L12455 Inscreve Heitor Villa-Lobos no Livro dos Heróis da Patria vugo "Livro de Aço" encontrável no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília, DF

L12455: "LEI Nº 12.455, DE 26 DE JULHO DE 2011.


Inscreve o nome de Heitor Villa-Lobos no Livro dos Heróis da Pátria.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Inscreva-se no Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília, o nome de Heitor Villa-Lobos, compositor brasileiro.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 26 de julho de 2011; 190o da Independência e 123o da República.

DILMA ROUSSEFF
Vitor Paulo Ortiz Bittencourt

Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.7.2011"