1. Contabilidade Geral. 1.1. Princípios contábeis fundamentais. 1.2. Componentes patrimoniais: ativo, passivo e patrimônio líquido. 1.3. Equação fundamental do patrimônio. 1.4. Fa tos cont ábe i s e r e spe c t iva s va r i a çõe s pa t r imoni a i s . 1.5. Cont a : conc e i to,débi to, c r édi to e s a ldo. 1.6. Cont a s pa t r imoni a i s e de r e sul t ado. 1.7. Apur a ç ão de r e sultados e encerramento do exercício. 1.8. Controle de estoques e do custo das vendas. 1.9.Sistema de contas e plano de contas. 1.10. Demonstrações contábeis obrigatórias, deacordo com a legislação em vigor. 1.11. Consolidação de demonstrações contábeis. 1.12.Depreciação, amortização e exaustão. 1.13. Provisões em geral. 1.14. Escrituração. 1.15.Conceito e métodos. 1.16. Lançamento contábil: rotina e fórmulas. 1.17. Avaliação de investimentos. 1.18. Análise de Balanços: horizontal, vertical e por índice. 2. Contabilidade Fi s c a l . 2.1. Conc e i to e c l a s s i f i c a ç ão dos t r ibutos . 2.2. Tr ibutos de compe t ênc i a da União. 2.3. Contribuições sociais. 2.4. Tributos de competência dos estados. 2.5. Tributos de competência dos municípios. 2.6. Obrigação tributária principal e acessória. 2.7.Fato Gerador da Obrigação Tributária. 3. Contabilidade Pública. 3.1. Conceito, objeto eregime. 3.2. Campo de aplicação. 3.3. Receita e despesas orçamentárias e extra-orçamentárias: interferências e mutações. 3.4. Plano de contas da Administração Federal: conceito, e s t rutur a e cont a s do a t ivo, pa s s ivo, de spe s a , r e c e i t a , r e sul t ado e compens a ç ão. 3.5.Tabela de eventos: conceito, estrutura e fundamentos lógicos. 3.6. Contabilização dospr inc ipa i s f a tos cont ábe i s : pr evi s ão de r e c e i t a , f ixa ç ão de de spe s a , de s c ent r a l i z a ç ão decrédito, liberação financeira, realização de receita e despesa. 3.7. Demonstrações contá- beis: balanço orçamentário, balanço financeiro. 3.8. Balanço patrimonial e demonstraçãodas variações patrimoniais. 3.9. Resoluções, ementas e normas do Conselho Federal deContabilidade sobre Contabilidade Pública.2.6. CARGO: ANALISTA DE GESTÃO EDUCACIONAL – ESPECIALIDADE: DIREITO E LEGISLAÇÃO (CÓDIGO 106) 1. Di r e i to Cons t i tuc iona l . 1.1. Cons t i tui ç ão: conc e i to; c l a s s i f i c a ç ão; supr ema c i a ; pode rconstituinte. 1.2. Controle da constitucionalidade. 1.3. Direitos e garantias individuais e coletivos. 1.4. Regime representativo: república; parlamentarismo e presidencialismo;s i s t ema s e l e i tor a i s ; pa r t idos pol í t i cos . 1.5. Organi z a ç ão do Es t ado: pr inc ípios fundamentais; membros da federação; competências; mecanismos de freios e contrapesos. 1.6.Remédios constitucionais: habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção ehabeas data. 1.7. Intervenção federal e estadual. 1.8. Separação dos poderes: delegação;inva s ão de compe t ênc i a . 1.9. Pode r Judi c i á r io: organi z a ç ão e e s t a tuto cons t i tuc iona l damagistratura. 1.10. Supremo Tribunal Federal: organização e competência. 1.11. Superior Tr ibuna l de Jus t i ç a : organi z a ç ão e compe t ênc i a . 1.12. Jus t i ç a f ede r a l : organi z a ç ão ecompetência. 1.13. Justiça do trabalho: organização e competência. 1.14. Ministério Públ i co: pr inc ípios cons t i tuc iona i s . 1.15. Pode r Legi s l a t ivo. 1.16. Proc e s so l egi s l a t ivo: iniciativa das leis; veto. Finanças públicas: princípios; orçamento; limitações constituciona i s ao pode r de t r ibut a r ; f i s c a l i z a ç ão or ç ament á r i a e f inanc e i r a . 1.17. Tr ibuna i s deCont a s : di r e i tos soc i a i s e sua e f e t iva ç ão. 1.18. Admini s t r a ç ão públ i c a : pr inc ípios ; c r imes de responsabilidade. 