relacionados
    da função social da propriedade rural e ao direito de propriedade, bem como da evolução histórica da propriedade, como se verá adiante. ...
    www.revistajuridicaunicoc.com.br/midia/.../ArquivoID_16.pdf - Similares
  4. [PDF] 

    FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL EA PROTEÇÃO JURÍDICA DO MEIO ...

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    3 A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL NO ORDENAMENTO. JURÍDICO BRASILEIRO VIGENTE. O conceito de função social não é trazido expressamente pela Carta Maior ...
    www.buscalegis.ufsc.br/revistas/index.php/buscalegis/.../31192 - Similares

  5. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL NA REFORMA AGRÁRIA COMO FORMA ...

    Especificamente, no que tange à reforma agrária, o princípio da função social da propriedade rural está, intrinsecamente, para não dizer visceralmente, ...
    www.uj.com.br/.../FUNCAO_SOCIAL_DA_PROPRIEDADE_RURAL_NA_REFORMA_AGRARIA_COMO_FORMA_DE_F... - Em cache - Similares

  6. Função Social da Propriedade Rural e Seu Efeito Socioeconômico

    7 nov. 2008 ... O conceito de propriedade juntamente com a concepção de sua utilização ganhou características próprias ao longo dos tempos, de acordo com o ...
    www.webartigos.com/.../1/.../pagina1.html - Em cache - Similares

  7. DireitoNet - Artigos - A função social da propriedade e as ações ...

    A teoria da função social da propriedade rural e seus reflexos na acepção clássica de propriedade. In: STROZAKE, Juvelino José (Coord.). ...
    www.direitonet.com.br/.../A-funcao-social-da-propriedade-e-as-acoes-possessorias - Similares
  8. [PDF] 

    A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL COMO VETORA DA PROMOÇÃO DA ...

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    de RMDEC BARROS - Artigos relacionados
    Função social da propriedade rural nada mais é do que a função/obrigação ...... função social da propriedade rural, uma vez que a ele (Estado) cabe a tarefa ...
    www.unimar.br/pos/.../d2f4c7036947f9a7d790c21a47365fac.pdf - Similares
  9. [PDF] 

    FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL Introdução

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    de CA NOGUEIRA - Artigos relacionados
    A função social da propriedade rural esta regulada no artigo 186 da Constituição. Federal de 1988, onde considerou o aproveitamento racional e adequado do ...
    intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/ETIC/article/.../1172 - Similares
  10. [PPT] 

    DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL

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    Da função Social da. Propriedade Rural. arthurrios.adv@uol.com.br. Reserva legal. Áreas de Preservação Permanente. Servidão Florestal. ...
    201.34.255.153/...//PALESTRA%202%20-%20ARTHUR%20RIOS%20-%20Curso%20de%20Direito%20Registral%20Imobiliário.ppt - Similares
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