53
000 ADMINISTRAÇÃO GERAL
001 MODERNIZAÇÃO E REFORMA ADMINISTRATIVA PROJETOS, ESTUDOS E NORMAS
Enquanto vigora 5 anos Guarda permanente
002 PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE TRABALHO
5 anos 9 anos Guarda permanente
003 RELATÓRIOS DE ATIVIDADES
5 anos 9 anos Guarda permanente São passíveis de eliminação os relatórios cujas informações encontram-se recapituladas em outros.
004 ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS
Enquanto vigora 10 anos Guarda permanente
010 ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NORMAS, REGULAMENTAÇÕES, DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS, ESTUDOS E/OU DECISÕES DE CARÁTER GERAL
Enquanto vigora 5 anos Guarda permanente
010.1 REGISTRO NOS ÓRGÃOS COMPETENTES
Enquantovigora Eliminação
010.2 REGIMENTOS. REGULAMENTOS. ESTATUTOS. ORGANOGRAMAS. ESTRUTURAS
Enquanto vigora 5 anos Guarda permanente Os originais dos atos publicados integrarão os arquivos dos gabinetes do presidente da República, governadores e prefeitos, cuja temporalidade será definida quando da elaboração de tabela específica para suas atividades-fim.
010.3 AUDIÊNCIAS. DESPACHOS. REUNIÕES 2 anos Eliminação
011 COMISSÕES. CONSELHOS. GRUPOS DE TRABALHO. JUNTAS. COMITÊS
4 anos 5 anos Eliminação
ATOS DE CRIAÇÃO, ATAS, RELATÓRIOS
4 anos 5 anos Guarda permanente
012 COMUNICAÇÃO SOCIAL
012.1 RELAÇÕES COM A IMPRENSA 1 ano Eliminação
012.11 CREDENCIAMENTO DE JORNALISTAS
Enquanto vigora Eliminação
PRAZOS DE GUARDA ASSUNTO FASE CORRENTE FASE INTERMEDIÁRIA DESTINAÇÃO FINAL OBSERVAÇÕES
54
012.12 ENTREVISTAS. NOTICIÁRIOS. REPORTAGENS. EDITORIAIS
2 anos Eliminação Os documentos cujas informações reflitam a política do órgão são de guarda permanente.
012.2 DIVULGAÇÃO INTERNA
2 anos Eliminação
012.3 CAMPANHAS INSTITUCIONAIS. PUBLICIDADE
4 anos 10 anos Guarda permanente
019 OUTROS ASSUNTOS REFERENTES À ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
Este grupo será desenvolvido pelo órgão de acordo com a necessidade, bem como a temporalidade e
destinação.
019.01 INFORMAÇÕES SOBRE O ÓRGÃO
2 anos Eliminação 020 PESSOAL
020.1 LEGISLAÇÃO NORMAS, REGULAMENTAÇÕES, DIRETRIZES, ESTATUTOS, REGULAMENTOS, PROCEDIMENTOS, ESTUDOS E/OU DECISÕES DE CARÁTER GERAL
Enquanto vigora 5 anos Guarda permanente É opcional a reprodução dos documentos previamente ao recolhimento, para que o órgão permaneça com cópias para consulta.
BOLETINS ADMINISTRATIVO, DE PESSOAL E DE SERVIÇO
10 anos 10 anos Guarda permanente
020.2 IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL (INCLUSIVE CARTEIRA, CARTÃO, CRACHÁ, CREDENCIAL E PASSAPORTE DIPLOMÁTICO)
Enquanto o servidor permanecer Eliminação
020.3 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E ESTATUTÁRIAS. RELAÇÕES COM ÓRGÃOS
NORMATIZADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. LEI DOS 2/3. RAIS
5 anos 5 anos Eliminação
020.31 RELAÇÕES COM OS CONSELHOS PROFISSIONAIS
2 anos Eliminação Os documentos cujas informações possam originar contenciosos administrativos ou judiciais serão classificados nos assuntos correspondentes ao seu conteúdo, cujos prazos e destinação estão
estabelecidos nesta tabela.
020.4 SINDICATOS. ACORDOS. DISSÍDIOS
5 anos 5 anos Guarda permanente
PRAZOS DE GUARDA ASSUNTO FASE CORRENTE FASE INTERMEDIÁRIA
DESTINAÇÃO FINAL OBSERVAÇÕES
55
020.5 ASSENTAMENTOS INDIVIDUAIS. CADASTRO
Enquanto o servidor permanecer Eliminação O prazo total de guarda dos documentos é de 100 anos, independente do suporte. Serão transferidos ao arquivo intermediário após a saída do servidor do órgão.
021 RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
021.1 CANDIDATOS A CARGO E EMPREGO
PÚBLICOS: INSCRIÇÃO E CURRICULUM VITAE
2 anos Eliminação
021.2 EXAMES DE SELEÇÃO (CONCURSOS PÚBLICOS) PROVAS E TÍTULOS, TESTES PSICOTÉCNICOS E EXAMES MÉDICOS
6 anos Eliminação
CONSTITUIÇÃO DE BANCAS EXAMINADORAS, EDITAIS, EXEMPLARES ÚNICOS DE PROVAS, GABARITOS, RESULTADOS E RECURSOS
6 anos 5 anos Guarda permanente É opcional a seleção por amostragem das provas dos candidatos, segundo critérios estabelecidos pela Comissão Permanente de Avaliação.
022 APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO
022.1 CURSOS (INCLUSIVE BOLSAS DE ESTUDO)
022.11 PROMOVIDOS PELA INSTITUIÇÃO
5 anos Eliminação
PROPOSTAS, ESTUDOS, EDITAIS, PROGRAMAS, RELATÓRIOS FINAIS, EXEMPLARES ÚNICOS DE EXERCÍCIOS, RELAÇÃO DE PARTICIPANTES, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS
5 anos 5 anos Guarda permanente
022.12 PROMOVIDOS POR OUTRAS INSTITUIÇÕES
Para os documentos comprobatórios de participação utilizar os prazos e a destinação dos
assentamentos individuais
020.5.
022.121 NO BRASIL 5 anos Eliminação
022.122 NO EXTERIOR 5 anos Eliminação
022.2 ESTÁGIOS (INCLUSIVE BOLSAS DE ESTÁGIO)
022.21 PROMOVIDOS PELA INSTITUIÇÃO 5 anos Eliminação
ESTUDOS, PROPOSTAS, PROGRAMAS, RELATÓRIOS
FINAIS, RELAÇÃO DE PARTICIPANTES, AVALIAÇÃO E
DECLARAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ESTÁGIO
5 anos 5 anos Guarda permanente
PRAZOS DE GUARDA
ASSUNTO FASE
CORRENTE
FASE INTERMEDIÁRIA
DESTINAÇÃO FINAL OBSERVAÇÕES
56
022.22 PROMOVIDOS POR OUTRAS INSTITUIÇÕES
Para os documentos comprobatórios de participação utilizar os prazos e a destinação dos assentamentos individuais 020.5.
