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sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Bibliografia ESAF AREAS S1AS5

Bibliografia utilizada:
AQUINO, Renato. Interpretação de textos. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2005.
BRANDÃO, Roberto de Oliveira. As figuras de linguagem. São Paulo: Ática. 1989.
CEREJA, William R. & MAGALHÃES, Tereza C. Gramática reflexiva: texto, semântica e interação. São Paulo: Atual, 2005.
CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova Gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Lexicon, 2007.
FIORIN, José Luiz & SAVIOLI, Francisco P. Lições de texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 2006.
GARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna. Rio de Janeiro: Fund. Getúlio Vargas, 2004.
HENRIQUES, Claudio Cezar. Morfologia: estudos lexicais em perspectiva sincrônica. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2008.
------. Sintaxe: estudos descritivos da frase para o texto. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2008.
KOCH, Ingedore V. A coesão textual. São Paulo: Contexto, 2002.
------ & TRAVAGLIA, Luiz Carlos. A coerência textual. São Paulo: Contexto, 2005.
------, MORATO, Edwiges M. & BENTES, Anna Christina (orgs.) Referenciação e discurso. São Paulo: Contexto, 2005.
RIBEIRO, Manoel. Nova gramática aplicada da língua portuguesa: a construção dos sentidos. 18a ed. Rio de Janeiro: Metáfora, 2009.
Manual de Redação da Presidência da República. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual/manual.htm
Legislação (comum a todas as áreas de atuação)
Estrutura Regimental do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Bibliografia utilizada:
Decreto nº 6.929, de 6 de agosto de 2009 (e suas atualizações).
Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 (e suas atualizações).
Conhecimentos de Informática (comum a área de atuação S1, área de atuação S2 e área de atuação S3)
Introdução a conceitos de hardware e software de computador. Introdução a sistemas operacionais (Microsoft Windows XP). Processadores de Texto (Microsoft Word e BROffice Writer). Planilhas eletrônicas (Microsoft Excel e BROffice Calc). Introdução a redes de computadores. Introdução à Internet e Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico. Grupos de discussão, sites de busca e pesquisa. Conceitos de segurança e proteção: vírus, worms e derivados.
Bibliografia utilizada:
Opção de Ajuda fornecida pelo fabricante de cada software ou programa mencionado no conteúdo.
FRANÇA, Jadiel. Informática para Concursos. Editora Ciência Moderna, 2006.
MANZANO, José A.N.G. BR-Office.Org 2.0 – Guia Prático de Aplicação. Editora Érica, 2006.
OLIVEIRA, Marina A.M. Microsoft Office 2003 Standard. Editora Brasport, 2004.
RAMALHO, José A.A. Microsoft Windows XP: Teoria e Prática. Editora Berkeley, 2002.
RUAS, Jorge. Informática para Concursos. 5a Edição. Editora Campus, 2008.
TORRES, Gabriel. Hardware: Curso Básico e Rápido. 3a Edição. Editora Axcel, 2000
Conhecimentos de Direito Constitucional (comum a área de atuação S1, área de atuação S2, área de atuação S3 e área de atuação S4)
1. Direitos e garantias fundamentais: direitos e garantias individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos (arts. 5 a 16 da Constituição de 1988). 2. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo (arts. 76 a 91 da Constituição de 1988). 3. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso; índios (arts. 193 a 232 da Constituição de 1988). Bibliografia utilizada:
Constituição Federal de 1988 (e suas atualizações).
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional, Malheiros, 23ª Ed. 2008.
TEMER, Michel. Elementos de Direito Constitucional, Malheiros, 22ª Edição 2007
Conhecimentos de Direito Administrativo (comum a área de atuação S1, área de atuação S2, área de atuação S3 e área de atuação S4)
1. Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2. Organização administrativa da União; administração direta e indireta. 3. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 4. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 5. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 6. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990 e posteriores atualizações (regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União). 7. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, publicada no D.O.U. de 3 de junho de 1992 (dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências). 8. Licitação: conceito, finalidades, princípios e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação; modalidades e tipos; procedimento, revogação e anulação; sanções; normas gerais de licitação. 9. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação; formalização; execução; inexecução, revisão e rescisão.
