AMG PESQUISA MPA L11958 LO POL NAC DESENV SUST AQUIC PESCA

1. Notadez - Poder Legislativo - Lei nº 11.959/2009

   30 jun. 2009 ... Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº ...
   www.notadez.com.br/content/noticias.asp?id... - Em cache - Similares

2. ANALISANDO A NOVA LEI DE PESCA - LEI 11.959 DE 30 DE JUNHO DE 2009

   Vamos à análise da lei 11.959/2009: Art. 1o Esta Lei dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, formulada, ...
   fishpoint.forumeiros.com/...pesca.../analisando-a-nova-lei-de-pesca-lei-11959-de-30-de-junho-de-2009-t317.htm - Em cache - Similares

3. Lei dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento ...

   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 11.959/2009, que dispõe sobre aPolítica Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura e ...
   https://www2.gestao.presidencia.serpro.gov.br/.../noticias_30062009_b/ - Em cache

4. Equipe Coral Sub - Pesca em Apnéia: Novo Ministério da Pesca e ...

   6 ago. 2009 ... "I - o desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura ... da Lei 11.959/2009 (Lei da Pesca), onde tudo vai ser definido. ... a chamada “Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Atividade Pesqueira”. ...
   equipecoralsub.blogspot.com/.../novo-ministerio-da-pesca-e-aquicultura_06.html -Em cache - Similares

5. Re: Nova Lei da Pesca e Novo Ministério - Guarapas Caça Sub - Notícias

   "I - o desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura como fonte de ... vai estar por conta da regulamentação da Lei 11.959/2009 (Lei da Pesca), ... e formulará a chamada “Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da ...
   www.guarapas.com.br/web/.../article.php?... - Em cache

6. Re: Nova Lei da Pesca e Novo Ministério - Guarapas Caça Sub - Notícias

   2 ago. 2009 ... "I - o desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura ... da Lei 11.959/2009 (Lei da Pesca), onde tudo vai ser definido. ... a chamada “Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Atividade Pesqueira”. ...
   www.guarapas.com.br/web/.../article.php?... - Em cache

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7. Venda de apostila mpa – ministério da pesca e aquicultura nível ...

   Engenheiro: ,·Lei 11.958/2009 - Ministério da Pesca. ,·Lei 11.959/2009 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca. ,·Lei ...
   www.compraja.com.br/.../TCM_CEARA_ANALISTA_DE_CONTROLE_EXTERNO__Inspecao_Govern_e_Inspecao_e_O... - Em cache - Similares

8. 06/29/2009 - Base da Legislação Federal

   LEI 11.959/2009 (LEI ORDINÁRIA) 06/29/2009 ... SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA E DA PESCA, ... Assunto: DEFINIÇÃO, NORMAS, POLITICA NACIONAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL,AQUICULTURA, PESCA. ...
   legislacao.planalto.gov.br/legisla/.../lei%2011.959-2009?... - Em cache
9. [DOC] 

   Projeto de Lei

   Formato do arquivo: Microsoft Word - Ver em HTML
   Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, dispondo sobre aaquicultura de ... que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades ... 22 da Lei nº 11.959/2009, eliminando a ambiguidade que a atual redação pode ensejar. ...
   www.camara.gov.br/sileg/integras/693890.doc

10. MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA - Curso Preparatório Êxito

    19 maio 2010 ... ·Lei 11.959/2009 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca. ·Lei 9.605/98 e Decreto 6.514/2008 - Crimes ...
    www.cursopreparatorioexito.com.br/.../mostra_concurso.php?... - Em cache