022.221 NO BRASIL
5 anos Eliminação
022.222 NO EXTERIOR
5 anos Eliminação
022.9 OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO
Este subgrupo será desenvolvido pelo órgão de acordo com a necessidade, bem como a temporalidade e destinação.
023 QUADROS, TABELAS E POLÍTICA DE PESSOAL
023.01 ESTUDOS E PREVISÃO DE PESSOAL 5 anos 5 anos Guarda permanente
023.02 CRIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO,
TRANSPOSIÇÃO E REMUNERAÇÃO
DE CARGOS E FUNÇÕES
5 anos 5 anos Guarda permanente
023.03 REESTRUTURAÇÕES E ALTERAÇÕES
SALARIAIS
ASCENSÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAL
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
ENQUADRAMENTO
EQUIPARAÇÃO, REAJUSTE E REPOSIÇÃO SALARIAL
PROMOÇÕES
5 anos 47 anos Eliminação
023.1 MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
023.11 ADMISSÃO.
APROVEITAMENTO.
CONTRATAÇÃO. NOMEAÇÃO.
READMISSÃO. READAPTAÇÃO.
RECONDUÇÃO. REINTEGRAÇÃO.
REVERSÃO
5 anos 47 anos Eliminação
023.12 DEMISSÃO. DISPENSA.
EXONERAÇÃO.
RESCISÃO CONTRATUAL. FALECIMENTO
5 anos 47 anos Eliminação
PRAZOS DE GUARDA
ASSUNTO FASE
CORRENTE
FASE INTERMEDIÁRIA
DESTINAÇÃO FINAL OBSERVAÇÕES
57
023.13 LOTAÇÃO. REMOÇÃO. TRANSFERÊNCIA.
PERMUTA
4 anos 5 anos Eliminação
023.14 DESIGNAÇÃO. DISPONIBILIDADE.
REDISTRIBUIÇÃO. SUBSTITUIÇÃO
5 anos 47 anos Eliminação
023.15 REQUISIÇÃO. CESSÃO 5 anos 47 anos Eliminação
024 DIREITOS, OBRIGAÇÕES E VANTAGENS
024.1 FOLHAS DE PAGAMENTO. FICHAS FINANCEIRAS
5 anos 95 anos Eliminação
024.11 SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E REMUNERAÇÕES
7 anos Eliminação
024.111 SALÁRIO-FAMÍLIA
5 anos 19 anos Eliminação Para os casos especiais previstos no Regime Jurídico Único, o prazo total de guarda para os documentos referentes à concessão de salário família será de 100 anos.
024.112 ABONO OU PROVENTO PROVISÓRIO
7 anos Eliminação
ABONO DE PERMANÊNCIA EM SERVIÇO
Até a homologação da aposentadoria Eliminação
024.119 OUTROS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E REMUNERAÇÕES
7 anos Eliminação
024.12 GRATIFICAÇÕES (INCLUSIVE INCORPORAÇÕES)
024.121 DE FUNÇÃO
5 anos 47 anos Eliminação
024.122 JETONS
7 anos Eliminação
024.123 CARGOS EM COMISSÃO
5 anos 47 anos Eliminação
024.124 NATALINAS (DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO)
7 anos Eliminação
024.129 OUTRAS GRATIFICAÇÕES
5 anos 47 anos Eliminação
024.13 ADICIONAIS
024.131 TEMPO DE SERVIÇO (ANUÊNIOS,
(BIÊNIOS E QÜINQÜÊNIOS) 5 anos 47 anos Eliminação
PRAZOS DE GUARDA
ASSUNTO FASE
CORRENTE
FASE INTERMEDIÁRIA
DESTINAÇÃO FINAL OBSERVAÇÕES
58
024.132 NOTURNO
5 anos 47 anos Eliminação
024.133 PERICULOSIDADE
5 anos 47 anos Eliminação
024.134 INSALUBRIDADE
5 anos 47 anos Eliminação
024.135 ATIVIDADES PENOSAS
5 anos 47 anos Eliminação
024.136 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS
(HORAS EXTRAS)
5 anos 47 anos Eliminação
024.137 FÉRIAS: ADICIONAL DE 1/3 E
ABONO PECUNIÁRIO
7 anos Eliminação
024.139 OUTROS ADICIONAIS
5 anos 47 anos Eliminação
024.14 DESCONTOS
024.141 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO SERVIDOR
7 anos Eliminação
024.142 CONTRIBUIÇÃO PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL
5 anos 47 anos Eliminação
024.143 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA
FONTE (IRRF)
7 anos Eliminação
024.144 PENSÕES ALIMENTÍCIAS 5 anos 95 anos Eliminação
024.145 CONSIGNAÇÕES 7 anos Eliminação
024.149 OUTROS DESCONTOS 7 anos Eliminação
024.15 ENCARGOS PATRONAIS. RECOLHIMENTOS
024.151 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO
DO SERVIDOR PÚBLICO
(PASEP). PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO
SOCIAL (PIS)
5 anos 5 anos Eliminação
024.152 FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO
DE SERVIÇO (FGTS)
5 anos 47 anos Eliminação
PRAZOS DE GUARDA
ASSUNTO FASE
CORRENTE
FASE INTERMEDIÁRIA
DESTINAÇÃO FINAL OBSERVAÇÕES
59
024.153 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO EMPREGADOR
7 anos Eliminação
024.154 CONTRIBUIÇÃO PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL (INCLUSIVE
CONTRIBUIÇÕES ANTERIORES)
5 anos 95 anos Eliminação
024.155 SALÁRIO MATERNIDADE
7 anos Eliminação
024.156 IMPOSTO DE RENDA
7 anos Eliminação
024.2 FÉRIAS
7 anos Eliminação
024.3 LICENÇAS ACIDENTE EM SERVIÇO ADOTANTE
AFASTAMENTO DO CÔNJUGE/COMPANHEIRO
ATIVIDADE POLÍTICA
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA
DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
GESTANTE
PATERNIDADE
PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
SERVIÇO MILITAR
TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES
TRATAMENTO DE SAÚDE (INCLUSIVE PERÍCIA MÉDICA)
5 anos 47 anos Eliminação
024.4 AFASTAMENTOS
PARA DEPOR
PARA EXERCER MANDATO ELETIVO
PARA SERVIR AO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL (TRE)
PARA SERVIR COMO JURADO
SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO (CLT)
