2 Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normasprogramáticas.
3 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos
direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos.
4 Da organização políticoadministrativa:das competências da União, Estados e Municípios.
5 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
6 Do Poder Executivo. 7 Dos direitos sociais. 8 Da assistência social.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 Administração pública: princípios básicos.
2 Poderes administrativos: poder hierárquico e poder disciplinar. 3 Serviços Públicos: conceito e princípios.
4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
5 Contratos administrativos: conceito e características.
6 Licitação: princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade. Pregão eletrônico (Decreto n.º 5.450/2005).
7 Normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse (Decreto n.º 6.170/2007).
8 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
9 Processo administrativo (Lei n.º 9.784/99).
10 Lei n.º 8.429/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa.
ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
1 Ética e Moral.
2 Princípios e Valores Éticos.
3 Ética e Democracia: exercício da cidadania.
4 Ética e Função Pública.
5 Código de Ética Profissional do Serviço Público – Decreto n.º 1.171/94.
LEGISLAÇÃO DO DNIT (Lei n.º 10.233/2001, Decreto n.º 5.765/2006 e Resolução CA n.º 10/2007 e respectivas alterações).
14.2. 3 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Assessoria de Gabinete do Diretor-Geral – nível III – área: Redação e revisão de documentos:
1 Língua Portuguesa. 1.1 Ortografia, acentuação e pontuação gráfica. 1.2 Emprego das classes gramaticais. 1.3 Concordância verbal e nominal. 1.4 Regência verbal e nominal.
2 Interpretação e análise crítica de textos. 2.1 Estruturas linguísticas e elementos semânticos do texto. 2.2 Texto e contexto: análise de textos comparada a elementos sócio-político-culturais do Brasil de ontem e de hoje.
3 Produção de textos. 3.1 Elementos estruturais do texto: frase, oração e período; coordenação e subordinação; parágrafo-padrão e tópico frasal; coesão textual: anafóricos e articuladores; coerência textual: meta-regras da repetição, progressão, não-contradição e relação. 3.2 Aspectos intrínsecos (conteúdo e essência) e extrínsecos (forma e estilo) do texto: qualidades de harmonia, coesão, coerência, concisão, objetividade e clareza, correção gramatical e domínio do tema; vícios de prolixidade, linguagem rebuscada, verbosidade, frases e períodosmuito longos, uso exagerado de chavões ou clichês; pensamento superficial; frágil argumentação. 3.3 elaboração de resumo e resenha crítica.
Assessoria de Gabinete do Diretor-Geral – nível IV – A - área:
Avaliação e distribuição das demandas internas e externas e fluxos administrativos: 1 Dinâmica das organizações.
1.1 A Organização como um sistema social. 1.2 Cultura organizacional. 1.3 Motivação e liderança. 1.4 Comunicação. 1.5 Processo decisório. 1.6 Descentralização. 1.7 Delegação.
2 Processo Grupal nas Organizações. 2.1 Comunicação interpessoal e intergrupal. 2.2 Trabalho em equipe. 2.3 Relação chefe/subordinado.
3 Reengenharia Organizacional. 3.1 Ênfase no cliente.
4 Qualidade e Produtividade nas Organizações. 4.1 Princípio de
Deming. 4.2 Relação cliente/fornecedor. 4.3 Principais ferramentas da qualidade.
5 Administração de Pessoal e Recursos Humanos. 5.1 Recrutamento e seleção de pessoal. 5.2 Cargos e salários. 5.3 Administração do desempenho. 5.4 Treinamento e desenvolvimento.
6 Planejamento Organizacional: planejamento estratégico, tático e operacional.
7 Impacto do ambiente nas organizações - visão sistêmica.
8 Administração Pública. 8.1 Estrutura administrativa: conceito, elementos, poderes do Estado. 8.2 Organização Administrativa. 8.3 Princípios fundamentais da Administração pública.
9 Poderes e deveres do Administrador Público. 9.1 Improbidade Administrativa.
10 Servidores públicos.
11 Responsabilidade civil da Administração Pública.
12 Controle da Administração Pública. 12.1 Tipos e formas de controle. 12.2
Controle interno e externo. 12.3 Controle pelos Tribunais de Contas. 12.4 Controle Judiciário.
13 Processo Administrativo Disciplinar (Lei n.º 9.784/99).
14 Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação, anulação, revogação, efeitos.
15 Contratos administrativos: conceito, características, formalização. Execução do contrato: direito e obrigação das partes, acompanhamento, inexecução do contrato: causas justificadoras, consequências da inexecução, revisão, rescisão e suspensão do contrato.
16 Licitações (Lei n.° 8.666/93 e alterações): princípios, obrigatoriedade, dispensa e
inexigibilidade, modalidades, procedimentos, fases. Pregão eletrônico (Decreto n.º 5.450/2005). 17 Lei Complementar n.° 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal: disposições preliminares, execução orçamentária, do cumprimento das metas, da transparência, controle e fiscalização.
18 Orçamento Público. 18.1 Princípios orçamentários. 18.2 Diretrizes orçamentárias. 18.3 Processo orçamentário.
I ANÁLISE DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE EMPRESAS.
1 Estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis de acordo com a Deliberação CVM n.º 539, de 14/3/2008.
2 Diferenças entre contabilidade gerencial e contabilidade financeira. O papel da informação não-financeira no processo gerencial. Balanced Scorecard. Conceitos fundamentais em custos.
3 Demonstração Financeira de acordo com os art. 176 a 188 da Lei n.° 6404/76 (texto atualizado).
4 Avaliação de investimentos em coligadas e controladas de acordo com os art. 248 a 250 da Lei n.º 6.404/76 e Instrução CVM n.º 247, de 27/3/96 (texto consolidado).