Bibliografia utilizada:
Constituição Federal de 1988 (e suas atualizações)
Lei nº 8.112/90 (e suas atualizações)
Lei nº 8.429/92 (e suas atualizações)
Lei nº 8.666/93 (e suas atualizações)
Lei nº 9.784/99 (e suas atualizações)
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo, Atlas, 21ª Ed., 2008.
MELLO, Antônio Celso Bandeira. Curso de Direito Administrativo, Malheiros, 25ª Ed., 2008.
GARCIA, Emerson; ALVES, Rogério Pacheco. Improbidade Administrativa, Lúmen Júris, 4a Ed., 2008.
Conhecimentos Específicos área de atuação S1
Planejamento Organizacional e Estabelecimento de Metas. Formulação e Implementação da Estratégia. Tomada de Decisão Administrativa. Fundamentos da Organização. Mudança e Desenvolvimento. Administração de Recursos Humanos. Administração da Diversidade de Funcionários. Bases do Comportamento nas Organizações. Liderança nas Organizações. Motivações nas Organizações. Comunicação nas Organizações. Trabalho em Equipe nas Organizações. Princípios de Marketing. Definição de Mercado, Estrutura e Setores. Comportamento do Consumidor: Razões e Motivações para Compra. Análise das Oportunidades de Mercado. Segmentação e Posicionamento. Gerência de Produto. Administração Financeira. O Papel do Administrador Financeiro; Principais Demonstrativos Financeiros e Contábeis; Decisões sobre o Balanço Patrimonial; Origens e Aplicações de Recursos; Custos, Receitas e Despesas. A Gestão do Ciclo Operacional e Ciclo Financeiro; Fluxo de Caixa e a Gestão do Capital de Giro; Custo do capital; Principais Análises Contábeis; Índices e Indicadores; Clientes e Fornecedores; Métodos tradicionais de análise econômico-financeira (horizontal, vertical, números, índices ou quocientes econômico-financeiros de desempenho). Análise da necessidade de capital de giro. Fluxo de caixa (elaboração e análise): fontes de financiamento dos investimentos: capital próprio ou de terceiros, alavancagem financeira. Análise dos indicadores sobre preço, lucro e rentabilidade de ações. Conceitos básicos de finanças. Orçamento como instrumento de controle, integração do orçamento com a contabilidade. Previsões de receitas e custos. Projeção dos resultados. Projeção de capital de giro. Fluxo de caixa. Controle de caixa. Orçamento de caixa. Cronograma financeiro. Taxa de atratividade. Taxa interna de retorno. Valor presente líquido. Project Finance. Juros e descontos simples: conceitos básicos, taxas proporcionais, valor nominal, valor presente. Juros compostos: valor presente, equivalência de capitais. Empréstimos: cálculo de valores presentes e cálculo das prestações, cálculo dos montantes, planos de amortização. Centro de lucro e preços de transferência. Custo de oportunidade. Inflação e mensuração do lucro. Elaboração de relatórios em moeda de poder aquisitivo constante. Valor Econômico Agregado (EVA): conceito e aplicação. EBITDA: conceito e aplicação. Investimentos em sociedades ligadas: coligadas, controladas, outras participações. Forma de avaliação pela equivalência patrimonial e pelo custo de aquisição. Transformações societárias: cisão, fusão e incorporação de sociedades.. Dividendos e juros sobre capitais próprios, provenientes de participações societárias (relevantes e não relevantes). Reavaliação de ativos. Demonstração do fluxo de caixa (métodos direto e indireto). Demonstração do Valor Adicionado (DVA): conceito e aplicações. Balanço Social: conceito e aplicação Noções de Matemática Financeira. Gestão pública: políticas públicas; Introdução às finanças de empresas; Administração Pública: Estrutura administrativa; atos, poderes e processos administrativos; órgãos da administração pública direta e indireta; concessão e permissão de serviços públicos; licitações; Lei de Responsabilidade Fiscal. Previdência do Servidor, Gestão de pessoal, Noções de Direito Administrativo: Conceito. Objeto. Ramo do Direito Público. Princípios Básicos da Administração. Princípios de Direito Administrativo. Estado, Governo e Administração Pública. Organização Administrativa – Órgãos, Cargos e Agentes Públicos. Poderes Administrativos. Atos Administrativos. Licitação. Contratos Administrativos. Serviços Públicos. Bens Públicos. Limitações ao Direito de Propriedade. Intervenção na Ordem Econômica. Controle da Administração. Improbidade Administrativa. Processo Administrativo; Noções de Direito Tributário: Conceito. Receitas Públicas. Despesas Públicas. Os Precatórios. Orçamento: Despesas e Receitas. Impostos, Taxas, Contribuições. Tarifas. Crédito Tributário. Obrigação Tributária. Sociedades Anônimas. Capital Social. Ações. Fiscal. Relatórios financeiros das companhias: Demonstrações Contábeis, notas explicativas, pareceres e relatório da administração.
