OPORTUNIDADE: PROJETO BRASIL MUNICIPIOS SELECIONA CONSULTORES INDIVIDUAIS PARA TRABALHAR EM SUA UNIDADE GESTORA Mais informações... CHAMADA PARA A SELEÇÃO DE 4 (QUATRO) PROJETOS-PILOTO DE ASSOCIATIVISMO INTERMUNICIPAL O Projeto Brasil Municípios (Projeto de Reforço da Capacidade Institucional para a Redução da Pobreza) - fruto de uma parceria entre a União Européia, Ministério do Planejamento e Banco Interamericano de Desenvolvimento - está selecionando propostas de Prefeituras Municipais que assinaram cartas de adesão ao PBM para o recebimento de apoio técnico ao desenvolvimento de iniciativa de associativismo intermunicipal, tais como: a implementação de consórcios públicos, a criação de associações de dirigentes municipais e outras formas de parcerias e cooperação entre municípios que contribuam para o aumento da governança regional e a melhoria da qualidade na prestação de serviços públicos. O processo de seleção das propostas será coordenado e realizado pela Unidade de Gestão do Projeto (UGP), em colaboração com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e levará em consideração as principais referências e princípios conceituais previstos no Plano Operacional Global (POG) do PBM. Serão apoiados um total de 4 (quatro) projetos, sendo 2 (dois) na região Norte e 2 (dois) na Região Nordeste. O apoio será realizado mediante a contratação de consultorias técnicas especializadas. As propostas apresentadas serão analisadas e avaliadas considerando os seguintes critérios: Inovação institucional e temática da proposta; Apresentação de contrapartida para o desenvolvimento da proposta; Existência de capacidade instalada; Impacto social e econômico; Promoção ou estímulo ao fortalecimento da gestão municipal; Sustentabilidade financeira; Condições de replicabilidade (ou seja, de difusão e replicação do trabalho em contextos semelhantes) Grau de maturidade da articulação entre os possíveis municípios participantes. Experiência anterior de associativismo, envolvendo algum dos municípios proponentes. As propostas encaminhadas deverão conter, no mínimo, as seguintes informações: Nome da iniciativa; Relação dos municípios envolvidos; Justificativa, Objetivos e Resultados a serem alcançados com a iniciativa de arranjo associativo; Descrição do tipo/natureza de apoio solicitado e previsão de sua duração (estimativa de custo se possível); Nome do responsável/contato. As Prefeituras proponentes deverão enviar suas propostas para a UGP até o dia 28 de Fevereiro de 2010 no seguinte endereço: SEM Quadra 802 Conj. F Lote 39 CEP 70.800-400 Brasília – DF ou através do endereço eletrônico: Brasil-municípios@iadb.org O prazo previsto para a conclusão do processo seletivo é de cerca de duas semanas a contar da data de encerramento do período de recebimento de projetos. A lista dos projetos selecionados será divulgada no site www.projetobrasilmunicipios.gov.br ao final do processo.

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PROJETO BRASIL MUNICIPIOS SELECIONA CONSULTORES INDIVIDUAIS PARA TRABALHAR EM SUA UNIDADE GESTORA Mais informações...

CHAMADA PARA A SELEÇÃO DE 4 (QUATRO) PROJETOS-PILOTO DE ASSOCIATIVISMO INTERMUNICIPAL

O Projeto Brasil Municípios (Projeto de Reforço da Capacidade Institucional para a Redução da Pobreza) - fruto de uma parceria entre a União Européia, Ministério do Planejamento e Banco Interamericano de Desenvolvimento - está selecionando propostas de Prefeituras Municipais que assinaram cartas de adesão ao PBM para o recebimento de apoio técnico ao desenvolvimento de iniciativa de associativismo intermunicipal, tais como: a implementação de consórcios públicos, a criação de associações de dirigentes municipais e outras formas de parcerias e cooperação entre municípios que contribuam para o aumento da governança regional e a melhoria da qualidade na prestação de serviços públicos.

O processo de seleção das propostas será coordenado e realizado pela Unidade de Gestão do Projeto (UGP), em colaboração com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e levará em consideração as principais referências e princípios conceituais previstos no Plano Operacional Global (POG) do PBM.

Serão apoiados um total de 4 (quatro) projetos, sendo 2 (dois) na região Norte e 2 (dois) na Região Nordeste.

O apoio será realizado mediante a contratação de consultorias técnicas especializadas.

As propostas apresentadas serão analisadas e avaliadas considerando os seguintes critérios:

• Inovação institucional e temática da proposta;
  
• Apresentação de contrapartida para o desenvolvimento da proposta;
  
• Existência de capacidade instalada;
  
• Impacto social e econômico;
  
• Promoção ou estímulo ao fortalecimento da gestão municipal;
  
• Sustentabilidade financeira;
  
• Condições de replicabilidade (ou seja, de difusão e replicação do trabalho em contextos semelhantes)
  
• Grau de maturidade da articulação entre os possíveis municípios participantes.
  
• Experiência anterior de associativismo, envolvendo algum dos municípios proponentes.
  

As propostas encaminhadas deverão conter, no mínimo, as seguintes informações:

• Nome da iniciativa;
  
• Relação dos municípios envolvidos;
  
• Justificativa, Objetivos e Resultados a serem alcançados com a iniciativa de arranjo associativo;
  
• Descrição do tipo/natureza de apoio solicitado e previsão de sua duração (estimativa de custo se possível);
  
• Nome do responsável/contato.
  

As Prefeituras proponentes deverão enviar suas propostas para a UGP até o dia 28 de Fevereiro de 2010 no seguinte endereço: SEM Quadra 802 Conj. F Lote 39 CEP 70.800-400 Brasília – DF ou através do endereço eletrônico: Brasil-municípios@iadb.org O prazo previsto para a conclusão do processo seletivo é de cerca de duas semanas a contar da data de encerramento do período de recebimento de projetos. A lista dos projetos selecionados será divulgada no site www.projetobrasilmunicipios.gov.br ao final do processo.