5 Análise do retorno sobre o capital empregado: componentes do retorno sobre o capital empregado, retorno sobre o ativo, alavancagem financeira e retorno sobre o patrimônio líquido.
6 Análise da rentabilidade. A equação de DuPont e seus componentes: margem operacional e giro do ativo operacional, análise da formação da margem operacional. Análise da qualidade do lucro líquido.
7 Análise de liquidez: análise do fluxo de caixa, análise do ciclo operacional e análise do ciclo financeiro. Análise do índice de
8 Análise horizontal e vertical. Análise de tendências. Grupos de comparação. Limitações da análise por indicadores.
II ANÁLISE DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
NO SETOR PÚBLICO.
1 Contabilidade pública: campo de aplicação, objeto e objetivos. Título IX da Lei n.° 4320/64. Tópicos selecionados da Lei Complementar n.º 101/2000: conceitos de dívida pública e restos a
2 Gestão organizacional da contabilidade pública no Brasil: papéis da Secretaria do Tesouro Nacional e dos órgãos setoriais de Contabilidade constantes da Lei n.º 10.180/2001. 3 Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI: conceito, objetivos, usuários e segurança do sistema (princípios e instrumentos).
4 Balanço patrimonial de acordo com a Lei n.° 4320/64: estrutura, características dos ativos e passivos e das contas de compensação.
5 Balanço orçamentário de acordo com a Lei n.° 4320/64: estrutura, características das receitas e despesas orçamentárias. Interpretação do resultado orçamentário. Relatório resumido da execução orçamentária a que se refere à Lei Complementar n.º 101/2000: estrutura, composição.
6 Demonstração das variações patrimoniais, de acordo com a Lei n.° 4320/64: estrutura, características das interferências, mutações, superveniências e insubsistências. Receitas e despesas efetivas e não-efetivas. Interpretação do resultado patrimonial.
7 Balanço financeiro de acordo com a Lei n.° 4320/64: estrutura, características das receitas e
despesas extra-orçamentárias. Interpretação do resultado financeiro.
8 Relatório de gestão fiscal de acordo com a Lei Complementar n.º 101/2000: estrutura, composição.
9 Tomada de contas e prestação de contas.
Procuradoria Federal Especializada – nível III – área:8 Relatório de gestão fiscal de acordo com a Lei Complementar n.º 101/2000: estrutura, composição.
9 Tomada de contas e prestação de contas.
Fluxos administrativos:
1 Dinâmica das Organizações. 1.1 A Organização como um sistema social. 1.2 Cultura organizacional. 1.3 Motivação e liderança. 1.4 Comunicação. 1.5 Processo decisório. 1.6 Descentralização. 1.7 Delegação.
2 Processo Grupal nas Organizações. 2.1 Comunicação interpessoal e intergrupal. 2.2 Trabalho em equipe. 2.3 Relação chefe/subordinado.
3 Reengenharia Organizacional. 3.1 Ênfase no cliente.
4 Qualidade e Produtividade nas Organizações. 4.1 Princípio de Deming. 4.2 Relação cliente/fornecedor. 4.3 Principais ferramentas da qualidade.
5 Administração de Pessoal e Recursos Humanos. 5.1 Recrutamento e seleção de pessoal. 5.2 Cargos e salários. 5.3 Administração do desempenho. 5.4 Treinamento e desenvolvimento.
6 Planejamento Organizacional: planejamento estratégico, tático e operacional.
7 Impacto do ambiente nas organizações - visão sistêmica.
8 Administração Pública. 8.1 Estrutura administrativa: conceito, elementos, poderes do Estado. 8.2 Organização Administrativa. 8.3 Princípios fundamentais da Administração pública.
9 Poderes e deveres do Administrador Público. 9.1 Improbidade Administrativa.
10 Servidores públicos.
11 Responsabilidade civil da Administração Pública.
12 Controle da Administração Pública. 12.1 Tipos e formas de controle. 12.2 Controle interno e externo. 12.3 Controle pelos Tribunais de Contas. 12.4 Controle Judiciário.
13 Processo Administrativo Disciplinar (Lei n.º 9.784/99).
14 Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação, anulação, revogação, efeitos.
15 Contratos administrativos: conceito, características, formalização. Execução do contrato: direito e obrigação das partes, acompanhamento, inexecução do contrato: causas justificadoras, conseqüências da inexecução, revisão,
16 Licitações (Lei n.° 8.666/93 e alterações): princípios, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade, modalidades, procedimentos, fases. Pregão eletrônico (Decreto n.º 5.450/2005).
18 Orçamento Público. 18.1 Princípios orçamentários. 18.2 Diretrizes orçamentárias. 18.3 Processo orçamentário.
Cálculo e perícias contábeis e judiciais; apuração de créditos para inscrição em dívida ativa:
I ANÁLISE DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE EMPRESAS.
1 Estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis de acordo com a Deliberação CVM n.º 539, de 14/3/2008. 2 Diferenças entre contabilidade gerencial e contabilidade financeira. O papel da informação não-financeira no processo gerencial. Balanced Scorecard. Conceitos fundamentais em custos. Custo de oportunidade, custos imputados e custos perdidos.
3 Demonstração Financeira de acordo com os art. 176 a 188 da Lei n.° 6404/76 (texto atualizado).
4 Avaliação de investimentos em coligadas e controladas de acordo com os art. 248 a 250 da Lei n.º 6.404/76 e Instrução CVM n.º 247, de 27/3/96 (texto consolidado).
