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Operacionalização do SICONV ( II ) 4º Turma! Curso Avançado: empenho, assinatura, publicação, nota fiscal, licitação, incluir fornecedores e dirigentes, contrato, liquidação, pagamento, termo aditivo e gerar prestação de contas. 20 e 21 de julho de 2010 – Brasília/DF Apresentação O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, aberto para acesso ao público via rede mundial de computadores – internet, por meio de página específica, deverá ser utilizado para todos os atos de celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas de convênios e contratos de repasse, firmados com recursos da União. O objetivo é garantir a transparência e consequentemente a boa e regular aplicação dos recursos públicos. A medida vai atingir todos os órgãos do Governo Federal que desenvolvem programas e projetos financiados por transferências voluntárias e todas as instituições municipais, estaduais e organizações não-governamentais que firmarem convênios com a União, conforme disposto nos recentes normativos. A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, apóia os órgãos setoriais do SICONV nas questões de operacionalização do Sistema, conforme disposto no artigo 5o da Portaria Interministerial no 165, de 20 de junho de 2008. Como o SICONV, lançado em setembro de 2008, é Sistema complexo, estima-se que sua consolidação efetiva dar-se-á no prazo de 3 a 5 anos. Ao longo desse tempo, passará gradativamente por diversas mudanças programáticas e operacionais, exigindo constante acompanhamento e atualização por parte dos gestores e técnicos. Este curso foi desenvolvido para oferecer elementos atuais, práticos e objetivos aos profissionais envolvidos na gestão de convênios e outros repasses congêneres no que tange à adequada operacionalização do SICONV e Portal dos Convênios. Objetivos Capacitar profissionais para atuar como técnicos na operacionalização do SICONV e Portal dos Convênios nas fases avançadas de celebração, execução, fiscalização e prestação de contas de convênios, assegurando maior eficiência à Administração Pública. Metodologia A metodologia do curso é interativa e estimula a prática operacional; alterna exposição dialogada, troca de experiências entre concedente e convenente, exemplos e exercícios práticos (simulação), com acesso on lineao Sistema, mediante disponibilização de um computador para cada três participantes, metodologia que facilitará o aprendizado do grupo. A Orzil, ciente dos riscos que envolvem realizar curso dessa natureza on line, providenciou cabeamento para os computadores, rede sem fio wireless (plano B) e apostila com o passo a passo (plano C), este último para o acompanhamento e a eventualidade de o SICONV em algum momento ficar off line. Público-Alvo - Operadores do SICONV. - Gestores e servidores públicos. - Auditores e Controladores internos e externos. - Procuradores, Advogados, Administradores, Prefeitos, Vereadores e Consultores. - Servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas. - Membros de Comissão de Licitação, Pregoeiros e Equipes de Apoio. - Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, OSs, ONGs, Fundações, Universidades, Autarquias e Empresas Estatais que utilizam recursos federais. - Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos. - Secretários, Assessores, Diretores, Coordenadores e Assistentes do Poder Executivo Federal. - Servidores e funcionários das instituições federais de ensino de pesquisa científica e tecnológica. Programação I – Noções Gerais - Destaques do Portal do Convênio - Novas funcionalidades - Revisando as propostas, planos de trabalho e termos de referência - Estudo sobre os perfis do convenente - Estudo sobre os perfis do concedente - Possibilidades de pesquisa no Siconv II - Novas funcionalidades disponibilizadas no Portal e no SICONV - Restruturação da barra de menu superior apresentando as opções "Acesso Livre", "Capacitação", "Legislação", "Publicações", "Manuais do Sistema", "Perguntas Frequentes" e "Ajuda". - Atualização e reorganização do conteúdo de "Perguntas Frequentes", em conteúdo legislativo e operacional, facilitando a busca/pesquisa e a navegabilidade. - Reorganização das funcionalidades de cada menu por ordem alfabética. - Implementação do ajuste do plano de trabalho após celebração do convênio/contrato de repasse. - Consulta no SICONV dos dados de formalização dos convênios legados, celebrados após 29/05/2008, do SIAFI. III – Registro nos Bancos Oficiais - Rotina de Abertura Automática - Prazo de registrar dados - Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil - Registro de Dados - Indicação do Agente Financeiro IV – Celebração do Convênio (Fase Avançada) - Conceitos - Possibilidades de complementação - Registrar TV - Gerar número da UG de transferência voluntária – UGTV - Registrar no SIAFI e SIASG - Ordem Bancária de Transferência Voluntária - OBTV - Pré-empenho e Nota de Crédito - NC - Nota de Empenho e envio de lote - Cadastrar Minuta de Convênio - Análise jurídica do concedente - Upload da minuta de convênio e procedimentos necessários - Registro da assinatura - Procedimentos para a publicação - Ordem Bancária - Aspectos gerais do Cronograma de Desembolso V – Execução do Convênio - Conceitos - Aspectos legais da execução - Licitação entidade privada - Licitação entidade governamental - Dados gerais da licitação - Registro de preço - Fornecedores - Dirigentes de fornecedores - Dados dos itens - Cotação de itens - Contrato - Itens do contrato e associação às metas do convênio - Documento de Liquidação - Incluir nota fiscal e recibo - Tipos de Documentos de Liquidação - Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação - Pagamento - Inclusão de pagamento - Detalhamento de pagamento - metas e etapas por recurso do concedente, convenente e rendimento de aplicação - Vinculo de documento de liquidação ao pagamento VI – Termo Aditivo - Conceitos - Solicitação de alteração - Possibilidades de solicitação de alteração - Aspectos gerais da tramitação - Envio de solicitação de alteração - Análise da solicitação de alteração pelo concedente: área técnica e jurídica - Registro de termo aditivo - Registro por tipo de termo aditivo - Procedimentos de termo aditivo por tipo VII – Fiscalização (Módulo em fase de finalização - SICONV) - Representante designado e registrado - Registro dos atos de acompanhamento da execução - Estudo sobre os perfis VIII – Gerar Prestação de Contas (Módulo em fase de finalização - SICONV) - Conceitos e aspectos gerais - Relatório de cumprimento de objeto - Registro da omissão do dever de prestar contas - Registro do recebimento da prestação de contas - Registro da aprovação da prestação de contas - Registro da não aprovação da prestação de contas - Registro de inadimplência