Bibliografia utilizada:
ATCKINSON, BANKER, KAPLAN & YOUNG. Contabilidade Gerencial. Editora Atlas;
CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de Pessoas. 2ª ed. Ed. Campus
DAFT, Richard L. Administração. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2005.
GITMAN, Lawrence J. Princípios de Administração Financeira. Ed. Harbra
HENDRIKSEN, Eldon S; VAN BREDA, Michael F. Teoria da Contabilidade. Editora Atlas;
HORNGREN, Charles T. Contabilidade Gerencial. Editora Prentice Hall do Brasil;
IUDICIBUS, Sérgio de MARTINS, E; GELBCKE, E. R. Manual de contabilidade das Sociedades por Ações. Editora Atlas;
KOTLER, Philip. Princípios de marketing. 9ª ed. São Paulo: Prentice Hall, 2003.
LODI, João Bosco. Governança Corporativa. Editora Atlas;
LUCA, Márcia Martins Mendes de. Demonstração do valor adicionado: do cálculo da riqueza criada pela empresa ao valor do PIB. Editora Atlas;
MEIRELLLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 33ª ed. Ed. Malheiros
ROSS, Stephen A.; WESTERFIELD, Randolph W. JAFFE, Jeffrey F. Administração Financeira. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2002.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas atualizações.
Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996.
Lei nº 6.404/76: Lei das Sociedades Anônimas atualizada;
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas atualizações.
Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994.
Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e suas atualizações
Conhecimentos Específicos área de atuação S2
1. Conceituação: Arquivos, Bibliotecas, Documentos, Centros de Informação e de Documentação. 2. Gestão da Informação, de Documentos, do Conhecimento, de Coleções, de Acervos, de Serviços, de Produtos e de Unidades de Informação. 3. Representação, Organização, Arranjo e Armazenamento de Documentos/Informação: Classificação, Catalogação, Descrição, Indexação, Resumos. Avaliação e elaboração de Tabela de Temporalidade. 4. Fontes, Redes, Sistemas, Acesso, Busca, Recuperação e Disseminação da Informação/Documentos. 5. Tecnologias da Informação e da Comunicação. 6. Legislação Arquivística. 7. Normas de Documentação.
Bibliografia utilizada:
ALMEIDA, Maria Cristina Barbosa. Planejamento de bibliotecas e serviços de informação. 2.ed. rev. ampl. Brasília, DF: Briquet de Lemos/Livros, 2005.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Informação e documentação: normas. Rio de Janeiro, 2002/2003.
BARBALHO, Célia Regina S.; MOURÃO, Vera Sílvia. Planejamento estratégico para unidades de informação. São Paulo: Polis/APB, 1995.
BELLOTO, Heloisa Liberalli. Arquivos permanentes: tratamento documental. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2004.
BRASIL. Conarq - Conselho Nacional de Arquivos. ISAD (G): Norma geral internacional de descrição arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2001.
BRASIL. Conarq - Conselho Nacional de Arquivos. Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos - e-ARQ Brasil. Disponível em: http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/Media/publicacoes/earqbrasilv1.pdf
BRASIL. Conarq - Conselho Nacional de Arquivos. Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística. Disponível em: http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/Media/publicacoes/dicionrio_de_terminologia_arquivstica.pdf.
BRASIL. Conarq - Conselho Nacional de Arquivos. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.
CAMPELLO, Bernadete Santos; CENDÓN, Beatriz Valadares; KREMER, Jeanete Marguerite (Orgs.). Fontes de informação para pesquisadores e profissionais. Belo Horizonte: UFMG, 2000
DODEBEI, V. L. D. Tesauro: linguagem de representação da memória documentária. Rio de Janeiro: Interciência; Niterói: Intertexto, 2002.
