msg248-junho2013.htm - Presidência da República
www.planalto.gov.br/ccivil_03/Projetos/PL/.../msg248-junho2013.htmPROJETO DE LEI ... Art. 2º Para os fins desta Lei, considera-se: .... Aplica-se o disposto na Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, às licitações de que trata esta... [PDF](*) PROJETO DE LEI N.º 5.807, DE 2013
www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;...24/06/2013 - PROJETO DE LEI N.º 5.807, DE 2013 ... PL-5.807/2013. 2 .... sociedades constituídas segundo as leis brasileiras, organizadas na forma ...Agência Nacional de Mineração – Wikipédia, a enciclopédia livre
pt.wikipedia.org/wiki/Agência_Nacional_de_MineraçãoSua previsão de criação está conforme os prazos e condições definidos no Projeto de Lei 5.807/2013, de iniciativa do Governo Federal, que criará o um novo ...Projeto de Lei do Novo Marco Regulatório da Mineração (5.807 ...
www.drm.rj.gov.br/.../413-projeto-de-lei-do-novo-marco-regulatorio-da...20/06/2013 - idProposicao=581696) o Projeto de Lei 5.807/2013, que "dispõe sobre a atividade de mineração, o Conselho Nacional de Política Mineral, ...Projeto de Lei 5.807/2013: a oportunidade perdida - Instituto William ...
www.institutowilliamfreire.org.br/?id_pagina=966O desastre, até agora apenas pressentido, estará consumado se o Congresso Nacional não alterar substancialmente o Projeto de Lei 5.807/2013. O conjunto ...Projeto de Lei 5.807/2013 - Blog do Gusmão
www.blogdogusmao.com.br/v1/tag/projeto-de-lei-5-8072013/05/07/2013 - jazida-minerio-ferro Do Valor Econômico. Bastaram duas semanas dentro do Congresso Nacional para o projeto de lei da mineração ...O fim dos pequenos investidores em mineração no Brasil - DM.com.br
www.dm.com.br/.../126730+&cd=19&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br&lr=lan...04/07/2013 - ... Marco Regulatório do Setor Mineral Brasileiro, na forma do projeto de Lei n? 5.807/2013 (PL 5.807) enviado ao Congresso em 18/06/2013.[PDF]SUGESTÕES DE EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE ...
www.acminas.com.br/uploads/.../apresentacao-marco-regulatorio.pdfMODIFICATIVAS AO PROJETO. DE LEI Nº 5.807/2013 .... desta Lei, para manifestar seu interesse no prosseguimento do pedido e promover as adaptações.A padronização das informações a respeito do Projeto de Lei nº 5.807
www.portalnahora.com.br/noticias5.php?id=23020&var=Not%EDcia07/08/2013 - O Projeto de Lei 5.807/2013 é uma iniciativa do governo federal que prevê a criação de um novo marco legal na mineração, substituindo o ...[PDF]CÂMARA DOS DEPUTADOS - Ministério de Minas e Energia
www.mme.gov.br/sgm/.../EMP_197_2013_x__PL_5807_2013x1x.pdfO projeto de lei nº 5.807/2013 tem como objetivo substituir uma legislação ainda feita por Decreto-Lei baseado na Constituição Federal de 1965. Assim.
PL 463/2011 - Projetos de Lei e Outras Proposições - Câmara dos ...
www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao...Ementa Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, e da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990. Explicação da Ementa Autoriza a ...[PDF]PROJETO DE LEI N.º 463, DE 2011
www.camara.gov.br/.../prop_mostrarintegra;...PL+463/2011Coordenação de Comissões Permanentes - DECOM - P_3630. CONFERE COM O ORIGINAL AUTENTICADO. PL-463/2011. 2. O Congresso Nacional decreta:.PL 463/2011 - 463/11 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei ...
www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011...16/02/2011 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, e da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990. Nome Uniforme.entrementes.com.br » PL 463/2011
07/10/2011 - 29/06/2011. Amigos(as) e companheiros (as),. Volto para informar que a Audiência Pública da última seguna feira, na Alesp, foi ótima, com a ...PL 463 2011 - BANCO DE DADOS DE PROCESSO LEGISLATIVO
proweb.procergs.com.br/consulta_proposicao.asp?SiglaTipo=PL...Processo nº: 21491.01.00/11-2. Assunto: transporte carga perigosa inflamável químico. Ementa: Acrescenta parágrafos ao artigo 10 e incisos aos artigos 27 e ...PL 463/2011 | Blog do Mami
mamivereador.wordpress.com/tag/pl-4632011/16/09/2011 - Posts sobre PL 463/2011 escritos por mamivereador.Audiência pública sobre a PL 463/2011 articula grupo de trabalho ...
mamivereador.wordpress.com/.../audiencia-publica-sobre-a-pl-4632011-...11/07/2011 - Araras, 11 de julho de 2011 A audiência pública sobre a PL 463/2011, Projeto de Lei que trata das diretrizes para a Política Estadual de Busca ...Mami protocola Moção de Apoio ao PL 463/2011 que trata das ...
mamivereador.wordpress.com/.../mami-protocola-mocao-de-apoio-ao-pl...17/06/2011 - Araras, 06 de junho de 2011 Protocolei na Câmara Municipal, moção de apoio ao Projeto de Lei 463/2011 do deputado estadual Hamilton ...Estado de SP - PL 463/2011 - Define diretrizes para a Política ...
pt-br.facebook.com/notes/...pl-4632011...a.../199148736839006PROJETO DE LEI Nº 463, DE 2011. Define diretrizes para a Política Estadual de Busca a Pessoas Desaparecidas, cria o Banco de Dados de Pessoas ...Deputada Eliana Pedrosa » PL 463/2011
www.elianapedrosa.com.br/main/2012/07/projetos.../rdi-pl-00463-2011/:leia Mundo Melhor. Este espaço é destinado às ações que ajudam a fazer do nosso mundo um lugar melhor para se viver. Ajude a propagar as boas notícias.
Nenhum comentário:
Postar um comentário