1.19. Representação judicial e consultoria jurídica dos estadose do Distrito Federal. 1.20. Estado de defesa e estado de sítio. 2. Direito Administrativo.2.1. Direito Administrativo: conceituação; fontes; origem. 2.2. Administração pública:conceito; natureza; princípios básicos; personalidade jurídica do Estado. 2.3. Atos administrativos: conceito; requisitos; formalização; atributos; classificação; motivação; validade; invalidação; convalidação; nulidade; revogação; controle dos atos administrativos. 2.4. Fato administrativo. 2.5. Regime jurídico das licitações e dos contratos administrativos. 2.6. Poder de polícia. 2.7. Serviços públicos: concessão; permissão; autorização. 2.8. Organização administrativa: administração direta, indireta, autárquica e fundac iona l ; ent idade s pa r a e s t a t a i s . 2.9. Re spons abi l idade c ivi l do Es t ado. 3. Di r e i to do Tr aba lho e Di r e i to Proc e s sua l do Tr aba lho. 3.1. Di r e i to do t r aba lho: de f ini ç ão, font e s . 3.2.Cont r a to individua l de t r aba lho: conc e i to, r equi s i tos , c l a s s i f i c a ç ão; suj e i tos do cont r a to de t r aba lho; s a l á r io e r emune r a ç ão; 13. º s a l á r io; s a l á r io- f amí l i a ; equipa r a ç ão s a l a r i a l ;suspensão e interrupção do contrato de trabalho; paralisação temporária ou definitiva do trabalho em decorrência do factum principi; força maior no Direito do Trabalho; alteração do contrato individual de trabalho; justa causa de despedida do empregado; rescisão do cont r a to de t r aba lho; culpa r e c íproc a ; de spedida indi r e t a e di spens a a rbi t r á r i a ; r e s c is ão do cont r a to de t r aba lho; avi so pr évio; indeni z a çõe s em de cor r ênc i a de di spens a doempr egado; Fundo de Ga r ant i a do Tempo de Se rvi ço (FGTS) ; e s t abi l idade . 3.3. Re int e gração do empregado estável. 3.4. Inquérito para apuração de falta grave. 3.5. Estabilidade e spe c i a l . 3.6. Tr aba lho ext r aordiná r io e t r aba lho noturno. 3.7. Adi c iona l de hor a s extras. 3.8. Repouso semanal remunerado. 3.9. Férias: direito do empregado, época de concessão e remuneração. 3.10. Estabilidade da gestante. 3.11. Profissões regulamentadas. 3.12. Prescrição e decadência. 3.13. Justiça do trabalho: organização; competência.3.14. Compe t ênc i a : jus t i ç a do t r aba lho e jus t i ç a f ede r a l . 3.15. Pr inc ípios ge r a i s que informam o processo trabalhista. 3.16. Dissídios individuais. 3.17. Execução no processo t r aba lhi s t a . 3.18. Emba rgos à exe cuç ão no proc e s so t r aba lhi s t a . 4. Di r e i to Civi l . 4.1. Le i : vigênc i a ; apl i c a ç ão da l e i no t empo e no e spa ço. 4.2. Le i de int roduç ão ao código c ivi l . 4.3. Pe s soa s na tur a i s e jur ídi c a s : pe r sona l idade ; c apa c idade . 4.4. Domi c í l io c ivi l .4.5. Bens : c l a s s i f i c a ç ão; e spé c i e s . 4.6. Atos jur ídi cos ; r equi s i tos ; de f e i tos dos a tos jur í di cos ; moda l idade s dos a tos jur ídi cos ; forma e prova dos a tos jur ídi cos ; nul idade e anulabilidade dos atos jurídicos. 4.7. Atos ilícitos. 4.8. Fatos jurídicos: negócios jurídicos ; pr e s c r i ç ão e de c adênc i a . 4.9. Cont r a tos . 4.10. Di r e i tos r e a i s : pos s e e propr i edade ; classificação; aquisição; efeitos; perda. 4.11. Obrigações. 4.12. Modalidades. 4.13. Clá- usula penal. 4.14. Extinção das obrigações com e sem pagamento. 4.15. Inexecução das obrigações. 4.16. Perdas e danos. 4.17. Juros legais. 4.18. Cessão de crédito. 4.19. Assunção de dívida. 4.20. Contratos. 4.21. Noções gerais. 4.22. Teoria da imprevisão. 4.23.Obrigações por declaração unilateral de vontade. 4.24. Liquidação das obrigações. 4.25.Obr iga çõe s por a tos i l í c i tos . 