DUCHEIN, Michel. O respeito aos fundos em Arquivística: princípios teóricos e problemas práticos. Arquivo & Administração, Rio de Janeiro, v. 10-14, n.1, p. 14-33, abr 1982/ago 1986.
FONSECA, Maria Odila K. Arquivologia e Ciência da Informação. Rio de Janeiro: FGV, 2005.
INDOLFO, Ana Celeste et al. Gestão de documentos: conceitos e procedimentos básicos. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1993. Série Publicações Técnicas n. 47.
JARDIM, José Maria. O conceito e a prática da gestão de documentos. Acervo, Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, v.2, n.2, p. 35-42, jul/dez 1987.
LANCASTER, F. W. Indexação e resumos: teoria e prática. 2.ed. ver. atual. ampl. Brasília, DF: Briquet de Lemos/Livros, 2004.
MARCONDES, C. H.; KURAMOTO, H.; TOUTAIN, L. B.; SAYÃO, L. Bibliotecas digitais: saberes e práticas. Salvador: EDUFBA, 2005.
NEPOMUCENO, Carlos; CAVALCANTI, Marcos. O conhecimento em rede. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2006.
OLIVEIRA, Marlene de (Org.). Ciência da Informação e Biblioteconomia: novos conteúdos e espaços de atuação. Belo Horizonte: UFMG, 2005.
PAES, Marilena Leite. Arquivo: teoria e prática. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2002.
PAZIN, Rosina Alice. Indexação de multimeios. Curitiba: UFPR, 1988.
RONDINELLI, Rosely Curi. Gerenciamento arquivístico de documentos eletrônicos: uma abordagem teórica da diplomática arquivística contemporânea. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2002.
ROWLEY, Jennifer. A biblioteca eletrônica. Brasília, DF: Briquet de Lemos/Livros, 2002.
SANTOS, Vanderlei Batista dos. Gestão de documentos eletrônicos: uma visão arquivística. 2. ed. Brasília: ABARQ, 2005.
SANTOS, Vanderlei Batista dos (Org.). Arquivística: temas contemporâneos. Brasília: Senac, 2007.
SCHELLENBERG, T.R. Arquivos modernos: princípios e técnicas. Rio de Janeiro, Ed. FGV, 2005.
TOMAEL, Maria Inês; VALENTIM, Marta Lígia Pomim (Orgs.). Avaliação de fontes de informação na internet. Londrina: Eduel, 2004.
VALENTIM, M. L. P. Gestão da informação e do conhecimento no âmbito da ciência da informação. São Paulo: Polis: Cultura Acadêmica, 2008.
VIDOTTI, Silvana Ap. B. Gregorio (Coord.) Tecnologia e conteúdos informacionais: abordagens teóricas e práticas. São Paulo: Pólis, 2004.
Conhecimentos Específicos área de atuação S3
1. Comunicação: conceito, elementos do ato comunicativo, modelos, tipos e veículos de comunicação. 2. Teorias da Comunicação: modelos teóricos, paradigmas e tendências. 3. Linguagem Jornalística: estrutura, elementos, gêneros jornalísticos, apuração, redação e edição. 4. História da Imprensa no Brasil. 5. Ética na Comunicação e Código de Ética do Jornalista. 6. Comunicação Organizacional e Empresarial: conceito, evolução da relação empresa-imprensa, planejamento estratégico, gerenciamento de crises. Marketing Institucional. 7. Assessoria de Imprensa: história, conceito, objetivos, produtos e serviços. 8. Planejamento Visual: evolução histórica, elementos, projeto gráfico, produção gráfica, noções de editoração eletrônica, softwares utilizados. 9. Legislação da Comunicação Social: princípios constitucionais, crimes previstos, Direito de Resposta.
Bibliografia utilizada:
BARBOSA, Gustavo Guimarães; RABAÇA, Carlos Alberto. Dicionário de Comunicação. Rio de Janeiro: Elsevier, 2001.
BARROS FILHO, Clóvis de. Ética na Comunicação. São Paulo: Summus, 2003.
COSTELLA, Antonio F. Legislação da Comunicação Social: Curso Básico. Campos de Jordão: Mantiqueira, 2002.
COTTA, Pery. Jornalismo – Teoria e Prática. Rio de Janeiro: Rubio, 2005.