5 Análise do retorno sobre o capital empregado: componentes do retorno sobre o capital empregado, retorno sobre o ativo, alavancagem financeira e retorno sobre o patrimônio líquido.
6 Análise da rentabilidade. A equação de DuPont e seus componentes: margem operacional e giro do ativo operacional, análise da formação da margem operacional. Análise da qualidade do lucro líquido.
7 Análise de liquidez: análise do fluxo de caixa, análise do ciclo operacional e análise do ciclo financeiro. Análise do índice de cobertura das despesas financeiras líquidas.
8 Análise horizontal e vertical. Análise de tendências. Grupos de comparação. Limitações da análise por indicadores.
II ANÁLISE DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NO SETOR PÚBLICO.
1 Contabilidade pública: campo de aplicação, objeto e objetivos. Título IX da Lei n.° 4320/64. Tópicos selecionados da Lei Complementar n.º 101/2000: conceitos de dívida pública e restos a pagar, escrituração e consolidação das contas.
2 Gestão organizacional da contabilidade pública no Brasil: papéis da Secretaria do Tesouro Nacional e dos órgãos setoriais de Contabilidade constantes da Lei n.º 10.180/2001.
3 Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI: conceito, objetivos, usuários e segurança do sistema (princípios e instrumentos).
4 Balanço patrimonial de acordo com a Lei n.° 4320/64: estrutura, características dos ativos e
5 Balanço orçamentário de acordo com a Lei n.° 4320/64: estrutura,características das receitas e despesas orçamentárias. Interpretação do resultado orçamentário. Relatório
composição. 6 Demonstração das variações patrimoniais, de acordo com a Lei n.° 4320/64: estrutura,
características das interferências, mutações, superveniências e insubsistências. Receitas e despesas efetivas e
7 Balanço financeiro de acordo com a Lei n.° 4320/64: estrutura, características das receitas e despesas extra-orçamentárias. Interpretação do resultado financeiro.
8 Relatório de gestão fiscal de acordo com a Lei Complementar n.º 101/2000: estrutura, composição. 9 Tomada de contas e prestação de contas.
Auditoria Interna – nível IV – A - área: Análise dos processos administrativos em seus aspectos
I ANÁLISE DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE EMPRESAS.
1 Estrutura conceitual para a
2 Diferenças entre contabilidade gerencial e contabilidade financeira. O papel da informação nãofinanceira no processo gerencial. Balanced Scorecard. Conceitos fundamentais em custos. Custo de oportunidade, custos imputados e custos perdidos.
3 Demonstração Financeira de acordo com os art. 176 a 188 da Lei n.° 6404/76 (texto atualizado).
4 Avaliação de investimentos em coligadas e controladas de acordo com os art. 248 a 250 da Lei n.º 6.404/76 e Instrução CVM n.º 247, de 27/3/96 (texto consolidado).
5 Análise do retorno sobre o capital empregado: componentes do retorno sobre o capital empregado, retorno sobre o ativo, alavancagem financeira e retorno sobre o patrimônio líquido.
6 Análise da rentabilidade. A equação de DuPont e seus componentes: margem operacional e giro do ativo operacional, análise da formação da margem operacional. Análise da qualidade do lucro líquido.
7 Análise de liquidez: análise do fluxo de caixa, análise do ciclo operacional e análise do ciclo financeiro. Análise do índice de cobertura das despesas financeiras líquidas.
8 Análise horizontal e vertical. Análise de tendências. Grupos de comparação. Limitações da análise por indicadores.
II ANÁLISE DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NO SETOR PÚBLICO.
1 Contabilidade pública: campo de aplicação, objeto e objetivos. Título IX da Lei n.° 4320/64.
2 Gestão organizacional da contabilidade pública no Brasil: papéis da Secretaria do Tesouro Nacional e dos órgãos setoriais de Contabilidade constantes da Lei n.º 10.180/2001.
3 Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI: conceito,
4 Balanço patrimonial de acordo com a Lei n.° 4320/64: estrutura, características dos ativos e passivos e das contas de compensação.
5 Balanço orçamentário de acordo com a Lei n.° 4320/64: estrutura, características das receitas e despesas orçamentárias. Interpretação do resultado orçamentário. Relatório resumido da execução orçamentária a que se refere à Lei Complementar n.º 101/2000: estrutura, composição.
6 Demonstração das variações patrimoniais, de acordo com a Lei n.° 4320/64: estrutura, características das interferências, mutações, superveniências e insubsistências. Receitas e despesas efetivas e não-efetivas. Interpretação do resultado patrimonial.
