TJ/NM-2:
I NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1
Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. 2 Direitos e garantias fundamentais,
nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 3 Organização do Estado: União e administração pública. 4
Poder Executivo. 5 O controle externo e os sistemas de controle interno. 6 Defesa do Estado e das
instituições democráticas: estado de defesa, estado de sítio, Forças Armadas e segurança pública. II
NOÇÕES DE DIREITO CIVIL. 1 Lei de Introdução ao Código Civil: pessoas naturais e jurídicas,
personalidade, capacidade, direitos de personalidade. 2 Propriedade: aquisição; perda da propriedade
móvel ou imóvel; direitos reais sobre coisas alheias. 3 Obrigações: modalidades; efeitos; extinção;
inadimplemento; transmissão; contratos; obrigações por atos ilícitos; espécies de contratos;
responsabilidade civil.
III NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1 Jurisdição; competência; critérios
determinativos da competência; capacidade de ser parte; capacidade de estar em juízo; capacidade 26
postulatória do litisconsorte da assistência, da intervenção de terceiros, da nomeação à autoria, da
denunciação à lide, do chamamento ao processo. 2 Processo e procedimento. Prazos. 3 Procedimento
ordinário e sumário. 4 Citação; notificação; intimações; defesa do réu; espécies de defesa; das exceções;
da contestação; da reconvenção; da prova; ônus da prova; dos recursos e suas espécies.
IV NOÇÕES DE
DIREITO PENAL. 1 Princípios constitucionais do direito penal. 2 A lei penal no tempo. 3 A lei penal no
espaço. 4 Interpretação da lei penal. 5 Infração penal: espécies. 6 Sujeito ativo e sujeito passivo da
infração penal. 7 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 8 Excludentes de ilicitude e de
culpabilidade. 9 Erro de tipo; erro de proibição. 10 Imputabilidade penal. 11 Concurso de pessoas. 12
Penas. 13 Crimes contra a pessoa. 14 Crimes contra o patrimônio. 15 Crimes contra os costumes. 16
Crimes contra a paz pública. 17 Crimes contra a administração pública.
V NOÇÕES DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL. 1 Princípios do processo penal. 2 Sistemas processuais. 3 Inquérito policial. 4 Ação
penal: espécies. 5 Prova: exame de corpo de delito, indícios, busca e apreensão, local do crime. 6 Prisão
e liberdade provisória.
VI NOÇÕES DE EXECUÇÃO PENAL. 1 Objeto e aplicação da Lei de Execução Penal.
2 Condenado e internado: classificação, assistência e trabalho. 3 Direitos e deveres do preso. 4
Disciplina, faltas e sanções disciplinares, regime disciplinar diferenciado, procedimento disciplinar. 5
Órgãos da execução penal. 6 Estabelecimentos penais. 7 Execução das penas privativas de liberdade;
regimes; autorizações de saída; remição; livramento condicional; sursis. 8 Execução das penas restritivas
de direitos. 9 Execução das penas de multa. 10 Execução das medidas de segurança. 11 Incidentes de
execução; conversões; excesso ou desvio de execução; anistia; indulto. 12 Procedimentos judiciais e
recursos.