DUARTE, Jorge (org.). Assessoria de Imprensa e Relacionamento com a Mídia: Teoria e Técnica. São Paulo: Atlas, 2003.
FERNANDES, Amaury. Fundamentos de Produção Gráfica: Para Quem Não É Produtor Gráfico. Rio de Janeiro: Rubi, 2003.
GARCIA, Maria Teresa. A Arte de se Relacionar com a Imprensa. Novatec, 2004.
HOHFELDT, Antonio; MARTINO, Luiz C; FRANÇA, Vera Veiga. Teorias da Comunicação: Conceitos, Escolas e Tendências. Petrópolis: Vozes, 2001.
LAGE, Nilson. Teoria e Técnica do Texto Jornalístico. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.
LUCA, Tania Regina de; MARTINS, Ana Luiza. História da Imprensa no Brasil. São Paulo: Contexto, 2008.
PENA, Felipe. Teoria do Jornalismo. São Paulo: Contexto, 2005.
POLISTCHUCK, Ilana e TRINTA, Aluizio Ramos. Teorias da Comunicação: o Pensamento e a Prática da Comunicação Social. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003.
VAZ, Gil Nuno. Marketing Institucional: o Mercado de Idéias e Imagens. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2003.
VILLAS-BOAS, André. Produção Gráfica para Designers. Rio de Janeiro: 2AB, 2008.
Conhecimentos Específicos área de atuação S4
Conhecimentos Específicos área de atuação S5
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Dos Princípios fundamentais. 2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2.1. Dos direitos individuais e coletivos. 2.2. Dos direitos sociais. 2.3. Da nacionalidade. 2.4. Dos direitos políticos. 2.5. Dos partidos políticos. 3. Da organização do Estado. 3.1. Da organização político-administrativa. 3.2. Da União. 3.3. Dos Estados Federados. 3.4. Dos municípios. 3.5. Do Distrito Federal e dos Territórios. 3.6. Da Administração Pública. 3.7. Dos servidores públicos. 4. Da ordem Social. 4.1. Disposição geral. 4.2. Da Seguridade Social. DIREITO ADMINISTRATIVO: Estado e Função Administrativa. 1. Administração pública como função do Estado. 1.1. Princípios constitucionais explícitos e implícitos da administração pública. 1.2. A reforma do Estado brasileiro e de seu aparelho. 1.3. Administração direta (órgãos públicos: conceito, espécies, regime); administração indireta: autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas. Principais características de cada e regimes jurídicos. O regime das subsidiárias. 2. Poder regulamentar. 2.1. Regulamentos administrativos de execução e autônomos. 2.2. Poder normativo não legislativo e o princípio da legalidade. Regulamentação e regulação. 3. Ato administrativo. 3.1. Conceito. Regime jurídico. Espécies. 3.2. Elementos e requisitos. 3.3. Vícios dos atos administrativos. 3.4. Principais classificações dos atos administrativos. 3.5. Procedimento administrativo. Fundamentos constitucionais. 3.6. Contratos, consórcios e convênios. 4. Licitações. 4.1. Conceito e modalidades. 5. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. 5.1. Das Regras Deontológicas. 5.2. Dos Principais Deveres do Servidor Público. 5.3. Das Vedações ao Servidor Público. 5.4. Das Comissões de Ética. 6. Do Regime Jurídico Único. 6.1. Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição. 6.2. Dos Direitos e Vantagens. 6.3. Do Regime Disciplinar. 6.4. Do Processo Administrativo Disciplinar. 6.5. Da Seguridade Social do Servidor. 6.6. Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público.
Bibliografia utilizada:
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional, 23ª ed. São Paulo: Ed. Malheiros, 2008.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional, 34ª ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2008.
MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de Direito Constitucional, 4ª ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2009.
TEMER, Michel. Elementos de Direito Constitucional,, 22ª ed. São Paulo: Ed. Malheiros 2007.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo, 21ª ed., São Paulo: Ed. Atlas, 2008.
MELLO, Antônio Celso Bandeira. Curso de Direito Administrativo, 25ª ed. São Paulo: Ed. Malheiros, 2008.
GARCIA, Emerson; ALVES, Rogério Pacheco. Improbidade Administrativa, 4a ed., Rio de Janeiro: Ed. Lúmen Júris, 2008.

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