A estrutura do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão foi definida pelo Decreto n.º 7.063, de 13 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2010 e republicado em 15 de janeiro de 2010.
Integram o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Órgãos de Assistência Direta e Imediata ao Ministro do Estado:Gabinete
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração;
Órgãos Específicos Singulares - Secretarias:
Órgãos Colegiados:
Entidades Vinculadas:
A Secretaria de Orçamento Federal, a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, a Secretaria de Recursos Humanos e a Secretaria do Patrimônio da União, não estão localizadas no Edifício-Sede do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A Secretaria de Orçamento Federal funciona na W3 Norte, Quadra 516, e as demais no Bloco C da Esplanada dos Ministérios.
Subordinados à Secretaria Executiva ficam a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração; o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais e o Departamento de de Gestão do Acervo de Órgãos Extintos.
Secretaria-Executiva exerce, ainda, a função de órgão setorial dos Sistemas de Pessoal Civil da administração federal - SIPEC, de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP, de Serviços Gerais - SISG, de Planejamento e de Orçamento Federal, de Contabilidade Federal e de Administração Financeira Federal, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
A Consultoria Jurídica exerce o papel de órgão setorial da Advocacia-Geral da União
Subordinados à Secretaria Executiva ficam a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração; o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais e o Departamento de de Gestão do Acervo de Órgãos Extintos.
Secretaria-Executiva exerce, ainda, a função de órgão setorial dos Sistemas de Pessoal Civil da administração federal - SIPEC, de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP, de Serviços Gerais - SISG, de Planejamento e de Orçamento Federal, de Contabilidade Federal e de Administração Financeira Federal, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
A Consultoria Jurídica exerce o papel de órgão setorial da Advocacia-Geral da União
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão tem como área de competência os seguintes assuntos:
I - participação na formulação do planejamento estratégico nacional;
II - avaliação dos impactos socioeconômicos das políticas e programas do Governo Federal e elaboração de estudos especiais para a reformulação de políticas;
III - realização de estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura socioeconômica e gestão dos sistemas cartográficos e estatísticos nacionais;
IV - elaboração, acompanhamento e avaliação do plano plurianual de investimentos e dos orçamentos anuais;
V - viabilização de novas fontes de recursos para os planos de governo;
VI - coordenação da gestão de parcerias público-privadas;
VII - formulação de diretrizes, coordenação das negociações, acompanhamento e avaliação dos financiamentos externos de projetos públicos com organismos multilaterais e agências governamentais;
VIII - coordenação e gestão dos sistemas de planejamento e orçamento federal, de pessoal civil, de administração de recursos da informação e informática e de serviços gerais, bem como das ações de organização e modernização administrativa do Governo Federal;
IX - formulação de diretrizes, coordenação e definição de critérios de governança corporativa das empresas estatais federais;
X - administração patrimonial; e
XI - política e diretrizes para modernização do Estado.SECRETARIAS
Secretaria de Assuntos Internacionais - SEAIN Secretaria de Gestão - SEGES Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação- SLTI Secretaria de Orçamento Federal - SOF Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos - SPI Secretaria de Recursos Humanos - SRH Secretaria do Patrimônio da União - SPUPaulo Bernardo Silva Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão |
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| Nelson Machado - Interino 19/11/04 a 22/03/05 Pres. Luiz Inácio Lula da Silva | Guido Mantega 01/01/03 a 18/11/04 Pres. Luiz Inácio Lula da Silva | Guilherme Dias 03/04/02 a 01/01/03 Pres. Fernando H. Cardoso | ||
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| Martus Tavares 19/07/99 a 03/04/02 Pres. Fernando H. Cardoso | Pedro Parente 06/04/99 a 18/07/99 Pres. Fernando H. Cardoso | Paulo de Tarso Almeida Paiva 30/03/98 a 30/03/99 Pres. Fernando H. Cardoso | ||
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| Antonio Kandir 04/06/96 a 30/03/98 Pres. Fernando H. Cardoso | José Serra 01/01/95 a 31/05/96 Pres. Fernando H. Cardoso | Beni Veras 03/03/94 a 31/12/94 Pres. Itamar Franco | ||
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| Alexis Stepanenko 10/05/93 a 03/03/94 Pres. Itamar Franco | Yeda Rorato Crusius 26/01/93 a 10/05/93 Pres. Itamar Franco | Paulo Roberto Haddad 19/10/92 a 26/01/93 Pres. Itamar Franco | ||
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| João Batista de Abreu 22/01/88 a 14/03/90 Pres. José Sarney | Aníbal Teixeira de Souza 24/03/87 a 21/01/88 Pres. José Sarney | João Sayad 15/03/85 a 23/03/87 Pres. José Sarney | ||
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| Antônio Delfin Netto 15/08/79 a 14/03/85 Pres. Gen. João B. O. Figueiredo | Mário HenriqueSimonsen 15/03/79 a 10/08/79 Pres. Gen. Ernesto Geisel | João Paulo dos Reis Veloso 30/10/69 a 14/03/79 Pres. Gen.Emílio G. Médici | ||
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| Hélio Marcos PennaBeltrão 15/03/67 a 30/10/69 Pres. Gen. Arthur da Costa e Silva | Roberto de OliveiraCampos 01/04/64 a 30/10/67 Pres. Gen. Humberto C. Branco | Celso Monteiro Furtado 28/09/62 a 31/03/64 Pres. João Belchior M. Goulart |
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