5 anos 47 anos Eliminação
024.5 REEMBOLSO DE DESPESAS
PRAZOS DE GUARDA ASSUNTO FASE CORRENTE FASE INTERMEDIÁRIA DESTINAÇÃO FINAL OBSERVAÇÕES
60
024.51 MUDANÇA DE DOMICÍLIO DE SERVIDORES
Até aprovação das contas 5 anos a contar da data de aprovação das contas Eliminação
024.52 LOCOMOÇÃO
Até aprovação das contas 5 anos a contar da data de aprovação das contas Eliminação
024.59 OUTROS REEMBOLSOS
Até aprovaçãodas contas5 anos acontarda datadeaprovação dascontasEliminação
024.9 OUTROS DIREITOS, OBRIGAÇÕES E VANTAENS
PRAZOS DE GUARDA ASSUNTO FASE CORRENTE FASE INTERMEDIÁRIA DESTINAÇÃO FINAL OBSERVAÇÕES
61
024.91 CONCESSÕES
ALISTAMENTO ELEITORAL
CASAMENTO (GALA)
DOAÇÃO DE SANGUE
FALECIMENTO DE FAMILIARES (NOJO)
HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR ESTUDANTE
HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
5 anos 47 anos Eliminação
024.92 AUXÍLIOS ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR/CRECHE FARDAMENTO/UNIFORME MORADIA VALE-TRANSPORTE
Atéaprovaçãodas contas5 anos acontarda datadeaprovação dascontasEliminação
025 APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E AÇÃODISCIPLINAR
025.1 DENÚNCIAS. SINDICÂNCIAS. INQUÉRITOS
025.11 PROCESSOS DISCIPLINARES
5 anos 95 anos Guarda permanente
025.12 PENALIDADES DISCIPLINARES
5 anos 95 anos Guarda permanente
026 PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE
SOCIAL
026.01 PREVIDÊNCIA PRIVADA 5 anos 47 anos Eliminação
026.1 BENEFÍCIOS
PRAZOS DE GUARDAASSUNTO FASECORRENTEFASE INTERMEDIÁRIADESTINAÇÃO FINAL OBSERVAÇÕES
62
026.11 SEGUROS
Atéaprovaçãodas contas5 anos acontarda datadeaprovação dascontasEliminação
026.12 AUXÍLIOS ACIDENTE DOENÇA FUNERAL NATALIDADE
Atéaprovaçãodas contas5 anos acontarda datadeaprovação dascontasEliminação
RECLUSÃO
5 anos 47 anos Eliminação
026.13 APOSENTADORIA
5 anos 95 anos Eliminação
026.131 CONTAGEM E AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
Até a homologaçãodaaposentadoriaEliminação
026.132 PENSÕES: PROVISÓRIA E TEMPORÁRIA
Enquantovigora 5 anos Eliminação
PENSÃO VITALÍCIA
5 anos 95 anos Eliminação
026.19 OUTROS BENEFÍCIOS
026.191 ADIANTAMENTOS E EMPRÉSTIMOS A SERVIDORES
Até quitação
da dívida 5 anos Eliminação
PRAZOS DE GUARDAASSUNTO FASECORRENTEFASE INTERMEDIÁRIADESTINAÇÃO FINAL OBSERVAÇÕES
62
026.11 SEGUROS
Atéaprovaçãodas contas5 anos acontarda datadeaprovação dascontasEliminação
026.12 AUXÍLIOS ACIDENTE DOENÇA FUNERAL NATALIDADE
Atéaprovaçãodas contas5 anos acontarda datadeaprovação dascontasEliminação
RECLUSÃO
5 anos 47 anos Eliminação
026.13 APOSENTADORIA
5 anos 95 anos Eliminação
026.131 CONTAGEM E AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
Até a homologaçãodaaposentadoriaEliminação
026.132 PENSÕES: PROVISÓRIA E TEMPORÁRIA
Enquantovigora 5 anos Eliminação
PENSÃO VITALÍCIA
5 anos 95 anos Eliminação
026.19 OUTROS BENEFÍCIOS
026.191 ADIANTAMENTOS E EMPRÉSTIMOS A SERVIDORES
Até quitaçãoda dívida 5 anos Eliminação
PRAZOS DE GUARDAASSUNTO FASECORRENTEFASE INTERMEDIÁRIA
DESTINAÇÃO FINAL OBSERVAÇÕES
64
029.11 CONTROLE DE FREQUÊNCIA
LIVROS, CARTÕES, FOLHAS DE PONTO, ABONO
DE FALTAS, CUMPRIMENTO DE HORAS EXTRAS
5 anos 47 anos Eliminação
029.2 MISSÕES FORA DA SEDE. VIAGENS A SERVIÇO
029.21 NO PAÍS AJUDAS DE CUSTO DIÁRIAS PASSAGENS (INCLUSIVE DEVOLUÇÃO)
PRESTAÇÕES DE CONTAS RELATÓRIOS DE VIAGEM
Atéaprovaçãodas contas5 anos acontarda datadeaprovação dascontasEliminaçãoOs relatórios técnicos de viagem estarãoclassificados no assunto correspondente ao seuconteúdo, cujos prazos e destinação estãoestabelecidos nesta tabela.
029.22 NO EXTERIOR (AFASTAMENTO DO PAÍS)
029.221 SEM ÔNUS PARA A INSTITUIÇÃO
7 anos EliminaçãoOs relatórios técnicos de viagem estarãoclassificados no assunto correspondente ao seu
conteúdo, cujos prazos e destinação estãoestabelecidos nesta tabela.
029.222 COM ÔNUS PARA A INSTITUIÇÃO AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO DIÁRIAS (INCLUSIVE COMPRA DE MOEDA ESTRANGEIRA) LISTA DE PARTICIPANTES (NO CASO DE
COMITIVAS E DELEGAÇÕES) PASSAGENS PASSAPORTES PRESTAÇÕES DE CONTAS RELATÓRIOS DE VIAGEM RESERVAS DE HOTEL
Atéaprovaçãodas contas5 anos acontarda datadeaprovação dascontasEliminaçãoOs relatórios técnicos de viagem estarãoclassificados no assunto correspondente ao seuconteúdo, cujos prazos e destinação estão
estabelecidos nesta tabela.
029.3 INCENTIVOS FUNCIONAISPRAZOS DE GUARDAASSUNTO FASECORRENTEFASE INTERMEDIÁRIA
DESTINAÇÃO FINAL OBSERVAÇÕES
65
029.31 PRÊMIOS CONCESSÃO DE MEDALHAS, DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO E ELOGIOS
5 anos 5 anos Guarda permanente
029.4 DELEGAÇÕES DE COMPETÊNCIA. PROCURAÇÃO
Enquantovigora 5 anos EliminaçãoQuanto aos documentos referentes aosordenadores de despesas, utilizar o prazo dosdocumentos financeiros (Até aprovação das contas + 5 anos a contar da data de aprovação das
contas e eliminação).