7 Balanço financeiro de acordo com a Lei n.° 4320/64: estrutura, características das receitas e
Diretoria de Administração e Finanças – nível III – D - área:
Fluxos administrativos:
1 Dinâmica das organizações. 1.1 A Organização como um sistema social. 1.2 Cultura organizacional. 1.3 Motivação e liderança. 1.4 Comunicação. 1.5 Processo decisório. 1.6 Descentralização. 1.7 Delegação. 2 Processo Grupalnas Organizações. 2.1 Comunicação interpessoal e intergrupal. 2.2 Trabalho em equipe. 2.3 Relação chefe/subordinado. 3 Reengenharia Organizacional. 3.1 Ênfase no cliente. 4 Qualidade e Produtividade nas Organizações. 4.1 Princípio de Deming. 4.2 Relação cliente/fornecedor. 4.3 Principais ferramentas da qualidade. 5 Administração de Pessoal e Recursos Humanos. 5.1 Recrutamento e seleção de pessoal. 5.2 Cargos e salários. 5.3 administração do desempenho. 5.4 Treinamento e desenvolvimento. 6 Planejamento
Organizacional: planejamento estratégico, tático e operacional. 7 Impacto do ambiente nas organizações - visão sistêmica. 8 Administração Pública. 8.1 Estrutura administrativa: conceito, elementos, poderes do Estado. 8.2 Organização Administrativa. 8.3 Princípios fundamentais da Administração pública. 9 Poderes e deveres do Administrador Público. 9.1 Improbidade administrativa. 10 Servidores públicos. 11 Responsabilidade civil da Administração Pública. 12 Controle da Administração Pública. 12.1 Tipos e formas de controle. 12.2 Controle interno e externo. 12.3 Controle pelos Tribunais de Contas. 12.4 Controle Judiciário. 13 Processo Administrativo Disciplinar (Lei n.º 9.784/99). 14 Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação, anulação, revogação, efeitos. 15 Contratos
administrativos: conceito, características, formalização. Execução do contrato: direito e obrigação das partes, acompanhamento, inexecução do contrato: causas justificadoras, conseqüências da inexecução, revisão, rescisão e suspensão do contrato. 16 Licitações (Lei n.° 8.666/93 e alterações): princípios, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade, modalidades, procedimentos, fases. Pregão eletrônico (Decreto n.º 5.450/2005). 17 Lei Complementar n.° 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal: disposições preliminares, execução orçamentária, do cumprimento das metas, da transparência, controle e fiscalização. 18 Orçamento Público. 18.1 Princípios orçamentários. 18.2 Diretrizes orçamentárias. 18.3 Processo orçamentário.
Diretoria de Administração e Finanças – nível IV – A - área:
Avaliação e distribuição das demandas internas e externas e fluxos administrativos:
1 Dinâmica das organizações. 1.1 A Organização como um sistema social. 1.2 Cultura organizacional. 1.3 Motivação e liderança. 1.4 Comunicação. 1.5 Processo decisório. 1.6 Descentralização. 1.7 Delegação. 2 Processo Grupal nas Organizações. 2.1 Comunicação interpessoal e intergrupal. 2.2 Trabalho em equipe. 2.3 Relação chefe/subordinado. 3 Reengenharia Organizacional. 3.1 Ênfase no cliente. 4 Qualidade e produtividade nas Organizações. 4.1 Princípio de Deming. 4.2 Relação cliente/fornecedor. 4.3 Principais ferramentas da qualidade. 5 Administração de Pessoal e Recursos Humanos. 5.1 Recrutamento e seleção de pessoal. 5.2 Cargos e salários. 5.3 Administração do desempenho. 5.4 Treinamento e desenvolvimento. 6 Planejamento Organizacional: planejamento estratégico, tático e operacional. 7 Impacto do ambiente nas organizações - visão sistêmica. 8 Administração Pública. 8.1 Estrutura administrativa: conceito, elementos, poderes do Estado. 8.2 Organização Administrativa. 8.3 Princípios fundamentais da Administração pública. 9 Poderes e deveres do
Administrador Público. 9.1 Improbidade Administrativa. 10 Servidores públicos. 11 responsabilidade civilda Administração Pública. 12 Controle da Administração Pública. 12.1 Tipos e formas de controle. 12.2 Controle interno e externo. 12.3 Controle pelos Tribunais de Contas. 12.4 Controle Judiciário. 13 Processo Administrativo Disciplinar (Lei n.º 9.784/99). 14 Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação, anulação, revogação, efeitos. 15 Contratos administrativos: conceito, características, formalização. Execução do contrato: direito e obrigação das partes, acompanhamento, inexecução do contrato: causas justificadoras, conseqüências da inexecução, revisão, rescisão e suspensão do contrato. 16 Licitações (Lei n.° 8.666/93 e alterações): princípios, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade, modalidades, procedimentos, fases. Pregão eletrônico (Decreto n.º 5.450/2005). 17 Lei
Complementar n.° 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal: disposições preliminares, execução orçamentária, do cumprimento das metas, da transparência, controle e fiscalização. 18 Orçamento Público. 18.1 Princípios orçamentários. 18.2 Diretrizes orçamentárias. 18.3 Processo orçamentário.
Diretoria de Administração e Finanças – nível IV – B - área:
Administração orçamentária e financeira:
1 Funções do Governo. Falhas de mercado e produção de bens públicos. Políticas econômicas governamentais (alocativa, distributiva e estabilizadora). Federalismo Fiscal. 2 Orçamento público: conceitos e princípios. Evolução conceitual do orçamento público. Orçamento-Programa: fundamentos e técnicas. 3 Orçamento público no Brasil: Títulos I, IV, V e VI da Lei n.° 4320/64. Orçamento na constituição de 1988: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA). Leis de Créditos Adicionais. 4 Plano Plurianual (PPA): estrutura, base legal, objetivos, conteúdo, tipos de programas. Decreto nº. 2829/98. 5 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): objetivos, Anexos de Metas Fiscais, Anexos de Riscos Fiscais, critérios para limitação de empenho. 6 Classificações orçamentárias.
Classificação da despesa pública: institucional, funcional, programática, pela natureza. Classificação da receita pública: institucional, por categorias econômicas, por fontes. 7 Ciclo orçamentário: elaboração da proposta, discussão, votação e aprovação da lei de orçamento. Execução orçamentária e financeira: estágios e execução da despesa pública e da receita pública. Programação de desembolso e mecanismos retificadores do orçamento. Conta Única do Tesouro Nacional: conceito e previsão legal. 8 Gestão organizacional das finanças públicas: sistema de planejamento e orçamento e de programação financeira constantes da Lei n.° 10.180/2001. 9 Tópicos selecionados da Lei Complementar n.º 101/2000: princípios, conceitos, planejamento, renúncia de receitas, geração de despesas, transferências voluntárias, destinação de recursos
para o setor privado, transparência da gestão fiscal, prestação de contas e fiscalização da gestão fiscal.
