Orzil Consultoria - www.orzil.org Operacionalização do SICONV ( II )4º Turma! Curso Avançado: empenho, assinatura, publicação, nota fiscal, licitação, incluir fornecedores e dirigentes, contrato, liquidação, pagamento, termo aditivo e gerar prestação de contas. 20 e 21 de julho de 2010 – Brasília/DF

Programação I – Noções Gerais - Destaques do Portal do Convênio - Novas funcionalidades - Revisando as propostas, planos de trabalho e termos de referência - Estudo sobre os perfis do convenente - Estudo sobre os perfis do concedente - Possibilidades de pesquisa no Siconv II - Novas funcionalidades disponibilizadas no Portal e no SICONV - Restruturação da barra de menu superior apresentando as opções "Acesso Livre", "Capacitação", "Legislação", "Publicações", "Manuais do Sistema", "Perguntas Frequentes" e "Ajuda". - Atualização e reorganização do conteúdo de "Perguntas Frequentes", em conteúdo legislativo e operacional, facilitando a busca/pesquisa e a navegabilidade. - Reorganização das funcionalidades de cada menu por ordem alfabética. - Implementação do ajuste do plano de trabalho após celebração do convênio/contrato de repasse. - Consulta no SICONV dos dados de formalização dos convênios legados, celebrados após 29/05/2008, do SIAFI. III – Registro nos Bancos Oficiais - Rotina de Abertura Automática - Prazo de registrar dados - Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil - Registro de Dados - Indicação do Agente Financeiro IV – Celebração do Convênio (Fase Avançada) - Conceitos - Possibilidades de complementação - Registrar TV - Gerar número da UG de transferência voluntária – UGTV - Registrar no SIAFI e SIASG - Ordem Bancária de Transferência Voluntária - OBTV - Pré-empenho e Nota de Crédito - NC - Nota de Empenho e envio de lote - Cadastrar Minuta de Convênio - Análise jurídica do concedente - Upload da minuta de convênio e procedimentos necessários - Registro da assinatura - Procedimentos para a publicação - Ordem Bancária - Aspectos gerais do Cronograma de Desembolso V – Execução do Convênio - Conceitos - Aspectos legais da execução - Licitação entidade privada - Licitação entidade governamental - Dados gerais da licitação - Registro de preço - Fornecedores - Dirigentes de fornecedores - Dados dos itens - Cotação de itens - Contrato - Itens do contrato e associação às metas do convênio - Documento de Liquidação - Incluir nota fiscal e recibo - Tipos de Documentos de Liquidação - Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação - Pagamento - Inclusão de pagamento - Detalhamento de pagamento - metas e etapas por recurso do concedente, convenente e rendimento de aplicação - Vinculo de documento de liquidação ao pagamento VI – Termo Aditivo - Conceitos - Solicitação de alteração - Possibilidades de solicitação de alteração - Aspectos gerais da tramitação - Envio de solicitação de alteração - Análise da solicitação de alteração pelo concedente: área técnica e jurídica - Registro de termo aditivo - Registro por tipo de termo aditivo - Procedimentos de termo aditivo por tipo VII – Fiscalização (Módulo em fase de finalização - SICONV) - Representante designado e registrado - Registro dos atos de acompanhamento da execução - Estudo sobre os perfis VIII – Gerar Prestação de Contas (Módulo em fase de finalização - SICONV) - Conceitos e aspectos gerais - Relatório de cumprimento de objeto - Registro da omissão do dever de prestar contas - Registro do recebimento da prestação de contas - Registro da aprovação da prestação de contas - Registro da não aprovação da prestação de contas - Registro de inadimplência