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quarta-feira, 11 de setembro de 2013
COMISSOES TEMPORARIAS EM 11 DESETEMBRO DE - 2013 - Comissões em funcionamento Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar anteprojeto de Lei de Arbitragem e Mediação Comissão de Juristas com a finalidade de realizar estudos e propor atualização da LEP COMISSÃO DE JURISTAS RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO DE CÓDIGO ELEITORAL Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto do novo Código Comercial Comissão Externa para acompanhar a crise na Federação Paraense de Futebol Comissão Externa para acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco CT - Modernização da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/1993) CT - Modernização do Código de Defesa do Consumidor - PLS 281, 282 e 283/2012 (Art. 374-RISF) CT - Reforma do Código Penal Brasileiro - PLS 236/2012 (art. 374-RISF) CT- Destinada a propor soluções ao Financiamento do Sistema de Saúde do Brasil Comissões aguardando instalação Comissão Externa Para Visitar o Congresso Nacional do Paraguai Reforma do Regimento Interno - 2008 Comissões encerradas CESP - Acompanhamento de Metas fixadas pela ONU - 2009 CESP - Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade - 2009 CESP - Acordos entre Brasil e Polônia - 1983 CESP - Amazônia Urgente - 1996 CESP - Ano Internacional da Mulher Latino-Americana - 2006 CESP - Brasil/Canadá - 2000 CESP - Código Civil - 1984 CESP - Código de Trânsito - 1994 CESP - Comemorações do Cinquentenário de Brasília - 2009 CESP - Competência Privativa do Senado - 1989 CESP - Corredor Centroleste - 1996 CESP - Crise da Aviação Civil -2006 CESP - Desemprego e Subemprego - 1998 CESP - Dívida Extena - 1987 CESP - Dívida Interna Pública - 1996 CESP - El Niño - 1997 CESP - Elaboração de projeto de Código de Processo Penal (Comissão de Juristas) CESP - Elaboração dos Projetos de Lei Reguladores do Texto Constitucional (Emen nºs: 5,a 9) - 1995 CESP - Enchentes Pernambuco e Alagoas - 2000 CESP - Endividamento dos Estados. - 1996 CEsp - Estatização da Economia Brasileira - 1987 CESP - Habitat 2 - 1996 CESP - Hospital N. S. Nazaré - 1996 CESP - Identificar dispositivos constitucionais sujeitos à regulação - 2009 CESP - Incêndio na Região Amazônica - 1998 CESP - Lei de Segurança Nacional - 1983 CESP - Perdas Salariais - 1989 CESP - Produção de Alimentos e Corredor de Exportação - 1984 CESP - Rádio e TV - 1995 CESP - Reforma da Legislação sobre Greve - 1984 CESP - Reforma do Regimento Interno - 1995 CESP - Reforma Política - 2005 CESP - Reforma Tributária - 1983 CESP - Regimento Interno - 1995 CESP - Reinfestação do AEDES AEGYPTI - 1986 CESP - Revisão do Regimento Interno - 1947 CESP - Rio São Francisco - 2001 CESP - Santa Genoveva - 1996 CESP - Sêca no Nordeste - 1998 CESP - Segurança Pública - 2005 CESP - Serra Pelada - 1996 CESP - Transposição do Rio São Francisco - 2008 CESP - Vale do São Francisco - 1995 CESP - Zumbi - 1995 CESP - 180 anos do Senado Federal - 2006 CESPEX - Acompanhamento da Visita do Presidente da Autoridade Palestina- 2009 CESPEX - Acompanhamento dos resultados da Auditoria Geral do Estado do Pará - 2010 CESPEX - Dorothy Stang - 2005 CESPEX - Enchentes nos Municípios da Região Norte - 2009 CESPEX - Haiti - 2004 CESPEX - Inundações no Maranhão, Piauí, Ceará, Bahia e Rio Grande do Norte - 2009 CESPEX - Questões Fundiárias - 2004 CESPEX - Referendum Venezuela - 2004 CESPEX - Rondônia - 2005 CESPEX - VIII Conferência de Revisão do Tratado sobre a Não-Proliferação de Armas Nucleares - 2010 Comissão de Especialistas - Sistema Federativo - 2012 Comissão de Juristas - Anteprojeto de Código Penal - 2011 Comissão Externa para representar o Senado na Conferência da ONU - Rio+20 Comissão Mista Especial COMISSÃO PARLAMENTAR Comissão Temporária Externa - Conflito agrário na divisa dos Estados do Acre, Amazonas e Rondônia Comissão Temporária Externa - IV Conferência de Prefeitos da C40 Comissão Temporária Externa - Situação dos Cidadãos Haitianos nos estados da Amazônia Brasileira. Comissão Temporária Externa - Visita "in loco" à Eletrobrás Termonuclear S.A (ELETRONUCLEAR) CT - Ano da Mulher - 2004 CT - Centenário Roberto Marinho - 2003 CT - Defesa Civil - 2011 CT - Desenvolvimento do Nordeste - 1996 CT - Imigração Japonesa - 2005 CT - Institui Grupo de Trabalho da Desburocratização e Simplificação - 2005 CT - LEVANTAMENTO DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE À PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIOS NO BRASIL CT - Obras Inacabadas - 1995 CT - Reforma do Código de Processo Civil - PLS 166/2010 (art. 374-RISF) CT - Reforma do Código de Processo Penal - PLS 156/2009 (art. 374-RISF) CT - Reforma Político-Partidária - 1995 CT - 50 anos de posse de Juscelino Kubitschek - 2006 CTEX - Acompanhamento do Processo de Paz na Colômbia - 2008 CTEX - Segurança Pública - 2011 CTEX - Aeroporto de Congonhas - 2007 CTEX - Bispo Luiz Cappio - 2007 CTEX - Conferência Mundial da Paz - 2008 CTEX - Desertificação - 2007 CTEX - Eco 92 - 1991 CTEX - Fórum Social Mundial (FSM) - 2009 Amazônia - 2008 CTEX - Pagrisa - 2007 CTEX - Raposa Serra do Sol - 2007 CTEX - Risco Ambiental em Municípios Relacionados pelo INPE CTEX - Santa Catarina CTEX - Sepultamento Bergson Gurjão Farias CTEX - Serra do Sol - 2005 CTEX - Situação da Mulheres Presas - 2007 CTIN - Novo Pacto Federativo no Brasil Fórum Social Mundial REFORMA POLÍTICA - 2011 SERVIÇOS Acompanhe o andamento das reuniões das comissões Acompanhe o andamento das reuniões dos Conselhos e Órgãos Diários do Senado Federal e Congresso Nacional Fonte: Secretaria-Geral da Mesa - Secretaria de Comissões
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