4.26. Re spons abi l idade c ivi l . 4.27. Teor i a da Culpa e doRisco. 4.28. Dano moral. 5. Direito Processual Civil. 5.1. Função jurisdicional: caracterização; órgão da função jurisdicional; órgãos auxiliares da justiça; funções essenciais àjustiça. 5.2. Ação: conceito; classificações; individualização; concursos e cumulação deações; conexão. 5.3. Processo: noções gerais; processo e procedimento; espécies; princí-pios; objeto; mérito; questão principal; questões preliminares e prejudiciais. 5.4. Sujeitos do processo: juiz; regime jurídico da magistratura; auxiliares da justiça. 5.5. Das pa r t e s : c apa c idade ; l egi t ima ç ão; r epr e s ent a ç ão; a s s i s t ênc i a ; autor i z a ç ão; subs t i tui ç ãoproc e s sua l ; plur a l idade da s pa r t e s ; l i t i s consór c io; int e rvenç ão de t e r c e i ro; a s s i s t ênc i a .5.6. Ministério Público. 5.7. Competência: conceito; classificações; critérios de determinação; prorrogação; prevenção; incidentes sobre competência; conflitos de competênciae de atribuições. 5.8. Fatos e atos processuais. 5.9. Processo de execução. 5.10. Procedimentos ordiná r io, sumá r io e c aut e l a r. 5.11. Prova s . 5.12. Audi ênc i a , s ent enç a , coi s ajulgada. 5.13. Recursos. 5.14. Mandado de segurança, mandado de injunção, habeas data,ação civil pública, ação de inconstitucionalidade. 5.15. Controle jurisdicional da constituc iona l idade da s l e i s e dos a tos do pode r públ i co

ANALISTA DE GESTÃO EDUCACIONAL – ESPECIALIDADE: CI-
ÊNCIAS CONTÁBEIS  (CÓDIGO 105)
1. Contabilidade Geral. 1.1. Princípios contábeis fundamentais. 1.2. Componentes patrimoniais: ativo, passivo e patrimônio líquido. 1.3. Equação fundamental do patrimônio.  1.4.  Fa tos   cont ábe i s   e   r e spe c t iva s  va r i a çõe s  pa t r imoni a i s .  1.5.  Cont a :   conc e i to,débi to,   c r édi to  e   s a ldo.  1.6.  Cont a s  pa t r imoni a i s   e  de   r e sul t ado.  1.7.  Apur a ç ão de   r e sultados e encerramento do exercício. 1.8. Controle de estoques e do custo das vendas. 1.9.Sistema de contas e plano de contas. 1.10. Demonstrações contábeis obrigatórias, deacordo com a legislação em vigor. 1.11. Consolidação de demonstrações contábeis. 1.12.Depreciação, amortização e exaustão. 1.13. Provisões em geral. 1.14. Escrituração. 1.15.Conceito e métodos. 1.16. Lançamento contábil: rotina e fórmulas. 1.17. Avaliação de
investimentos. 1.18. Análise de Balanços: horizontal, vertical e por índice. 2. Contabilidade  Fi s c a l .  2.1.  Conc e i to  e   c l a s s i f i c a ç ão dos   t r ibutos .  2.2.  Tr ibutos  de   compe t ênc i a  da
União. 2.3. Contribuições sociais. 2.4. Tributos de competência dos estados. 2.5. Tributos de competência dos municípios. 2.6. Obrigação tributária principal e acessória. 2.7.Fato Gerador da Obrigação Tributária. 3. Contabilidade Pública. 3.1. Conceito, objeto eregime. 3.2. Campo de aplicação. 3.3. Receita e despesas orçamentárias e extra-orçamentárias: interferências e mutações. 3.4. Plano de contas da Administração Federal: conceito,   e s t rutur a   e   cont a s  do  a t ivo,  pa s s ivo,  de spe s a ,   r e c e i t a ,   r e sul t ado  e   compens a ç ão.  3.5.Tabela de eventos: conceito, estrutura e fundamentos lógicos. 3.6. Contabilização dospr inc ipa i s   f a tos   cont ábe i s :  pr evi s ão de   r e c e i t a ,   f ixa ç ão de  de spe s a ,  de s c ent r a l i z a ç ão decrédito, liberação financeira, realização de receita e despesa. 3.7. Demonstrações contá-
beis: balanço orçamentário, balanço financeiro. 3.8. Balanço patrimonial e demonstraçãodas variações patrimoniais. 3.9. Resoluções, ementas e normas do Conselho Federal deContabilidade sobre Contabilidade Pública.2.6.
