Curso Formação de Políticas Públicas
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Apresentação
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Conteúdo
Cenários Prospectivos
- O que são Políticas Públicas
- Formação de Políticas Públicas
- Qualidade das Políticas Públicas
- Governabilidade e Governança
- Capacidade de Governo
- Importância das Técnicas De Planejamento
- Racionalidade na Gestão Pública
- Planejamento - Instrumento Auxiliar
- Visões Projetivas da Realidade
- Visões Prospectivas da Realidade
- Projetiva x Prospectiva
- Planejamento Tradicional
- Planejamento Estratégico Situacional
- Cenários de Planejamento Projetivo
- Cenários de Planejamento Prospectivo
- O que é o futuro?
- Atitudes perante o futuro
- Estratégias de viabilização de projetos
- A realidade dos Cenários
- Trajetórias do Planejamento Prospectivo
- Características dos Cenários Prospectivos
- Cenários Prospectivos = Desenhos do futuro
Planejamento Estratégico Situacional
- Planejamento Estratégico Situacional
- Classificação das Políticas Públicas
- Comparação das Políticas Públicas
- Estado Democrático de Direito
- Método do planejamento
- Comparação entre modelos
- Enfoque de cada modelo
- Problemas sociais
- Problemas parcialmente estruturados
- Problemas x Tempo
- Causa e problema
- Causa em relação ao tempo
- Causa e efeito
- Causa e medidas
- Ferramentas para planejamento
- Matriz de decisão
- Árvore de Problemas
- Uso da Árvore de Problemas
- Árvore de Soluções
- Análise de Interesses
- Uso Análise de Interesses
- Marco lógico
Formação de Políticas Públicas
- Desenvolvimento Sustentável
- Impactos
- Relação de Impactos
- Principais Desafios
- Aprofundamento - Desenvolvimento Sustentável
- Princípios
Plano Diretor e Plano Plurianual
- Descrição do Plano Diretor
- Planejamento do município
- Objetivo do Plano Diretor
- Obrigatoriedade de elaboração
- Instrumentos
- Prazo final de desenvolvimento
- Sustentação do Plano Diretor
- Conteúdo Mínimo do Plano Diretor
- Instrumentos de desenvolvimento urbano
- Utilização de Compulsórios
- Compulsórios
- Direito de Preempção
- Alteração de Uso de Solo
- Outorga Onerosa do Direito de Construir
- Aplicação de Operações Urbanas Consorciadas
- A Transferência do Direito de Construir
- Estudo do Impacto de Vizinhança
- Sistema de Acompanhamento
- O Plano Plurianual
- Lei de periodicidade quadrienal
- Diretrizes
- Conceitos estabelecidos no PPA
- Objetivos do PPA
- Metas da Administração Pública
- Despesas de Capital
- Decorrência
- Programas de Duração Continuada
- Fases de Elaboração do PPA
- Ações governamentais prioritários
- Composição final do PPA
- Síntese das diretrizes estratégicas
- A avaliação periódica do Plano
- Prazos de encaminhamento do PPA
- PPA não é imutável
Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual
- A Lei de Diretrizes orçamentárias
- Elo entre o PPA e LDO
- Conteúdo da LDO
- Atribuições da LDO
- Autorização da LDO
- Novas atribuições para LDO
- Anexo de Metas Fiscais
- Conteúdo do Anexo de Riscos Fiscais
- Prazos de Encaminhamento
- Recebimento de emendas
- Participação do Poder Legislativo
- LDO - Conclusões
- Lei Orçamentária Anual
- Proposta Orçamentária
- Conteúdo da a Proposta Orçamentária
- Definições da LOA
- Periodicidade da LOA
- Planejamento
- Impedimentos
- Compatibilidade com LDO
- Conteúdo da LOA
- O que é Orçamento Fiscal
- Conteúdo do Orçamento Fiscal
- Orçamento da Seguridade Social
- Orçamento de Investimentos das Estatais
- Ciclo Orçamentário da LOA
- Execução da LOA
- Prazo de encaminhamento para aprovação
- Emendas Parlamentares
- O Marco Legal do PPA, LDO e LOA
- Sustentação Sistema de Planejamento
- Três instrumentos legais
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