029.5 SERVIÇOS PROFISSIONAIS TRANSITÓRIOS:
AUTÔNOMOS E COLABORADORES (INCLUSIVELICITAÇÕES)
Enquantovigora aprestação doserviço Eliminação O prazo total de guarda dos documentos é de52 anos.
029.6 AÇÕES TRABALHISTAS. RECLAMAÇÕESTRABALHISTAS
Até o trânsitoem julgado 5 anos Guarda permanente
029.7 MOVIMENTOS REIVINDICATÓRIOS:GREVES E PARALISAÇÕES
5 anos 5 anos Guarda permanente
030 MATERIAL
NORMAS, REGULAMENTAÇÕES, DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS,ESTUDOS E/OU DECISÕES DE CARÁTER GERAL
Enquantovigora 5 anos Guarda permanente
030.1 CADASTRO DE FORNECEDORES
5 anos Eliminação
031 ESPECIFICAÇÃO. PADRONIZAÇÃO.CODIFICAÇÃO. PREVISÃO. CATÁLOGO. IDENTIFICAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO (INCLUSIVE AMOSTRAS)
2 anos Eliminação
032 REQUISIÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS
REPROGRÁFICOS (INCLUSIVE ASSINATURAS
AUTORIZADAS E REPRODUÇÕES DE FORMULÁRIOS)
1 ano Eliminação
033 AQUISIÇÃO (INCLUSIVE LICITAÇÕES)
033.1 MATERIAL PERMANENTE Os documentos referentes a material não
adquirido deverão ser eliminados após 1 ano.
PRAZOS DE GUARDA ASSUNTO FASE CORRENTE FASE INTERMEDIÁRIA DESTINAÇÃO FINAL OBSERVAÇÕES
66
033.11 COMPRA (INCLUSIVE COMPRA POR IMPORTAÇÃO)
Até aprovação das contas 5 anos a contarda datadeaprovação dascontasEliminação
033.12 ALUGUEL. COMODATO. LEASING
Atéaprovaçãodas contas5 anos acontarda datadeaprovação dascontasEliminação
033.13 EMPRÉSTIMO. CESSÃO
Enquantovigora5 anos EliminaçãoPara transações que envolvam pagamentos dedespesas pendentes, utilizar prazos paradocumentos financeiros (Até aprovação das contas+ 5 anos a contar da data de aprovação dascontas e eliminação).
DOAÇÃO. PERMUTA
4 anos 5 anos Eliminação Para transações que envolvam pagamentos de despesas pendentes, utilizar prazos paradocumentos financeiros (Até aprovação das contas+ 5 anos a contar da data de aprovação das conta
e eliminação).
033.2 MATERIAL DE CONSUMO
Os documentos referentes a material nãoadquirido deverão ser eliminados após 1 ano.
PRAZOS DE GUARDAASSUNTO FASECORRENTEFASE INTERMEDIÁRIADESTINAÇÃO FINAL OBSERVAÇÕES
67
033.21 COMPRA
Atéaprovaçãodas contas5 anos acontarda datadeaprovação dascontasEliminação
033.22 CESSÃO. DOAÇÃO. PERMUTA
4 anos 5 anos Eliminação
033.23 CONFECÇÃO DE IMPRESSOS
Atéaprovaçãodas contas5 anos acontarda datadeaprovação dascontasEliminação
034 MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAL (PERMANENTE E DE CONSUMO)
Para os documentos referentes a produtos einsumos químicos e outras substânciasentorpecentes, observar os prazos da legislaçãoespecífica vigente.
PRAZOS DE GUARDAASSUNTO FASECORRENTEFASE INTERMEDIÁRIADESTINAÇÃOFINAL OBSERVAÇÕES
68
034.01 TERMOS DE RESPONSABILIDADE
(INCLUSIVE RMB OU RMBM)
Atéaprovaçãodas contas5 anos acontarda datadeaprovação dascontasEliminação
034.1 CONTROLE DE ESTOQUE (INCLUSIVEBREQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E RMA)
2 anos EliminaçãoPara os documentos referentes a produtos einsumos químicos e outras substâncias entorpecentes, observar os prazos da legislaçãoespecífica vigente.
034.2 EXTRAVIO. ROUBO. DESAPARECIMENTO
Até aconclusão docaso5 anos EliminaçãoPara os documentos referentes a produtos einsumos químicos e outras substânciasentorpecentes, observar os prazos da legislaçãoespecífica vigente.
034.3 TRANSPORTE DE MATERIAL
2 anos Eliminação Para os documentos referentes a produtos einsumos químicos e outras substâncias
entorpecentes, observar os prazos da legislaçãoespecífica vigente.
034.4 AUTORIZAÇÃO DE SAÍDA DE MATERIAL
1 ano EliminaçãoPara os documentos referentes a produtos e insumos químicos e outras substânciasentorpecentes, observar os prazos da legislaçãoespecífica vigente.
034.5 RECOLHIMENTO DE MATERIAL AO
DEPÓSITO
2 anos EliminaçãoPara os documentos referentes a produtos einsumos químicos e outras substânciasentorpecentes, observar os prazos da legislaçãoespecífica vigente.
035 ALIENAÇÃO. BAIXA (MATERIAL PERMANENTE E DECONSUMO)
PRAZOS DE GUARDAASSUNTO FASECORRENTEFASE INTERMEDIÁRIADESTINAÇÃO FINAL OBSERVAÇÕES
69
035.1 VENDA (INCLUSIVE LEILÃO)
Atéaprovaçãodas contas5 anos acontarda datadeaprovação dascontasEliminação
035.2 CESSÃO. DOAÇÃO. PERMUTA
4 anos 5 anos EliminaçãoPara transações que envolvam pagamentos de
despesas pendentes, utilizar prazos para
documentos financeiros (Até aprovação das contas
+ 5 anos a contar da data de aprovação das
contas e eliminação).
036 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO
036.1 REQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS (INCLUSIVE LICITAÇÕES)
Atéaprovaçãodas contas5 anos acontarda datadeaprovação dascontasEliminação
036.2 SERVIÇOS EXECUTADOS EM OFICINASDO ÓRGÃO
1 ano Eliminação
037 INVENTÁRIO
PRAZOS DE GUARDAASSUNTO FASE CORRENTEFASE INTERMEDIÁRIADESTINAÇÃO FINAL OBSERVAÇÕES
70
037.1 MATERIAL PERMANENTE
Até aprovação das contas 5 anos a contar da data de aprovaç ão das contas Guarda permanente
037.2 MATERIAL DE CONSUMO
Até aprovação das contas 5 anos a contar da data de aprovação das contas Eliminação
039 OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A MATERIAL
Este grupo será desenvolvido pelo órgão de acordo com a necessidade, bem como a temporalidade e destinação.