Diretoria de Administração e Finanças – nível IV – C - área: Legislação de pessoal (RJU e CLT),
administração de cargos e salários e capacitação de pessoal:
I COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL.
1 Teorias da motivação. Motivação e recompensas intrínsecas e extrínsecas. Motivação e contrato psicológico. 2 Percepção, atitudes e diferenças individuais. 3 Comunicação interpessoal. Barreiras à comunicação. Comunicação formal e informal na organização. 4 Comportamentogrupal e intergrupal. Processo de desenvolvimento de grupos. Administração de conflitos. 5 Liderança e poder. Teorias da liderança. Gestão de equipes. Gestão participativa. 6 Desempenho e suporte organizacional. 7 Desenvolvimento Organizacional. 8 Qualidade de Vida no trabalho. 9 Clima organizacional. 10 Cultura organizacional. 11 Métodos e técnicas de pesquisa organizacional.
II MODELOS DE GESTÃO DE PESSOAS.
1 Mudanças no mundo do trabalho desde o século XX.
2 Evolução dos modelos de gestão de pessoas. Fatores condicionantes de cada modelo.
3 Gestão Estratégica de Pessoas.
4 Conceito e tipologia de competências. Conceitos de complexidade da atividade e de espaço ocupacional. Gestão de Pessoas por Competências. Competência como elo entre indivíduo e organização. Modelo Integrado de Gestão por Competências.
5 Possibilidades e limites da gestão de pessoas como diferencial competitivo para o negócio.
6 Possibilidades e limites da gestão de pessoas no setor público.
III PROCESSOS DE GESTÃO DE PESSOAS NAS ORGANIZAÇÕES.
1 Identificação e priorização de competências importantes para o negócio.
2 Mapeamento de perfis profissionais por competências. Avaliação 360º. Avaliação de perfil comportamental (MBTI, PI, DISC, OPQ). Reunião devolutiva de
resultados.
3 Recrutamento e Seleção. Seleção por competências.
4 Planejamento de Carreira. Orientação profissional. Coaching.
5 Educação corporativa.
6 Critérios de reconhecimento e recompensa. Remuneração
por Competências. 7 Gestão do desempenho. 8 Gestão de clima e cultura organizacional. 9 Planejamento de
RH. Uso do Balanced Scorecard. 10 Planejamento da sucessão. 11 Consultoria interna. IV GESTÃO DE
MUDANÇAS. 1 Conceito de mudança. Mudança e inovação organizacional. 2 Dimensões da mudança:
estratégia, cultura organizacional, estilos de gestão, processos, estrutura e sistemas de informação. 3
Diagnóstico organizacional. Análise dos ambientes interno e externo. Análise das partes interessadas
(stakeholders). 4 Gestão de processos de mudança organizacional. 5 Estratégias para obter sustentação ao
processo de mudança. O papel da alta administração. Formação de agentes de mudança. Comunicação ativa.
6 Formas de lidar com as configurações de poder. V A FUNÇÃO DO RECURSOS HUMANOS. 1 Evolução
da função de Recursos Humanos nas organizações. RH estratégico. 2 Papéis do profissional de RH.
Competência técnica e política do profissional de RH. VI LEGISLAÇÃO DE PESSOAL. 1 Agentes
públicos. Investidura e exercício. Direitos e deveres dos servidores públicos. Regimes jurídicos. 2 Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União - Lei n.º 8.112/90, e posteriores atualizações. Consolidação
das Leis do Trabalho. 3 Regimes previdenciários de agentes públicos. Regime geral e regimes próprios.
Regras constitucionais nacionais. Emendas nº.s 20/98, 41/2003 e 47/2005. Regimes novos e regras de
transição. 4 Responsabilidade civil da Administração. Reparação do dano. Enriquecimento ilícito. Uso e
abuso de poder. Sanções penais e civis. 5 Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades.
6 Improbidade administrativa. 7 Lei do Processo Administrativo. 8 Administração de Pessoal e Recursos
Humanos. 8.1 Recrutamento e seleção de pessoal. 8.2 Cargos e salários. 8.3 Administração do desempenho.
8.4 Treinamento e desenvolvimento. 9 Planejamento Organizacional: planejamento estratégico, tático e
operacional. 10 Impacto do ambiente nas organizações - visão sistêmica. 11 Administração Pública. 11.1
Estrutura administrativa: conceito, elementos, poderes do Estado. 11.2 Organização Administrativa. 11.3
Princípios fundamentais da Administração pública.
Diretoria de Administração e Finanças – nível IV – D - área: Processo de compras e licitação pública:
1 Dinâmica das organizações. 1.1 A Organização como um sistema social. 1.2 Cultura organizacional. 1.3
Motivação e liderança. 1.4 Comunicação. 1.5 Processo decisório. 1.6 Descentralização. 1.7 Delegação. 2
Processo Grupal nas Organizações. 2.1 Comunicação interpessoal e intergrupal. 2.2 Trabalho em equipe. 2.3
Relação chefe/subordinado. 3 Reengenharia Organizacional. 3.1 Ênfase no cliente. 4 Qualidade e
Produtividade nas Organizações. 4.1 Princípio de Deming. 4.2 Relação cliente/fornecedor. 4.3 Principais
ferramentas da qualidade. 5 Administração de Pessoal e Recursos Humanos. 5.1 Recrutamento e seleção de
pessoal. 5.2 Cargos e salários. 5.3 Administração do desempenho. 5.4 Treinamento e desenvolvimento. 6
Planejamento Organizacional: planejamento estratégico, tático e operacional. 7 Impacto do ambiente nas
organizações - visão sistêmica. 8 Administração Pública. 8.1 Estrutura administrativa: conceito, elementos,
poderes do Estado. 8.2 Organização Administrativa. 8.3 Princípios fundamentais da Administração pública.