CARGO:  ANALISTA DE GESTÃO EDUCACIONAL – ESPECIALIDADE:
DIREITO E LEGISLAÇÃO (CÓDIGO 106)
1.  Di r e i to Cons t i tuc iona l .  1.1.  Cons t i tui ç ão:   conc e i to;   c l a s s i f i c a ç ão;   supr ema c i a ;  pode rconstituinte. 1.2. Controle da constitucionalidade. 1.3. Direitos e garantias individuais e coletivos. 1.4. Regime representativo: república; parlamentarismo e presidencialismo;s i s t ema s   e l e i tor a i s ;  pa r t idos  pol í t i cos .  1.5.  Organi z a ç ão do Es t ado:  pr inc ípios   fundamentais; membros da federação; competências; mecanismos de freios e contrapesos. 1.6.Remédios constitucionais: habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção ehabeas data. 1.7. Intervenção federal e estadual. 1.8. Separação dos poderes: delegação;inva s ão de   compe t ênc i a .  1.9.  Pode r   Judi c i á r io:  organi z a ç ão  e   e s t a tuto  cons t i tuc iona l  damagistratura. 1.10. Supremo Tribunal Federal: organização e competência. 1.11. Superior  Tr ibuna l  de   Jus t i ç a :  organi z a ç ão  e   compe t ênc i a .  1.12.   Jus t i ç a   f ede r a l :  organi z a ç ão  ecompetência. 1.13. Justiça do trabalho: organização e competência. 1.14. Ministério
Públ i co:  pr inc ípios   cons t i tuc iona i s .  1.15.  Pode r  Legi s l a t ivo.  1.16.  Proc e s so  l egi s l a t ivo:
iniciativa das leis; veto. Finanças públicas: princípios; orçamento; limitações constituciona i s   ao pode r  de   t r ibut a r ;   f i s c a l i z a ç ão or ç ament á r i a   e   f inanc e i r a .  1.17.  Tr ibuna i s  deCont a s :  di r e i tos   soc i a i s   e   sua   e f e t iva ç ão.  1.18.  Admini s t r a ç ão públ i c a :  pr inc ípios ;   c r imes de responsabilidade. 1.19. Representação judicial e consultoria jurídica dos estadose do Distrito Federal. 1.20. Estado de defesa e estado de sítio. 2. Direito Administrativo.2.1. Direito Administrativo: conceituação; fontes; origem. 2.2. Administração pública:conceito; natureza; princípios básicos; personalidade jurídica do Estado. 2.3. Atos administrativos: conceito; requisitos; formalização; atributos; classificação; motivação; validade; invalidação; convalidação; nulidade; revogação; controle dos atos administrativos.
2.4. Fato administrativo. 2.5. Regime jurídico das licitações e dos contratos administrativos. 2.6. Poder de polícia. 2.7. Serviços públicos: concessão; permissão; autorização. 2.8. Organização administrativa: administração direta, indireta, autárquica e fundac iona l ;   ent idade s  pa r a e s t a t a i s .  2.9.  Re spons abi l idade   c ivi l  do Es t ado.  3.  Di r e i to do Tr aba lho  e  Di r e i to Proc e s sua l  do Tr aba lho.  3.1.  Di r e i to do  t r aba lho:  de f ini ç ão,   font e s .  3.2.Cont r a to  individua l  de   t r aba lho:   conc e i to,   r equi s i tos ,   c l a s s i f i c a ç ão;   suj e i tos  do  cont r a to
de   t r aba lho;   s a l á r io  e   r emune r a ç ão;  13. º   s a l á r io;   s a l á r io- f amí l i a ;   equipa r a ç ão  s a l a r i a l ;suspensão e interrupção do contrato de trabalho; paralisação temporária ou definitiva do
trabalho em decorrência do factum principi; força maior no Direito do Trabalho; alteração do contrato individual de trabalho; justa causa de despedida do empregado; rescisão do  cont r a to de   t r aba lho;   culpa   r e c íproc a ;  de spedida   indi r e t a   e  di spens a   a rbi t r á r i a ;   r e s c is ão do  cont r a to de   t r aba lho;   avi so pr évio;   indeni z a çõe s   em de cor r ênc i a  de  di spens a  doempr egado;  Fundo de  Ga r ant i a  do Tempo de  Se rvi ço  (FGTS) ;   e s t abi l idade .  3.3.  Re int e gração do empregado estável. 3.4. Inquérito para apuração de falta grave. 3.5. Estabilidade   e spe c i a l .  3.6.  Tr aba lho  ext r aordiná r io  e   t r aba lho noturno.  3.7.  Adi c iona l  de  hor a s  extras. 3.8. Repouso semanal remunerado. 3.9. Férias: direito do empregado, época de concessão e remuneração. 3.10. Estabilidade da gestante. 3.11. Profissões regulamentadas. 3.12. Prescrição e decadência. 3.13. Justiça do trabalho: organização; competência.3.14.  Compe t ênc i a :   jus t i ç a  do  t r aba lho  e   jus t i ç a   f ede r a l .  3.15.  Pr inc ípios  ge r a i s  que informam o processo trabalhista. 3.16. Dissídios individuais. 3.17. Execução no processo  t r aba lhi s t a .  3.18.  Emba rgos   à   exe cuç ão no proc e s so  t r aba lhi s t a .  4.  Di r e i to Civi l .  4.1.