040 PATRIMÔNIO NORMAS, REGULAMENTAÇÕES, DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS, ESTUDOS E/OU DECISÕES DE CARÁTER GERAL
Enquanto vigora 5 anos Guarda permanente
041 BENS IMÓVEIS
PROJETOS, PLANTAS E ESCRITURAS
3 anos 5 anos Guarda permanente
É opcional a reprodução dos documentos previamente ao recolhimento, para que o órgãopermaneça com cópias para consulta.
041.01 FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS
Os documentos que não envolvem pagamentos serão eliminados após 1 ano.
PRAZOS DE GUARDAASSUNTO FASECORRENTEFASE INTERMEDIÁRIADESTINAÇÃO FINAL OBSERVAÇÕES
71
041.011 ÁGUA E ESGOTO
Atéaprovaçãodas contas5 anos acontarda datadeaprovação dascontasEliminação
041.012 GÁS
Atéaprovaçãodas contas5 anos acontarda datadeaprovação dascontasEliminação
041.013 LUZ E FORÇA
Atéaprovaçãodas contas5 anos acontarda datadeaprovação dascontasEliminação
041.02 COMISSÃO INTERNA DE CONSERVAÇÃO
DE ENERGIA (CICE)
2 anos Eliminação
CRIAÇÃO, DESIGNAÇÃO, PROPOSTAS DE REDUÇÃO
DE GASTOS COM ENERGIA, RELATÓRIOS E ATAS 3 anos 5 anos Guarda permanente
PRAZOS DE GUARDA
ASSUNTO FASECORRENTEFASE INTERMEDIÁRIADESTINAÇÃO FINAL OBSERVAÇÕES
72
041.03 CONDOMÍNIO
Atéaprovaçãodas contas5 anos acontarda datadeaprovação dascontasEliminação
041.1 AQUISIÇÃO
041.11 COMPRA
Até aprovação das contas 5 anos a contar da data de aprovação das contas Guarda permanente
041.12 CESSÃO
4 anos 5 anos Guarda permanente Para transações que envolvam pagamentos de despesas pendentes, utilizar prazos para documentos financeiros (Até aprovação das contas + 5 anos a contar da data da aprovação das
contas e guarda permanente).
041.13 DOAÇÃO
4 anos 5 anos Guarda permanentePara transações que envolvam pagamentos de despesas pendentes, utilizar prazos para documentos financeiros (Até aprovação das contas + 5 anos a contar da data de aprovação das contas e guarda permanente).
PRAZOS DE GUARDAASSUNTO FASECORRENTEFASE INTERMEDIÁRIADESTINAÇÃO FINAL OBSERVAÇÕES
73
041.14 PERMUTA
4 anos 5 anos Guarda permanentePara transações que envolvam pagamentos dedespesas pendentes, utilizar prazos paradocumentos financeiros (Até aprovação das contas+ 5 anos a contar da data de aprovação das
contas e guarda permanente).
041.15 LOCAÇÃO. ARRENDAMENTO. COMODATO
Atéaprovaçãodas contas5 anos acontarda datadeaprovação dascontasEliminação
041.2 ALIENAÇÃO
041.21 VENDA
Atéaprovaçãodas contas5 anos acontarda datadeaprovação dascontasGuarda permanente
041.22 CESSÃO
4 anos 5 anos Guarda permanente Para transações que envolvam pagamentos de despesas pendentes, utilizar prazos para documentos financeiros (Até aprovação das contas + 5 anos a contar da data de aprovação das
contas e guarda permanente).
PRAZOS DE GUARDAASSUNTO FASECORRENTEFASE INTERMEDIÁRIADESTINAÇÃO FINAL OBSERVAÇÕES
PRAZOS DE GUARDA
ASSUNTO FASE
CORRENTE
FASE INTERMEDIÁRIA
DESTINAÇÃO FINAL OBSERVAÇÕES
74
041.23 DOAÇÃO
4 anos 5 anos Guarda permanentePara transações que envolvam pagamentos dedespesas pendentes, utilizar prazos paradocumentos financeiros (Até aprovação das contas+ 5 anos a contar da data de aprovação das
contas e guarda permanente).
041.24 PERMUTA
4 anos 5 anos Guarda permanentePara transações que envolvam pagamentos dedespesas pendentes, utilizar prazos paradocumentos financeiros (Até aprovação das contas+ 5 anos a contar da data de aprovação das
contas e guarda permanente).
041.3 DESAPROPRIAÇÃO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE .REIVINDICAÇÃO DE DOMÍNIO. TOMBAMENTO
Até aprovação das contas 5 anos a contar da data de aprovação das contas Guarda permanente
041.4 OBRAS
041.41 REFORMA. RECUPERAÇÃO. RESTAURAÇÃO
Até aprovação das contas 5 anos a contar da data de aprovação das contas Guarda permanente
041.42 CONSTRUÇÃO
Até aprovação das contas 5 anos a contar da data de aprovação das contas Guarda permanente
041.5 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (INCLUSIVE
LICITAÇÕES)
Os documentos que não envolvem pagamentos serão eliminados após 1 ano.
041.51 MANUTENÇÃO DE ELEVADORES
Até aprovação das contas 5 anos a contar da data de aprovação das contas Eliminação
041.52 MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO
Até aprovação das contas 5 anos a contar da data de aprovação das contas Eliminação
PRAZOS DE GUARDA ASSUNTO FASE CORRENTE FASE INTERMEDIÁRIA DESTINAÇÃO FINAL OBSERVAÇÕES
75
041.53 MANUTENÇÃO DE SUBESTAÇÕES E GERADORES
Até aprovação das contas 5 anos a contar da data de aprovação das contas Eliminação
041.54 LIMPEZA. IMUNIZAÇÃO. DESINFESTAÇÃO (INCLUSIVE PARA JARDINS)
Até aprovação das contas 5 anos a contar da data de aprovação das contas Eliminação
041.59 OUTROS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
Este subgrupo será desenvolvido pelo órgão de acordo com a necessidade, bem como a temporalidade e destinação.
042 VEÍCULOS
42.1 AQUISIÇÃO (INCLUSIVE LICITAÇÕES) Para veículos não adquiridos eliminar após 1 ano.
042.11 COMPRA (INCLUSIVE COMPRA POR IMPORTAÇÃO)
Até aprovação das contas 5 anos a contar da data de aprovação das contas Eliminação
042.12 ALUGUEL
Até aprovação das contas5 anos a contar da data de aprovação das contas Eliminação
042.13 CESSÃO. DOAÇÃO. PERMUTA. TRANSFERÊNCIA
4 anos 5 anos Eliminação Para transações que envolvam pagamentos de despesas pendentes, utilizar prazos para documentos financeiros (Até aprovação das contas + 5 anos a contar da data de aprovação das
contas e eliminação).