9 Poderes e deveres do Administrador Público. 9.1 Improbidade Administrativa. 10 Servidores públicos. 11
Responsabilidade civil da Administração Pública. 12 Controle da Administração Pública. 12.1 Tipos e
formas de controle. 12.2 Controle interno e externo. 12.3 Controle pelos Tribunais de Contas. 12.4 Controle
Judiciário. 13 Processo Administrativo Disciplinar (Lei n.º 9.784/99). 14 Atos administrativos: conceitos,
requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação, anulação, revogação, efeitos. 15 Contratos
administrativos: conceito, características, formalização. Execução do contrato: direito e obrigação das partes,
acompanhamento, inexecução do contrato: causas justificadoras, conseqüências da inexecução, revisão,
rescisão e suspensão do contrato. 16 Licitações (Lei n.° 8.666/93 e alterações): princípios, obrigatoriedade,
dispensa e inexigibilidade, modalidades, procedimentos, fases. Pregão eletrônico (Decreto n.º 5.450/2005).
17 Lei Complementar n.° 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal: disposições preliminares, execução
orçamentária, do cumprimento das metas, da transparência, controle e fiscalização. 18 Orçamento Público.
18.1 Princípios orçamentários. 18.2 Diretrizes orçamentárias. 18.3 Processo orçamentário.
Diretoria de Administração e Finanças – nível IV – E - área: Administração de patrimônio e
almoxarifado: 1 Dinâmica das organizações. 1.1 A Organização como um sistema social. 1.2 Cultura
organizacional. 1.3 Motivação e liderança. 1.4 Comunicação. 1.5 Processo decisório. 1.6 Descentralização.
1.7 Delegação. 2 Processo Grupal nas Organizações. 2.1 Comunicação interpessoal e intergrupal. 2.2
Trabalho em equipe. 2.3 Relação chefe/subordinado. 3 Reengenharia Organizacional. 3.1 Ênfase no cliente.
4 Qualidade e Produtividade nas Organizações. 4.1 Princípio de Deming. 4.2 Relação cliente/fornecedor. 4.3
Principais ferramentas da qualidade. 5 Administração de Pessoal e Recursos Humanos. 5.1 Recrutamento e
seleção de pessoal. 5.2 Cargos e salários. 5.3 Administração do desempenho. 5.4 Treinamento e
desenvolvimento. 6 Planejamento Organizacional: planejamento estratégico, tático e operacional. 7 Impacto
do ambiente nas organizações - visão sistêmica. 8 Administração Pública. 8.1 Estrutura administrativa:
conceito, elementos, poderes do Estado. 8.2 Organização Administrativa. 8.3 Princípios fundamentais da
Administração pública. 9 Poderes e deveres do Administrador Público. 9.1 Improbidade Administrativa. 10
Servidores públicos. 11 Responsabilidade civil da Administração Pública. 12 Controle da Administração
Pública. 12.1 Tipos e formas de controle. 12.2 Controle interno e externo. 12.3 Controle pelos Tribunais de
Contas. 12.4 Controle Judiciário. 13 Processo Administrativo Disciplinar (Lei n.º 9.784/99). 14 Atos
administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação, anulação, revogação,
efeitos. 15 Contratos administrativos: conceito, características, formalização. Execução do contrato: direito e
obrigação das partes, acompanhamento, inexecução do contrato: causas justificadoras, conseqüências da
inexecução, revisão, rescisão e suspensão do contrato. 16 Licitações (Lei n.° 8.666/93 e alterações):princípios, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade, modalidades, procedimentos, fases. Pregão eletrônico
(Decreto n.º 5.450/2005). 17 Lei Complementar n.° 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal: disposições
preliminares, execução orçamentária, do cumprimento das metas, da transparência, controle e fiscalização.
18 Orçamento Público. 18.1 Princípios orçamentários. 18.2 Diretrizes orçamentárias. 18.3 Processo
orçamentário.
Diretoria de Administração e Finanças – nível IV – F - área: Contabilidade Pública e administração
de contas públicas: I ANÁLISE DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE EMPRESAS. 1 Estrutura
conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis de acordo com a Deliberação CVM
n.º 539, de 14/3/2008. 2 Diferenças entre contabilidade gerencial e contabilidade financeira. O papel da
informação não-financeira no processo gerencial. Balanced Scorecard. Conceitos fundamentais em custos.
