1.2. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL.
1. Teoria Geral do Estado.
2. Os poderes do Estado e as respectivas funções.
3. Teoria geral da Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação.
4. Supremacia da Constituição.
5. Tipos deconstituição.
6. Poder constituinte.
7. Princípios constitucionais.
8. Interpretação da Constituição e Controle de Constitucionalidade. Normas constitucionais e Inconstitucionais.
9.Emenda, reforma e revisão constitucional.
10. Análise do princípio hierárquico das normas.
11. Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988.
12. Direitos e garantias fundamentais.
13. Organização do Estado político-administrativo.
14. Administração Pública na Constituição Federal de 1988 (arts. 37 a 41).
15. Organização dos Poderes.
16. A fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
17. O Controle Externo e os Sistemas de Controle Interno.
18. As Políticas Públicas na Constituição Federal de 1988.
19. O Distrito Federal no Direito Constitucional.
20. Poder Legislativo.
21. A fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
22. O Controle Externo e os Sistemas de Controle Interno no Distrito Federal.
23. Poderes Executivo e Judiciário.
24. Tribunal de Contas do Distrito Federal.
25. Lei Orgânica do Distrito Federal
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terça-feira, 8 de fevereiro de 2011
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL Administração Pública na Constituição Federal de 1988 (arts. 37 a 41). 15. Organização dos Poderes. 16. A fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 17. O Controle Externo e os Sistemas de Controle Interno. 18. As Políticas Públicas na Constituição Federal de 1988. 19. O Distrito Federal no Direito Constitucional. 20. Poder Legislativo. 21. A fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 22. O Controle Externo e os Sistemas de Controle Interno no Distrito Federal. 23. Poderes Executivo e Judiciário. 24. Tribunal de Contas do Distrito Federal. 25. Lei Orgânica do Distrito Federal
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