042.2 CADASTRO. LICENCIAMENTO. EMPLACAMENTO.
TOMBAMENTO
Até a alienação 5 anos Eliminação
042.3 ALIENAÇÃO (INCLUSIVE LICITAÇÕES)
PRAZOS DE GUARDA
ASSUNTO FASE
CORRENTE
FASE INTERMEDIÁRIA
DESTINAÇÃO FINAL OBSERVAÇÕES
76
042.31 VENDA (INCLUSIVE LEILÃO)
Até
aprovação
das contas
5 anos a
contar da
data de
aprovação
das contas
Eliminação
042.32 CESSÃO. DOAÇÃO. PERMUTA. TRANSFERÊNCIA
4 anos 5 anos Eliminação
Para transações que envolvam pagamentos de
despesas pendentes, utilizar prazos para
documentos financeiros (Até aprovação das contas
+ 5 anos a contar da data de aprovação das
contas e eliminação).
042.4 ABASTECIMENTO. LIMPEZA. MANUTENÇÃO.REPARO
Atéaprovaçãodas contas5 anos acontar dadata deaprovaçãodas contasEliminação
042.5 ACIDENTES. INFRAÇÕES. MULTAS
Atéaprovaçãodas contas5 anos acontar dadata deaprovaçãodas contasEliminaçãoPara acidentes com vítimas, o prazo total deguarda é de 20 anos.
042.9 OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A VEÍCULOS
042.91 CONTROLE DE USO DE VEÍCULOS
2 anos Eliminação
042.911 REQUISIÇÃO
2 anos Eliminação
042.912 AUTORIZAÇÃO PARA USO FORA
DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE
2 anos Eliminação
042.913 ESTACIONAMENTO. GARAGEM
2 anos Eliminação
043 BENS SEMOVENTES
A temporalidade e destinação serão estabelecidaspelo órgão de acordo com a necessidade.
044 INVENTÁRIO (INCLUSIVE RMBI)
Atéaprovaçãodas contas5 anos acontar dadata deaprovaçãodas contasGuarda permanente
PRAZOS DE GUARDAASSUNTO FASECORRENTEFASE INTERMEDIÁRIADESTINAÇÃO FINAL OBSERVAÇÕES
77
049 OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A PATRIMÔNIO
049.1 GUARDA E SEGURANÇA
2 anos Eliminação .
049.11 SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
Atéaprovaçãodas contas5 anos acontar dadata deaprovaçãodas contasEliminação Os documentos que não envolvem pagamentosserão eliminados após 1 ano.
049.12 SEGUROS (INCLUSIVE DE VEÍCULOS)
Atéaprovaçãodas contas5 anos acontar dadata deaprovaçãodas contasEliminaçãoOs documentos que não envolvem pagamentosserão eliminados após 1 ano.
049.13 PREVENÇÃO DE INCÊNDIO TREINAMENTO DE PESSOAL, INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE EXTINTORES, INSPEÇÕES PERIÓDICAS
2 anos Eliminação
CONSTITUIÇÃO DE BRIGADAS DE INCÊNDIO, PLANOS, PROJETOS E RELATÓRIOS
4 anos 5 anos Guarda permanente
049.14 SINISTRO
Até aconclusão docaso5 anos Eliminação
049.15 CONTROLE DE PORTARIA
2 anos Eliminação
REGISTRO DE OCORRÊNCIAS
5 anos 5 anos Eliminação
049.2 MUDANÇAS
049.21 PARA OUTROS IMÓVEIS
Atéaprovaçãodas contas5 anos acontar dadata deaprovaçãodas contasEliminação
049.22 DENTRO DO MESMO IMÓVEL
Atéaprovaçãodas contas5 anos acontar dadata deaprovaçãodas contasEliminação Os documentos que não envolvem pagamentosserão eliminados após 1 ano.
049.3 USO DE DEPENDÊNCIAS
2 anos Eliminação
PRAZOS DE GUARDAASSUNTO FASECORRENTEFASE INTERMEDIÁRIADESTINAÇÃO FINAL OBSERVAÇÕES
78
050 ORÇAMENTO E FINANÇAS NORMAS, REGULAMENTAÇÕES, DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS, ESTUDOS E/OU DECISÕES DE CARÁTER GERAL
Enquantovigora 5 anosGuardapermanente
050.1 AUDITORIA
Atéaprovaçãodas contas5 anos acontar dadata deaprovaçãodas contasGuarda permanente
051 ORÇAMENTO
051.1 PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
051.11 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
2 anos Eliminação
051.12 PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
5 anos 5 anos Guarda permanente
051.13 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD)
2 anos Eliminação
051.14 CRÉDITOS ADICIONAIS CRÉDITO SUPLEMENTAR. CRÉDITO ESPECIAL. CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO
5 anos 5 anos Guarda permanente
051.2 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
051.21 DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS (DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA)
Atéaprovaçãodas contas5 anos acontar dadata deaprovaçãodas contasEliminação
051.22 ACOMPANHAMENTO DE DESPESA MENSAL (PESSOAL/DÍVIDA)
Atéaprovaçãodas contas5 anos acontar dadata deaprovaçãodas contasEliminação
051.23 PLANO OPERATIVO. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
Atéaprovaçãodas contas5 anos acontar dadata deaprovaçãodas contasEliminação
052 FINANÇAS
PRAZOS DE GUARDAASSUNTO FASECORRENTEFASE INTERMEDIÁRIADESTINAÇÃO FINAL OBSERVAÇÕES
79
052.1 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE DESEMBOLSO
Atéaprovaçãodas contas5 anos acontar dadata deaprovaçãodas contasEliminação
052.2 EXECUÇÃO FINANCEIRA
052.21 RECEITA
Atéaprovaçãodas contas5 anos acontar dadata deaprovaçãodas contasEliminação
052.22 DESPESA
Atéaprovaçãodas contas5 anos acontar dadata deaprovaçãodas contasEliminação
053 FUNDOS ESPECIAIS
Atéaprovaçãodas contas5 anos acontar dadata deaprovaçãodas contasEliminação
054 ESTÍMULOS FINANCEIROS E CREDITÍCIOS
Atéaprovaçãodas contas5 anos acontar dadata deaprovaçãodas contasGuarda permanente
055 OPERAÇÕES BANCÁRIAS
055.01 PAGAMENTOS EM MOEDA ESTRANGEIRA
Atéaprovaçãodas contas5 anos acontar dadata deaprovaçãodas contasEliminação
055.1 CONTA ÚNICA (INCLUSIVE ASSINATURAS
AUTORIZADAS E EXTRATOS DE CONTAS)
Atéaprovaçãodas contas5 anos acontar dadata deaprovaçãodas contasEliminação
055.2 OUTRAS CONTAS: TIPO B, C e D (INCLUSIVE ASSINATURAS AUTORIZADAS E EXTRATOS DE CONTAS)
Atéaprovaçãodas contas5 anos acontar dadata deaprovaçãodas contasEliminação
PRAZOS DE GUARDAASSUNTO FASECORRENTEFASE INTERMEDIÁRIADESTINAÇÃO FINAL OBSERVAÇÕES
80
056 BALANÇOS. BALANCETES
Atéaprovaçãodas contas5 anos acontar dadata deaprovaçãodas contasGuarda permanente
057 TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS (INCLUSIVE PARECER DE APROVAÇÃO DAS CONTAS)
Atéaprovaçãodas contas5 anos acontar dadata deaprovaçãodas contasGuarda permanente
059 OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A ORÇAMENTO E FINANÇAS
059.1 TRIBUTOS (IMPOSTOS E TAXAS)
Até
aprovação
das contas
5 anos a
contar da
data de
aprovação
das contas
Eliminação
060 DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
060.1 PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO
OFICIAL
Até
aprovação
das contas
5 anos a
contar da
data de
aprovação
das contas
Eliminação
060.2 PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NOS BOLETINS
ADMINISTRATIVO, DE PESSOAL E
DE SERVIÇO
1 ano Eliminação
060.3 PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS EM OUTROS
PERIÓDICOS
Até
aprovação
das contas
5 anos a
contar da
data de
aprovação
das contas
Eliminação
061 PRODUÇÃO EDITORIAL (INCLUSIVE EDIÇÃO OU COEDIÇÃO
DE PUBLICAÇÕES EM GERAL PRODUZIDAS PELO
ÓRGÃO EM QUALQUER SUPORTE)
061.1 EDITORAÇÃO. PROGRAMAÇÃO VISUAL
Até
aprovação
das contas
5 anos a
contar da
data de
aprovação
das contas
Eliminação
Documentos que não envolvem pagamentos serão
eliminados após 5 anos de arquivamento na fase
corrente.