Custo de oportunidade, custos imputados e custos perdidos. 3 Demonstração Financeira de acordo com os
art. 176 a 188 da Lei n.° 6404/76 (texto atualizado). 4 Avaliação de investimentos em coligadas e
controladas de acordo com os art. 248 a 250 da Lei n.º 6.404/76 e Instrução CVM n.º 247, de 27/3/96 (texto
consolidado). 5 Análise do retorno sobre o capital empregado: componentes do retorno sobre o capital
empregado, retorno sobre o ativo, alavancagem financeira e retorno sobre o patrimônio líquido. 6 Análise da
rentabilidade. A equação de DuPont e seus componentes: margem operacional e giro do ativo operacional,
análise da formação da margem operacional. Análise da qualidade do lucro líquido. 7 Análise de liquidez:
análise do fluxo de caixa, análise do ciclo operacional e análise do ciclo financeiro. Análise do índice de
cobertura das despesas financeiras líquidas. 8 Análise horizontal e vertical. Análise de tendências. Grupos de
comparação. Limitações da análise por indicadores. II ANÁLISE DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
NO SETOR PÚBLICO. 1 Contabilidade pública: campo de aplicação, objeto e objetivos. Título IX da Lei
n.° 4320/64. Tópicos selecionados da Lei Complementar n.º 101/2000: conceitos de dívida pública e restos a
pagar, escrituração e consolidação das contas. 2 Gestão organizacional da contabilidade pública no Brasil:
papéis da Secretaria do Tesouro Nacional e dos órgãos setoriais de Contabilidade constantes da Lei n.º
10.180/2001. 3 Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI: conceito,
objetivos, usuários e segurança do sistema (princípios e instrumentos). 4 Balanço patrimonial de acordo com
a Lei n.° 4320/64: estrutura, características dos ativos e passivos e das contas de compensação. 5 Balanço
orçamentário de acordo com a Lei n.° 4320/64: estrutura, características das receitas e despesas
orçamentárias. Interpretação do resultado orçamentário. Relatório resumido da execução orçamentária a que
se refere à Lei Complementar n.º 101/2000: estrutura, composição. 6 Demonstração das variações
patrimoniais, de acordo com a Lei n.° 4320/64: estrutura, características das interferências, mutações,
superveniências e insubsistências. Receitas e despesas efetivas e não-efetivas. Interpretação do resultado
patrimonial. 7 Balanço financeiro de acordo com a Lei n.° 4320/64: estrutura, características das receitas e
despesas extra-orçamentárias. Interpretação do resultado financeiro. 8 Relatório de gestão fiscal de acordo
com a Lei Complementar n.º 101/2000: estrutura, composição. 9 Tomada de contas e prestação de contas.
Diretoria de Administração e Finanças – nível IV – G - área: Análise de contratos administrativos,
planilha de preços e propostas de repactuação e reajustamentos: 1 Análise microeconômica:
determinação das curvas de procura; curvas de indiferença; equilíbrio do consumidor; efeitos preço, renda e
substituição; elasticidade da procura; fatores de produção; produtividade média e marginal; lei dos
rendimentos decrescentes e rendimentos de escala; custos de produção no curto e longo prazo; custos totais,
médios e marginais, fixos e variáveis. Estrutura de mercado: concorrência perfeita, concorrência imperfeita,
monopólio, oligopólio; dinâmica de determinação de preços e margem de lucro; padrão de concorrência;
análise de competitividade; análise de indústrias e da concorrência; vantagens competitivas; cadeias e redes
produtivas; competitividade e estratégia empresarial. 2 Análise macroeconômica. Modelo IS-LM.
Identidades macroeconômicas básicas. Sistema de Contas Nacionais. Contas Nacionais no Brasil. Conceito
de déficit e dívida pública. O balanço de pagamentos no Brasil. Agregados monetários. As contas do Sistema
Monetário. Papel do governo na economia: estabilização econômica, promoção do desenvolvimento e
redistribuição de renda. A teoria Keynesiana. Papel da política fiscal, comportamento das contas públicas.
Financiamento do déficit público no Brasil. Política monetária. Relação entre taxas de juros, inflação e
resultado fiscal. Relação entre comportamento do mercado de trabalho e nível de atividade, relação entre
salários, inflação e desemprego. A oferta e demanda agregada. Desenvolvimento brasileiro no pós-guerra:
Plano de metas, o milagre brasileiro, o II PND, a crise da dívida externa, os planos de estabilização e a
economia brasileira contemporânea. Instrumentos de política comercial: tarifas, subsídios e cotas;globalização, blocos econômicos regionais e acordos multilateral e bilateral de comércio exterior; o mercado
de capital global. Organismos Internacionais: FMI, BIRD, BID, OMC. 3 Economia do setor público:
conceito de bem público; funções governamentais; conceitos gerais de tributação; tendências gerais da
evolução do gasto público no mundo. Conceitos básicos da contabilidade fiscal: NFSP, conceitos nominal e
operacional e resultado primário. Noção de sustentabilidade do endividamento público; evolução do déficit e
da dívida pública no Brasil a partir dos anos 80. 4 Economia brasileira: evolução da economia brasileira e da
política econômica desde o período do “milagre econômico”. Reformas estruturais da década de 90.
Economia brasileira no pós-Plano Real: concepções, principais problemas, conquistas e desafios. O ajuste de
1999. Instrumentos de financiamento à C,T&I (Fundos Setoriais). Parceria Público-Privado (PPP).
Organização industrial. Políticas de desenvolvimento. Política industrial. 5 Desenvolvimento econômico e
social: transformações do papel do Estado nas sociedades contemporâneas e no Brasil; desigualdades
socioeconômicas da população brasileira. Distribuição da renda: aspectos nacionais e internacionais;
distribuição de renda no Brasil, desigualdades regionais. Indicadores sociais. O Índice de Desenvolvimento
Humano. O papel das principais agências de fomento à C,T&I no Brasil. 6 Lei Complementar n.° 101/2000
(Lei de responsabilidade na gestão fiscal). 7 Lei Federal n.° 4.320/64 e suas alterações (estabelece normas
gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanço da União, dos Estados, dos
Municípios e do Distrito Federal). 8 Elaboração e gestão de projetos e programas. 9 Economia internacional.
Diretoria Executiva – nível IV – A - área: Processo de compras e licitação pública:
1 Dinâmica dasorganizações. 1.1 A Organização como um sistema social. 1.2 Cultura organizacional. 1.3 Motivação e liderança. 1.4 Comunicação. 1.5 Processo decisório. 1.6 Descentralização. 1.7 Delegação.
