msg248-junho2013.htm - Presidência da República www.planalto.gov.br/ccivil_03/Projetos/PL/.../msg248-junho2013.htm‎ PROJETO DE LEI ... Art. 2º Para os fins desta Lei, considera-se: .... Aplica-se o disposto na Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, às licitações de que trata esta ... [PDF] (*) PROJETO DE LEI N.º 5.807, DE 2013 www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;...‎ 24/06/2013 - PROJETO DE LEI N.º 5.807, DE 2013 ... PL-5.807/2013. 2 .... sociedades constituídas segundo as leis brasileiras, organizadas na forma ... Agência Nacional de Mineração – Wikipédia, a enciclopédia livre pt.wikipedia.org/wiki/Agência_Nacional_de_Mineração‎ Sua previsão de criação está conforme os prazos e condições definidos no Projeto de Lei 5.807/2013, de iniciativa do Governo Federal, que criará o um novo ... Projeto de Lei do Novo Marco Regulatório da Mineração (5.807 ... www.drm.rj.gov.br/.../413-projeto-de-lei-do-novo-marco-regulatorio-da...‎ 20/06/2013 - idProposicao=581696) o Projeto de Lei 5.807/2013, que "dispõe sobre a atividade de mineração, o Conselho Nacional de Política Mineral, ... Projeto de Lei 5.807/2013: a oportunidade perdida - Instituto William ... www.institutowilliamfreire.org.br/?id_pagina=966‎ O desastre, até agora apenas pressentido, estará consumado se o Congresso Nacional não alterar substancialmente o Projeto de Lei 5.807/2013. O conjunto ... Projeto de Lei 5.807/2013 - Blog do Gusmão www.blogdogusmao.com.br/v1/tag/projeto-de-lei-5-8072013/‎ 05/07/2013 - jazida-minerio-ferro Do Valor Econômico. Bastaram duas semanas dentro do Congresso Nacional para o projeto de lei da mineração ... O fim dos pequenos investidores em mineração no Brasil - DM.com.br www.dm.com.br/.../126730+&cd=19&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br&lr=lan...‎ 04/07/2013 - ... Marco Regulatório do Setor Mineral Brasileiro, na forma do projeto de Lei n? 5.807/2013 (PL 5.807) enviado ao Congresso em 18/06/2013. [PDF] SUGESTÕES DE EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE ... www.acminas.com.br/uploads/.../apresentacao-marco-regulatorio.pdf‎ MODIFICATIVAS AO PROJETO. DE LEI Nº 5.807/2013 .... desta Lei, para manifestar seu interesse no prosseguimento do pedido e promover as adaptações. A padronização das informações a respeito do Projeto de Lei nº 5.807 www.portalnahora.com.br/noticias5.php?id=23020&var=Not%EDcia‎ 07/08/2013 - O Projeto de Lei 5.807/2013 é uma iniciativa do governo federal que prevê a criação de um novo marco legal na mineração, substituindo o ... [PDF] CÂMARA DOS DEPUTADOS - Ministério de Minas e Energia www.mme.gov.br/sgm/.../EMP_197_2013_x__PL_5807_2013x1x.pdf‎ O projeto de lei nº 5.807/2013 tem como objetivo substituir uma legislação ainda feita por Decreto-Lei baseado na Constituição Federal de 1965. Assim. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Mais

1. msg248-junho2013.htm - Presidência da República

   www.planalto.gov.br/ccivil_03/Projetos/PL/.../msg248-junho2013.htm‎

   PROJETO DE LEI ... Art. 2º Para os fins desta Lei, considera-se: .... Aplica-se o disposto na Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, às licitações de que trata esta ...
2. [PDF]

   (*) PROJETO DE LEI N.º 5.807, DE 2013

   www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;...‎

   24/06/2013 - PROJETO DE LEI N.º 5.807, DE 2013 ... PL-5.807/2013. 2 .... sociedades constituídas segundo as leis brasileiras, organizadas na forma ...

3. Agência Nacional de Mineração – Wikipédia, a enciclopédia livre

   pt.wikipedia.org/wiki/Agência_Nacional_de_Mineração‎

   Sua previsão de criação está conforme os prazos e condições definidos no Projeto de Lei 5.807/2013, de iniciativa do Governo Federal, que criará o um novo ...

4. Projeto de Lei do Novo Marco Regulatório da Mineração (5.807 ...

   www.drm.rj.gov.br/.../413-projeto-de-lei-do-novo-marco-regulatorio-da...‎

   20/06/2013 - idProposicao=581696) o Projeto de Lei 5.807/2013, que "dispõe sobre a atividade de mineração, o Conselho Nacional de Política Mineral, ...

5. Projeto de Lei 5.807/2013: a oportunidade perdida - Instituto William ...

   www.institutowilliamfreire.org.br/?id_pagina=966‎

   O desastre, até agora apenas pressentido, estará consumado se o Congresso Nacional não alterar substancialmente o Projeto de Lei 5.807/2013. O conjunto ...

6. Projeto de Lei 5.807/2013 - Blog do Gusmão

   www.blogdogusmao.com.br/v1/tag/projeto-de-lei-5-8072013/‎

   05/07/2013 - jazida-minerio-ferro Do Valor Econômico. Bastaram duas semanas dentro do Congresso Nacional para o projeto de lei da mineração ...

7. O fim dos pequenos investidores em mineração no Brasil - DM.com.br

   www.dm.com.br/.../126730+&cd=19&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br&lr=lan...‎

   04/07/2013 - ... Marco Regulatório do Setor Mineral Brasileiro, na forma do projeto de Lei n? 5.807/2013 (PL 5.807) enviado ao Congresso em 18/06/2013.
8. [PDF]

   SUGESTÕES DE EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE ...

   www.acminas.com.br/uploads/.../apresentacao-marco-regulatorio.pdf‎

   MODIFICATIVAS AO PROJETO. DE LEI Nº 5.807/2013 .... desta Lei, para manifestar seu interesse no prosseguimento do pedido e promover as adaptações.

9. A padronização das informações a respeito do Projeto de Lei nº 5.807

   www.portalnahora.com.br/noticias5.php?id=23020&var=Not%EDcia‎

   07/08/2013 - O Projeto de Lei 5.807/2013 é uma iniciativa do governo federal que prevê a criação de um novo marco legal na mineração, substituindo o ...
10. [PDF]

    CÂMARA DOS DEPUTADOS - Ministério de Minas e Energia

    www.mme.gov.br/sgm/.../EMP_197_2013_x__PL_5807_2013x1x.pdf‎

    O projeto de lei nº 5.807/2013 tem como objetivo substituir uma legislação ainda feita por Decreto-Lei baseado na Constituição Federal de 1965. Assim.

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