PRAZOS DE GUARDA
ASSUNTO FASE
CORRENTE
FASE INTERMEDIÁRIA
DESTINAÇÃO FINAL OBSERVAÇÕES
81
061.2 DISTRIBUIÇÃO. PROMOÇÃO. DIVULGAÇÃO
Até
aprovação
das contas
5 anos a
contar da
data de
aprovação
das contas
Eliminação
Documentos que não envolvem pagamentos serão
eliminados após 5 anos de arquivamento na fase
corrente.
062 DOCUMENTAÇÃO BIBLIOGRÁFICA (LIVROS,
PERIÓDICOS, FOLHETOS E AUDIOVISUAIS)
062.01 NORMAS E MANUAIS Enquanto
vigora
5 anos Guarda permanente
062.1 AQUISIÇÃO (NO BRASIL E NO EXTERIOR) Os documentos referentes a material bibliográfico
não adquirido serão eliminados após 1 ano.
062.11 COMPRA (INCLUSIVE ASSINATURAS DE PERIÓDICOS)
Até aprovação das contas 5 anos a contar da data de aprovação das contas Eliminação
062.12 DOAÇÃO
4 anos 5 anos Eliminação Para transações que envolvam pagamentos de despesas pendentes, utilizar prazos para documentos financeiros (Até aprovação das contas + 5 anos a contar da data de aprovação das contas e eliminação).
062.13 PERMUTA
4 anos 5 anos Eliminação Para transações que envolvam pagamentos de despesas pendentes, utilizar prazos para documentos financeiros (Até aprovação das contas + 5 anos a contar da data de aprovação das contas e eliminação).
062.2 REGISTRO 2 anos Eliminação
062.3 CATALOGAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO. INDEXAÇÃO
2 anos Eliminação
062.4 REFERÊNCIA E CIRCULAÇÃO 2 anos Eliminação
062.5 INVENTÁRIO
Até aprovação das contas 5 anos a contar da data de aprovação das contas Guarda permanente
063 DOCUMENTAÇÃO ARQUIVÍSTICA:
GESTÃO DE DOCUMENTOS E SISTEMA DE ARQUIVOS
PRAZOS DE GUARDA ASSUNTO FASE CORRENTE FASE INTERMEDIÁRIA DESTINAÇÃO FINAL OBSERVAÇÕES
82
063.01 NORMAS E MANUAIS
Enquanto vigora 7 anos Guarda permanente
063.1 PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS. LEVANTAMENTO. FLUXO
4 anos Eliminação
DIAGNÓSTICO 5 anos 5 anos Guarda permanente
063.2 PROTOCOLO: RECEPÇÃO, TRAMITAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS
2 anos Eliminação
063.3 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 5 anos Eliminação
063.4 CLASSIFICAÇÃO E ARQUIVAMENTO
2 anos Eliminação CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS Enquanto vigora Eliminação O prazo total de guarda do documento é de 100 anos, devendo o órgão permanecer com um exemplar por igual período. Um outro exemplar deverá compor o conjunto documental NORMAS E MANUAIS do subgrupo 063.01, seguindo a temporalidade e destinação previstas para o mesmo.
063.5 POLÍTICA DE ACESSO AOS DOCUMENTOS 5 anos 5 anos Guarda permanente
063.51 CONSULTAS. EMPRÉSTIMOS
1 ano após a devolução Eliminação
063.6 DESTINAÇÃO DE DOCUMENTOS
063.61 ANÁLISE. AVALIAÇÃO. SELEÇÃO
5 anos 5 anos Guarda permanente
TABELA DE TEMPORALIDADE
Enquanto vigora Eliminação O prazo total de guarda do documento é de 100 anos, devendo o órgão permanecer com um exemplar por igual período. Um outro exemplar deverá compor o conjunto documental NORMAS E MANUAIS do subgrupo 063.01, seguindo a temporalidade e destinação previstas para o mesmo.
063.62 ELIMINAÇÃO TERMOS, LISTAGENS E EDITAIS DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO
5 anos Guarda permanente
PRAZOS DE GUARDA ASSUNTO FASE CORRENTE FASE INTERMEDIÁRIA DESTINAÇÃO FINAL OBSERVAÇÕES
83
063.63 TRANSFERÊNCIA. RECOLHIMENTO GUIAS E TERMOS DE TRANSFERÊNCIA, GUIAS, RELAÇÕES E TERMOS DE RECOLHIMENTO, LISTAGENS DESCRITIVAS DO ACERVO
5 anos Guarda permanente
064 DOCUMENTAÇÃO MUSEOLÓGICA
A temporalidade e destinação serão estabelecidas de acordo com as necessidades do órgão.
065 REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS ESTUDOS, PROJETOS E NORMAS
Enquanto vigora 5 anos Guarda permanente
066 CONSERVAÇÃO DE DOCUMENTOS
066.1 DESINFESTAÇÃO. HIGIENIZAÇÃO
Até aprovação das contas 5 anos a contar da data de aprovação das contas Eliminação Para documentos que não envolvam pagamentos, eliminar após 2 anos.
