AMG PESQUISA TRT9 2010 NOÇÕES DE DIREITOs

NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO:
Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho.
2 Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º da CF/88).
3 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção.
4 Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho.
5 Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária.
6 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características.
7 Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi.
8 Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.
9 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização.
10 Do aviso prévio.
11 Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário.
12 Do salário-mínimo; irredutibilidade e garantia.
13 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias.
14 Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13.º salário.
15 Da prescrição e decadência.
16 Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres.
17 Da proteção ao trabalho do menor.
18 Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.
19 Do direito coletivo do trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho.
20 Das comissões de Conciliação Prévia.
21 Da renúncia e transação.

DIREITO ADMINISTRATIVO:
1Administração pública:
princípios básicos.
2 Poderes administrativos:
poder hierárquico;
poder disciplinar;
poder regulamentar;
poder de polícia.
3 Serviços Públicos:
conceito e princípios.
4 Ato administrativo:
conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
5 Licitações e Contratos administrativos:
Lei nº 8.666/93:
Conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedações, modalidades, procedimentos, anulação e revogação, sanções, pregão presencial e eletrônico, sistema de registro de preços.
Lei nº 10.520/2002.
Característicasdo contrato administrativo.
Formalização e fiscalização do contrato.
Aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato.
Sanção administrativa.
Equilíbrio econômico-financeiro.
Garantia contratual.
Alteração do objeto.
Prorrogação do prazo de vigência e de execução.
6. Servidores públicos:
cargo, emprego e função públicos.
7.
Lei n.º 8.112/90 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União):
Das disposições preliminares;
Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição.
Dos direitos e vantagens: do vencimento e
da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do
direito de petição.
Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades.
8. Processo administrativo
(Lei 9.784/99):
das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados.
9.
Lei n.º 8.429, de 2/6/92:
das disposições gerais;
dos atos de improbidade administrativa.


ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOÇÕES DE CONTABILIDADE PÚBLICA, DE ORÇAMENTO PÚBLICO E DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:.

1 Características básicas das organizações formais modernas:  tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.
2 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.
3 Gestão de resultados na produção de serviços públicos.
4 Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.
5 Gestão de desempenho.
6 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.
7 Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional.
8 Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas.
9 Gestão por Processos.
10 Gestão por Projetos.
11 Gestão de contratos.
12 Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos .

NOÇÕES DE CONTABILIDADE PÚBLICA:
1 Conceitos.
2 Campo de aplicação.
3 Objeto da contabilidade pública.
4 Exercício financeiro, ano financeiro, ano civil,
5 Regimes contábeis: de caixa, de competência, misto.
6 Operações Orçamentárias:
receitas e despesas efetivas e por mutação patrimonial.
7 Estágios da despesa orçamentária, despesas de exercícios anteriores, Suprimento de Fundos
8 Operações extra-orçamentárias: Restos a Pagar Processados e Não Processados.
9 Variações Patrimoniais Ativas e Passivas independentes da execução orçamentária.
10 Patrimônio: conceito, aspectos qualitativo e quantitativo, patrimônios financeiros e permanentes, avaliação dos componentes patrimoniais, inventário na administração pública, Material Permanente e Material de Consumo.
11 Sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação: conceitos
12 Demonstrações Contábeis do setor público: conceito e estrutura.
 
NOÇÕES DE ORÇAMENTO PÚBLICO:
1. Conceitos.
2 Princípios orçamentários.
3 Orçamento-Programa: conceitos e objetivos.
4 Orçamento na Constituição Federal.
5 Proposta orçamentária:
Elaboração, discussão, votação e aprovação.
6 Plano Plurianual – PPA,
Lei deDiretrizes Orçamentárias – LDO e
Lei Orçamentária Anual – LOA.
7.
Lei nº 4.320/64:  Da Lei de Orçamento;
Da receita;
Da Despesa;
Dos Créditos
Adicionais; Da execução do Orçamento.
8.
Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal):
Do Planejamento;
Da Despesa Pública;
Da Transparência, Controle e Fiscalização.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS:
Modelos de Gestão de Pessoas –
Evolução dos modelos de gestão de pessoas.
Fatores condicionantes de cada modelo.
Gestão Estratégica de Pessoas.
Possibilidades e limites da gestão de pessoas como diferencial competitivo para o negócio.
Possibilidades e limites da gestão de pessoas no setor público.
Gestão do desempenho.
Gestão de clima e cultura organizacional.
Planejamento de RH.
Gestão de processos de mudança organizacional:
Conceito de mudança.
Mudança e inovação organizacional.
Dimensões da mudança:
estratégia, cultura organizacional, estilos de gestão, processos, estrutura e sistemas de informação. Diagnóstico organizacional.
Análise dos ambientes interno e externo.
Estratégias para obter sustentação ao processo de mudança.
Negócio, missão, visão de futuro, valores.
Indicadores de desempenho.
Tipos de indicadores.
Variáveis componentes dos indicadores.
Avaliação da Gestão Pública –
Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização.
Critérios de avaliação da gestão pública.