2 Processo Grupal nas Organizações. 2.1 Comunicação interpessoal e intergrupal. 2.2 Trabalho em equipe. 2.3 Relação chefe/subordinado.
3 Reengenharia Organizacional. 3.1 Ênfase no cliente.
4 Qualidade e Produtividade nas Organizações. 4.1 Princípio de Deming. 4.2 Relação cliente/fornecedor. 4.3 Principais ferramentas da qualidade.
5 Administração de Pessoal e Recursos Humanos. 5.1 Recrutamento e seleção de pessoal. 5.2
Cargos e salários. 5.3 Administração do desempenho. 5.4 Treinamento e desenvolvimento.
6 PlanejamentoOrganizacional: planejamento estratégico, tático e operacional.
7 Impacto do ambiente nas organizações - visão sistêmica.
8 Administração Pública. 8.1 Estrutura administrativa: conceito, elementos, poderes do Estado. 8.2 Organização Administrativa. 8.3 Princípios fundamentais da Administração pública.
9 Poderes edeveres do Administrador Público. 9.1 Improbidade Administrativa.
10 Servidores públicos.
11 Responsabilidade civil da Administração Pública.
12 Controle da Administração Pública. 12.1 Tipos eformas de controle. 12.2 Controle interno e externo. 12.3 Controle pelos Tribunais de Contas. 12.4 Controle Judiciário.
13 Processo Administrativo Disciplinar (Lei n.º 9.784/99).
14 Atos administrativos: conceitos,requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação, anulação, revogação, efeitos.
15 Contratos administrativos: conceito, características, formalização. Execução do contrato: direito e obrigação das partes, acompanhamento, inexecução do contrato: causas justificadoras, consequências da inexecução, revisão, rescisão e suspensão do contrato. 16 Licitações (Lei n.° 8.666/93 e alterações): princípios, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade, modalidades, procedimentos, fases. Pregão eletrônico (Decreto n.º 5.450/2005).
17 Lei Complementar n.° 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal: disposições preliminares, execução orçamentária, do cumprimento das metas, da transparência, controle e fiscalização. 18 Orçamento Público.
18.1 Princípios orçamentários. 18.2 Diretrizes orçamentárias. 18.3 Processo orçamentário.
Diretoria Executiva – nível IV – B - área: Análise de editais e processos licitatórios: 1 Análise
microeconômica: determinação das curvas de procura; curvas de indiferença; equilíbrio do consumidor; efeitos preço, renda e substituição; elasticidade da procura; fatores de produção; produtividade média e marginal; lei dos rendimentos decrescentes e rendimentos de escala; custos de produção no curto e longo prazo; custos totais, médios e marginais, fixos e variáveis. Estrutura de mercado: concorrência perfeita,concorrência imperfeita, monopólio, oligopólio; dinâmica de determinação de preços e margem de lucro; padrão de concorrência; análise de competitividade; análise de indústrias e da concorrência; vantagens competitivas; cadeias e redes produtivas; competitividade e estratégia empresarial.
2 Análise macroeconômica. Modelo IS-LM. Identidades macroeconômicas básicas. Sistema de Contas Nacionais. Contas Nacionais no Brasil. Conceito de déficit e dívida pública. O balanço de pagamentos no Brasil. Agregados monetários. As contas do Sistema Monetário. Papel do governo na economia: estabilização econômica, promoção do desenvolvimento e redistribuição de renda. A teoria Keynesiana. Papel da política fiscal, comportamento das contas públicas. Financiamento do déficit público no Brasil. Política monetária. Relação entre taxas de juros, inflação e resultado fiscal. Relação entre comportamento do mercado de trabalho e nível de atividade, relação entre salários, inflação e desemprego. A oferta e demanda agregada. Desenvolvimento brasileiro no pós-guerra: Plano de metas, o milagre brasileiro, o II PND, a crise da dívida externa, os planos de estabilização e a economia brasileira contemporânea. Instrumentos de política comercial: tarifas, subsídios e cotas; globalização, blocos econômicos regionais e acordos multilateral e bilateral de comércio exterior; o mercado de capital global. Organismos Internacionais: FMI, BIRD, BID, OMC.
3 Economia do setor público: conceito de bem público; funções governamentais; conceitos gerais de tributação; tendências gerais da evolução do gasto público no mundo. Conceitos básicos da contabilidade fiscal: NFSP, conceitos nominal e operacional e resultado primário. Noção de sustentabilidade do endividamento público; evolução do déficit e da dívida pública no Brasil a partir dos anos 80.
4 Economia brasileira: evolução da economia brasileira e da política econômica desde o período do “milagre econômico”. Reformas estruturais da década de 90. Economia brasileira no pós-Plano Real: concepções, principais problemas, conquistas e desafios. O ajuste de 1999. Instrumentos de financiamento à C,T&I (Fundos Setoriais). Parceria Público-Privado (PPP). Organização industrial. Políticas de desenvolvimento. Política industrial.
5 Desenvolvimento econômico e social: transformações do papel do Estado nas
sociedades contemporâneas e no Brasil; desigualdades socioeconômicas da população brasileira.
Distribuição da renda: aspectos nacionais e internacionais; distribuição de renda no Brasil, desigualdades regionais. Indicadores sociais. O Índice de Desenvolvimento Humano. O papel das principais agências de fomento à C,T&I no Brasil.
6 Lei Complementar n.° 101/2000 (Lei de responsabilidade na gestão fiscal).
7 Lei Federal n.° 4.320/64 e suas alterações (estabelece normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanço da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal).
8 Elaboração e gestão de projetos e programas.
9 Economia internacional.
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