Le i :  vigênc i a ;   apl i c a ç ão da   l e i  no  t empo  e  no  e spa ço.  4.2.  Le i  de   int roduç ão  ao  código
c ivi l .  4.3.  Pe s soa s  na tur a i s   e   jur ídi c a s :  pe r sona l idade ;   c apa c idade .  4.4.  Domi c í l io  c ivi l .4.5.  Bens :   c l a s s i f i c a ç ão;   e spé c i e s .  4.6.  Atos   jur ídi cos ;   r equi s i tos ;  de f e i tos  dos   a tos   jur í di cos ;  moda l idade s  dos   a tos   jur ídi cos ;   forma   e  prova  dos   a tos   jur ídi cos ;  nul idade   e
anulabilidade dos atos jurídicos. 4.7. Atos ilícitos. 4.8. Fatos jurídicos: negócios jurídicos ;  pr e s c r i ç ão  e  de c adênc i a .  4.9.  Cont r a tos .  4.10.  Di r e i tos   r e a i s :  pos s e   e  propr i edade ;
classificação; aquisição; efeitos; perda. 4.11. Obrigações. 4.12. Modalidades. 4.13. Clá-
usula penal. 4.14. Extinção das obrigações com e sem pagamento. 4.15. Inexecução das
obrigações. 4.16. Perdas e danos. 4.17. Juros legais. 4.18. Cessão de crédito. 4.19. Assunção de dívida. 4.20. Contratos. 4.21. Noções gerais. 4.22. Teoria da imprevisão. 4.23.Obrigações por declaração unilateral de vontade. 4.24. Liquidação das obrigações. 4.25.Obr iga çõe s  por   a tos   i l í c i tos .  4.26.  Re spons abi l idade   c ivi l .  4.27.  Teor i a  da  Culpa   e  doRisco. 4.28. Dano moral. 5. Direito Processual Civil. 5.1. Função jurisdicional: caracterização; órgão da função jurisdicional; órgãos auxiliares da justiça; funções essenciais àjustiça. 5.2. Ação: conceito; classificações; individualização; concursos e cumulação deações; conexão. 5.3. Processo: noções gerais; processo e procedimento; espécies; princí-pios; objeto; mérito; questão principal; questões preliminares e prejudiciais. 5.4. Sujeitos do processo: juiz; regime jurídico da magistratura; auxiliares da justiça. 5.5. Das pa r t e s :   c apa c idade ;   l egi t ima ç ão;   r epr e s ent a ç ão;   a s s i s t ênc i a ;   autor i z a ç ão;   subs t i tui ç ãoproc e s sua l ;  plur a l idade  da s  pa r t e s ;   l i t i s consór c io;   int e rvenç ão de   t e r c e i ro;   a s s i s t ênc i a .5.6. Ministério Público. 5.7. Competência: conceito; classificações; critérios de determinação; prorrogação; prevenção; incidentes sobre competência; conflitos de competênciae de atribuições. 5.8. Fatos e atos processuais. 5.9. Processo de execução. 5.10. Procedimentos  ordiná r io,   sumá r io  e   c aut e l a r.  5.11.  Prova s .  5.12.  Audi ênc i a ,   s ent enç a ,   coi s ajulgada. 5.13. Recursos. 5.14. Mandado de segurança, mandado de injunção, habeas data,ação civil pública, ação de inconstitucionalidade. 5.15. Controle jurisdicional da constituc iona l idade  da s   l e i s   e  dos   a tos  do pode r  públ i co