CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, SUA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO Importância Conceito e Características Contrato particular e contrato administrativo; Diferença entre contrato e convênio; Finalidade dos Contratos Administrativos. Elementos predecessores dos contratos administrativos; Formalização da Contratação; Cláusulas essenciais dos Contratos Administrativos; Cláusulas facultativas (recomendadas) a serem incluídas na minuta contratual; Roteiro Estrutural do Contrato. Execução do Contrato. Representante das partes; Duração dos contratos administrativos; Alteração dos prazos de início da execução, entrega e conclusão; Recebimento provisório e definitivo do objeto. Inexecução do Contrato. Tipos de inexecução; Teoria da imprevisão, fato do príncipe, caso fortuito, força maior; Responsabilidade pela Inexecução. Revisão do Contrato; Rescisão do Contrato. Gestão Administrativa; Gestão Jurídica; Gestão Financeira; Gestão Técnica.

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, SUA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO

Importância

Conceito e Características

Contrato particular e contrato administrativo;

Diferença entre contrato e convênio;

Finalidade dos Contratos Administrativos.

Elementos predecessores dos contratos administrativos;

Formalização da Contratação;

Cláusulas essenciais dos Contratos Administrativos;

Cláusulas facultativas (recomendadas) a serem incluídas na minuta contratual;

Roteiro Estrutural do Contrato.

Execução do Contrato.

Representante das partes;

Duração dos contratos administrativos;

Alteração dos prazos de início da execução, entrega e conclusão;

Recebimento provisório e definitivo do objeto.

Inexecução do Contrato.

Tipos de inexecução;

Teoria da imprevisão, fato do príncipe, caso fortuito, força maior;

Responsabilidade pela Inexecução.

Revisão do Contrato;

Rescisão do Contrato.

Gestão Administrativa;

Gestão Jurídica;

Gestão Financeira;

Gestão Técnica.