066.2 ARMAZENAMENTO. DEPÓSITOS
2 anos Eliminação
066.3 RESTAURAÇÃO DE DOCUMENTOS (INCLUSIVE ENCADERNAÇÃO)
Até aprovação das contas 5 anos a contar da data de aprovação das contas Eliminação Para documentos que não envolvam pagamentos, eliminar após 2 anos.
067 INFORMÁTICA
067.1 PLANOS E PROJETOS
Enquanto vigora 5 anos Guarda permanente
067.2 PROGRAMAS. SISTEMAS. REDES (INCLUSIVE LICENÇA E REGISTRO DE USO E COMPRA)
Enquanto vigora 5 anos Guarda permanente
067.21 MANUAIS TÉCNICOS (EXEMPLARES ÚNICOS)
Enquanto vigora 5 anos Guarda permanente
067.22 MANUAIS DO USUÁRIO (EXEMPLARES ÚNICOS)
Enquanto vigora 5 anos Guarda permanente
067.3 ASSISTÊNCIA TÉCNICA
Até aprovação das contas 5 anos a contar da data de aprovação das contas Eliminação Para documentos que não envolvam pagamentos, eliminar após 2 anos.
PRAZOS DE GUARDA ASSUNTO FASE CORRENTE FASE INTERMEDIÁRIA DESTINAÇÃO FINAL OBSERVAÇÕES
84
069 OUTROS ASSUNTOS REFERENTES À DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
Este grupo será desenvolvido pelo órgão de acordo com a necessidade, bem como a temporalidade e destinação.
070 COMUNICAÇÕES NORMAS, REGULAMENTAÇÕES, DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS,
ESTUDOS E/OU DECISÕES DE CARÁTER GERAL
Enquanto vigora 5 anos Guarda permanente
071 SERVIÇO POSTAL
071.1 SERVIÇOS DE ENTREGA EXPRESSA
071.11 NACIONAL
Até aprovação das contas 5 anos a contar da data de aprovação das contas Eliminação
071.12 INTERNACIONAL
Até aprovação das contas 5 anos a contar da data de aprovação das contas Eliminação
071.2 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E
ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA
AGRUPADA – MALOTE
Até aprovação das contas 5 anos a contar da data de aprovação das contas Eliminação
071.3 MALA OFICIAL
Até aprovação das contas 5 anos a contar da data de aprovação das contas Eliminação
071.9 OUTROS SERVIÇOS POSTAIS
Até aprovação das contas 5 anos a contar da data de aprovaçãodas contas Eliminação
PRAZOS DE GUARDA
ASSUNTO FASE
CORRENTE
FASE INTERMEDIÁRIA
DESTINAÇÃO FINAL OBSERVAÇÕES
85
072 SERVIÇO DE RÁDIO
Até aprovação das contas 5 anos a contar da data de aprovação das contas Eliminação
072.1 INSTALAÇÃO. MANUTENÇÃO. REPARO
Até aprovação das contas 5 anos a contar da data de aprovação das contas Eliminação
073 SERVIÇO DE TELEX
Até aprovação das contas 5 anos a contar da data de aprovação das contas Eliminação
073.1 INSTALAÇÃO. MANUTENÇÃO. REPARO
Até aprovação das contas 5 anos a contar da data de aprovação das contas Eliminação
074 SERVIÇO TELEFÔNICO (INCLUSIVE AUTORIZAÇÃO PARA LIGAÇÕES NTERURBANAS). FAC-SÍMILE (FAX)
2 anos Eliminação
074.1 INSTALAÇÃO. TRANSFERÊNCIA. MANUTENÇÃO. REPARO
Até aprovação das contas 5 anos a contar da data de aprovação das contas Eliminação
074.2 LISTAS TELEFÔNICAS INTERNAS
Enquanto Vigora Eliminação
074.3 CONTAS TELEFÔNICAS
Até aprovação das contas 5 anos a contar da data de aprovação das contas Eliminação
075 SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS, VOZ E IMAGEM
Até aprovação das contas 5 anos a contar da data de aprovação das contas Eliminação
079 OUTROS ASSUNTOS REFERENTES À COMUNICAÇÕES
Este grupo será desenvolvido pelo órgão de acordo com a necessidade, bem como a temporalidade e destinação.
PRAZOS DE GUARDA ASSUNTO FASE CORRENTE FASE INTERMEDIÁRIA DESTINAÇÃO FINAL OBSERVAÇÕES
86
090 OUTROS ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO
GERAL
091 AÇÕES JUDICIAIS
5 anos 95 anos Guarda permanente
900 ASSUNTOS DIVERSOS
910 SOLENIDADES. COMEMORAÇÕES. HOMENAGENS
1 ano Eliminação
PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO, DISCURSOS, PALESTRAS E TRABALHOS APRESENTADOS POR TÉCNICOS DO ÓRGÃO
5 anos 5 anos Guarda permanente
920 CONGRESSOS. CONFERÊNCIAS. SEMINÁRIOS.
SIMPÓSIOS. ENCONTROS. CONVENÇÕES. CICLOS DE PALESTRAS. MESAS REDONDAS
1 ano Eliminação
PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO, DISCURSOS, PALESTRAS E TRABALHOS APRESENTADOS POR TÉCNICOS DO ÓRGÃO
5 anos 5 anos Guarda permanente
930 FEIRAS. SALÕES. EXPOSIÇÕES. MOSTRAS. FESTAS
1 ano Eliminação
PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO, DISCURSOS, PALESTRAS E
TRABALHOS APRESENTADOS POR TÉCNICOS DO ÓRGÃO 5 anos 5 anos Guarda permanente
CONCURSOS 1 ano Eliminação
PLANEJAMENTO, NORMAS, EDITAIS, HABILITAÇÃO DOS
CANDIDATOS, JULGAMENTO DA BANCA, TRABALHOS
CONCORRENTES, PREMIAÇÃO E RECURSOS
5 anos 5 anos Guarda permanente As normas deverão permanecer em fase corrente
enquanto vigoram.
940 VISITAS E VISITANTES
1 ano Eliminação
990 ASSUNTOS TRANSITÓRIOS
991 APRESENTAÇÃO. RECOMENDAÇÃO
1 ano Eliminação
992 COMUNICADOS E INFORMES
1 ano Eliminação
PRAZOS DE GUARDA ASSUNTO FASE CORRENTE FASE INTERMEDIÁRIA DESTINAÇÃO FINAL OBSERVAÇÕES
87
993 AGRADECIMENTOS. CONVITES. FELICITAÇÕES.
PÊSAMES
1 ano Eliminação
994 PROTESTOS. REIVINDICAÇÕES. SUGESTÕES
1 ano Eliminação
995 PEDIDOS, OFERECIMENTOS E INFORMAÇÕES DIVERSAS
1 ano Eliminação
996 ASSOCIAÇÕES: CULTURAIS, DE AMIGOS E DE SERVIDORES
1ano Eliminação
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