Administração Geral:
1. Planejamento: planejamento estratégico; planejamento baseado em
cenários; gerenciamento de projetos; gerenciamento de processos.
2. Processo decisório: técnicas de análise e solução de problemas; fatores
que afetam a decisão; tipos de decisões.
3. Mudança organizacional: forças internas e externas. Processo de
mudança: o papel do agente e métodos de mudança.
4. Departamentalização e divisão do trabalho: critérios de agrupamento de
atividades; estruturalismo; especialização e enriquecimento de tarefas.
5. Coordenação: necessidade, problemas, métodos.
6. Controle administrativo: princípios, mecanismos e objetivos; conceitos de
eficiência, eficácia e efetividade.
7. As novas tecnologias e seus impactos na administração organizacional.
8. Comunicação organizacional: habilidades e elementos da comunicação.
Administração Pública:
1. Formação do Estado e da Administração Pública.
2. Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e
gerencial.
3. Pacto Federativo e relações intergovernamentais.
4. Reformas Administrativas no Brasil.
5. Ética no exercício da função pública (Decreto nº 1.171 de 22/06/1994)
6. Evolução dos modelos/paradigmas de gestão – a nova gestão pública.
7. Qualidade no serviço público
8. Caracterização das organizações: tipos de estruturas organizacionais,
aspectos comportamentais (motivação, clima e cultura).
9. Desenvolvimento institucional.
10. Perspectivas da mudança organizacional.
11. Instrumentos gerenciais contemporâneos: avaliação de desempenho e
resultados; sistemas de incentivos e responsabilização; flexibilidade
organizacional; trabalho em equipe; mecanismos de rede.
12. Coordenação Executiva – problemas da articulação versus a
fragmentação de ações governamentais. Dimensões da coordenação:
intra-governamental, inter-governamental e governo-sociedade.
13. Federalismo e descentralização.
14. O processo da burocracia no processo de formulação e implementação
de políticas públicas.
15. Sistema de Planejamento e Orçamento do Governo Federal: gestão por
programas; integração planejamento e orçamento; eficiência do gasto
público; ciclo orçamentário, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei
Orçamentária Anual e Plano Plurianual.
Direito Administrativo:
1. Noções de direito e ordenamento jurídico brasileiro. Normas jurídicas,
características básicas. Hierarquia.
2. Organização Administrativa: administração: direta e indireta; autarquias,
fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista;
entidades paraestatais.
3. Licitação: conceito, princípios, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e
vedação da licitação; procedimentos, anulação e revogação; modalidades
de licitação. Lei nº 8.666/93 e legislação posterior. Pregão eletrônico.
4. Contratos administrativos: conceito, características e interpretação.
Reequilíbrio econômico-financeiro. Teoria do fato do príncipe e teoria da
imprevisão aplicada ao Direito Administrativo.
5. Teoria geral do ato administrativo: conceitos, classificação, espécies,
elementos, requisitos e atributos do ato administrativo, extinção dos atos
administrativos. O ato administrativo e os direitos dos administrados.
Vinculação e discricionariedade. Controle dos atos administrativos.
6. Competência administrativa: conceito e critério de distribuição. Avocação
e delegação de competências. Ausência de competência: agente de fato.
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