Letra - B
Balanço | Demonstrativo contábil que apresenta, num dado momento, a situação do patrimônio, do orçamento e finanças de entidade pública ou privada. VER também Setor público; Setor privado. |
Balanço patrimonial | Demonstrativo contábil que apresenta, num dado momento, a situação estática do patrimônio da entidade em termos de ativo, passivo e patrimônio líquido. |
Bancada parlamentar | Agrupamento organizado dos parlamentares de uma mesma representação partidária. Informalmente, costuma-se chamar de bancada o grupo de parlamentares de uma determinada região ou Estado (bancada mineira, bancada nordestina, etc.), ou que representem determinados interesses (bancada ruralista, bancada evangélica, etc.). VER também Partido político. RICD, Art. 27. |
Base de cálculo | Valor sobre o qual é aplicada a alíquota para se determinar o 'quantum' do imposto a pagar. |
Base eleitoral | Região onde o candidato obtém parte dos votos necessários para sua eleição. |
Bicameral | Diz-se do Poder Legislativo composto por duas câmaras ou casas legislativas, como no caso doCongresso Nacional, integrado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. |
Bitributação | Ocorrência de dois tributos sobre a mesma base de cálculo. |
Bloco parlamentar | Aliança das representações parlamentares de dois ou mais partidos políticos que passam a atuar na Casa Legislativa como uma só bancada, sob liderança comum. VER também Bancada parlamentar; Liderança partidária. RICD, Art. 26. |
Bloqueio orçamentário | VER Contingenciamento. |
Boletim administrativo da Câmara dos Deputados | Publicação oficial que contém todos os atos e fatos relacionados com a administração geral daCâmara dos Deputados. |
Breves Comunicações | Pequenos discursos realizados na primeira fase das sessões ordinárias da Câmara dos Deputados, também chamados de discursos de Pequeno Expediente. |
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